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Resultados para: duplo grau

7 produtos
  • O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a...

    Marcato,Ana Cândida Menezes
    (1567616)

    Este livro visa apontar os principais argumentos utilizados pela doutrina especializada e estabelecer um raciocínio lógico que conduza à conclusão de que o duplo grau de jurisdição está inserido na categoria dos princípios. Firmada essa posição,...

  • A Garantia do Duplo Grau de Jurisdição

    Santos, Marina Pereira dos
    (4089131)

    (...) Foi também assim que MARINA FRANÇA SANTOS se debruçou sobre o velho tema do duplo grau de jurisdição, para concluir, com toda propriedade, que essa garantia processual não pode continuar a ser vista como mero favor dispensado pelo legislador...

  • Duplo Grau Civil de Jurisdição

    Sousa,Sílvio Ernane Moura de
    (2879679)

    Uma Visão crítica e atual do art. 475 do CPC à luz do tratamento paritário das partes no processo e da efetividade jurisdicional. A proposta do presente trabalho é a de colocar à dispisição dos operadores do direito um instrumento crítico e renovador...

  • Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

    Ticianelli,Maria Fernanda Rossi
    (198868)

    O sistema constitucional é composto por princípios e regras jurídicas. Muitos dos princípios constitucionais são aplicáveis ao processo civil e orientam o jurista na realização da justiça, proporcionando a solução do conflito de interesses. Entre os...

  • Duplo Grau de Jurisdição e a Efetividade

    Gatto,Joaquim Henrique
    (2854812)

    O autor aborda o instituto em si, e compara os benefícios e os prejuízos advindos de sua observância, assentando uma compreensão, que possa se harmonizar com a efetividade processual que se deseja alcançar.

    Produto indisponível

  • O Princípio Constitucional do Duplo Grau de...

    Lima,Carolina Alves de Souza
    (136013)

    'Os Direitos Humanos e sua Proteção no âmbito nacional e internacional são o cerne do Direito Contemporâneo. Os Estados juntamente com a Comunidade Internacional têm a grande tarefa de evitar desrespeito aos Direitos Humanos, o que infelizmente vem...

    Produto indisponível

  • Duplo Grau de Jurisidição no Processo Penal -...

    Penteado, Jaques de Camargo
    (1465870)

    Um equilibrado sistema de distribuição de justiça necessita de um aprimoramento constante da harmonia entre a garantia dos direitos individuais e a promoção da efetividade do processo: pacificação com justiça. Operacionalmente, esse objetivo se...

    Produto indisponível

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