Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Não localizamos nenhum resultado para: "ebook de direito gratuito"

Veja abaixo alguns resultados semelhantes...

Refinar por
29199 produtos
  • e-book

    Código Penal

    (9402321)

    Código Penal atualizado até a lei nº 13444 de 6 de outubro de 2016.Pode ser utilizado por candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, estudantes de Direito ou pessoas que desejam conhecer este decreto-lei.Pode ser lido em computadores,...

  • e-book

    Novo curso de direito civil V. 7 – Direito...

    Filho, Rodolfo Pamplona; Gagliano, Pablo Stolze
    (9428490)

    O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de...

  • e-book

    Regime Jurídico dos Servidores Públicos...

    (9281431)

    Regime jurídico dos servidores públicos federais lei número 8.112 de 11 de dezembro de 1990 atualizada até a lei número 13.172 de 21 de outubro de 2015.

  • e-book

    Código Tributário Nacional e Dispositivos...

    (9429894)

    Código Tributário Nacional e Dispositivos Constitucionais Pertinentes.

  • e-book

    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
  • e-book

    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

  • e-book

    Curso de Direito do Trabalho

    Delgado, Mauricio Godinho
    (9430208)

    O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada,...

  • e-book

    Manual de direito constitucional

    André Fernando dos Reis Trindade
    (8587580)

    A proposta deste Manual é abordar, de forma didática e objetiva, o conteúdo de Direito Constitucional exigido na grade das principais faculdades de Direito do País. O autor adotou uma linguagem prática, que facilita a construção do conhecimento,...

  • e-book

    Segurança,vigilante patrimonial

    (8679349)

    Segurança, vigilante patrimonial e contextos, leis, regras, decretos, comentado sobre aposentadoria especial e sua lei.

  • e-book

    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

  • e-book

    SINOPSES JURÍDICAS 19 - DIREITO...

    MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
    (4067929)

    Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais...

  • e-book

    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

    Grátis
  • e-book

    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

  • e-book

    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES; ANDRÉ ESTEFAM
    (9522919)

    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

  • e-book

    O Dono do Morro

    Misha Glenny
    (9348738)

    A história do líder do tráfico de drogas da Rocinha contada a partir de um intenso trabalho jornalístico.O Dono do Morro é a história impressionante de um homem comum forçado a tomar uma decisão que transformaria sua vida. Como Antonio Francisco...

  • e-book

    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

  • e-book

    Estudos De Direito Constitucional Comparado

    Almeida,Washington; José Amorim; Kaliny Abdala
    (9886194)

    A presente obra resulta da colaboração atenta e dedicada dos participantes do 1º Curso de Direito Constitucional Comparado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no 2º semestre de 2006. O estudo do...

  • e-book

    Manual da Holding Familiar

    João de Souza
    (9460213)

    Atualmente, uma das maiores preocupações de quem possui patrimônio é a forma de preservá-lo durante as gerações. Neste contexto, levando em consideração o longo e custoso processo de inventário, o Manual da Holding Familiar, explica, detalhadamente,...

  • e-book

    História Do Direito

    Bagnoli, Vicente; GODOY, CRISTINA; Suzana Barbosa
    (9886132)

    Este volume da série Direito ponto a ponto apresenta uma introdução ao Direito como fenômeno histórico, de modo a contribuir para a formação do olhar crítico e reflexivo do todos os estudiosos do Direito. Para se alcançar tal propósito, os autores...

  • e-book

    Levando o direito financeiro a sério

    José Mauricio Conti; José Mauricio Conti
    (9348762)

    A importância do Direito Financeiro cresce a cada dia ao ficarem claras as tensões decorrentes da falta de recursos para atender às necessidades públicas e assegurar os direitos previstos em nossa Constituição. Reunir em um livro as colunas...

    Grátis
  • e-book

    Curso de Direito Penal

    SOUZA, Artur; Carlos Eduardo Japiassú
    (9886128)

    Totalmente adequado à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições de ensino de Direito do país e primeiro de um curso em três volumes, este livro trata da Parte Geral, dividida em questões fundamentais do Direito Penal,...

  • e-book

    Curso De Direito Financeiro Brasileiro

    Abraham, Marcus
    (9886167)

    O Direito Financeiro evoluiu. Não se trata mais daquela ciência jurídica que estudava apenas as finanças do Estado para a realização de suas funções perante a coletividade, e, especificamente, em relação às suas receitas e às suas despesas, bem assim...

  • e-book

    Questões De Direito Civil Contemporâneo

    Maurício Mota
    (9886179)

    O livro trata de questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o direito civil. As pessoas hoje estão expostas a riscos ligados à modernização das sociedades, tais como balas perdidas e omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Nestes casos...

  • e-book

    Curso De Direito Constitucional - 2ª Edição

    Barchet, Gustavo; MOTTA FILHO, Sylvio
    (9886213)

    A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da...

  • e-book

    O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do...

    Bottino, Thiago
    (9886166)

    O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5º, inc. LVIII, da Constituição – “LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os...

  • e-book

    Manual de direito civil - volume único

    Filho, Rodolfo Pamplona; Gagliano, Pablo Stolze
    (9428493)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

  • e-book

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO PENAL 1

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9520570)

    TRATADO DE DIREITO PENAL 1

  • e-book

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

  • e-book

    CURSO DE DIREITO PENAL 2

    FERNANDO CAPEZ
    (9520926)

    CURSO DE DIREITO PENAL 2

  • e-book

    Novos Sujeitos de Direito

    Musse, Luciana
    (9886137)

    O livro trata da assunção das pessoas com transtorno mental à categoria de novos sujeitos de direito, conforme a lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental e redireciona o modelo assistencial em...

  • e-book

    Estudos Avançados De Direito Tributário

    VASCONCELLOS, ROBERTO
    (9886172)

    A presente obra reúne artigos que analisam a aplicação de normas antielisivas, adotadas pela legislação brasileira e pelos acordos de bitributação, às operações transnacionais, especialmente aquelas inseridas no contexto dos “planejamentos...

  • e-book

    Função Social Do Direito Ambiental

    Ferraz, Pedro; Maurício Mota; Daniel Pecego
    (9886174)

    Dividido em duas partes, uma tratando da teoria da função social do direito ambiental e outra das aplicações dessa função, o livro discute temas atuais, que estão na pauta dos mais importantes fóruns internacionais sobre meio ambiente e no foco dos...

  • e-book

    Manual de Direito Empresarial

    RICARDO NEGRÃO
    (9521054)

    Manual de Direito Empresarial

  • e-book

    CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

    EDMIR NETTO DE ARAÚJO
    (8871594)

    O presente estudo discorre sobre todos os temas abordados nos cursos de graduação e pós-graduação em direito administrativo, incluindo temas não costumeiros nos livros, como o controle da Administração Pública e o Estado em juízo. Baseado na mais...

  • e-book

    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

  • e-book

    Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol...

    ROGÉRIO GRECO
    (9418670)

    A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida.Os volumes estão divididos da...

  • e-book

    Direito à diferença: Aspectos de proteção...

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Bahia,Alexandre Gustavo Melo Franco; LILIANA LYRA JUBILUT
    (7880159)

    Direito à diferença: Aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis - Volume 2

  • e-book

    Sinopse de Direito Material e Processual do...

    Braghini, Marcelo
    (9870088)

    Esta obra tem a finalidade de permitir uma consulta rápida e aprofundada a respeito da posição adotada pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho a respeito dos principais tópicos de Direito Material e Processual do...

  • e-book

    Direito Processual Empresarial

    Gilberto Bruschi; Mônica Couto; Thomaz Pereira; Ruth Pereira e Silva
    (9886107)

    Este livro trata de duas matérias correlatas: direito empresarial e direito processual. Cuida, portanto, de questões processuais que dizem respeito à atividade empresarial. Exemplos: exclusão de sócio; mudança de regime de bens do casamento e efeitos...

  • e-book

    O Direito do Consumidor na Prestação de...

    Ariana Anari Gil
    (9874122)

    No dia 09 setembro de 2017 entrou em vigor o Código de Ética do Médico-Veterinário, promulgado através da resolução 1.138 do Conselho Federal de Medicina Veterinária que reconhece a relação de consumo na prestação de serviço do profissional....

  • e-book

    Direito Sanitário

    Pinheiro, Roseni; Asensi, Felipe
    (9886173)

    O direito sanitário trata do direito à saúde, abrangendo desde questões mais básicas como o atendimento médico pelo sistema público de saúde e saneamento à vigilância sanitária (alimentos, medicamentos, cosméticos) e controle de salubridade dos...

  • e-book

    Direito Do Trabalho

    Schwarz, Rodrigo
    (9886170)

    A preocupação com o trabalho é bastante antiga: o embate entre o capital e o trabalho não é recente, e a formação histórica das sociedades, com a conseqüente divisão dessas entre dominantes e dominados, sempre teve por fundamento a transformação da...

  • e-book

    Direito do Consumidor

    Ricardo Wada; Fabiana Luci Oliveira
    (9886222)

    Em setembro de 2012, o Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos. E para avaliar as transformações nas relações de consumo (sob o ponto de vista dos consumidores e empresas) nesse período, e traçar perspectivas de futuro, a FGV Direito Rio...

Busca por