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Resultados para: doutrina do direito

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477 produtos
  • Super Revisão OAB - Doutrina Completa - 8 ª...

    Garcia, Wander

    (1)

    (10124940)

    A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de...

  • Super-Revisão - Concursos Jurídicos -...

    Garcia, Wander; Flumian,Renan

    (1)

    (9402455)

    – Doutrina Altamente Sistematizada (Escrita À Luz Do Novo Cpc) – Capítulo De Processo Civil Com Base No Novo Código– Disciplinas Jurídicas: (impresso) – Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário,...

  • Exame da OAB - Doutrina - 1ª Fase - Todas As...

    Pavione,Lucas; Cristina,Flávia; Franceschet,Júlio

    (2)

    (8554137)

    Conforme Medidas provisórias 664 e 665 de 30.12.2014. Inclui: - Linguagem objetiva e abordagem didática dos temas - Quadros de atenção ao longo do texto; - Perguntas e respostas para fixação do assunto; - Seção fique por dentro trazendo temas...

  • Doutrina e Prática do Direito Ambiental

    Bitencourt de David,Tiago
    (3436391)

    Doutrina e Prática do Direito Ambiental

  • Manual de Direito Ambiental - Doutrina ,...

    Peters,Edson Luiz; Pires,Paulo de Tarso de Lara
    (9038107)

    A presente obra trata-se de um Manual de Direito Ambiental construído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra...

  • Passe Agora OAB - Doutrina Simplificada - 1ª...

    Silva, Vander Brusso da; Prata,Geancarlos Lacerda
    (9866489)

    A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus produtos, publica a obra Passe Agora OAB 1ª fase: Doutrina Simplificada. Fruto do trabalho de profissionais experientes e renomados com profundo conhecimento na preparação de...

  • Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e...

    Venosa,Silvio de Salvo
    (7503689)

    A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de...

  • Edição antiga - Super-Revisão OAB - Doutrina...

    Garcia, Wander

    (2)

    (9420877)

    CONTEÚDO:– TODAS AS DISCIPLINAS DA OAB NUM ÚNICO VOLUME– DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA ESCRITA À LUZ DO NOVO CPC– CAPÍTULO DE PROCESSO CIVIL COM BASE NO NOVO CÓDIGO E LEI 13.256/2016– CAPÍTULO DE ÉTICA PROFISSIONAL DE ACORDO COM O NOVO CED–...

  • Desapropriação - Doutrina - Prática -...

    Borges,Antonio Moura
    (2603651)

    Desapropriação - Doutrina - Prática - Legislação - Jurisprudência

  • Introdução ao Estudo do Direito - Doutrina do...

    Kant,Immanuel
    (1915795)

    Na presente obra, o autor oferece ao leitor em geral, principalmente ao estudioso da ciência jurídica, conceitos introdutórios ao Direito e fundamentos do pensamento doutrinário kantiano, dando ao leitor sólidas bases à compreensão do Direito atual.

  • Vade Mecum Doutrina - Polícia - Delegados e...

    Gonzaga,Alvaro de Azevedo; Campitelli Roque,Nathaly
    (7940740)

    A obra 'Vade Mecum Doutrina – Polícia' foi concebida com o propósito de reunir, em um só volume, as principais matérias necessárias à preparação para os concursos da Polícia. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo...

  • Ministério Público - Doutrina e Regime...

    Assunção e Silva,Alexandre
    (4962918)

    Este livro reúne os principais temas referentes ao Ministério Público, de forma concisa, permitindo que o leitor tenha uma visão ampla e detalhada da Instituição. Um curso inovador, que apresenta pontos de vista inéditos: ao mesmo tempo em que...

  • Atos Administrativos - Doutrina e Prática

    Braz,Petronio
    (2592736)

    Esta obra foi por nós idealizada para atendimento imediato às autoridades que exercem atividades públicas e objetivando a oferecer aos cultores iniciantes do Direito Administrativo uma parcela dos nossos conhecimentos, adquiridos no dia-a-dia de...

  • Desvio de Poder - Doutrina - Jurisprudência -...

    Velloso,Galba
    (1799546)

    Esta obra apresenta um substancioso estudo da teoria do desvio de poder, como impedimento do abuso do direito, que, segundo o Autor, 'constitui resultado de uma da mais sutis formulações da inteligência e da cultura jurídicas'. Seu estudo, fartamente...

  • Tudo Em Um Para Concursos do Tre - Doutrina...

    Garcia,Wander; Sá,Renato Montans de; Rossi,Licínia; Flumian,Renan

    (3)

    (8645079)

    A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em concursos de ponta precisa Entender a Teoria e Treinar Muito. A presente obra traz solução completa nesse sentido. Na primeira parte do livro você vai Entender a Teoria a partir de uma...

  • Mulheres Por Direito - Crimes na Legislação,...

    Castro,Flávia Lages De
    (9189208)

    Este livro resulta de pesquisa em documentos/processos criminais, envolvendo mulheres, na comarca de Vassouras, entre 1860 e 1890, nos quais ressaltaram-se os discursos a respeito da mulher, construídos pelo Direito Penal brasileiro - à época,...

  • Código Civil Para Concursos (Cc) - Doutrina,...

    (10131306)

    'Conforme:- Lei 13.606/2018 - averbação pré-processual;- Lei 13.532/2017 - declaração de indignidade de herdeiro ou legatário;- Lei 13.509/2017 - adoção e destituição do poder familiar;- Lei 13.465/2017 - direito real de laje;- MP 808/2017 - altera a...

  • Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e...

    Freitas,Dario Almeida Passoa de
    (2759198)

    Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e legislação doméstica do Brasil e de outros países. Além das...

  • Juizados Especiais Federais - Doutrina e...

    Amaral,Antonio F.s Do
    (1986091)

    Juizados Especiais Federais - Doutrina e Jurisprudência

  • Edição antiga - Passe Agora OAB - Doutrina...

    Silva, Vander Brusso da; Prata,Geancarlos Lacerda
    (9421740)

    Fruto do trabalho de profissionais experientes e renomados com profundo conhecimento na preparação de candidatos ao Exame de Ordem, a obra objetiva reunir as principais disciplinas exigidas no certame. Cada matéria foi cuidadosamente trabalhada e...

  • Edição antiga - Passe Agora OAB - Doutrina...

    Silva, Vander Brusso da; Prata,Geancarlos Lacerda
    (9381297)

    Fruto do trabalho de profissionais experientes e renomados com profundo conhecimento na preparação de candidatos ao Exame de Ordem, a obra objetiva reunir as principais disciplinas exigidas no certame. Cada matéria foi cuidadosamente trabalhada e...

  • Código Civil Comentado - Doutrina e...

    Peluso,Cezar

    (1)

    (9479291)

    Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com...

  • Edição antiga - Vade Mecum Concurso –...

    Gustavo Bregalda Neves; Loyola,Kheyder
    (9344018)

    A obra, elaborada por renomados professores de carreiras jurídicas contém as principais doutrinas exigidas em Concursos Públicos para Delegado Estadual. As disciplinas foram construídas de forma simplificada com roteiros lógicos, quadros, esquemas, e...

  • Cultura Jurídica Trabalhista Brasileira...

    Allan,Nasser Ahmad
    (9340304)

    Neste livro dedicado ao estudo da História do Direito do Trabalho no Brasil, Nasser Ahmad Allan investiga como a doutrina social da Igreja Católica, fortemente anticomunista, contribuiu para formar, entre 1910 e 1945, uma cultura jurídica trabalhista...

  • Doutrina Juridica Brasileira CD

    Editora Plenum Ltda
    (2532274)

    Doutrina Juridica Brasileira CD

  • Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. ...

    Porto,Sergio Gilberto
    (3674815)

    Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. 2011

  • Doutrina do Direito - Col. Fundamentos do...

    Kant,Immanuel
    (4896701)

    “O filósofo Immanuel Kant é mais conhecido por suas obras Crítica da Razão Pura (1781), Crítica da Razão Prática e Crítica do Juízo (1788-91). Mas, entre a primeira Crítica e a segunda, em 1785, escreveu Fundamentos da Metafísica dos Costumes, em que...

  • Ação Popular Constitucional - Doutrina e...

    Silva,Jose Afonso da
    (1852198)

    Mantendo uma tradição que remonta a 1934, dispões a Carta de 1988, no inc. LXXIII do art. 5º. 'qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou entidade de que o Estado participe, à...

  • Tratado De Direito Civil - Introdução, Fontes...

    Cordeiro, António Menezes
    (10172214)

    O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos...

  • Curso De Direito e Processo Eletrônico -...

    TARCÍSIO TEIXEIRA
    (10064399)

    A obra é indicada a estudantes e profissionais (das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos) por ser descomplicado e atual.Atende ao conteúdo programático dos muitos cursos de graduação e...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Válter Kenji
    (10129933)

    Conforme:- Lei 13.509/2017 - Entrega voluntária, destituição do poder familiar, guarda e adoção de crianças e adolescentes.Contém:- Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude.Após dezoito anos consecutivos de...

  • Agiotagem - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

    Coser,Jose Reinaldo
    (460764)

    Com a 2 º edição de AGIOTAGEM, de forma simples e objetiva, busca-se tecer alguns comentários acerca das novas regras trazidas pela Medicina Provisória 1.820/99, com posteriores reedições.

  • Alimentos - Doutrina , Prática , Legislação ,...

    Gusso,Moacir Luiz
    (197285)

    Como advogado militante, há mais de 20 vinte), anos, na área do Direito de Família, sempre tive enorme dificuldade, em localizar nas obras escritas por renomados juristas, numa seqüência lógica a Doutrina, a Legislação, as Súmulas, os Acórdãos de...

  • Investigação de Paternidade - Doutrina,...

    Bahena,Marcos
    (1434307)

    'A 'Investigação de Paternidade' tem como escopo principal, o reconhecimento de uma paternidade muitas vezes duvidosa e questionada pelo pretendido pai. Até bem pouco tempo atrás, as ações dessa natureza tramitavam pelos nossos Tribunais, e eram...

  • Posse, Propriedade & Locação - Doutrina,...

    Parizatto,Joao Roberto
    (3458295)

    Posse, Propriedade & Locação - Doutrina, Jurisprudência, Modelos Práticos

  • Registro de Imoveis - Doutrina Legislação...

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (466466)

    O Sistema de Registro de Imóveis constitui, sem sombra de dúvidas, uma área específica do Direito Civil e Processual Civil, com princípios norteadores próprios e desenvolvidos pela Doutrina e pela Jurisprudência.

  • Direito das Pessoas e das Famílias - Doutrina...

    Jr.,Moacir César Pena
    (2456028)

    Reconhecida como a célula fundamental da sociedade, a família é um fato natural, não é criada pelo legislador, e não raro foge à moldura que lhe é dada posteriormente pela lei. Assim como a vida, o direito de família está longe de ser estático, pois...

  • Doutrina Dos Recursos Criminais

    Antonio da Silva, Cesar
    (2016159)

    A 3ª edição desta obra, agora sob os auspícios da Juruá, em decorrência da supressão da parte prática que integrou as edições anteriores, teve a mudança do título de Doutrina e Prática dos Recursos Criminais para Doutrina dos Recursos Criminais.O...

  • Compêndio de Direito Tributário - Doutrina ,...

    Maia,Luiz Fernando
    (2643797)

    Nesta obra o leitor encontrará a abordagem completa e a explicação de cada tema do Direito Tributário, compreendendo não só as disposições do Código Triburário Nacional, como também, da Constituição Federal, da legislação extravagante, das medidas...

  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos,Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • Direitos do Consumidor - Doutrina -...

    Parizatto,João Roberto
    (4846266)

    Consumidor bancário; revisão de contratos; juros; multas; doutrina; jurisprudência; modelos práticos- fornecedor, produto, serviço, conceito; prazo decadencial e prescricional; ônus da prova; competência; legitimidade; ações cabíveis em favor do...

  • Transportes Terrestres - Doutrina,...

    Tavares da Silva, Danilo
    (5156793)

    Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás,...

  • Direitos Humanos - Doutrina , Legislação - 4ª...

    Penteado Filho,Nestor Sampaio
    (3549082)

    O trabalho segue o formato da Série Concursos Públicos. O Autor faz uma abordagem didática, atenta à linguagem, que vai direto ao ponto, sem rodeios, focando o que realmente é importante para os estudantes e “concurseiros” que objetivam uma...

  • Fundações Privadas - Doutrina e Prática - 3ª...

    Grazzioli,Airton
    (4911321)

    Este livro é indispensável para os que militam no Terceiro Setor e os que dispuserem conhecer as entidades fundacionais, desde seu nascimento até sua eventual extinção, familiarizando-se com seus direito e deveres típicos. Como o direito das...

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