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    QUAIS AS BARREIRAS DA TRANSEXUALIDADE NO...

    José Luiz Giffoni
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    Esta pesquisa analisou, quais os fatores que influenciam e as barreiras impostas no Brasil, para as pessoas transexuais e qual o apoio jurídico a esta condição, quando a pessoa verifica sua opção de gênero diferente do seu tipo social, onde ela...

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    A Apostila para Analista Jurídico - Advogado - SANEAGO PDF 2018 foi elaborada totalmente focada no edital publicado. Apresenta todas as atualizações necessárias, o que a torna completa e atualizada. O conteúdo foi distribuído de forma a facilitar o...

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    Manual de Português Jurídico

    Sabbag,Eduardo
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    A obra oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense e o Professor Eduardo Sabbag se vale de uma forma leve e didática de exposição. Divide-se em duas partes: redação forense e gramática. Na primeira, revelam-se os fundamentos da...

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    Regime Jurídico das Parcerias das...

    Rosângela Wolff Moro
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    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, de acordo com a Lei no...

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DA EXISTÊNCIA

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (7441887)

    Desde a primeira edição, em 1985, esta obra detém o reconhecimento de seu valor científico pela doutrina e pela jurisprudência, através de citações com referências elogiosas. Mais ainda, se revela em sucessivas edições e na adoção, como livro...

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    Manual de Metodologia Jurídica - Técnicas...

    Monebhurrun,Nitish
    (9104539)

    O livro propõe um método e algumas técnicas para elaborar um raciocínio jurídico e para afiar a construção da argumentação em trabalhos jurídicos: é, nesse sentido, útil tanto para os alunos de Direito quanto para os profissionais desse âmbito....

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    Português Jurídico

    Marcelo Paiva
    (4888071)

    Este livro tem como principal objetivo ser um manual de consulta para o uso adequado de vocábulos, expressões, padronizações, estruturas textuais e regras gramaticais em textos jurídicos. Contudo, não tem intenção de impor ou interferir no estilo de...

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    LEI N. 8.112/90 EM QUESTÕES COMENTADAS -...

    Marinela,Fernanda; Ramalho,Taty De Brito
    (8587559)

    Professoras de cursos preparatórios para concursos públicos, as autoras optaram por fazer uma análise sistêmica da Lei n. 8.112/90 por uma ótica que fosse ao mesmo tempo didática e com objetivo prático: a aprendizagem da Lei dos Servidores para quem...

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    Dicionário Jurídico

    Sidou, J. M. Othon
    (9737244)

    Este Dicionário Jurídico, planejado e organizado pelo saudoso professor J. M. Othon Sidou, sob os auspícios da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e editado pela Editora Forense, já se constitui como uma das obras de referência em lexicografia...

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    Regime Jurídico dos Servidores Públicos...

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    Regime jurídico dos servidores públicos federais lei número 8.112 de 11 de dezembro de 1990 atualizada até a lei número 13.172 de 21 de outubro de 2015.

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    Marketing Jurídico

    Asensi,Felipe Dutra
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    'Marketing Jurídico apresenta de maneira prática como é possível fazer diferente na área de prestação de serviços jurídicos, com foco especial nos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, denominados de empresas de advocacia. A pretensão é...

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    POLÍTICA SISTEMA JURÍDICO E DECISÃO JUDICIAL...

    CELSO FERNANDES CAMPILONGO
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    POLÍTICA SISTEMA JURÍDICO E DECISÃO JUDICIAL - 2ª edição

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    COLEÇÃO PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS JURÍDICOS...

    CLEVER VASCONCELOS
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    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública...

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    Consentimento do titular do bem jurídico

    Rômulo Souza de Araújo
    (10064027)

    O consentimento do titular do bem jurídico-penal é estudado no contexto de tensão entre as ideias ilustradas e as crescentes demandas criminalizantes. O estudo pressupõe a análise do paradigma vigente sobre o objeto de proteção penal e o...

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    Resumos jurídicos: Direito civil - Família

    Aline Cristina Rojas
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    Resumo de Direito de família baseado nas aulas do advogado e professor de direito de família do UniCEUB/DF Cristiano Monteiro de Souza.Conteúdo: Histórico e evolução do direito de família, união estável, relação de parentesco, casamento (procedimento...

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    Shirlei Oliveira Silva
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    é uma obra que insere as formas de aborto e principalmente a nova decisão no tocante ao anencéfalo. Trata dos diversos posicionamentos da doutrina em suas correntes e fala de como a vida é entendida em diversos aspectos: religiosos, históricos e...

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    O pós-positivismo jurídico e a normatividade...

    Santos,Eduardo Rodrigues Dos
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    Muitas vezes ler e estudar filosofia do direito e teoria geral do direito parece muito complicado ou mesmo ?chato?. Contudo, cada vez mais a filosofia e a teoria geral vêm adentrando os debates jurídicos acadêmicos e jurisprudenciais. Nesse contexto,...

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    CRIMES AMBIENTAIS E BEM JURÍDICO-PENAL

    Figueiredo,Guilherme Gouvêa de
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    “O autor dedicou especial atenção às mais expressivas teorizações sobre os bens jurídicos supraindividuais, concluindo que o meio ambiente se trata de bem jurídico-penal autônomo e, partindo dessa premissa, interpreta os tipos penais previstos na Lei...

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    Multiparentalidade e Parentalidade...

    CHRISTIANO CASSETTARI
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    Ao analisar os principais efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva, mormente a multiparentalidade, o livro indica e tenta resolver diversos problemas que decorrem do seu reconhecimento, como a maneira de sua formação, se ela é direito só do...

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    Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional...

    Pfersmann,Otto
    (8043671)

    Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um...

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    Regime Jurídico das Debêntures - 2ª Edição

    José Romeu Garcia do Amaral
    (9862199)

    Posso ate estar sendo injusto, mas me parece que ha muito tempo n?o se escreve uma obra sistematica sobre as debentures no direito brasileiro. O trabalho apresentado pelo jovem mestre Jose Romeu Garcia do Amaral, marcado por admiravel concis?o,...

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    Pluralismo Jurídico - Fundamentos de uma nova...

    ANTONIO CARLOS WOLKMER
    (8953674)

    Pluralismo Jurídico - Fundamentos de uma nova cultura do Direito

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    DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR – JURÍDICO

    Butts,Debora
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    Obter a melhor didática de ensino superior na área jurídica é fundamental para quem deseja lecionar nas melhores universidades. Didática do Ensino Superior - Jurídico é indispensável para quem deseja aprender técnicas centradas no aluno e tendências...

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    Português instrumental para cursos de...

    Miriam Gold e Marcelo Segal
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    Português instrumental para cursos de direito: como elaborar textos jurídicos

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    Lições de Gramática Aplicadas ao Texto...

    (8208062)

    Sabendo das especificidades da escrita do mundo jurídico, os autores reapresentam aqui os já conhecidos tópicos de gramática. Por meio de exemplos extraídos dos textos legais, da doutrina e da jurisprudência, os autores procuram retratar os fenômenos...

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    Dicionário Jurídico

    Luz,Valdemar P. Da
    (7507107)

    Este Dicionário Jurídico traz ao público uma seleção de verbetes que visa a se constituir em uma ferramenta prática de estudo e pesquisa. Esta seleção tem como norte os principais temas e conceitos contemplados em provas e concursos.?Os textos do...

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    FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

    LETÍCIA FERRARINI
    (3674792)

    O desafio da obra está em demonstrar o dever de o Estado-juiz, diante da omissão do Estado-Legislador, reconhecer a existência da família simultânea como um arranjo familiar compatível com a proteção constitucional, disto extraindo-se a sua tutela e...

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    Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais...

    Ruth Maria Chitto Gauer
    (9418899)

    “O livro evidencia a insuficiência do monólogo jurídico à luz da complexidade (marca indelével das sociedades contemporâneas), inserindo o Direito na epistemologia da incerteza e na fluidez da aceleração, o que gera resistências das mais variadas...

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    PORTUGUÊS JURÍDICO - VOLUME 34

    Sabbag,Eduardo
    (9252792)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

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    Mini DicionÁrio JurÍdico Trabalhista

    GLEIBE PRETTI
    (8905994)

    Essa singela obra busca o apontamento de forma clara e objetiva dos termos jurídicos usuais na área trabalhista.

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DA VALIDADE

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (8962645)

    resenha.

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    Criminologia e sistemas jurídico-penais...

    Gauer,Ruth Maria Chittó
    (9429467)

    Nesta edição reflete-se sobre o interesse na problemática das Ciências Criminais em suas diferentes manifestações e descreve-se o resultado das pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-graduação, em Ciências Criminais, durante o período de...

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    ROTEIROS JURÍDICOS - HISTÓRIA DO DIREITO - 5ª...

    JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL; RENAN AGUIAR
    (3414543)

    Esta coleção abrange todas as matérias do curso de Direito e fornece de maneira sintética e em linguagem objetiva o conteúdo necessário para que o estudante assimile seus principais pontos, até mesmo os que normalmente são exigidos em concursos...

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    O Pensamento Jurídico Contemporâneo

    (8878770)

    • A função dos princípios na concepção de Ronald Dworkin e Neil MacCormick• A ideia de liberdade em Ronald Dworkin • A igualdade na visão de Ronald Dworkin • A norma fundamental em Kelsen e a norma de reconhecimento em Hart • A normatividade do...

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    Empresa familiar : estudos jurídicos

    MARCELO ANDRADE FÉRES; Fábio Ulhoa Coelho
    (8881991)

    “Pode-se considerar operacional algo como uma categoria jurídica das empresas familiares? Os conflitos societários são, ou deveriam ser, disciplinados juridicamente de modo diverso, quando a empresa é familiar? Que tipo de tratamento específico cabe...

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    O Ensino Jurídico e os movimentos Populares

    Guimarães,Vitor Ferreira
    (9895554)

    O presente livro tem com principal objetivo a contribuição de uma formação para o exercício de cidadania.

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DE EFICÁCIA -...

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (9128692)

    Para satisfazer a demanda de um estudo profundo acerca da eficácia jurídica que devem produzir os fatos jurídicos, o autor, após discorrer amplamente sobre as noções gerais do tema, analisa suas repercussões nas questões corriqueiramente submetidas à...

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    METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO: REVISÃO...

    DÉLCIA ENRICONE; MÁRTIN P. HAEBERLIN
    (9376030)

    METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO: REVISÃO CRÍTICA

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    O BEM JURÍDICO-PENAL

    Mauro Lacerda Azevedo,André; Neto,Orlando Faccini
    (4897227)

    Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situe no âmbito da ordem constitucional, e que,...

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    INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - 1ª edição

    Marino,Francisco Paulo de Crescenzo
    (4259418)

    Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislativas sobre a interpretação do negócio jurídico, contando apenas com duas normas de cunho geral. A primeira, prevista no art. 112 do Código Civil prevê...

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    INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURIDICO CRITICO

    ANTONIO CARLOS WOLKMER
    (9067798)

    Examinando a evolução das diversas tendências doutrinárias que procuram constituir um pensamento crítico no âmbito do direito, esta obra contribui para a discussão teórico-prática e para a modificação de valores e posturas na busca de uma visão...

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    Pluralismo Jurídico - Os Novos Caminhos da...

    Wolkmer,Antonio Carlos
    (6864265)

    Nas últimas décadas, a cultura jurídica e suas formas instrumentais de regulação e controle social têm alcançado profundos, complexos e significativos desdobramentos, ensejando o entreabrir do horizonte pluralista, interdisciplinar e transcultural.

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    TEORIA DO PSICOLOGISMO JURÍDICO. Uma...

    JOEL MALAQUIAS DE BARROS JÚNIOR
    (5021122)

    Ao longo da história, o Direito tornou-se foco de discussões de ordemepistemológica na busca por sua conceitualização e cientificidade, sendoestabelecido, pela maioria das doutrinas que o definem, um vínculo com ocomportamentalismo na instituição do...

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