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Resultados para: ederson garin porto

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    MANUAL DA EXECUÇÃO FISCAL

    ÉDERSON GARIN PORTO
    (3668078)

    A segunda edição do Manual de Execução Fiscal, vem para satisfazer dois públicos :os acadêmicos que encontraram neste livro uma leitura fácil e objetiva, e os operadores do foro que conseguiram perceber neste trabalho uma função de referência para...

  • A Colaboração No Direito Tributário

    Porto,Ederson Garin
    (9279507)

    O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o...

  • e-book

    INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

    ÉDERSON GARIN PORTO; MARCO FÉLIX JOBIM; WILSON ANTÔNIO STEINMETZ; ALEJANDRO MONTIEL ALVAREZ; ANA MARIA BLANCO MONTIEL ALVAREZ; ANDRÉ CEZAR; BRUNO GABRIEL HENZ; CAROLINA ZENHA SARAIVA; CLAUDINE LANG STÜMPFLE FANKHAUSER; GIULIA JAEGER; GREICE SCHMIDT NEUMANN; LEANDRO CORDIOLI; MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVEIRA; MATHEUS BIANCHI; RAFAEL ARIZA; SÉRGIO ROBERTO DE ABREU; SOLANGE C. IÓRIO GUINTEIRO; VIVIANE SCHACKER MILITÃO
    (4981661)

    A obra nasce da preocupação diária dos docentes do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil: o de debater, tanto entre colegas como com seus alunos, temas de extrema relevância e de atualidade incontestáveis. A excelência do corpo docente,...

  • e-book

    ESTADO DE DIREITO E DIREITO TRIBUTÁRIO

    ÉDERSON GARIN PORTO
    (3668073)

    O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito tributário, sobre o princípio do Estado Constitucional Democrático de Direito, que cria limitações...

  • Manual da Execução Fiscal - 2ª Ed. 2010

    Porto,Éderson Garin
    (3042340)

    A segunda edição do Manual de Execução Fiscal, vem para satisfazer dois públicos :os acadêmicos que encontraram neste livro uma leitura fácil e objetiva, e os operadores do foro que conseguiram perceber neste trabalho uma função de referência para...

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  • Estado de Direito e Direito Tributário

    Porto,Éderson Garin
    (2653341)

    O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito tributário, sobre o princípio do Estado Constitucional Democrático de Direito, que cria limitações...

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  • Cofins

    Avila,Rene Bergmann; Porto,Éderson Garin
    (166880)

    Embora a Contribuição Para o Financiamento Da Seguridade Social - COFINS - tenha sido instituída no limiar da nova ordem jurídica constitucional, ressentia-se no mercado de obra que tratasse do tributo na sua totalidade. O presente estudo tem a...

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