Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: e book direito

Refinar por
21185 produtos
  • e-book

    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

  • e-book

    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
  • e-book

    Critica da Filosofia do Direito de Hegel

    Marx, Karl
    (5229863)

    Publicado originalmente em 1843, a Crítica da filosofia do direito de Hegel é um divisor de águas na obra marxiana: marca a transição da chamada fase 'juvenil' para a fase adulta e a consolidação dos pressupostos que irão orientar a produção do seu...

    Grátis
  • e-book

    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

  • e-book

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

  • e-book

    Português para Concursos

    Sabbag,Eduardo
    (9772423)

    A obra aborda os mais importantes pontos da Gramática com objetividade e clareza: ortografia, acentuação gráfica, crase,regência, concordância, pontuação e verbos, reservando um capítulo para os problemas recorrentes da língua culta e outro dedicado...

  • e-book

    CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO NO REGISTRO DE...

    Mezzari,Mario Pazutti
    (8401323)

    O autor busca encontrar caminhos para melhor compreensão do condomínio edilício. Clarear conceitos e harmonizar as relações das pessoas com o Registro de Imóveis, repositório constitutivo da propriedade horizontal, são metas visadas neste trabalho....

  • e-book

    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

  • e-book

    Lei Orgânica do DF Comentada

    Sérgio Augusto Mroginski
    (9416401)

    A Lei Orgânica é a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicação é suprir a ausência de um livro para o estudo dessa legislação. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e...

  • e-book

    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

  • e-book

    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

    Grátis
  • e-book

    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

  • e-book

    Direito Tributário e Análise Econômica Do...

    Caliendo, Paulo
    (9886201)

    A análise econômica do Direito trata da aplicação de conceitos e métodos não-jurídicos, no sentido de entender a função do Direito e das instituições jurídicas. Assim, este livro analisa as contribuições da análise econômica do Direito para a...

  • e-book

    Cláusulas Escalonadas - A Mediação Comercial...

    Levy,Fernanda Rocha Lourenço
    (5372715)

    A partir de uma base teórica sólida, fruto de larga pesquisa e substanciosa bagagem doutrinária, nacional e estrangeira, Fernanda Rocha Lourenço Levy desenvolve o raciocínio jurídico, apresentando um novo olhar sobre os meios de solução de conflitos,...

  • e-book

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

  • e-book

    POR UMA TEORIA DOS DIREITOS E DOS BENS...

    LUIGI FERRAJOLI
    (3668084)

    Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

  • e-book

    Manual do Direito do Agronegócio

    Buranello,Renato
    (5324943)

    “A importância do agronegócio para a economia brasileira é inquestionável. Para que possamos contar com quadros de profissionais do direito realmente preparados a cuidar dos conflitos de interesses entre os empresários do setor, com os olhos voltados...

  • e-book

    Novos Sujeitos de Direito

    Musse, Luciana
    (9886137)

    O livro trata da assunção das pessoas com transtorno mental à categoria de novos sujeitos de direito, conforme a lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental e redireciona o modelo assistencial em...

  • e-book

    Estudos Avançados De Direito Tributário

    VASCONCELLOS, ROBERTO
    (9886172)

    A presente obra reúne artigos que analisam a aplicação de normas antielisivas, adotadas pela legislação brasileira e pelos acordos de bitributação, às operações transnacionais, especialmente aquelas inseridas no contexto dos “planejamentos...

  • e-book

    Juizados Especiais Da Fazenda Pública

    Tosta, Jorge; Fernao Franco; M. Carvalho; Paulo Fadigas
    (9886117)

    Este livro aborda os mais variados e polêmicos aspectos da Lei nº 12.153/2009, que instituiu no Brasil os Juizados especiais da fazenda pública, com comentários e interpretações artigo por artigo, ampla citação doutrinária, jurisprudencial e fácil...

  • e-book

    Código de Defesa do Consumidor - comentado

    Souza, Rubens
    (4891156)

    Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDCEstabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos art. 5°, inciso XXXII, art 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições...

  • e-book

    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

    Grátis
  • e-book

    Função Social Do Direito Ambiental

    Ferraz, Pedro; Maurício Mota; Daniel Pecego
    (9886174)

    Dividido em duas partes, uma tratando da teoria da função social do direito ambiental e outra das aplicações dessa função, o livro discute temas atuais, que estão na pauta dos mais importantes fóruns internacionais sobre meio ambiente e no foco dos...

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO PENAL 1

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9520570)

    TRATADO DE DIREITO PENAL 1

  • e-book

    História Do Direito

    Bagnoli, Vicente; GODOY, CRISTINA; Suzana Barbosa
    (9886132)

    Este volume da série Direito ponto a ponto apresenta uma introdução ao Direito como fenômeno histórico, de modo a contribuir para a formação do olhar crítico e reflexivo do todos os estudiosos do Direito. Para se alcançar tal propósito, os autores...

  • e-book

    Cooperativa

    Silva, Otavio Pinto e; Rech, Daniel; Ildeana Vivian Vieira; Monica Dallari
    (9886219)

    O livro conta a história de 115 pessoas, homens e mulheres de origens simples, que transformaram o sofrimento da exclusão em uma experiência vencedora a partir da criação da Cooperativa dos Vendedores Autônomos do Parque do Ibirapuera (Coopvapi)....

  • e-book

    Reforma trabalhista: comparativo entre os...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9856838)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor de pdf. O presidente da república sancionou em 13/07/2017 a polêmica reforma trabalhista. Dessa forma, o Projeto de Lei nº 6.787/2016 transformou-se na Lei Ordinária 13.467/2017. Essa Lei...

  • e-book

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO 2 - 22ª...

    Greco Filho,Vicente
    (4889700)

    Neste 2º volume, Atos processuais a Recursos e processos nos tribunais, são abordados os seguintes temas: atos processuais, formação, suspensão e extinção do processo, processo e procedimento (ordinário e sumário), petição inicial, resposta do réu...

  • e-book

    Curso de Direito Penal

    SOUZA, Artur; Carlos Eduardo Japiassú
    (9886128)

    Totalmente adequado à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições de ensino de Direito do país e primeiro de um curso em três volumes, este livro trata da Parte Geral, dividida em questões fundamentais do Direito Penal,...

  • e-book

    Estudos De Direito Constitucional Comparado

    Almeida,Washington; José Amorim; Kaliny Abdala
    (9886194)

    A presente obra resulta da colaboração atenta e dedicada dos participantes do 1º Curso de Direito Constitucional Comparado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no 2º semestre de 2006. O estudo do...

  • e-book

    Manual de direito civil - volume único

    Filho, Rodolfo Pamplona; Gagliano, Pablo Stolze
    (9428493)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

  • e-book

    Biodireito Constitucional

    Garcia, Maria
    (9886193)

    Ao se deparar com os impactos das novas tecnologias, o direito estabelece parâmetros de conduta para a decisão de conflitos e de pretensões/interesses particularizados, dentro de uma ética da responsabilidade de cada um pelos resultados previsíveis...

  • e-book

    Curso De Direito Financeiro Brasileiro

    Abraham, Marcus
    (9886167)

    O Direito Financeiro evoluiu. Não se trata mais daquela ciência jurídica que estudava apenas as finanças do Estado para a realização de suas funções perante a coletividade, e, especificamente, em relação às suas receitas e às suas despesas, bem assim...

  • e-book

    Questões De Direito Civil Contemporâneo

    Maurício Mota
    (9886179)

    O livro trata de questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o direito civil. As pessoas hoje estão expostas a riscos ligados à modernização das sociedades, tais como balas perdidas e omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Nestes casos...

  • e-book

    Código Penal Comentado

    ROGÉRIO GRECO
    (9420871)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e...

  • e-book

    Direito e Processo Do Trabalho Em...

    Joao Darlazen; Gelson Azevedo; Aref Assreuy Junior
    (9886155)

    O presente volume recolhe as palestras do II Simpósio Nacional de Direito do Trabalho promovido pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), realizado em agosto de 2006, com a participação de ministros do STF e TST, juízes do trabalho de TRTs e de...

  • e-book

    Curso De Direito Constitucional - 2ª Edição

    Barchet, Gustavo; MOTTA FILHO, Sylvio
    (9886213)

    A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da...

  • e-book

    Português Jurídico

    Nelson Maia
    (9886142)

    O livro é um compêndio para o curso de graduação em Direito. A teoria é completa, mas sem permear o anacronismo do vocabulário arcaico em franco desuso na linguagem jurídica moderna. Abordagens como Língua e Linguagem na Comunicação Jurídica;...

  • e-book

    O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do...

    Bottino, Thiago
    (9886166)

    O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5º, inc. LVIII, da Constituição – “LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os...

  • e-book

    Planejamento Tributário

    TORRES, Ricardo
    (9886114)

    O que é planejamento tributário? Quais são os limites do planejamento fiscal legítimo? O que é elisão abusiva e evasão fiscal? O que é simulação? Essas e outras questões são analisadas em profundidade por Ricardo Lobo Torres que alia seu conhecimento...

  • e-book

    Propriedade Intelectual

    Barbosa, Cláudio
    (9886146)

    A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e...

  • e-book

    Contrato de Trabalho

    SILVA, HOMERO
    (9886212)

    No volume 6, a dinâmica do contrato de trabalho é desenvolvida em 19 capítulos, contendo a formação do contrato de trabalho; a vida cotidiana do trabalhador, com destaque para as possibilidades e os limites da alteração de função; rescisão do...

  • e-book

    Direito do Consumidor

    Ricardo Wada; Fabiana Luci Oliveira
    (9886222)

    Em setembro de 2012, o Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos. E para avaliar as transformações nas relações de consumo (sob o ponto de vista dos consumidores e empresas) nesse período, e traçar perspectivas de futuro, a FGV Direito Rio...

  • e-book

    Jurisdição Constitucional e Federaçõo

    Labanca, Marcelo
    (9886116)

    O debate em torno da construção da federação não é desenrolado apenas no âmbito do Poder Legislativo ou do Executivo, mas também no plano do Poder Judiciário. E este livro sustenta que o Supremo Tribunal Federal é protagonista na definição dos...

Busca por