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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DA EXISTÊNCIA

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (7441887)

    Desde a primeira edição, em 1985, esta obra detém o reconhecimento de seu valor científico pela doutrina e pela jurisprudência, através de citações com referências elogiosas. Mais ainda, se revela em sucessivas edições e na adoção, como livro...

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    Manual de Metodologia Jurídica - Técnicas...

    Monebhurrun, Nitish
    (9104539)

    O livro propõe um método e algumas técnicas para elaborar um raciocínio jurídico e para afiar a construção da argumentação em trabalhos jurídicos: é, nesse sentido, útil tanto para os alunos de Direito quanto para os profissionais desse âmbito....

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    ROTEIROS JURÍDICOS - HISTÓRIA DO DIREITO - 5ª...

    JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL; RENAN AGUIAR
    (3414543)

    Esta coleção abrange todas as matérias do curso de Direito e fornece de maneira sintética e em linguagem objetiva o conteúdo necessário para que o estudante assimile seus principais pontos, até mesmo os que normalmente são exigidos em concursos...

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    Manual de Português Jurídico

    Sabbag, Eduardo
    (9371917)

    A obra oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense e o Professor Eduardo Sabbag se vale de uma forma leve e didática de exposição. Divide-se em duas partes: redação forense e gramática. Na primeira, revelam-se os fundamentos da...

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    Leasing financeiro, aspectos jurídicos e...

    Regina Célia De Carvalho Martins
    (9768779)

    Trata-se de obra relacionada ao estudo do contrato de leasing, sua evolução e utilização no mercado brasileiro, bem como a situação controversa dele em relação ao Código de Defesa do Consumidor e a interpretação que a Jurisprudência atribui a este...

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    Contribuições Regime Jurídico, Destinação e...

    Barreto, Paulo Ayres
    (5018616)

    A obra traça a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições Sociais, arrolando suas espécies e seus princípios informadores. Trata também do tema do Orçamento e da destinação do produto da arrecadação. Traz julgados do STF como fragmentos...

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DE EFICÁCIA -...

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (9128692)

    Para satisfazer a demanda de um estudo profundo acerca da eficácia jurídica que devem produzir os fatos jurídicos, o autor, após discorrer amplamente sobre as noções gerais do tema, analisa suas repercussões nas questões corriqueiramente submetidas à...

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    FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

    LETÍCIA FERRARINI
    (3674792)

    O desafio da obra está em demonstrar o dever de o Estado-juiz, diante da omissão do Estado-Legislador, reconhecer a existência da família simultânea como um arranjo familiar compatível com a proteção constitucional, disto extraindo-se a sua tutela e...

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    Pareceres Jurídicos

    Barbosa, Joaquim
    (9633469)

    A presente coletanea de pareceres retrata uma parcela importante das atividades profissionais a que venho me dedicando desde que, em 2014, apos 41 anos de servicos prestados ao Estado brasileiro (na qualidade de membro do Ministerio Publico Federal,...

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    Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais...

    Ruth Maria Chitto Gauer
    (9418899)

    “O livro evidencia a insuficiência do monólogo jurídico à luz da complexidade (marca indelével das sociedades contemporâneas), inserindo o Direito na epistemologia da incerteza e na fluidez da aceleração, o que gera resistências das mais variadas...

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    COLEÇÃO PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS JURÍDICOS...

    CLEVER VASCONCELOS
    (3536378)

    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública...

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    O BEM JURÍDICO-PENAL

    Mauro Lacerda Azevedo,André; Faccini Neto,Orlando
    (4897227)

    Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situe no âmbito da ordem constitucional, e que,...

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    Resumos jurídicos: Direito civil - Família

    Aline Cristina Rojas
    (9242912)

    Resumo de Direito de família baseado nas aulas do advogado e professor de direito de família do UniCEUB/DF Cristiano Monteiro de Souza.Conteúdo: Histórico e evolução do direito de família, união estável, relação de parentesco, casamento (procedimento...

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DA VALIDADE

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (8962645)

    resenha.

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    Dicionário de Princípios Jurídicos

    TORRES, Ricardo; KATAOKA, Eduardo
    (8882082)

    Este Dicionário de Princípios Jurídicos pretende ser uma obra renovadora pela temática atual e polêmica que enfrenta, sem perder as características básicas de um repositório tradicional de termos jurídicos. Aporta a questão à luz da teoria dos...

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    Apostila Ministério Público de São Paulo -...

    Nova Concursos
    (8871289)

    Compre agora a Apostila Ministério Público de São Paulo - Analista de Promotoria I - Assistente Jurídico.O conteúdo da Apostila para o concurso Ministério Público de São Paulo - Analista de Promotoria I - Assistente Jurídico contempla:VOLUME I -...

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    Regime Jurídico dos Servidores Públicos...

    (9281431)

    Regime jurídico dos servidores públicos federais lei número 8.112 de 11 de dezembro de 1990 atualizada até a lei número 13.172 de 21 de outubro de 2015.

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    Criminologia e sistemas jurídico-penais...

    Gauer, Ruth Maria Chittó
    (9429467)

    Nesta edição reflete-se sobre o interesse na problemática das Ciências Criminais em suas diferentes manifestações e descreve-se o resultado das pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-graduação, em Ciências Criminais, durante o período de...

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    LEI N. 8.112/90 EM QUESTÕES COMENTADAS -...

    Marinela, Fernanda; Ramalho,Taty De Brito
    (8587559)

    Professoras de cursos preparatórios para concursos públicos, as autoras optaram por fazer uma análise sistêmica da Lei n. 8.112/90 por uma ótica que fosse ao mesmo tempo didática e com objetivo prático: a aprendizagem da Lei dos Servidores para quem...

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    Português Jurídico

    Marcelo Paiva
    (4888071)

    Este livro tem como principal objetivo ser um manual de consulta para o uso adequado de vocábulos, expressões, padronizações, estruturas textuais e regras gramaticais em textos jurídicos. Contudo, não tem intenção de impor ou interferir no estilo de...

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    POLÍTICA SISTEMA JURÍDICO E DECISÃO JUDICIAL...

    CELSO FERNANDES CAMPILONGO
    (3536408)

    POLÍTICA SISTEMA JURÍDICO E DECISÃO JUDICIAL - 2ª edição

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    Mini DicionÁrio JurÍdico Trabalhista

    GLEIBE PRETTI
    (8905994)

    Essa singela obra busca o apontamento de forma clara e objetiva dos termos jurídicos usuais na área trabalhista.

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    Aborto - Aspectos Juridicos (A questão do...

    Shirlei Oliveira Silva
    (5213550)

    é uma obra que insere as formas de aborto e principalmente a nova decisão no tocante ao anencéfalo. Trata dos diversos posicionamentos da doutrina em suas correntes e fala de como a vida é entendida em diversos aspectos: religiosos, históricos e...

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    METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO: REVISÃO...

    DÉLCIA ENRICONE; MÁRTIN P. HAEBERLIN
    (9376030)

    METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO: REVISÃO CRÍTICA

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    O Pensamento Jurídico Contemporâneo

    (8878770)

    • A função dos princípios na concepção de Ronald Dworkin e Neil MacCormick• A ideia de liberdade em Ronald Dworkin • A igualdade na visão de Ronald Dworkin • A norma fundamental em Kelsen e a norma de reconhecimento em Hart • A normatividade do...

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    Dicionário Jurídico

    Luz, Valdemar P. Da
    (7507107)

    Este Dicionário Jurídico traz ao público uma seleção de verbetes que visa a se constituir em uma ferramenta prática de estudo e pesquisa. Esta seleção tem como norte os principais temas e conceitos contemplados em provas e concursos.?Os textos do...

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    Ordenamento Jurídico

    Diego SabÓia E Silva
    (8848949)

    Esperando atender aos objetivos pré-determinados, o livro será dividido em oito itens. Após a introdução, como forma de preparação para a descrição da obra, serão tecidas algumas considerações históricas de remota data, quando os homens ainda viviam...

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    INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - 1ª edição

    Marino,Francisco Paulo de Crescenzo
    (4259418)

    Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislativas sobre a interpretação do negócio jurídico, contando apenas com duas normas de cunho geral. A primeira, prevista no art. 112 do Código Civil prevê...

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    PORTUGUÊS JURÍDICO - VOLUME 34

    Sabbag, Eduardo
    (9252792)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

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    TEORIA DO PSICOLOGISMO JURÍDICO. Uma...

    JOEL MALAQUIAS DE BARROS JÚNIOR
    (5021122)

    Ao longo da história, o Direito tornou-se foco de discussões de ordemepistemológica na busca por sua conceitualização e cientificidade, sendoestabelecido, pela maioria das doutrinas que o definem, um vínculo com ocomportamentalismo na instituição do...

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    INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURIDICO CRITICO

    ANTONIO CARLOS WOLKMER
    (9067798)

    Examinando a evolução das diversas tendências doutrinárias que procuram constituir um pensamento crítico no âmbito do direito, esta obra contribui para a discussão teórico-prática e para a modificação de valores e posturas na busca de uma visão...

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    Dicionário Jurídico

    Sidou, J. M. Othon
    (9737244)

    Este Dicionário Jurídico, planejado e organizado pelo saudoso professor J. M. Othon Sidou, sob os auspícios da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e editado pela Editora Forense, já se constitui como uma das obras de referência em lexicografia...

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    DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR – JURÍDICO

    Butts,Debora
    (3650414)

    Obter a melhor didática de ensino superior na área jurídica é fundamental para quem deseja lecionar nas melhores universidades. Didática do Ensino Superior - Jurídico é indispensável para quem deseja aprender técnicas centradas no aluno e tendências...

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    Multiparentalidade e Parentalidade...

    CHRISTIANO CASSETTARI
    (9736968)

    Ao analisar os principais efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva, mormente a multiparentalidade, o livro indica e tenta resolver diversos problemas que decorrem do seu reconhecimento, como a maneira de sua formação, se ela é direito só do...

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    O Regime Jurídico da Expulsão de Estrangeiros...

    Luis Vanderlei Pardi
    (8892744)

    ?A percepção do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfiança ensejou a elaboração de legislações de caráter hostil no século XX, que não coadunam com a realidade da mobilidade humana, cada vez mais presente no século XXI? Não...

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    Regime Jurídico das Debêntures

    José Romeu Garcia do Amaral
    (8871874)

    Fruto de sua dissertação de mestrado, o Professor José Romeu Amaral discorre sobre o regime jurídico das debêntures e os problemas atuais e questões relacionadas a esse tão importante valor mobiliário utilizado pelas sociedades anônimas brasileiras...

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    Empresa familiar : estudos jurídicos

    MARCELO ANDRADE FÉRES; Fábio Ulhoa Coelho
    (8881991)

    “Pode-se considerar operacional algo como uma categoria jurídica das empresas familiares? Os conflitos societários são, ou deveriam ser, disciplinados juridicamente de modo diverso, quando a empresa é familiar? Que tipo de tratamento específico cabe...

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    O pós-positivismo jurídico e a normatividade...

    (9243559)

    Muitas vezes ler e estudar filosofia do direito e teoria geral do direito parece muito complicado ou mesmo ?chato?. Contudo, cada vez mais a filosofia e a teoria geral vêm adentrando os debates jurídicos acadêmicos e jurisprudenciais. Nesse contexto,...

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    CRIMES AMBIENTAIS E BEM JURÍDICO-PENAL

    Figueiredo,Guilherme Gouvêa de
    (4892245)

    “O autor dedicou especial atenção às mais expressivas teorizações sobre os bens jurídicos supraindividuais, concluindo que o meio ambiente se trata de bem jurídico-penal autônomo e, partindo dessa premissa, interpreta os tipos penais previstos na Lei...

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    Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional...

    Pfersmann,Otto
    (8043671)

    Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um...

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    REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS...

    CAMILA DE ALENCAR CLERTON; PLINIO CLERTON FILHO
    (6659899)

    Obra essencial para Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores do Estado, Membros dos Tribunais de Contas, Advogados e servidores públicos, que lidam com os direitos, deveres e obrigações de servidores públicos no Estado do...

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    SABERES DO DIREITO 52 - PORTUGUÊS JURÍDICO -...

    Sabbag, Eduardo
    (4074533)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas...

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    Regime jurídico da magistratura

    Alves,Alexandre Henry
    (8587551)

    Até pouco tempo, o Poder Judiciário era o mais distante da sociedade e o menos conhecido. Embora essa realidade tenha mudado de forma positiva, os estudos sobre o regime jurídico dos juízes são escassos. Nesta obra, o juiz federal Alexandre Henry...

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