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49 produtos
  • As Garantias Constitucionais Das Pessoas...

    Castro, Cristina Veloso De
    (9428147)

    A Ousadia vanguardista da autora, ao dissecar tema árido para os padrões tradicionais da sociedade brasileira, destrói o álibi para ocultar a sexualidade desnudada no tempo e no espaço.

  • Um Olhar Contemporâneo Sobre Os Direitos Da...

    Thaís de Aline Mazetto Corazza
    (8890613)

    A obra, como o próprio título indica, tem por finalidade precípua discorrer sobre a influência das principais inovações tecnológicas da modernidade sobre os já tradicionais direitos da personalidade do homem, tais como sua vida, honra, integridade...

  • A Mulher E O Direito Do Trabalho - A Proteção...

    Sandro Marcos Godoy
    (8890618)

    A obra que honrosamente apresentamos é resultado de muito estudo dos professores do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, unidade de Naviraí em relação ao tema Jurisdição, Estado e Cidadania. É o tema do congresso que se...

  • Casamentos - Manual de Planejamento ,...

    Queiroz, Sylvia
    (9402257)

    Organizar a celebração e a recepção de um casamento não é o mesmo que organizar qualquer outro tipo de festa ou evento, por maiores que eles sejam. Provavelmente, todos eles podem ocorrer anualmente, se esse for o desejo, e podem ser aprimorados...

  • Novas Tendências Punitivas E O Direito À...

    Thaís Aline Mazetto Corazza
    (8890616)

    A obra que ora apresenta-se ao público, intitulada Novas tendências punitivas e o direito à intimidade: castração química, monitoramento eletrônico e bancos de perfis genéticos criminais, versa de forma profunda e original sobre uma nova tendência do...

  • Estudos Contemporâneos de Hermenêutica...

    Siqueira,Dirceu Pererira
    (4915849)

    Completamos em 2012 dez anos de existência do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos e temos muito a comemorar. Embora ainda jovem, nossa Faculdade já realizou muito. Formou centenas de bacharéis, brilhantes e...

  • Processo Civil Democrático - Humanização Do...

    Adriana Regina Barcellos Pegini
    (8890615)

    Desenvolvida com lastro na filosofia do direito e parâmetros constitucionais que orientam o processo civil, ressaltando a dignidade da pessoa humana como pilastra mestra, porquanto, reconhecida cláusula geral de todos os direitos da personalidade,...

  • Minorias & Grupos Vulneráveis - Reflexões...

    Pereira Siqueira,Dirceu; Campos Silva,Nilson Tadeu Reis
    (5486296)

    Urge que a materialidade e o dinamismo das condições de exclusão sejam enfrentados tanto pelo Estado, em cumprimento de obrigações decorrentes dos textos normativos dispostos pelo constituinte brasileiro e pelos instrumentos internacionais de...

  • Ministério Público e Controle da...

    Pires,Gabriel Lino De Paula
    (9731036)

    Esta obra versa sobre a atividade de controle exercida pelo Ministério Público sobre a Administração Pública no âmbito extrajudicial. O estudo aborda a vinculação do Estado à legalidade e o dinamismo do direito e das concepções jurídico-filosóficas,...

  • Fundamentos Constitucionais - Temas...

    dos Santos Zellerhoff, Marcelo Sebastião; Queiroz, Meire Cristina
    (9402256)

    Este livro contém as reflexões de professores em suas áreas, que compõem o plano de estudo oferecido aos acadêmicos. Os docentes estão bem cientes da exigência das autoridades educacionais para que eles não somente sejam bons explanadores e...

  • O Desenvolvimento Pelo Acesso À Justiça

    Lara Bonemer Azevedo da Rocha
    (9373305)

    O desenvolvimento econômico de uma nação está intimamente ligado à presença de instituições sólidas, aptas a garantir o cumprimento dos contratos e a proteger os direitos de propriedade. Instituições fortes e com critérios transparentes, asseguram...

  • Direitos Humanos - Um Olhar Sob o Viés da...

    Pereira Siqueira,Dirceu; Amaral,Sérgio Tibiriça
    (5023269)

    Obra construída sob o legado do passado e os desafios do presente, sob a ótica jurídica emancipatória voltada à prevalência dos valores fundamentais ao ser humano, razão pela qual, induvidosamente, iluminará o ambiente acadêmico de maneira a permitir...

  • Novo Código De Processo Civil - Alterações E...

    Prioli de Souza, Vinicius Roberto
    (9402255)

    Embora texto tenha como título as alterações e inovações do “Novo Código de Processo Civil”, a abordagem realizada não se limita a arrolar as diferenças, pois as principais inovações são comentadas, destacando-se, sobretudo, o enfrentamento de temas...

  • Globalização & Cidadania

    Renata Aparecida Follone
    (9373306)

    A realidade global, por um lado, ampliou e estendeu os direitos do homem por meio de uma série de organismos e instituições internacionais, as quais mundializaram referidos valores. De outro lado, a perda de poder político e jurídico por parte dos...

  • A Dimensão Cultural do Direito Fundamental À...

    Pereira Siqueira,Dirceu
    (5477951)

    O que o Direito protege não é apenas a comida e nem a qualidade desta (embora essa proteção seja desde logo de suma importância). O Direito protege também a dimensão cultural, que é múltipla e vasta: a produção, a escolha dos alimentos, a forma de...

  • Conhecimentos Essenciais Da Justiça - Vol. 1

    Vinicius Roberto Prioli de Souza
    (9373309)

    Com o intuito de alcançar uma forma mais didática, a presente obra foi dividida em dois grandes capítulos. O primeiro capítulo trata da Constituição Federal e do Processo. Claro que não há o intuito de esgotar o assunto, visto que ambos os temas são...

  • Democracia, Liberdade E Justiça Social

    Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriça Amaral
    (9373308)

    O tema democracia nunca esteve tão recorrente nos noticiários como acontece atualmente, pois a crise paradigmática do instituto leva a uma série de reflexões que outrora não havia sido tabulada. Nesta seara o conceito de liberdade volta a ser...

  • A Imagem Como Patrimônio

    Horácio Monteschio
    (9373310)

    A obra tem como objetivo principal destacar a importância do direito de imagem na vida e na história do homem. Dentro de uma abrangência que consagra vários aspectos que vão desde uma visão histórica, conceitual, analítica de fatos concretos que...

  • Estudos Em Direito Negocial & Relações de...

    Kempfer,Marlene; Araujo Junior, Miguel Etinger De
    (7849561)

    O projeto desta obra é uma iniciativa do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. O objetivo é tratar de temáticas que versem sobre os negócios jurídicos com ênfase nas relações de consumo. Esta escolha se deve à...

  • Estudos Em Direito Negocial e Democracia

    Araujo Junior, Miguel Etinger De; Soares , Marcos Antônio Striquer; Amaral, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos Do
    (9566504)

    É impressionante a amplitude que a noção de negócio jurídico pode alcançar, a partir - mas já não mais a depender - de seu conceito tradicional no Direito Civil. Essa riqueza é muito bem explorada na presente coletânea Relações negociais e democracia...

  • Inovação Empreendedorismo e Desenvolvimento...

    Fassa Garcia, André Luís; Da Silva Justiniano, Leonides
    (9372704)

    Para o desenvolvimento de regiões criativas torna-se necessária a estruturação de instituições que favoreçam o surgimento dessas novas ideias, tecnologias e negócios - instituições como as incubadoras de empresa, parques tecnológicos, dentre outras,...

  • Pacientes Terminais - Direitos da...

    Rodrigues,Okçana Yuri Bueno
    (7486750)

    O estudo tem como ponto de partida uma abordagem de como o diagnóstico de uma doença terminal pode afetar a vida do paciente e dos seus familiares mais próximos, tanto nos relacionamentos mais próximos como em relação à comunidade, seja no que diz...

  • O Ordenamento Jurídico, O Poder E A Economia

    Bruno Augusto Sampaio Fuga
    (9373358)

    O ordenamento jurídico e sua relação com o poder no atual cenário brasileiro, bem como a utilização de racionalidade a posteriori por parte do julgador e instrumentalidade a priori do legislador e do Executivo, é o tema do presente livro. O objetivo...

  • Políticas Públicas - da Previsibilidade À...

    Pereira Siqueira,Dirceu; Alves,Fernando de Brito
    (4915946)

    O caráter político, o momento inicial de formulação, o momento seguinte de execução, a dimensão normativa e a pluralidade de sujeitos são aspectos de um conceito amplo de políticas públicas. Os organizadores desta coletânea sobre políticas públicas...

  • Direitos Sociais - Uma Abordagem Quanto À...

    Pereira Siqueira,Dirceu; Arêa Leão Júnior,Teófilo Marcelo de
    (4915768)

    Questões como saúde, ativismo judicial, ressocialização do preso, inclusão social, participação das empresas privadas nas atividades estatais, conciliação judicial, cidadania e comunidade européia estão sempre na ordem do dia, veiculadas pelos...

  • O Uso Racional do Imóvel Rural

    Prioli de Souza, Vinicius Roberto
    (9566532)

    Esta obra foi elaborada por professores do Unisalesiano de Lins, com especial destaque para os do curso de Engenharia Agronômica, que se comprometeram em explorar, cada um em sua expertise, o que há de mais evidente no cenário agrícola atual. Desta...

  • O Direito Cotidiano Desafios Contemporâneos

    Barcellos Pegini, Adriana Regina
    (9402254)

    Trata-se do primeiro volume de uma coleção que contará com estudos nas mais diversas áreas do direito. Sem desprezar o seu aspecto acadêmico e científico, com o objetivo de levar o leitor à reflexão sobre os direitos relacionados à rotina das pessoas...

  • Delinquência Ambiental - Os Limites do...

    Lopes, Cláudio
    (7849488)

    Esta obra busca propiciar ao leitor uma determinada visão do ambiente e sua tutela por meio do direito penal. Parte-se de uma determinada abordagem do Direito Penal Ambiental, sob a perspectiva finalista ortodoxa, isto é, vinculada, necessária e...

  • Processo Cautelar

    Maciel,Daniel Baggio
    (4915945)

    Um tema clássico de Direito Processual, porém, com uma leitura verticalizada, crítica e de vanguarda. São estes os principais atributos desta singular obra literária, que é resultado de quase duas décadas de estudos realizados pelo autor e de um...

  • Acesso À Justiça E Os Direitos Da...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890617)

    A Editora Boreal faz chegar ao público em geral a obra O Acesso à Justiça e Direito da Personalidade, organizada pelos professores doutores Dirceu Siqueira Pereira e Ivan Aparecido Ruiz, que conta com a prestimosa contribuição de ilustres professores...

  • Estudos Em Direito Negocial Relações Privadas...

    Miguel Etinger de Araujo Junior; Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
    (9373307)

    Este livro aborda a situação dos direitos fundamentais no Brasil para as novas formas de desenvolvimento urbano, médica, comercial, trabalhista, tecnológico e social. Esta é uma demonstração clara de que o direito é uma realidade viva e inesgotável,...

  • Desenvolvimento e Responsabilidade Civil - Os...

    Breviglieri ,Etiene Maria Bosco
    (8205216)

    A obra é resultado de pesquisa acerca do risco de desenvolvimento no Direito Civil e Direito do Consumidor pátrios, bem como no Direito Comparado. Dessa forma a autora explora a aplicabilidade do risco de desenvolvimento como excludente de...

  • Quando o Paciente Diz Não

    Carvalho, Gisele Mendes De; Dumas, Camila Cristina De Oliveira
    (9566479)

    A obra que ora descortina no direito brasileiro enfrenta com coragem temas polêmicos acerca da autonomia e paternalismo na relação médico-paciente em diversos casos.

  • Principais Inovações do Novo Código de...

    Bruno Augusto Sampaio Fuga; Ligmanovski, Patricia Ayub Da Costa; Oliveira, Tiago Brene
    (9428142)

    A ideia inicial de escrever um livro voltado para as novidades do CPC/2015 nasceu após a criação da Comissão de Processo Civil da OAB de Londrina. O propósito foi elaborar um livro voltado para o CPC, suas principiais alterações e, assim, contribuir...

  • Conhecimento Das Leis e Democracia

    Aranão,Adriano
    (7815358)

    Uma das reflexões provocadas por esta obra é justamente a relação entre o desconhecimento do direito e as relações de poder na sociedade brasileira. Parte do pressuposto de que a educação vai além de conhecimento acumulados, mas é um ato basilar à...

  • O Marketing e A Nova Economia

    Fassa Garcia, André Luís; Da Silva Justiniano, Leonides; Del Prete Miquelino, Élcio Fernando
    (9372702)

    O marketing, enquanto conjunto de conhecimentos e técnicas que tem por objetivo identificar e satisfazer as necessidades e desejos das pessoas vem se consolidando, cada vez mais, como um conjunto de estudos e atividades especializados em pessoas e...

  • Psicologia & Educação - Perspectivas Críticas...

    Filho,Irineu A. Tuim Viotto; Ponce,Rosiane de Fátima
    (4915858)

    Este livro sintetiza expectativas, projetos, pensamentos, sentimentos e sonhos do coletivo de autores, pois sonhos são necessários ao desenvolvimento e humanização dos homens e precisam de efetivação e materialização. O sonho de um coletivo...

  • Da Escravidão Às Cotas - A Ação Afirmativa e...

    Minhoto, Antonio Celso Baeta
    (4984425)

    Ator social inexistente nas concepções do Estado Moderno e incipiente mesmo no Estado Social de Direito, o grupo minoritário, ou simplesmente a minoria, representa um desafio de monta ao projeto democrático de sociedade e de construção de um Estado...

  • Democracia, Cidadania e Os Direitos da...

    Amaral, Sérgio Tibiriçá; Sirqueira, Dirceu Pereira
    (9731095)

    O tema democracia nunca esteve tão recorrente nos noticiários como acontece atualmente, pois a crise paradigmática do instituto leva a uma série de reflexões que outrora não havia sido tabulada. Nesta seara o conceito de cidadania volta a ser...

  • Teoria Geral Do Direito À Alimentação -...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890614)

    O presente trabalho representa o resultado dos estudos realizados pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A tese desenvolvida, concentra-se em...

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  • Bullying, Homofobia e Responsabilidade Civil...

    Bana, Isabella
    (9731101)

    O bullying, por si só e no que tange as condutas físicas e/ou psicológicas, agressivas e cruéis, de caráter proposital e repetitivo, em desfavor de vítimas demasiadamente vulneráveis e frágeis, consiste em um problema endêmico nas escolas brasileiras...

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  • As Constituições do Brasil

    Gomes,Júlio De Souza
    (7417569)

    A obra não busca exaurir todos os temas constitucionais essenciais, mas é, certamente, uma consulta obrigatória para aqueles que pesquisam tais matérias. Destaca-se ainda, pela realização de uma digressão histórica, de importância singular para todos...

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  • Acidentes de Trânsito - Responsabilidade...

    Bruno Augusto Sampaio Fuga
    (9428169)

    Este livro é resultado da vivência jurídica do autor no campo da responsabilidade civil, buscando trazer diretrizes para os conflitos decorrentes da circulação de veículos. Embora não seja possível salientar os assuntos de maior relevância jurídica e...

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  • Acesso À Justiça e Concretização de Direitos

    Oliveira ,Flávio Luiz De
    (8053008)

    Acesso À Justiça e Concretização de Direitos

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