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    Vade Mecum Tradicional - 25° Ed. 2018

    (10125118)

    'Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Com...

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    OAB Esquematizado - 1ª Fase - Vol. Único

    Lenza, Pedro; Pedro Lenza
    (10125124)

    Para o bacharel em Direito, os cincos anos de faculdade são apenas o primeiro passo de sua carreira. Entre as conquistas iniciais da carreira está a prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que costuma deixar os estudantes assustados e à procura...

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    Constituição da República Federativa do...

    Federal,Senado; Edições Técnicas - Coedit
    (9899971)

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Além de incorporar...

    Grátis
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    Introdução ao Estudo do Direito

    Nader,Paulo
    (10121653)

    Somente com sólidas razões uma obra didática permanece, anos a fio, na preferência de mestres e acadêmicos de Direito. É o que se verifica com esta obra de Paulo Nader. Um conjunto de predicados, de forma e de conteúdo traça o seu diferencial. Esta...

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    PRÁTICA FORENSE PARA ESTAGIÁRIOS - 1ª edição

    LUIS FERNANDO RABELO CHACON; LUIZA HELENA SODERO
    (4062563)

    É possível conhecer neste livro, de maneira bem descontraída, com ilustrações no início de cada capítulo, os diversos ambientes forenses, de questões simples a complexas. Além disso, a obra apresenta os detalhes de cada uma das principais carreiras...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa...

    Pereira,Leone
    (5373835)

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica

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    Autonomia e frustração da tutela penal

    Minahim,Maria Auxiliadora
    (9166232)

    resenha.

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    Macroeconomia Esquematizado

    Sampaio,Luiza
    (10134049)

    'A obra foi elaborada com base na experiência de vários anos da autora como professora de economia dos principais cursinhos preparatórios para concursos públicos. Ela está dividida em 19 capítulos teóricos, complementado com diversas questões...

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    Sinopses Jurídicas 9 – Direito Penal – DOS...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10128521)

    'Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

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    RESERVA DO POSSÍVEL E EFETIVIDADE DOS...

    Okchstein Kelbert,Fabiana
    (3674797)

    O presente trabalho analisa as diversas dimensões da reserva do possível, com o intuito de avaliar o quanto ela assume condições de argumento válido no sistema constitucional brasileiro, e, em caso afirmativo, em que circunstâncias, especialmente...

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    Curso Didático de Direito Processual Civil

    Elpídio Donizetti
    (10121679)

    Este livro contém a doutrina do novo Código como um todo, com o intuito de permitir que tenhamos uma visão sistêmica da disciplina. É com esse Código que, de agora em diante, o advogado postulará em juízo, o magistrado exercerá a judicatura, o...

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    Refund Guarantees

    Davis, Mark
    (10195989)

    A refund guarantee is an essential component of almost every shipbuilding project, without which the buyer will be unwilling or unable to proceed. There is no standard form of refund guarantee in universal usage, and both the form and substance of...

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    Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8847283)

    A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição...

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    Empresas Estatais

    Alexandre Santos de Aragão
    (9737819)

    • Ordem Econômica na Constituição de 1988• Princípio da Subsidiariedade Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento • Empresas públicas e sociedades de economia mista Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) • Aplicação adaptada dos...

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    Manual de Direito Empresarial

    Gladston Mamede
    (10121674)

    Este Manual compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – em seu tronco principal: teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas,...

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    Ergonomia

    Francisco Soares Masculo
    (10186837)

    Ergonomia é a ciência que estuda e transforma a realidade do trabalho das pessoas buscando ganhos de produtividade através de sua componente principal, o conforto humano. Esta obra, integrante da série Campus/ABEPRO, é um marco dessa disciplina no...

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    APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    (9363641)

    Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente...

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    Iniciação ao Direito do Trabalho

    SÔNIA MASCARO NASCIMENTO
    (10129249)

    O prof. Amauri Mascaro Nascimento se destacou no mundo jurídico como um dos grandes nomes da doutrina do Direito do Trabalho. Sua obra ‘‘Iniciação ao Direito do Trabalho’’ se tornou referência nos cursos de graduação de todo o país, seja pela sua...

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    Tutela Provisória no Novo CPC - Dos 20 anos...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (9351342)

    Renomados processualistas coordenaram esta obra ímpar na literatura jurídica, que faz um exame aprofundado de um dos institutos mais importantes do Direito Processual Civil: a tutela provisória.Trata-se de uma obra coletiva que traz análises de...

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    Inventário e Partilha - Teoria e Prática do...

    Amorim,Sebastião Luiz; Oliveira,Euclides De
    (9380514)

    Esta obra, agora na 24ª edição, pela primeira vez editada pela Saraiva, tem comprovado índice de aceitação entre estudantes e profissionais da área. Atualizado conforme o Novo CPC, traz uma visão teórica e indicativos práticos da sucessão legítima...

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    Comentários à Lei de Arbitragem

    Ferreira,Adriano Fernandes
    (10184045)

    O livro Comentários à Lei de Arbitragem é oriundo das discussões realizadas no Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, na disciplina Soluções Adequadas de Conflitos, na qual cada discente...

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    Prática no Processo Civil

    Araujo Júnior,Gediel Claudino De
    (10121675)

    O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no Processo Civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas das...

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    Teoria Unificada - Delegado de Polícia e...

    Figueiredo,Fabio Vieira; MARCELO TADEU COMETTI
    (8994356)

    Esta obra é coordenada por grandes especialistas na área de concursos públicos e organizada por Nestor Sampaio Penteado Filho, Delegado Corregedor-Geral da Polícia do Estado de São Paulo. Os coautores foram selecionados a dedo, considerando-se a...

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    Direito Imobiliário

    SCAVONE Jr.,Luiz Antonio
    (10128790)

    Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo....

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    Direito Tributário

    LUÍS EDUARDO SCHOUERI
    (9522917)

    Direito Tributário

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    Como ensinar Direito: o caminho para docência...

    (10183309)

    A educação aborda os anseios de uma sociedade, sua evolução e suas épocas, espelhando a moldura política, socioeconômica a que uma nação é subordinada durante anos. O ensino superior é abordado na iniciação do curso de Direito, na cadeira de...

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    Introdução ao Estudo do Direito

    Gusmão,Paulo Dourado de
    (10128804)

    Quando uma obra alcança sucessivas edições é sinal de consagração pública, e o autor merece parabéns, pois não é comum que isso aconteça com muitos livros, principalmente no Brasil. Os meios universitários, principais promotores dessa consagração,...

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    Contratos

    Arnaldo Rizzardo
    (10121656)

    A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, tratando sistematicamente os temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos...

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    CÓDIGO PENAL COMENTADO

    Delmanto,Celso; Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto; Delma,Fabio Machado De Almeida
    (9337562)

    Este Código Penal Comentado tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais...

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    Desaposentação

    Martinez,Wladimir Novaes
    (10125108)

    Com a decisão do STF no RE n. 661.126/SC encerrou-se um longevo ciclo de debates sobre a desaposentação.O Poder Judiciário entendeu que somente o Poder Legislativo pode discipliná-la.

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    Curso de Direito do Trabalho

    Franco Filho,Georgenor de Sousa
    (10131473)

    Este Curso de Direito do Trabalho, atualizado pela Lei n. 13.467/17 e pela Medida Provisória n. 808/17, destina-se a estudar e a refletir sobre o mundo do trabalho. Seu autor, Georgenor de Sousa Franco Filho, magistrado de carreira e professor...

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    Manual de Direito Comercial

    FAZZIO Jr.,Waldo
    (10121669)

    Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada, a fim de oferecer ao estudante e ao profissional de Direito a compreensão dos principais institutos empresariais e sua...

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    Jurisdição Constitucional

    LENIO LUIZ STRECK
    (10128786)

    A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um...

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    Curso de Direito do Trabalho

    Delgado,Mauricio Godinho
    (10129239)

    O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada,...

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    SUCESSO COM O DIREITO

    Nicholas,Paulo
    (8882007)

    O que é o Sucesso? E como alcançá-lo com o direito e com direito? Nesta obra, o autor procura mostrar a “fórmula” do sucesso com exemplos de vida, apontando os caminhos que levaram pessoas das mais diferentes localidades, condições sociais e...

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    A invenção do direito

    José Roberto De Castro Neves
    (10184251)

    Em 'A invenção do direito: As lições de Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes', José Roberto de Castro Neves nos convida a conhecer o direito a partir de uma viagem às origens da nossa civilização. Em um texto leve e, no entanto, de reflexão...

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    COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO - PODERES...

    PAULO EDUARDO D'ARCE PINHEIRO
    (3824844)

    Este livro, basicamente se desdobra em duas partes. Na primeira, de maior densidade e profundidade, o autor examina os fundamentos que lastreiam as conclusões a que chega em sua abordagem do tema principal, estabelecendo as premissas metodológicas e...

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    O DIREITO INTERNACIONAL

    Novo,Benigno Núñez
    (10131516)

    O desafio que o direito internacional hoje enfrenta, nesta era de risco e de globalização, é o de construir, sobre os alicerces da soberania nacional e dos direitos dos estados, uma nova ética global, assente nos direitos humanos, no estado de...

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    A proteção da pessoa humana no direito...

    Almeida, Guilherme Assis de
    (10184057)

    O autor busca apresentar respostas para a crescente relevância dos direitos humanos na estruturação da ordem jurídica do mundo contemporâneo, no qual temas como conflitos armados, refugiados e discriminação racial estão em forte evidência.Partindo de...

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    Curso de Direitos Fundamentais

    Marmelstein,George
    (10121677)

    Este livro aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Analisa as mais importantes decisões do Supremo...

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    SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DO DIREITO - 1ª...

    Iamundo,Eduardo
    (4840805)

    A obra tem como marca diferencial a preocupação de entender o Direito sob uma perspectiva multidisciplinar, incluindo o estudo da Antropologia e da Sociologia na mesma obra. Assim, ao se estudar as organizações sociais por seus componentes culturais,...

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    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário

    (9262375)

    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário atualizado até a lei número13.202 de 08 de dezembro de 2015. Contém dispositivos da Constituição Federal pertinentes ao Direito Previdenciário, a lei número 8.212, a lei número 8.213, a lei número 8.742 e...

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    Tratado de Direito Comercial - Vol. 4

    Coelho,Fabio Ulhoa
    (9242405)

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