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Resultados para: doutrina tributario

48 produtos
  • A Transação Em Matéria Tributária - Série...

    Oliveira,Phelippe Toledo Pires De

    (1)

    (8889836)

    “Pela sua análise crítica dos artigos 156,III, e 171 do CTN e o exame de exemplos de transação tributária na legislação dos Estados de Minas Gerais, Pernambuco em Santa Catarina, o Autor chega à conclusão de que, apesar das críticas que sofre...

  • ICMS - Doutrina e Prática

    Harada,Kiyoshi
    (9522923)

    Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conhecido pela sigla ICMS.O ICMS é um...

  • e-book

    Constituição e Código Tributário Comentados...

    LEANDRO PAULSEN
    (9911293)

    Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina

  • Controle da Extrafiscalidade - Série Doutrina...

    Leão, Martha Toribio
    (8889860)

    É sobre este aspecto indutor das normas tributária que se debruça a presente obra. Reconhece que sua disciplina constitucional não dispensa a observância do regime jurídico previsto para as normas tributárias em geral, a função indutora impõe se...

  • Planejamento Tributário e Autonomia Privada -...

    Bozza,Fábio Piovesan
    (8889864)

    A doutrina sempre teve uma visão razoavelmente uniforme em torno dos limites do planejamento fiscal. É bom notar a palavra limite, que evoca dois aspectos: 1) há um direito ao planejamento tributário, direito este que encontra embasamento na própria...

  • e-book

    ITBI - Doutrina e Prática

    (9356636)

    Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu...

  • Direito Tributário Internacional - Série...

    Monteiro,Alexandre Luiz Moraes Do Rego
    (9404980)

    “O trabalho que tenho o prazer de apresentar – de cuja semente fui orientador – mostra a possibilidade de alimentar e manipular adequada e utilmente dados puramente teóricos, porém lançados sobre o concreto cenário dos negócios, no caso, os...

  • Contribuições Sociais - Doutrina e Prática

    Harada,Kiyoshi
    (8869748)

    Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada de nossos tribunais.O Capítulo 1 discorre sobre noções...

  • Compêndio de Direito Tributário - Doutrina ,...

    Maia,Luiz Fernando
    (2643797)

    Nesta obra o leitor encontrará a abordagem completa e a explicação de cada tema do Direito Tributário, compreendendo não só as disposições do Código Triburário Nacional, como também, da Constituição Federal, da legislação extravagante, das medidas...

  • Código Tributário Nacional - Comentários,...

    Oliveira,Jose Jayme Macedo
    (2864560)

    Esta obra divide-se em duas partes. Na primeira há uma noção introdutória da matéria, com o exame da atividade financeira estatal, da receita pública e dos aspectos mais relevantes do direito tributário. Na segunda são apresentados comentários a...

  • Imposto de Renda - Série Doutrina Tributária...

    Gutierrez,Miguel Delgado
    (8868588)

    Este livro investiga a atividade de empréstimo de ações no Brasil e sua conexão com operações de venda a descoberto em Bolsa de Valores. Descreve a organização do mercado, identifica fatores que determinam o nível de empréstimo e analisa os efeitos...

  • Direito Tributário na Prática - Doutrina /...

    Castardo,Hamilton Fernando
    (3060670)

    Direito Tributário na Prática - Doutrina / Jurisprudência / Legislação

  • Parcelamento Tributário - Entre Vontade e...

    Dexheimer,Vanessa Grazziotin
    (8889858)

    No campo jurídico o tema dos parcelamentos também traz a possibilidade de discutir temas de estatura teórica fundamental, dentre eles: Que espécies de parcelamentos são considerados moratória ou transação? Quais as Consequências decorrentes da...

  • Tributação E Concorrência - Série Doutrina...

    Silveira,Rodrigo Maito da
    (3682053)

    'Rodrigo Maito da Silveira encorpa aquele grupo de jovens juristas inconformados com os grilhões das velhas dogmáticas. A necessidade do estudo e da compreensão do Direito, a partir de parâmetros novos e multidisciplinares, inspirou este trabalho que...

  • História Disciplinar do Direito Tributário...

    Teodorovicz,Jeferson
    (9735607)

    'Trata-se, enfim, de uma nova visão do direito tributário, com a qual poucos se preocupam, que é a da análise da atratividade disciplinar desse direito em nosso país, abordando estratégias de ensino e estudo, e os desafios que se apresentam,...

  • Incentivos Fiscais de ICMS e Desenvolvimento...

    Bevilacqua ,Lucas
    (8868566)

    Neste cenário caótico e autofágico, talvez não houvesse mais nada a ser produzido cientificamente a respeito desse tema tão ácido para os amantes da ordem jurídica. Porém, aí está o desafio que Lucas Bevilacqua quis enfrentar em sua dissertação de...

  • Taxas - Doutrina e Jurisprudência - 5ª Ed....

    Janczeski,Celio Armando
    (2601275)

    Esta nova versão revisada expurgou aquelas decisões de valor essencialmente histórico para dar lugar a uma pesquisa da jurisprudência atual tanto do Supremo Tribunal Federal, como do Superior Tribunal de Justiça, que buscou abranger as mais...

  • e-book

    ICMS - Doutrina e Prática

    Harada, Kiyoshi
    (9737642)

    Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conhecido pela sigla ICMS. O ICMS é um...

  • Contribuições Sociais - Doutrina e...

    Junior,Nicolau Konkel
    (169257)

    Todas essas, considerações que fundamentaram e prepararam o cerne do trabalho, que constitui a aplicação da Teoria da Norma Jurídica de Incidência Tributária para o estudo meticuloso e profundo das Constituições das empresas para a Seguridade Social,...

  • Boa-fé Objetiva no Direito Financeiro e...

    Rubinstein,Flávio
    (2853033)

    Boa-fé Objetiva no Direito Financeiro e Tributário - Vol. III - Série Doutrina Tributária

  • Tributação Internacional da Renda - Série...

    Almeida,Carlos Otávio Ferreira De
    (8868705)

    Preocupada em prestigiar a geração de um ambiente adequado para investidores como mandamento constitucional, a presente obra surge em momento bastante oportuno. Servirá, é certo, de material importante para debates acadêmicos acerca da moldura...

  • Sujeição Passiva Indireta No Direito...

    Funaro,Hugo
    (8868874)

    No presente trabalho acadêmico, com quem conquistou o título de Mestre em Direito Tributário, Hugo Funaro expõe, de maneira clara e sistemática, as diversas hipóteses de responsabilidade pelo crédito tributário definidas pelo CTN. Nisto, dá ênfase...

  • O Escopo Pessoal Dos Acordos Internacionais...

    Silveira,Ricardo Maitto Da
    (9381761)

    “(...) o que se verifica é que estamos diante de uma obra que revela sólido conhecimento teórico do autor. A seleção bibliográfica primorosa traz ao leitor brasileiro a oportunidade de conhecer o que de mais atual se discute sobre o tema. Basta ver...

  • ICMS - Distorções e Medidas de Reforma -...

    Vasconcellos,Mônica Pereira Coelho De
    (8868869)

    O livro de Mônica Pereira Coelho Vasconcellos, que ora se publica, valeu a pena para a autora o grau de mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. É uma obra necessária na bibliografia do Direito Tributário e por esse motivo foi...

  • Sanções Não Pecuniárias No Direito Tributário

    Penha,Marcos Bueno Brandão Da
    (9382249)

    Em que pese o papel fundamental da tributação no âmbito do Estado Democrático de Direito, no qual o dever de pagar tributos é considerado um dever fundamental, persistem na doutrina e jurisprudência nacionais posicionamentos que associam aos tributos...

  • Federalismo e ICMS - Estados-Membros Em...

    Brandão Junior ,Salvador Cândido
    (8868575)

    Não é preciso encarecer a complexidade do tema a que se dispôs a enfrentar o nosso caro orientado. Trata-se de fenômeno que transcende o campo do direito e penetra, profundamente no campo político. Não obstante a Constituição tenha estabelecido,...

  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (9727977)

    Chegando a 7.ª edição, essa obra, repleta de grandes tributaristas (juízes): Vladimir de Passos, Eliana Calmon, Marcelo Guerra, Odmir, Maria Helena Rau, Regina Helena da Costa, traz uma visão na analítica e doutrinária de cada um dos artigos que...

    Produto indisponível

  • Loteamento Urbano - Doutrina e Prática - 4ª...

    Silva,Edson Jacinto da
    (9319586)

    Esta obra jurídica aborda todos os pontos pertinentes ao Loteamento Urbano atual. É consagrada aos profissionais que, tanto nas prefeituras como nas atividades liberais, trabalham com projetos de loteamentos e parcelamentos do solo urbano. Nela se...

    Produto indisponível

  • Defesa da Concorrência e Tributação - Série...

    Brazuna,José Luis Ribeiro
    (2856054)

    Se o tema da concorrência já era tratado na ordem econômica constitucional, enquanto o principio inserido no artigo 170, VI, o constituinte derivado insere, sem maiores indicações, dispositivo que revela preocupação com os desequilíbrios...

    Produto indisponível

  • LRF - Doutrina E Jurisprudência - 2ª Ed. 2018

    Deusvaldo Carvalho
    (10124706)

    Obra atualizadíssima, com mais de 200 exercícios comentados, um livro que contém ingredientes fundamentais para o conhecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, indispensável aos gestores públicos, políticos, estudiosos das finanças públicas,...

    Produto indisponível

  • Imposto de Renda Pessoa Fisica - Norma,...

    Ribamar,Jose
    (2877528)

    Imposto de Renda Pessoa Fisica - Norma, Doutrina, Jurisprudência e Prática

    Produto indisponível

  • Direito Tributário Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (3435840)

     Neste Livro, o autor expõe as dicussões suscitadas sobre cada dispositivo constitucional e de normas gerais. Também aborda muitos pontos dos tributos em espécie para que reste tão claro quanto possível o que pode ser alcançado para cada tributo,...

    Produto indisponível

  • Iptu - Doutrina e Prática

    Harada,Kiyoshi
    (4079532)

    Esta obra é destinada a estudos específicos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à luz da doutrina e da jurisprudência atualizada. Ela incorpora a experiência do autor haurida ao longo de seu exercício profissional como procurador do...

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (4898787)

    Nesta nova edição dá-se ao leitor as mais recentes inovações na área do Direito Tributário, seja através das transformações legislativas ocorridas desde a última edição, seja com a doutrina dos novos autores, seja com a jurisprudência, que é o...

    Produto indisponível

  • Doutrina e Prática das Taxas - 2ª Edição 2007

    Moraes,Bernardo Ribeiro de
    (1566276)

    Doutrina e Prática das Taxas - 2ª Edição 2007

    Produto indisponível

  • Itbi - Doutrina e Prática

    Harada,Kiyoshi
    (3046294)

    Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu...

    Produto indisponível

  • Itbi - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2016

    Harada,Kiyoshi
    (9377728)

    Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada.No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu...

    Produto indisponível

  • Lrf – Doutrina e Jurisprudência

    Carvalho,Deusvaldo
    (2621243)

    Em LRF – doutrina e jurisprudência, o autor discorre sobre orçamento, finanças e contabilidade pública com foco na Lei deResponsabilidade Fiscal, que é, sem dúvida, um divisor de águas nas Finanças Públicas do nosso País. Inicialmente, o autortece...

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  • Iss - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2014

    Harada,Kiyoshi
    (8135545)

    Esta obra, dividida em seis capítulos, promove um estudo completo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada. No 1º Capítulo, cuida da noção introdutória sobre tributação dos serviços no...

    Produto indisponível

  • Iss - Doutrina e Prática

    Harada,Kiyoshi
    (2105336)

    Esta obra, dividida em três capítulos, promove o estudo do imposto sobre serviços de qualquer natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada. O Capítulo 1 cuida da noção introdutória sobre tributação dos serviços no Brasil e sua...

    Produto indisponível

  • Loteamento Urbano - Doutrina e Prática - 3ª...

    Silva,Edson Jacinto da
    (7462554)

    Esta obra jurídica aborda todos os pontos pertinentes ao Loteamento Urbano atual. É consagrada aos profissionais que, tanto nas prefeituras como nas atividades liberais, trabalham com projetos de loteamentos e parcelamentos do solo urbano. Nela se...

    Produto indisponível

  • Petições Tributárias - Doutrina ,...

    Assef,Salomão
    (175793)

    Esta obra tem a finalidade de disponibilizar aos Operadores do Direito e aos Acadêmicos as peças mais utilizadas em matéria de Direito Tributário, especialmente no que tange a cursos públicos, vez que as mesmas são em número menor que as demais áreas...

    Produto indisponível

  • Taxas - Doutrina e Jurisprudência - 4ª Ed....

    Janczeski,Celio Armando
    (1419556)

    Esta nova versão revisada expurgou aquelas decisões de valor essencialmente histórico para dar lugar a uma pesquisa da jurisprudência atual tanto do Supremo Tribunal Federal, como do Superior Tribunal de Justiça, que buscou abranger as mais...

    Produto indisponível

  • Taxas - Doutrina e Jurisprudência - 3ª Ed....

    Janczeski,Celio Armando
    (154661)

    Esta obra busca fazer um apanhado doutrinário sobre as taxas, enfocando uma análise jurídica do tema, sob a ótica legal e constitucional. Esta 3ª edição busca atualizar conceitos e posições a respeito do tema, que continua se revelando tormentoso e...

    Produto indisponível

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