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  • O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB -...

    Vasconcelos, Jonnas
    (9401534)

    Conhecer o novo regramento ético da advocacia é fundamental tanto para quem já exerce a profissão quanto para aqueles que desejam ingressar na carreira. Para auxiliá-los nesta empreitada, elaboramos o presente livro. Aos que já exercem a advocacia,...

  • Comentários ao Código Penal - Tomo I - Vol. 1...

    Hungria, Nélson; Dotti , René Ariel
    (9738561)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • Código de Processo Civil Anotado - 2ª Ed....

    Tucci, José Rogerio Cruz E
    (9437771)

    A Lei nº 13.105, sancionada em 16 de março de 2015, vem provocando intenso debate doutrinário e grande expectativa na comunidade jurídica brasileira. Nesse novo contexto e cientes de sua missão institucional, a Associação dos Advogados de São Paulo e...

  • Comentários ao Código Penal - Tomo 2 - Vol. 1...

    Hungria, Nélson; Dotti , René Ariel
    (9348408)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • CPC de 2015 - Inovações - Vol.1

    Bermudes, Sergio
    (9401539)

    Este livro se volta exclusivamente para o Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16.3.2015. Ele aponta os dispositivos do Código anterior, observa e esclarece os semelhantes, mas anota, em linguagem clara, correta e didática, as...

  • Novo Código de Processo Civil - Comparado e...

    Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Almeida, Marcelo Pereira de; Silva, Larissa Clare Pockmann Da
    (9349276)

    Este livro procura apresentar, dispositivo a dispositivo, um quadro comparativo e anotado entre as previsões do CPC de 1973, bem como em outras normas infraconstitucionais, quando pertinentes, e as contidas no novo diploma. A presente obra pretende...

  • Curso De Direito Urbanístico E Das Cidades

    Humbert, Georges Louis Hage
    (9728794)

    Todos os artigos escritos para a presente obra trazem, à sua maneira, um pouco das ideias do homenageado, que se mostram sempre atuais, críticas e exaustivamente fundamentadas.

  • Do Consórcio

    Abrão, Carlos Henrique
    (2862624)
  • Direito Das Obrigações - 7ª Ed. 2017

    Neves, José Roberto de Castro
    (9728796)

    José Roberto de Castro Neves oferece um manual abrangente e atual, que aborda questões contemporâneas como a proteção à dignidade do devedor, o adimplemento substancial, a violação positiva do contrato e as transformações na sistemática das garantias...

  • Teoria Pura do Direito - 2ª Ed. 2010

    Vasconcelos,Arnaldo
    (2867285)

    Teoria Pura do Direito - 2ª Ed. 2010

  • Redação Forense - OAB 2ª Fase - Vol. I - Col....

    Magri, Wallace
    (9417887)

    Escrever um livro sobre Redação Forense, certamente, foi um grande desafio. Embora seja tema sob meus domínios, é sempre tarefa árdua calcular a fórmula textual para acertar na mira do interesse do leitor e conscientizá-lo da importância da...

  • Execução Penal

    Da Costa,Álvaro Mayrink
    (9341992)

    Através de leitura histórica, normativa, doutrinária e pretoriana frente a uma postura crítica, revisita-se o estudo da teoria das penas e analisam-se os efeitos deletérios da prisionalização, objetivando uma execução penal sustentável, abrigada...

  • Jurisdição E Hermeneutica Constitucional - Em...

    Bianchini, Alice; Vale, André Rufino do; Copetti Neto, Alfredo
    (9728793)

    Nesta coletânea foram reunidos textos de diversos autores, todos com ao menos uma característica em comum: a admiração e respeito pelo Professor Lenio Luiz Streck.

  • O Princípio Da Inafastabilidade Da Jurisdição...

    Tamer, Mauricio Antonio
    (9728792)

    A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do...

  • Usucapião Coletivo e Desapropriação Judicial

    Lima,Marcio Kammer de
    (2630537)

    Usucapião Coletivo e Desapropriação Judicial

  • Legítima Defesa no Tribunal do Juri

    Maron,Sonia Carvalho de Almeida
    (2660232)

    Legítima Defesa no Tribunal do Juri

  • 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor -...

    Alvim, Eduardo Arruda; Alvim, Angélica Arruda; Lima , Marcelo Chiavassa De Mello Paula
    (9720264)

    A presente obra tem como objetivo o estudo aprofundado do Direito do Consumidor através de diversos artigos (34) que visam abordar com profundidade os diferentes aspectos das relações de consumo, tais como (i) questões materiais e processuais já...

  • Novo Código de Processo Civil

    Alvim, Eduardo Arruda; Alvim,Angélica Arruda; Abboud, Georges; Granado,Daniel William
    (9341984)

    A presente obra reúne artigos sobre as principais modificações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015 - Lei nº 13.105/2015 - e nela os coordenadores procuraram reunir contribuições de autores que apresentassem uma das seguintes...

  • Direito das Obrigações e Contratos

    Norris,Roberto
    (2867305)
  • Filosofia do Direito

    Herrenhoff,João Baptista
    (2886148)
  • Por Falar Em Preconceito e Gênero ...

    Vero,Justino
    (9341989)

    A opção democrática aposta justamente na inversão das etapas. Garante a solução civilizada de maneira contínua e antecipada. Desarma a violência na contenda filosófica, no diálogo e na crítica permanente. Eis a regra de base. A democracia deixa fluir...

  • Relacionamentos Afetivos nos Direitos Civil e...

    Felipe,Jorge Franklin Alves
    (2660229)
  • Direitos Humanos na Teoria e na Prática

    Silva,Leila Maria Bittencourt da
    (2630530)
  • Nova Execução de Título Extrajudicial -...

    Jose Ysnaldo Alves Paulo
    (2704625)

    Nova Execução de Título Extrajudicial - Teoria e Prática

  • Tutelas Diferenciadas Como Meio de...

    Junior, Humberto Theodoro; Lauar,Maira Terra
    (3059365)

    As tutelas diferenciadas, cada vez mais recorrentes no processo civil contemporâneo, importam criações tanto de procedimentos sumários como de vias processuais alternativas, à escolha do litigante em face dos seus peculiares interesses em jogo do...

  • Direito Administrativo Constitucional

    Vasconcelos, Edson Aguiar de
    (2886149)

    Direito Administrativo Constitucional

  • Teoria dos Direitos Subjetivos

    Ferreira,Daniel Brantes
    (2752584)

    'A obra, agora publicada, foi a dissertação de mestrado apresentada e defendida em 2007 no programa de pós-graduação em Direito da PUC-Rio. Tem como foco a obra de Wesley N. Hohfeld e sua teoria que apesar de ser utilizada por grandes juristas...

  • Constitucionalismo , Direito e Democracia

    Lima, Francisco Meton Marques de; Pessoa,Robertônio Santos
    (2752543)

    O livro Constitucionalismo, Direito e Democracia sintetiza o pensamento sobre esses três grandes temas, a partir da refundação do Estado Brasileiro em 5 de outubro de 1988, que se propõe a dialetizar, na pena de experientes Professores de várias...

  • Um Novo Código de Processo Civil para o...

    Almeida,Gregório Assagra de; Junior,Luiz Manoel Gomes
    (3064113)

    É elogiável a iniciativa do Senado Federal e dos renomados juristas que compuseram a Comissão designada para a elaboração da proposta de um Novo Código de Processo Civil para o Brasil. Este ensaio reflexivo não pretende negar o significativo valor...

  • Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras

    Beltrame,Adriana
    (2662876)
  • Direito Penal - Jurisprudência Em Debate -...

    Júnior,Miguel Reale
    (5487170)

    O estudo contempla a jurisprudência, no campo nobre dos crimes contra contra o patrimônio, de violação de direito do autor, crimes contra a organização do trabalho e contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Efetua confronto crítico com...

  • Comentários À Lei das Parcerias...

    Cretella Neto,José
    (2985130)

    Comentar a Lei das PPPs foi o grande desafio a que se lançou o autor da obra, o advogado empresarial, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Os Comentários, posiciona-se na vanguarda do meio editorial, certa...

  • O Direito Processual Transnacional Como Forma...

    Hill,Flávia Pereira
    (5414660)

    Nesta obra o leitor vai encontrar a problemática do acesso à justiça inserida numa sociedade globalizada, na qual o cidadão estabelece, frequentemente, relações jurídicas que ultrapassam os limites políticos de seu país. Nesse passo, passa a ser...

  • Manual do Defensor Público

    Costa,Nelson Nery
    (3045429)

    Manual do Defensor Público

  • Direitos Adquiridos na Interpretacão do...

    Jeveaux,Geovany Cardoso
    (2862598)
  • Segurança Jurídica e Protagonismo Judicial -...

    Rêgo, Werson
    (9412672)

    A obra que ora se apresenta revela-se à altura do mister de entregar à comunidade jurídica textos de grande densidade filosófica, acadêmica e científica em torno do tema “segurança jurídica e protagonismo judicial», ao mesmo tempo em que rende as...

  • O Principio Tridimensional da...

    Frota,Hidemberg Alves da
    (2660224)

    À luz de ampla pesquisa de estudos doutrinários e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, correlaciona-se o princípio da proporcionalidade (tripartido nas dimensões da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido...

  • Reduções Fiscais Para Promoção de Cultura

    Franco Filho, Georgenor de Sousa
    (3373136)

    O autor deste livro soube juntar vários temas correlatos e colocá-los em uma estrada de direito tributário que nos faz chegar à Roma dos Césares, caminho de triunfos e conquistas. Colocou como foco central do trabalho a análise da Lei Federal nº...

  • Mediare um Guia Prático para Mediadores - 3ª...

    Sales,Lília Maia de Morais
    (2867290)

    Mediare um Guia Prático para Mediadores - 3ª Ed. 2010

  • o Planeta Azul Celeste

    Lacerda,Galeno
    (3162873)

    O autor reúne nesta obra toda a sua vivência humana em mais de 90 anos de uma vida extremamente rica onde atuou como professor, empresário, juiz e advogado, como advogado é um dos mais atuantes.

  • Os Novos Desafios do Direito Empresarial e...

    Calderón,Silvio Javier Battello
    (4896540)

    Esta obra, escrita por professores ou pesquisadores das principais instituições de ensino do Mercosul, permite ao leitor entender “Os novos desafios do direito empresarial e econômico”, e a relação destes com a sociedade e o ambiente. Trata-se de um...

  • A Antecipação da Tutela no Processo de...

    Hill,Flávia Pereira
    (3093352)

    A autora desenvolveu um trabalho completo sobre o instituto de homologação de senteça estrangeira, pouquíssimo versado na doutrina pátria, apesar de sua importância nos dias de hjoje, em razão dos reclamos da sociedade internacional no que concerne à...

  • A Nova Lei do Mandado de Segurança - De...

    Garcete,Carlos Alberto
    (2867302)
  • Feminicídio Uma Análise Sociojurídica Contra...

    Mello, Adriana Ramos de
    (9728791)

    Em todos os lugares do mundo, todos os dias, mulheres são víti mas de assassinatos pelo simples fato de “serem mulheres”. E aqui chegamos ao objeto de estudo desta obra: a análise da problemática do feminicídio, com ênfase no caso brasileiro. Ela é...

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