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Resultados para: e book direito

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    Código civil

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899975)

    Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), dispositivos constitucionais pertinentes e normas correlatas tais como a Lei nº 8.009/1990 (que trata da...

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    Código Penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899981)

    O Código Penal resultou dos estudos de uma comissão criada ainda durante o Estado Novo (1937-1945), presidida por Francisco Campos, ministro da Justiça de Getúlio Vargas. O projeto definitivo foi sancionado como Código Penal pelo Decreto-Lei nº 2.848...

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    Código de Processo Penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899988)

    Há mais de setenta anos, o Código de Processo Penal (CPP) regula os direitos e as garantias processuais dos cidadãos acusados de crime. Assim como ocorreu com o Código Penal, o CPP entrou em vigor durante o Estado Novo (1937-1945), por meio do...

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    Código de Processo Civil

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9900083)

    O novo regramento substitui o promulgado em 1973, em plena ditadura militar. Diferentemente, o novo CPC é um código democrático, visto que concebido sob a égide da atual Constituição e com seu anteprojeto elaborado por uma Comissão de Juristas. Tendo...

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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Código Penal

    (9402321)

    Código Penal atualizado até a lei nº 13444 de 6 de outubro de 2016.Pode ser utilizado por candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, estudantes de Direito ou pessoas que desejam conhecer este decreto-lei.Pode ser lido em computadores,...

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    Noções Gerais de Direito e Formação...

    Assis, Olney Queiroz; Kumpel, Vitor Frederico; Serafim,Antonio de Pádua; Assis,Ana Elisa Spaolonzi Queiroz
    (4897523)

    O estudo do direito exige precisão e rigor científico, mas também abertura para o humano, para a história, para o social, numa forma combinada que a sabedoria ocidental, desde os romanos, vem esculpindo como uma obra sempre por acabar. À medida que o...

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    Reforma trabalhista: comparativo entre os...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9856838)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor de pdf. O presidente da república sancionou em 13/07/2017 a polêmica reforma trabalhista. Dessa forma, o Projeto de Lei nº 6.787/2016 transformou-se na Lei Ordinária 13.467/2017. Essa Lei...

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    INTRODUÇÃO AO DIREITO

    ANTONIO BENTO BETIOLI
    (9067799)

    Na primeira parte, dedicada à investigação do FENÔMENO JURÍDICO, capta os dados empíricos fornecidos pela Sociologia e pela História, uma vez que referido fenômeno está enraizado na sociedade. Dessa dimensão sociológica do Direito extrai então os...

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    CLT-LTr - 2017

    Martins, Melchíades Rodrigues; Claro, Sonia Regina; Costa, Manoel Casimiro; Filho, Armando Casimiro Costa
    (9957375)

    Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigorLegislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção...

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    SOS 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL - 4ª Edição

    LUCIANA RUSSO
    (4847887)

    Escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades, a Coleção Sínteses Organizadas Saraiva (SOS) reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma didática, prática, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o...

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    NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1

    MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9257732)

    Neste primeiro volume, o autor trata de toda a teoria geral do processo civil em especial dos seus princípios e institutos fundamentais e inicia o estudo do processo de conhecimento de forma clara e compreensível. Esta nova edição é lançada em...

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES

    (1)

    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Curso de Direito Comercial

    Martins, Fran
    (9957440)

    A decodificação da modernidade do Direito Empresarial é fato irreversível, permeada pelo avanço tecnológico e ao mesmo tempo por parcerias e compartilhamentos para aglutinar e agregar valores no cotidiano das empresas. A par da crise que contamina...

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    Curso de Direito Tributário

    Costa,Regina Helena
    (9519826)

    Curso de Direito Tributário

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    Empresa e Atuação Empresarial - Direito...

    Gladston Mamede
    (9957450)

    Ousada e moderna, a coleção DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades....

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    O caso dos exploradores de cavernas

    Fuller,Lon L.
    (5479146)

    A intenção dos editores desta obra é aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contrato com os mais atraentes...

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    Ministério Público

    Garcia,Emerson
    (9511742)

    Ministério Público

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    Curso de Ética Jurídica - Ética Geral e...

    Bittar,Eduardo C. B.
    (7591247)

    Nunca a opinião pública, as instituições sociais e a mídia cobraram tanto a ética profissional das profissões jurídicas. Nesse contexto, essa obra traz elementos suficientes para o acompanhamento e a formação acadêmica dos estudantes de direito....

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    MANUAL ESQUEMÁTICO DE CRIMINOLOGIA

    Nestor Sampaio
    (9341540)

    Se o direito penal é ciência normativa que concebe o crime como conduta que merece punição, ou seja, conceitua crime como contuda (ação ou omissão) típica, antijurídica e culpável (corrente causalista), por sua vez a criminologia encara-o sob os...

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

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    O Dono do Morro

    (9348738)

    A história do líder do tráfico de drogas da Rocinha contada a partir de um intenso trabalho jornalístico.O Dono do Morro é a história impressionante de um homem comum forçado a tomar uma decisão que transformaria sua vida. Como Antonio Francisco...

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    Tavares,Andre Ramos
    (9337522)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

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    SINOPSES JURÍDICAS 5 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES...

    Gonçalves,Carlos Roberto
    (8882003)

    O objetivo desta coleção é constituir-se numa hábil ferramenta ao concursando, graduando e aou recém-ingresso nas carreiras jurídicas como e de consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Os direitos das obrigações são tratados no...

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    LDB - Lei de diretrizes e bases da educação...

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899987)

    A LDB regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição, e define as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito...

    Grátis
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    CLT COMENTADA

    Almeida,Amador Paes De
    (9067805)

    Esta obra tem como principal virtude ser completa sem ser complicada e, atendendo aos anseios dos profissionais da seara trabalhista, recursos humanos e afins, foi elaborada em formato especial, facilitando a portabilidade e o manuseio, podendo ser...

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    Antropologia Jurídica

    Rocha, José Manuel de Sacadura
    (8878771)

    A importância da Antropologia Jurídica extravasa a necessidade de uma didática crítica e construtivista do Direito e se afirma como disciplina das mais importan-tes, meio ao rol de conteúdos propedêuticos exigidos amiúde nos exames e con-cursos...

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    Dos Delitos e Das Penas - Col. Saraiva de...

    BECCARIA ,CESARE
    (3658539)

    “Dos delitos e das penas” é um dos livros precursores na defesa dos direitos humanos. Beccaria desestabiliza a tradição jurídica, opondo-se à postura violenta e arbitrária da justiça. A obra inspirou as reformas na legislação da época ao propor a...

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    Direito Imobiliário - Teoria e Prática

    SCAVONE Jr., Luiz Antonio
    (9736873)

    Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo....

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    Coletânea básica penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899974)

    A obra contém: o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/1941), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a Lei dos Crimes Hediondos...

    Grátis
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    Precatórios no Direito Comparado.

    Eurípedes G Faim F
    (10105493)

    “Grandes autoridades do direito afirmam que o sistema de precatório é uma exclusividade brasileira, não existindo nada igual em nenhum lugar do mundo.Neste trabalho, vê-se que o autor foi a fundo na análise dos fatos e fez extensa pesquisa científica...

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    Direito Comparado - Fragmentos...

    GUNTHER TEUBNER
    (9389666)

    Uma das principais obras sobre o tema Direito e Globalização no cenário da ciência global dos últimos anos, “Fragmentos Constitucionais” é um convite à reflexão dos novos desafios da sociedade moderna. Lançado em mais de seis idiomas, a grande obra...

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    Reforma Trabalhista: sugestões de...

    Uanderson Rébula de Oliveira

    (1)

    (9919973)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf.O governo e defensores da Reforma Trabalhista afirmam que o projeto tem como propósito a modernização das leis trabalhistas e a geração de empregos. No entanto, os novos textos da CLT...

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    Coleção Diplomata - Português

    Ritacy Azevedo
    (9242411)

    resenha

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    Perfil Profissiográfico (PPP), Laudo Técnico...

    Uanderson Rébula de Oliveira

    (3)

    (9719299)

    Tenha em mãos uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa! A obra busca apresentar aos leigos, profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente a assuntos pertinentes ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ao...

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    DIREITO CIVIL - PARTE GERAL

    Lôbo,Paulo
    (9522912)

    DIREITO CIVIL - PARTE GERAL

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    Do Xadrez À Cortesia - Dworkin e A Teoria do...

    Macedo Jr,Ronaldo Porto
    (6794711)

    A obra é fruto da tese de livre-docência do professor Ronaldo Porto Macedo, defendida pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O texto faz um diagnóstico a respeito das questões contemporâneas da teoria do Direito. Segundo o autor, as...

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    Sociologia Jurídica - Fundamentos e...

    Rocha, José Manuel de Sacadura
    (8878766)

    Este livro foi escrito pensando naqueles que vão aventurar-se nas posições jurídicas próprias da ciência da sociedade: a Sociologia. Por isso, seu objetivo é contribuir para os cursos de Sociologia Jurídica sem se afastar do pensamento sociológico...

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    Lições de Argumentação Jurídica - Da Teoria à...

    Fetzner, Néli Luiza Cavalieri
    (8892339)

    Esta obra destina-se a todos aqueles que desejam, por meio da argumentação jurídica, alcançar a adesão do auditório à sua tese. Para tal, é importante que se compreenda em que contexto espacial e temporal identificou-se a necessidade de uma Teoria da...

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    SEGURANÇA DO TRABALHO PARA CONCURSO PÚBLICO

    Barsano,Paulo Roberto
    (8953551)

    Esta obra tem como principal objetivo suprir a ausência de um livro texto que pudesse ser utilizado pelos profissionais da área. São abordados assuntos envolvendo a segurança do trabalho, legislação aplicada à segurança do trabalho, acidentes do...

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    O novo processo de conhecimento

    Lisboa,Celso Anicet
    (9431035)

    Novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015, em vigor desde março de 2016. Processo de conhecimento sofreu alterações frente ao direito anterior, abordadas no livro. Nele, estudam-se também as fases de liquidação e cumprimento da sentença e o...

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    Passe Em Concursos Públicos – Nível Superior...

    Rocha, Marcelo Hugo Da; Rossi,Licínia; Sacramone, Marcelo Barbosa
    (9342604)

    Esta coleção é a ferramenta...

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