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    Código civil

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899975)

    Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), dispositivos constitucionais pertinentes e normas correlatas tais como a Lei nº 8.009/1990 (que trata da...

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    Código Penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899981)

    O Código Penal resultou dos estudos de uma comissão criada ainda durante o Estado Novo (1937-1945), presidida por Francisco Campos, ministro da Justiça de Getúlio Vargas. O projeto definitivo foi sancionado como Código Penal pelo Decreto-Lei nº 2.848...

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    Código de Processo Civil

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9900083)

    O novo regramento substitui o promulgado em 1973, em plena ditadura militar. Diferentemente, o novo CPC é um código democrático, visto que concebido sob a égide da atual Constituição e com seu anteprojeto elaborado por uma Comissão de Juristas. Tendo...

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    Código de Processo Penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899988)

    Há mais de setenta anos, o Código de Processo Penal (CPP) regula os direitos e as garantias processuais dos cidadãos acusados de crime. Assim como ocorreu com o Código Penal, o CPP entrou em vigor durante o Estado Novo (1937-1945), por meio do...

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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    SOS 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL - 4ª Edição

    LUCIANA RUSSO
    (4847887)

    Escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades, a Coleção Sínteses Organizadas Saraiva (SOS) reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma didática, prática, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o...

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    Empresa e Atuação Empresarial - Direito...

    Gladston Mamede
    (9957450)

    Ousada e moderna, a coleção DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades....

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES

    (1)

    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    LDB - Lei de diretrizes e bases da educação...

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899987)

    A LDB regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição, e define as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito...

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    Coletânea básica penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899974)

    A obra contém: o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/1941), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a Lei dos Crimes Hediondos...

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

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    Reforma trabalhista: alterações da nova CLT...

    Uanderson Rébula de Oliveira

    (1)

    (9924213)

    O presidente da república sancionou, em 13/07/2017, a Lei Ordinária nº 13.467/2017, que alterou a CLT e as Leis nºs 6.019/1974, 8.036/1990, e 8.212/1991, a fim de adequar a legislação à reforma trabalhistas. No entanto, os novos textos da CLT já...

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    MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO

    ALEXANDRE MAZZA
    (9252784)

    O 'Manual de Direito Administrativo' é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria exigidos durante a graduação em Direito, no Exame da Ordem e concursos públicos. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida...

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    Precatórios no Direito Comparado.

    Eurípedes G Faim F
    (10084376)

    “Grandes autoridades do direito afirmam que o sistema de precatório é uma exclusividade brasileira, não existindo nada igual em nenhum lugar do mundo.Neste trabalho, vê-se que o autor foi a fundo na análise dos fatos e fez extensa pesquisa científica...

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    Manual de direito civil - volume único

    Filho,Rodolfo Pamplona; Gagliano,Pablo Stolze
    (9428493)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

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    Noções Gerais de Direito e Formação...

    Assis, Olney Queiroz; Kumpel, Vitor Frederico; Serafim,Antonio de Pádua; Assis,Ana Elisa Spaolonzi Queiroz
    (4897523)

    O estudo do direito exige precisão e rigor científico, mas também abertura para o humano, para a história, para o social, numa forma combinada que a sabedoria ocidental, desde os romanos, vem esculpindo como uma obra sempre por acabar. À medida que o...

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    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO - PARTE ESPECIAL

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9522920)

    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO - PARTE ESPECIAL

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    Elementos de Direito Civil

    CHRISTIANO CASSETTARI
    (9772130)

    Elementos de Direito Civil

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    Quadro comparativo do Código de Processo...

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899972)

    Em vigor desde 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil caracteriza-se pelos avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos meramente protelatórios e à uniformização jurisprudencial. Em virtude das enormes mudanças...

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    Cena do crime

    Karl Erik Schollammer
    (10067604)

    A 'cena do crime' ocupa um lugar preferencial na encenação da realidade contemporânea pela mídia. Mas qual é o ganho heurístico desse olhar legal sobre a realidade? O que se vê quando se enquadra o mundo como espaço de um crime? A partir de exemplos...

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    MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    Sabbag,Eduardo
    (9281454)

    Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática,  a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa...

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    Código Penal

    (9402321)

    Código Penal atualizado até a lei nº 13444 de 6 de outubro de 2016.Pode ser utilizado por candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, estudantes de Direito ou pessoas que desejam conhecer este decreto-lei.Pode ser lido em computadores,...

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    Registro de Imóveis... - Fundamento e Prática...

    Augusto,Eduardo Agostinho Arruda
    (5618880)

    “O trabalho desenvolvido pelo autor constitui valiosíssima contribuição à comunidade jurídica no estudo do sistema registral imobiliário. Trata-se de estudo aprofundado sobre o registro imobiliário, considerado, com acerto, pelo autor, como uma...

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    Série Método de Estudo OAB - Doutrina -...

    ALESSANDRO SANCHEZ
    (9753698)

    Este Doutrina – Volume único contempla todas as disciplinas cobradas no Exame da OAB, contando com recursos didáticos que facilitam a compreensão e a memorização da matéria. O livro traz dicas, quadros, esquemas e informações, fornecendo ao leitor...

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    Inventário e Partilha - Teoria e Prática do...

    Amorim,Sebastião Luiz; EUCLIDES DE OLIVEIRA
    (9380514)

    Esta obra, agora na 24ª edição, pela primeira vez editada pela Saraiva, tem comprovado índice de aceitação entre estudantes e profissionais da área. Atualizado conforme o Novo CPC, traz uma visão teórica e indicativos práticos da sucessão legítima...

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    Português Esquematizado

    Martino,Agnaldo
    (9510922)

    Português Esquematizado

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    POLÍTICA E DIREITO

    Reale,Miguel
    (7880161)

    Os breves estudos que compõem "Política e Direito - Ensaios" destacam-se pelo perspectivismo na abordagem de temas intimamente correlacionados - as ideologias, o poder, o federalismo, o culturalismo, o ensino superior e o advento do Código Civil de...

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    Lições Preliminares de Direito - 27ª Ed. 2009

    Reale,Miguel
    (4903537)

    O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor relaciona aspectos filosóficos,...

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    Democracia e direito internacional

    Vladimir Pinto Coelho Feijó
    (9899959)

    Quando se pensa em um modelo de democracia, raramente se pensa em outra cultura que não seja a grega, um verdadeiro paradigma do chamado 'governo do povo', principalmente a ligação a Atenas, seu maior núcleo de desenvolvimento. A esse novo regime...

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    Negocição e Direito - Preposições

    Pedro Alves Lavacchini Ramunno
    (8953505)

    A negociação está sempre presente. Esse fenômeno, alvo de inúmeras tentativas de esclarecimento, protagoniza uma infinidade de situações: desde uma conversa puramente pessoal a debates envolvendo temas de incontestável importância, capazes de infl...

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    Manual de Direito Processual Civil

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (9521342)

    Manual de Direito Processual Civil

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    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES; ANDRÉ ESTEFAM
    (9522919)

    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

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    Assédio

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899979)

    Além dos dispositivos constitucionais concernentes ao tema, figuram na obra quatro atos internacionais ratificados pelo Brasil, entre os quais estão a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção...

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    SINOPSES JURÍDICAS VOLUME 7 - DIREITO PENAL

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9343379)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

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    APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    (9363642)

    Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente...

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    TRIBUNAIS E O DIREITO À SAÚDE, OS

    António José Avelãs Nunes; FERNANDO FACURY SCAFF
    (3668088)

    No Brasil, a judicialização do direito à saúde tem servido de pano de fundo para tal reflexão, levando,inclusive à realização de audiência pública junto ao STF , além da produção de inúmeras decisões jurisdicionais e publicações acadêmicas. Muitos...

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    Reforma trabalhista: comparativo entre os...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9856838)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor de pdf. O presidente da república sancionou em 13/07/2017 a polêmica reforma trabalhista. Dessa forma, o Projeto de Lei nº 6.787/2016 transformou-se na Lei Ordinária 13.467/2017. Essa Lei...

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    NOÇÕES GERAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO

    Tiago Machado Burtet
    (3650729)

    Qualquer profissional que trabalha no ramo imobiliário deve estar por dentro da legislação vigente, para que não ocorram problemas durante as negociações. Noções Gerais do Direito Imobiliário é indispensável para quem deseja desenvolver melhor uma...

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    Estatuto do Idoso

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899989)

    O Estatuto do Idoso tem o propósito de regular todos os direitos que se asseguram às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele dispõe sobre como a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público devem atuar para garantir ao idoso o...

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    SINOPSES JURÍDICAS - DIREITO DO TRABALHO

    CÉSAR REINALDO OFFA BASILE
    (7579949)

    O objetivo desta coleção é constituir-se numa hábil ferramenta ao concursando, graduando e aou recém-ingresso nas carreiras jurídicas como e de consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. No volume 27 o leitor poderá acompanhar o...

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    Wikileaks

    David Leigh; Luke Harding
    (10060604)

    Foi o maior vazamento de documentos secretos da história. O WikiLeaks enfureceu a mais poderosa superpotência do mundo, constrangeu a família real britânica e ajudou a causar uma revolução na África. O homem por trás de tudo isso é Julian Assange,...

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