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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
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    Português Jurídico

    Nelson Maia
    (9886142)

    O livro é um compêndio para o curso de graduação em Direito. A teoria é completa, mas sem permear o anacronismo do vocabulário arcaico em franco desuso na linguagem jurídica moderna. Abordagens como Língua e Linguagem na Comunicação Jurídica;...

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    Manual de Português Jurídico

    Sabbag, Eduardo
    (9371917)

    A obra oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense e o Professor Eduardo Sabbag se vale de uma forma leve e didática de exposição. Divide-se em duas partes: redação forense e gramática. Na primeira, revelam-se os fundamentos da...

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    Pluralismo Jurídico - Os Novos Caminhos da...

    Wolkmer, Antonio Carlos
    (6864265)

    Nas últimas décadas, a cultura jurídica e suas formas instrumentais de regulação e controle social têm alcançado profundos, complexos e significativos desdobramentos, ensejando o entreabrir do horizonte pluralista, interdisciplinar e transcultural.

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    Pluralismo Jurídico - Fundamentos de uma nova...

    ANTONIO CARLOS WOLKMER
    (8953674)

    Pluralismo Jurídico - Fundamentos de uma nova cultura do Direito

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DA VALIDADE

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (8962645)

    resenha.

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    Regime Jurídico dos Servidores Públicos...

    (9281431)

    Regime jurídico dos servidores públicos federais lei número 8.112 de 11 de dezembro de 1990 atualizada até a lei número 13.172 de 21 de outubro de 2015.

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    Contribuições Regime Jurídico, Destinação e...

    Barreto, Paulo Ayres
    (5018616)

    A obra traça a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições Sociais, arrolando suas espécies e seus princípios informadores. Trata também do tema do Orçamento e da destinação do produto da arrecadação. Traz julgados do STF como fragmentos...

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    POLÍTICA SISTEMA JURÍDICO E DECISÃO JUDICIAL...

    CELSO FERNANDES CAMPILONGO
    (3536408)

    POLÍTICA SISTEMA JURÍDICO E DECISÃO JUDICIAL - 2ª edição

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    Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais...

    Ruth Maria Chitto Gauer
    (9418899)

    “O livro evidencia a insuficiência do monólogo jurídico à luz da complexidade (marca indelével das sociedades contemporâneas), inserindo o Direito na epistemologia da incerteza e na fluidez da aceleração, o que gera resistências das mais variadas...

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    Mini DicionÁrio JurÍdico Trabalhista

    GLEIBE PRETTI
    (8905994)

    Essa singela obra busca o apontamento de forma clara e objetiva dos termos jurídicos usuais na área trabalhista.

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DE EFICÁCIA -...

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (9128692)

    Para satisfazer a demanda de um estudo profundo acerca da eficácia jurídica que devem produzir os fatos jurídicos, o autor, após discorrer amplamente sobre as noções gerais do tema, analisa suas repercussões nas questões corriqueiramente submetidas à...

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    COLEÇÃO PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS JURÍDICOS...

    CLEVER VASCONCELOS
    (3536378)

    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública...

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    O pós-positivismo jurídico e a normatividade...

    (9243559)

    Muitas vezes ler e estudar filosofia do direito e teoria geral do direito parece muito complicado ou mesmo ?chato?. Contudo, cada vez mais a filosofia e a teoria geral vêm adentrando os debates jurídicos acadêmicos e jurisprudenciais. Nesse contexto,...

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    Dicionário Jurídico

    Sidou,J. M. Othon
    (9737244)

    Este Dicionário Jurídico, planejado e organizado pelo saudoso professor J. M. Othon Sidou, sob os auspícios da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e editado pela Editora Forense, já se constitui como uma das obras de referência em lexicografia...

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    Criminologia e sistemas jurídico-penais...

    Gauer, Ruth Maria Chittó
    (9429467)

    Nesta edição reflete-se sobre o interesse na problemática das Ciências Criminais em suas diferentes manifestações e descreve-se o resultado das pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-graduação, em Ciências Criminais, durante o período de...

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    O Pensamento Jurídico Contemporâneo

    Dias, Jean Carlos
    (8878770)

    • A função dos princípios na concepção de Ronald Dworkin e Neil MacCormick• A ideia de liberdade em Ronald Dworkin • A igualdade na visão de Ronald Dworkin • A norma fundamental em Kelsen e a norma de reconhecimento em Hart • A normatividade do...

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    O BEM JURÍDICO-PENAL

    Mauro Lacerda Azevedo,André; Faccini Neto,Orlando
    (4897227)

    Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situe no âmbito da ordem constitucional, e que,...

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    Dicionário Jurídico

    Luz,Valdemar P. Da
    (7507107)

    Este Dicionário Jurídico traz ao público uma seleção de verbetes que visa a se constituir em uma ferramenta prática de estudo e pesquisa. Esta seleção tem como norte os principais temas e conceitos contemplados em provas e concursos.?Os textos do...

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    ROTEIROS JURÍDICOS - HISTÓRIA DO DIREITO - 5ª...

    JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL; RENAN AGUIAR
    (3414543)

    Esta coleção abrange todas as matérias do curso de Direito e fornece de maneira sintética e em linguagem objetiva o conteúdo necessário para que o estudante assimile seus principais pontos, até mesmo os que normalmente são exigidos em concursos...

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    INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - 1ª edição

    Marino,Francisco Paulo de Crescenzo
    (4259418)

    Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislativas sobre a interpretação do negócio jurídico, contando apenas com duas normas de cunho geral. A primeira, prevista no art. 112 do Código Civil prevê...

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    Pareceres Jurídicos

    Barbosa, Joaquim
    (9633469)

    A presente coletanea de pareceres retrata uma parcela importante das atividades profissionais a que venho me dedicando desde que, em 2014, apos 41 anos de servicos prestados ao Estado brasileiro (na qualidade de membro do Ministerio Publico Federal,...

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    TEORIA DO PSICOLOGISMO JURÍDICO. Uma...

    JOEL MALAQUIAS DE BARROS JÚNIOR
    (5021122)

    Ao longo da história, o Direito tornou-se foco de discussões de ordemepistemológica na busca por sua conceitualização e cientificidade, sendoestabelecido, pela maioria das doutrinas que o definem, um vínculo com ocomportamentalismo na instituição do...

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    FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

    LETÍCIA FERRARINI
    (3674792)

    O desafio da obra está em demonstrar o dever de o Estado-juiz, diante da omissão do Estado-Legislador, reconhecer a existência da família simultânea como um arranjo familiar compatível com a proteção constitucional, disto extraindo-se a sua tutela e...

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    Leasing financeiro, aspectos jurídicos e...

    Regina Célia De Carvalho Martins
    (9768779)

    Trata-se de obra relacionada ao estudo do contrato de leasing, sua evolução e utilização no mercado brasileiro, bem como a situação controversa dele em relação ao Código de Defesa do Consumidor e a interpretação que a Jurisprudência atribui a este...

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    Ordenamento Jurídico

    Diego SabÓia E Silva
    (8848949)

    Esperando atender aos objetivos pré-determinados, o livro será dividido em oito itens. Após a introdução, como forma de preparação para a descrição da obra, serão tecidas algumas considerações históricas de remota data, quando os homens ainda viviam...

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    DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR – JURÍDICO

    Butts,Debora
    (3650414)

    Obter a melhor didática de ensino superior na área jurídica é fundamental para quem deseja lecionar nas melhores universidades. Didática do Ensino Superior - Jurídico é indispensável para quem deseja aprender técnicas centradas no aluno e tendências...

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    Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional...

    Pfersmann,Otto
    (8043671)

    Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um...

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    Dicionário Jurídico de Termos Contratuais

    Cárnio, Thaís Cíntia
    (8893538)

    Este Dicionário Jurídico é importante material de consulta para o leitor de contratos e documentos internacionais. São mais de 1.500 termos que contêm não apenas a tradução do inglês para o português, mas também explicações sobre institutos jurídicos...

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    PORTUGUÊS JURÍDICO - VOLUME 34

    Sabbag, Eduardo
    (9252792)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

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    ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO

    Saraiva Neto, Pery; Carlini,Angélica
    (4592198)

    Pode-se dizer que este livro é superior aos outros do seu gênero, pois além de oferecer uma visão completa do seguro nos tempos correntes, ainda faz uma projeção das etapas evolutivas do instituto que se vai desenvolvendo para atender as imposições...

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    CRIMES AMBIENTAIS E BEM JURÍDICO-PENAL

    Figueiredo,Guilherme Gouvêa de
    (4892245)

    “O autor dedicou especial atenção às mais expressivas teorizações sobre os bens jurídicos supraindividuais, concluindo que o meio ambiente se trata de bem jurídico-penal autônomo e, partindo dessa premissa, interpreta os tipos penais previstos na Lei...

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    REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS...

    CAMILA DE ALENCAR CLERTON; PLINIO CLERTON FILHO
    (6659899)

    Obra essencial para Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores do Estado, Membros dos Tribunais de Contas, Advogados e servidores públicos, que lidam com os direitos, deveres e obrigações de servidores públicos no Estado do...

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    Genoma Jurídico - Constituição Federal

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (6909408)

    Uma leitura vertical para estudar de A a Z a Constituição da República Federativa do Brasil.

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    Tratamento JurÍdico Do Portador De CÂncer

    Daniela Andrade Santos
    (8883766)

    O PRESENTE TRABALHO TRAZ A CONCEPÇÃO DO DIREITO Á VIDA AO PORTADOR DE CÂNCER, COM O DIREITO Á SAÚDE, DIREITO DE MORRER, DIREITO DE INFORMAÇÃO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OUTROS.

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    As Consequências e os Desdobramentos...

    Bruno Rabelo
    (9440195)

    A investigação de acidentes aeronáuticos é fundamental para o desenvolvimento da segurança da atividade aérea e para a efetivação dos direitos fundamentais. Buscou-se, neste trabalho analisar as repercussões jurídicas na investigação de acidentes...

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    RESTAURAÇÃO AMBIENTAL DO DEVER JURÍDICO ÀS...

    Melo,Melissa Ely
    (4065436)

    O enfoque central da obra é a verificação da forma pela qual a implementação das técnicas de restauração ambiental pode contribuir para a preservação da biodiversidade, mediante a aplicação das técnicas mais condizentes com o dever constitucional de...

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    Regime Jurídico das Debêntures

    José Romeu Garcia do Amaral
    (8871874)

    Fruto de sua dissertação de mestrado, o Professor José Romeu Amaral discorre sobre o regime jurídico das debêntures e os problemas atuais e questões relacionadas a esse tão importante valor mobiliário utilizado pelas sociedades anônimas brasileiras...

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    Curso de Direito Tributário e Finanças...

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (7447159)

    Este livro é resultado de quatro anos de estudos e debates coletivos entre várias disciplinas sobre pesquisa e metodologia de ensino do Direito, que se deram no fervor intelectual do berço da criação da DireitoGV: a Escola de Direito de São Paulo da...

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    Regime jurídico do setor postal:

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (9349580)

    Nesta obra, a autora esmiúça o tema dos serviços postais a partir de dois pontos de vista: “por dentro” (quer dizer, de uma perspectiva jurídica atenta à sua dimensão técnica) e “por fora” (isto é, pela contextualização da dinâmica de fatos,...

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    RESPONSABILIDADE CIVIL - DEVER JURÍDICO...

    PAULA FRASSINETTI MATTOS
    (4263877)

    Partindo do pressuposto de que vivemos na pós-modernidade, a autora desenvolve o diagnóstico de que as relações sociais estão cada vez mais caracterizadas pelo anonimato do responsável e pela invisibilidade do causador de danos. Basta pensar no caso...

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    PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS JURÍDICOS -...

    ANDRÉ CREMONESI
    (7462735)

    A Coleção está dividida em 12 volumes, um para cada disciplina. As questões foram extraídas de concursos organizados pelas mais diversas bancas examinadoras. Em linguagem clara e objetiva, os comentários fundamentados na doutrina, na legislação e na...

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    Regime Jurídico das Debêntures - 2ª Edição

    José Romeu Garcia do Amaral
    (9862199)

    Posso ate estar sendo injusto, mas me parece que ha muito tempo n?o se escreve uma obra sistematica sobre as debentures no direito brasileiro. O trabalho apresentado pelo jovem mestre Jose Romeu Garcia do Amaral, marcado por admiravel concis?o,...

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    Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro

    JOSÉ REINALDO LIMA LOPES
    (8875970)

    Naturalismo jurídico no pensamento jurídico pretende traçar a história das ideias e da cultura jurídica brasileiras com três prioridades. A primeira é dedicar-se ao pensamento jurídico do Brasil, inserindo-o no contexto internacional e no debate...

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