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Resultados para: e polemicos

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52 produtos
  • Tribunais de Contas - Temas Polêmicos na...

    Lima,Luiz Henrique
    (8272290)

    O modelo de controle externo da Administração Pública desenhado pela Constituição de 1988 representou passo importante na formatação das instituições democráticas brasileiras. A sociedade que exige qualidade na prestação dos serviços públicos...

  • Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos...

    Nery Jr,Nelson; Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (200009)

    Muitos institutos pertencentes à seara dos recursos cíveis estão sendo objeto de alterações legislativas, gerando, portanto, a necessidade de constante e imediata atualização dos estudiosos e profissionais do Direito. Reunindo artigos escritos por...

  • Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos...

    Nery Jr,Nelson; Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (171204)

    Com enfoque predominantemente voltado às alterações inseridas no CPC pela Lei 10.352/2001, esta obra reúne trabalhos de grandes juristas e jovens processualistas, que buscam oferecer os melhores parâmetros interpretativos para essas alterações,...

  • Aspectos Polêmicos e Atuais Dos Recursos...

    Nery Jr, Nelson; Wambier, Teresa Arruda Alvim
    (1980064)

    Muitos institutos pertencentes à seara dos recursos cíveis estão sendo objeto de alterações legislativas, gerando, portanto, a necessidade de constante e imediata atualização dos estudiosos e profissionais do Direito. Ao reunir artigos escritos por...

  • Lei de Drogas - Aspectos Polêmicos À Luz da...

    Callegari, Andre Luis
    (2540555)

    A obra expõe a preocupação de seus articulistas de enfrentar, sem temor ou reservas os mais contundentes emblemáticos problemas vivenciados na prática forense, ou seja, aquela que se desenvolve nos Pretórios e se caracteriza pela luta dramática do...

  • Ação Monitória - e Temas Polêmicos da Reforma...

    Alvim, J.e. Carreira
    (1997385)

    Esta obra teve um objetivo diverso daquele colimado com a edição do Código de Processo Civil Reformado, pois o seu propósito maior foi divulgar os estudos sobre os projetos de lei então em trâmite no Congresso Nacional, já transformados em lei,...

  • Arbitragem e Propriedade Intelectual –...

    Mazzonetto ,Nathalia
    (9706028)

    A obra se dedica a profissionais e estudantes que transitam no universo da Propriedade Intelectual, assim como àqueles que atuam na resolução de conflitos envolvendo essa temática, sobretudo no ambiente das disputas arbitrais, mas também no âmbito do...

  • Aspectos Polêmicos e Atuais Dos Recursos...

    Wambier,Teresa Arruda Alvim; Nery Junior,Nelson
    (3679633)

    ' O sistema recursal brasileiro é, e sempre foi, alvo de críticas impiedosas. Farto, bem concebido, bastante estudado, poderia mesmo ser instrumento de aprimoramento da prestação jurisdicional, caso a caso. Todavia, melhor descrever a situação como...

  • Aspectos Polêmicos e Atuais No Direito...

    Joelson Dias; Rollemberg,Gabriela; Kufa,Karina
    (4258736)

    A democracia é obra inacabada, a reclamar persistente aperfeiçoamento. É nessa perspectiva que, longe de pretenderem impor sua visão de mundo, os renomados autores dos artigos contemplados nesta obra, em suas esmeradas contribuições, não fazem mais...

  • Assuntos Polêmicos e Não de Pacífico...

    Favre,Fernanda De
    (9361718)

    Este livro é, em tese, primordialmente direcionado aos estudantes e profissionais da área jurídica, mais especificamente aos que se preocupam e não se aquietam com as constantes e diárias transformações de alguns temas do mundo jurídico, tais como a...

  • e-book

    Aspectos Polêmicos e Práticos dos Novos...

    Pereira,Leone; Scalercio,Marcos; Pavan,Verônica
    (9772461)

    O exemplar estuda minuciosamente a LC n. 150 de 2015, que trouxe nova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, pontuando a igual importância destes em relação a todos os trabalhadores do mundo jurídico, demonstrando ao leitor magistrado...

  • Escritos Polémicos

    Rousseau,Jean-jacques
    (8888090)

    Rousseau fue. ante todo. un polifacético y genial escritor que cultivó casi todos los géneros literarios. con resultados casi siempre tan brillantes como revolucionarios. Y escribió sobre las cuestiones que más preocupaban a sus coetáneos con...

    sob encomenda
  • Trabalho Doméstico - Comentários, Legislação...

    Barbosa, Ayres D’athayde Wermelinger
    (1990766)

    “A obra é atual e aborda as regras básicas e temas polêmicos acerca do trabalho doméstico. Trata-se de um apanhado bem completo sobre o tema, focalizando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais e examinando cada um dos direitos dos domésticos...

  • União Estável e Casamento - Aspectos...

    Borghi,Helio
    (133275)

    União Estável e Casamento - Aspectos Polêmicos 2ª Edição 2003

  • e-book

    Arbitragem e Propriedade Intelectual -...

    Masson,Nathalia
    (9772098)

    A obra se dedica a profissionais e estudantes quetransitam no universo da Propriedade Intelectual, assim como àqueles que atuamna resolução de conflitos envolvendo essa temática, sobretudo no ambiente dasdisputas arbitrais, mas também no âmbito do...

  • O Procedimento Monitório e seus Aspectos...

    Teixeira,Rodrigo Valente Giublin
    (3047437)

    O procedimento monitório brasileiro é um tema instigante no ordenamento jurídico nacional, por diversas razões, entre as quais se podem citar, principalmente, as infra-elencadas, que serão esmiuçadas tópico a tópico no decorrer deste estudo. A...

  • Inventar a Heresia? - Discursos Polêmicos e...

    Zerner,Monique
    (3407766)

     O objetivo deste livro é discutir a heresia e as estratégias desenvolvidas pela Igreja em relação a ela. A partir da hipótese de que os discursos anti-heréticos são construídos para defender a progressão da instituição eclesial e prevenir ou...

  • e-book

    Contratos Agrários - Aspectos Polêmicos - 1º...

    Ferretto,Vilson
    (4953266)

    O objetivo da obra é destacar os aspectos mais relevantes e polêmicos do Direito Agrário, ocorrentes no dia-a-dia forense, particularmente em relação aos contratos agrários. No desenvolvimento do tema, o autor compila, examina e discute a legislação...

  • e-book

    PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA NA TEORIA E NA PRÁTICA...

    Moreira,Antonio Ricardo
    (9614146)

    O presente livro procura ser o mais prático possível. É cediço que existem diversos livros doutrinários, bem mais profundos tratando sobre o tema da prescrição tributária. Mas este não é o objetivo deste livro. O presente livro é voltado para a...

  • Imagine All the People - Uma Conversa com...

    Ouaki,Fabien
    (163905)

    Se você pudesse se sentar com o Dalai-Lama para ter com ele uma conversa descontraída, a respeito de que você falaria? Fabien Ouaki, francês, conhecido homem de negócios, teve essa oportunidade e pôde então perguntar ao Dalai-Lama quais as suas...

  • A Reforma Tributária da Emenda Constitucional...

    Rosa,Eugenio
    (1641100)

    A presente obra coletiva se volta para a análise da reforma tributária trazida pela Emenda Constitucional nº 42/03, onde os autores, todos os professores e operadores do Direito procuraram delinear os aspectos mais importantes dos temas eleitos,...

  • Temas Polêmicos Sobre Licitações e Contratos...

    Pietro,Maria Sylvia Zanella Di
    (353937)

    Desde que publicada a 1ª edição deste livro, as autoras têm procurado, em cada nova edição, polêmicas infindáveis suscitadas pelo tema das licitações e contratos administrativos, além de atualizar as questões anteriores. Foram acrescentadas algumas...

    Produto indisponível

  • Teoria Jurídica da Privatização - Vol. I -...

    Mânica,Fernando Borges; Menegat,Fernando
    (9758037)

    “Este livro, justamente sobre o direito administrativo da privatização, traz uma ampla, atualizada e competente síntese da legislação, da doutrina, da jurisprudência e da experiência, acumuladas desde o início da década de 1990. Aqui estão, bem...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil e Inadimplemento No...

    Andrighi,Fátima Nancy
    (6323573)

    Esta obra é fruto de pesquisa coletiva de seus autores, que, nas searas em que atuam como profissionais diversos do Direito, deparam-se com questões as mais instigantes nos campos do inadimplemento e da responsabilidade civil. Trata-se de temas...

    Produto indisponível

  • Aspectos Polêmicos Dos Recursos Cíveis e...

    Nery Jr. ,Nelson; Alvim,Teresa Arruda
    (9756734)

    Esse volume é parte integrante da Série já consolidada no direito brasileiro que trata de temas de direito processual civil. Desde a entrada em vigor do CPC/2015 não lançamos nenhum volume. Esse volume, 13, traz as questões de agravo de instrumento,...

    Produto indisponível

  • Convênios Administrativos - Aspectos...

    Magalhães,Gustavo Alexandre
    (4258200)

    Os convênios públicos representam a cooperação necessária entre entes estatais para atingir o “equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional” (art. 23 da CR/88). É nesse contexto que as pessoas políticas se unem por meio da...

    Produto indisponível

  • Medicina do Trabalho e Perícias Médicas -...

    Henrique Mendanha,Marcos
    (9225311)

    A exigência legal e a necessidade de uma compreensão técnica por parte do juiz com relação a determinados assuntos ligados a outras áreas do conhecimento exigem a nomeação de profissionais para a realização de perícias no âmbito dos processos...

    Produto indisponível

  • Aspectos Polêmicos e Atuais Sobre os...

    Wambier,Teresa Arruda Alvim; Didier Jr.,Fredie
    (157743)

    Esta obra reúne trabalhos de juristas já consagrados e de jovens talentos a respeito de um dos temas mais intrincados e interessantes do processo civil contemporâneo. Os textos enxutos e de excelente nível contribuem para a resolução dos problemas...

    Produto indisponível

  • Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos...

    Nery Jr,Nelson; Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (201065)

    'A intensa velocidade com que têm tido lugar das alterações do Código de Processo Civil, somada à correlata necessidade de que haja rápida assimilação das novidades, para que as mudanças possam efetivamente gerar os resultados desejados, nos mantém...

    Produto indisponível

  • Aspectos Polêmicos e Práticos da Nova Reforma...

    Ferreira,William Santos
    (116105)

    Esta obra procura examinar os textos das Leis n. 10.352 e 10.358, de fins de dezembro de 2001, e da Lei n. 10.444, de 7 de maio de 2002, dentro do espectro amplo de alterações que têm sido feitas no processo civil brasileiro. O arcabouço da obra...

    Produto indisponível

  • Ação Monitória e Temas Polêmicos da Reforma...

    Alvim,José Eduardo Carreira
    (204008)

    Prof. J. E. Carreira Alvim foi um dos integrantes da Comissão Revisora na Reforma do Código de Processo Civil. Profissional de rara competência, por todos reconhecida, soma a essa qualificação um invejável curriculum como docente e doutrinador, sendo...

    Produto indisponível

  • Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos...

    Nery Jr,Nelson; Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (104164)

    Os recursos, se sabe, são um campo, no contexto do processo civil, em que situações interessantes e problemas a serem resolvidos se proliferam de modo impressionante. Fundamentalmente é essa circunstância que nos tem animado a coordenar estas...

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  • Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos -...

    Nery Jr,Nelson; Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (112079)

    Esta obra traz: Introdução aos Sucedâneos Recursais; Notas sobre Algumas das Mutações Verificadas com a Lei 10.352/2001; A Reclamação no Processo Civil Brasileiro; Remessa Obrigatória (Após o Advento da Lei 10.352/2001); Apontamentos sobre o Sistema...

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  • Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos...

    Nery Jr,Nelson; Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (140909)

    Este livro possui o intuito de divulgar reflexões de juristas consagrados e de estudiosos do processo a respeito de temas que apresentam especial interesse na atualidade e a respeito dos quais as opiniões não estão pacificadas.Tratando de temas...

    Produto indisponível

  • Aspectos Polêmicos e Atuais Recursos Cíveis 4

    Nery Jr,Nelson
    (427936)

    A cada série publicada, mais nos aproximamos do ideal perseguido: trazer à comunidade jurídica um modelo de livro que, sem perda de qualidade, se harmonize perfeitamente à 'pressa' dos nossos dias, trazendo muito rapidamente ao leitor-consulente...

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  • Temas Polemicos de Direito e Processo do...

    Norris,Roberto
    (449402)

    Esta obra apresenta trabalhos elaborados por professor e alunos do mencionado Curso, em que se constituem objeto de análise os diversos temas atuais e polêmicos na área das relações materiais e processuais do trabalho.

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  • Aspectos Polêmicos Dos Recursos Cíveis e...

    Oliveira, Pedro Miranda de; Nery Junior, Nelson; Alvim, Teresa Arruda
    (10501751)

    Mantendo a tradição desta série de publicações, a coletânea reúne trabalhos de juristas de renome nacional, respeitados e admirados no Brasil e fora dele, além de trabalhos primorosos de jovens processualistas de vários Estados da Federação, que...

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  • Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (8872188)

    Este ano, em face da edição da MP nº 627/03, transformada em lei com algumas alterações, elegeu-se por tema o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.Os professores que responderam às questões formuladas são todos conhecidos juristas...

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  • Aspectos Polêmicos e Atuais dos Limites da...

    Assis,Araken de
    (2603611)

    A Constituição Federal de 1988, em seu Título II, arrola uma gama de direitos e de garantias fundamentais do cidadão, e, dentre estes, os direitos de caráter social. Portanto, a partir da consagração destes direitos à fundamentalidade constitucional,...

    Produto indisponível

  • Direito e Cristianismo - Temas Atuais e...

    Filho,Rodolfo Pamplona; Maranhão,Ney; Junior,Antonio Carlos Da Rosa Silva
    (7590812)

    Esta obra serve a todos que desejam se inteirar dos mais variados debates jurídicos da atualidade, de enorme importância para líderes compromissados com a busca do saber e com o aprimoramento técnico daqueles que prestam alguma atividade, voluntária...

    Produto indisponível

  • Processo de Execução - Temas Polêmicos e...

    Bruschi,Gilberto Gomes
    (173007)

    A presente obra, surgiu com a clara intenção de facilitar, sobremaneira, a atividade daqueles que atuam nas lides forenses, principalmente em meio às questões truncadas e polêmicas geradas pelo processo de execução. Há grande escassez de artigos...

    Produto indisponível

  • Aspectos Polêmicos e Atauais do Direito do...

    Calvo,Adriana; Bramante,Ivani Contini
    (1973495)

    O curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais da PUC/SP tem como linha e fundamento o incentivo à pesquisa e à visão crítica dos seus alunos. Com o objetivo de prestigiar o professor Dr. Renato Rua de Almeida - coordenador e professor do...

    Produto indisponível

  • Aspectos Polêmicos de Direito e Processo do...

    Rossiter,Winston
    (132542)

    Este trabalho reúne considerações oportunas e úteis, sobretudo para o operador jurídico interessado em desenvolver-se profissional e intelectualmente. Destacam-se, entre outros temas apresentados neste livro, o do agravo de petição e a desnecessidade...

    Produto indisponível

  • Direitos do Torcedor e Temas Polêmicos do...

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (138795)

    Com linguagem simples e fácil, em forma de perguntas e respostas, este livro visa solucionar questões polêmicas relacionadas ao Estatuto de Defesa do Torcedor, ao Código do Consumidor, às CPIs, à Justiça Desportiva, ao Direito à Imagem e ao Direito...

    Produto indisponível

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