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    Manual Prático dos Tabeliães

    Motta, Carlos Alberto
    (6499549)

    O presente trabalho, fruto de dedicação e esforço, aliados aos conhecimentos teóricos e práticos do seu autor, escrevente juramentado, hoje o advogado Dr. CARLOS ALBERTO MOTTA, veio trazer preciosa contribuição aos que exercem a profissão de técnico...

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    Lei de Registros Públicos Comentada - Lei...

    Clápis, Alexandre Laizo
    (8023259)

    A Lei de Registros Públicos apresenta cotidianamente desafios para os profissionais que com ela lidam diretamente ou que, de alguma forma, se deparam com sua estrutura, seus procedimentos e suas disposições. Elaborada por especialistas e...

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    Direito Administrativo

    Pietro, Maria Sylvia Zanella Di
    (9736935)

    Nesta 30ª edição, foi feita revisão geral da obra, com inclusão de alguma jurisprudência mais recente e exclusão de referências a medidas provisórias, por terem perdido o prazo de vigência, sem conversão em lei. A obra traz comentários sobre as mais...

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    Estatuto do Idoso Comentado - Artigo por...

    Boas, Marco Antonio Vilas
    (8889144)

    A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição Federal, Códigos, Leis Ordinárias, Decretos, Regulamentos e Normas Técnicas, além de incluir em suas trilhas a Política Nacional do Idoso – Lei nº...

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    Lei do Inquilinato Comentada - Artigo por...

    SOUZA, Sylvio Capanema
    (9736887)

    A obra traz comentários à Lei do Inquilinato, artigo por artigo. O autor, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da Lei, além das ponderações sobre o texto legal, enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários. O livro...

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    Contratos e Obrigações Comerciais

    Martins, Fran
    (9737928)

    Fran Martins deixou obra que frequenta a práxis e a ciência jurídica, ultrapassando os limites de seu próprio tempo. Por meio de seus estudos, não somente permitiu o equacionamento de uma grande sorte de problemas de Direito Comercial, como também...

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    PRÁTICA FORENSE PARA ESTAGIÁRIOS - 1ª edição

    LUIS FERNANDO RABELO CHACON; LUIZA HELENA SODERO
    (4062563)

    É possível conhecer neste livro, de maneira bem descontraída, com ilustrações no início de cada capítulo, os diversos ambientes forenses, de questões simples a complexas. Além disso, a obra apresenta os detalhes de cada uma das principais carreiras...

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    Prática Forense Penal - 6ª Ed. 2013

    Colnago,Rodrigo Henrique; Capez, Fernando
    (5123918)

    Nesta obra, os autores apresentam os principais temas relacionados à prática forense penal, conjugando suas experiências na lide forense e nas salas de aula, de modo a propiciar aos operadores do Direito o conhecimento teórico e prático acerca das...

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    Programa de Sociologia Jurídica

    CAVALIERI FILHO, Sergio
    (8208076)

    A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, no exame diuturno da norma, se perde muitas vezes o sentido de sua finalidade social. A vasta experiência do autor como...

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    Alienação Parental - Comentários à Lei...

    Freitas, Douglas Phillips
    (8869066)

    Neste livro, o leitor encontrará informação direta e analítica da Lei 12.318/2010 e as saídas possíveis para a solução de tão grave sintomatologia em torno da paternidade irresponsável.Sílvio de Salvo Venosa Por isso, vêm em boa hora tanto a lei...

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    Curso de Direito Comercial

    Martins, Fran
    (9957440)

    A decodificação da modernidade do Direito Empresarial é fato irreversível, permeada pelo avanço tecnológico e ao mesmo tempo por parcerias e compartilhamentos para aglutinar e agregar valores no cotidiano das empresas. A par da crise que contamina...

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    Manual de prática Forense Civil

    Chacon,Luis Fernando Rabelo
    (9512018)

    Manual de prática Forense Civil

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    Lições de Linguagem Jurídica - Da...

    (9238862)

    É incontestável que, na prática jurídica, a linguagem escrita exerce papel fundamental. Dentre outras razões, destaque-se o fato de revelar informações juridicamente relevantes, viabilizando o mais perfeito entendimento do caso concreto. Entretanto,...

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    PRÁTICA FORENSE PENAL

    FERNANDO CAPEZ
    (8686685)

    Nesta obra, os autores apresentam os principais temas relacionados à prática forense penal, conjugando suas experiências na lide forense e nas salas de aula, de modo a propiciar aos operadores do Direito o conhecimento teórico e prático acerca das...

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    Linguagem Forense - 13ª Ed. 2013

    Nascimento,Edmundo Dantes
    (5173610)

    A obra é de grande interesse para aqueles que convivem ou têm interesse no foro judicial ou extrajudicial e constitui um verdadeiro curso de redação forense. O estudo nos disponibiliza, entre outros assuntos, as expressões latinas mais usadas, os...

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    Títulos de Crédito

    (9354109)

    A perenidade de uma obra jurídica em nosso país é um acontecimento pouco constante, para não dizer “raro”. Num país de “excessos legislativos” e de um Judiciário atuante, as obras jurídicas têm sido comparadas às obras que discorrem sobre a “técnica...

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    Manual de Direito Previdenciário

    Lazzari, João Batista
    (9736813)

    Nesse cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, ganha enorme realce o Direito Previdenciário, a exigir que a doutrina sobre ele se debruce e aponte caminhos. É de se reconhecer, portanto, que o Manual de Direito Previdenciário...

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    Curso de Direito Administrativo

    Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
    (7404310)

    Apreciações “La admirable y atractiva personalidad del Prof. Diogo de Figueiredo Moreira Neto es el fruto de una vida intensa vivida con generosidad y con un sincero afán de servicio tanto en la esfera internacional como en su fecunda carrera de...

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    Direito Administrativo - Pareceres

    Pietro, Maria Sylvia Zanella Di
    (9036001)

    O livro contém uma coletânea de pareceres proferidos por Maria Sylvia Zanella Di Pietro na atividade de advocacia consultiva. Os pareceres foram por ela selecionados dentre temas relevantes do direito administrativo, como a função sancionatória de...

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    Dimensões do Ativismo Judicial do Supremo...

    Campos, Carlos Alexandre De Azevedo
    (7951989)

    O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de...

  • Redação Forense - OAB 2ª Fase - Vol. I - Col....

    Magri,Wallace
    (9417887)

    Escrever um livro sobre Redação Forense, certamente, foi um grande desafio. Embora seja tema sob meus domínios, é sempre tarefa árdua calcular a fórmula textual para acertar na mira do interesse do leitor e conscientizá-lo da importância da...

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    O Poder de Controle na Sociedade Anônima

    Salomão Filho, Calixto
    (6460358)

    Embora a especificidade do poder de controle tenha sido demonstrada por primeiro na grande sociedade anônima, a sua fenomenologia não se restringe ao direito societário, mas abarca toda a vasta realidade do mundo político. Tudo isso nos conduz,...

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    Imunidades Tributárias

    COSTA, Marcio
    (8758985)

    Esse livro cuida de várias facetas das imunidades tributárias, que são situações previstas na Constituição Federal em que o Estado fica impedido de cobrar tributos;

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    Curso de Direito Processual Civil - Vol. III

    THEODORO Jr., Humberto
    (9738726)

    Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas Leis 13.256, de 04.02.2016, e 13.363, de...

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    Manual do Delegado

    Gomes, Amintas Vidal
    (8869072)

    A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória...

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    Manual de Direito de Família

    Madaleno, Rolf
    (9737225)

    O presente Manual de Direito de Família procura manter de forma mais pragmática a essência da obra original (Direito de Família), cujo propósito sempre foi o de proporcionar o que existe de mais completo e atual no direito familiar brasileiro,...

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    Dicionário Jurídico

    Sidou, J. M. Othon
    (9737244)

    Este Dicionário Jurídico, planejado e organizado pelo saudoso professor J. M. Othon Sidou, sob os auspícios da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e editado pela Editora Forense, já se constitui como uma das obras de referência em lexicografia...

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    Prescrição e Decadência

    Arnaldo Rizzardo
    (9740049)

    A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência em relação a importantes ramos do Direito em geral, como Direito Civil, Tributário, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista. Entre as várias...

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    Teoria Geral do Estado e da Constituição

    (9738727)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

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    Planejamento Tributário

    TORRES, Ricardo
    (8883471)

    O que é planejamento tributário? Quais são os limites do planejamento fiscal legítimo? O que é elisão abusiva e evasão fiscal? O que é simulação? Essas e outras questões são analisadas em profundidade por Ricardo Lobo Torres que alia seu conhecimento...

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    Lições de Gramática Aplicadas ao Texto...

    (8208062)

    Sabendo das especificidades da escrita do mundo jurídico, os autores reapresentam aqui os já conhecidos tópicos de gramática. Por meio de exemplos extraídos dos textos legais, da doutrina e da jurisprudência, os autores procuram retratar os fenômenos...

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    Petróleo e Gás no Brasil - Regulação da...

    Zeitoune, Ilana
    (9737035)

    Na crescente busca por fontes alternativas de energia, o petróleo e o gás natural continuam como os principais vetores da oferta energética primária global e, por conseguinte, impactam de forma significativa na economia e na geopolítica mundiais....

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    Perícia na Psiquiatria Forense

    Palomba,Guido Arturo
    (9281466)

    Elaborado em forma de perguntas e respostas, Perícia na psiquiatria Forense visa facilitar o entendimento dos temas abordados, expondo ao leitor, de modo direto e prático, as questões que mais frequentemente ocorrem na prática forense civil e...

  • Prática Forense do Direito das Sucessões

    Saboia,Maximiliano Silveira
    (2656964)

    Prática Forense do Direito das Sucessões

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    Incorporação Imobiliária

    Chalhub, Melhim Namem
    (9890077)

    Esta obra examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporação imobiliária, na perspectiva do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato individual. A articulação entre esse sistema especial e...

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    Direito de Família

    Madaleno, Rolf
    (9736796)

    O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução. Nesse...

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    Manual de Arbitragem - Mediação e Conciliação

    SCAVONE Jr., Luiz Antonio
    (9353445)

    A arbitragem é um dos mais antigos meios de composição de conflitos pela heterocomposição, ou seja, a solução do conflito por um terceiro imparcial. O autor, demonstrando grande domínio sobre o tema, estabelece premissas fundamentais para sua...

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    Prática Penal para Defensoria Pública

    Paiva, Caio Cezar
    (9738517)

    Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. Caio buscou trazer detalhes...

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    Fundações, Associações e Entidades de...

    Paes, José Eduardo Sabo
    (9891778)

    As Fundações e as Associações cumprem, como Entidades de Interesse Social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social, e hoje constitui-se parceiro permanente do Estado e da ordem econômica....

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    Direito Imobiliário - Teoria e Prática

    SCAVONE Jr., Luiz Antonio
    (9736873)

    Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo....

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    A Mediação no Novo Código de Processo Civil

    (9353437)

    A mediação é o método de solução de conflitos que mais cresce no cenário mundial. Cada vez mais está presente em contratos como mecanismo preferencial de tratamento de questões conflituosas que surgem no decorrer de sua execução. Da mesma forma, vem...

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    Teoria Geral do Processo - Série...

    RODRIGUES,Horácio; LAMY,Eduardo
    (8882099)

    Este livro é um manual didático e contemporâneo da Teoria Geral do Processo, atento à influência da Constituição Federal sobre o fenômeno processual e aos posicionamentos críticos e operativos mais pertinentes, tanto de traço clássico quanto de...

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    Registro de Imóveis - Eficácia Material

    (9736837)

    A publicidade registral imobiliária é de extrema importância para a segurança jurídica e econômica dos negócios, especialmente para a efetividade das situações que possam afetar outras pessoas. A compreensão adequada, por exemplo, da eficácia dos...

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    Manual de Execução Civil

    (9354110)

    O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe profundas mudanças na forma de ser, de pensar e de operar o Direito Processual Civil e, em especial, a tutela executiva. Antes mesmo de entrar em vigor, o novo CPC sofreu uma pequena...

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