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84 produtos
  • Comentários ao Código Penal - Tomo I - Vol. 1...

    Hungria,Nélson; Dotti ,René Ariel
    (9738561)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • Comentários ao Código Penal - Tomo 2 - Vol. 1...

    Hungria,Nélson; Dotti ,René Ariel
    (9348408)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • Curso De Direito Urbanístico E Das Cidades

    Humbert,Georges Louis Hage

    (2)

    (9728794)

    Todos os artigos escritos para a presente obra trazem, à sua maneira, um pouco das ideias do homenageado, que se mostram sempre atuais, críticas e exaustivamente fundamentadas.

  • Teoria Pura do Direito - 2ª Ed. 2010

    (2867285)

    Teoria Pura do Direito - 2ª Ed. 2010

  • O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB -...

    Vasconcelos,Jonnas
    (9401534)

    Conhecer o novo regramento ético da advocacia é fundamental tanto para quem já exerce a profissão quanto para aqueles que desejam ingressar na carreira. Para auxiliá-los nesta empreitada, elaboramos o presente livro. Aos que já exercem a advocacia,...

  • Direito Das Obrigações - 7ª Ed. 2017

    Neves,José Roberto de Castro
    (9728796)

    José Roberto de Castro Neves oferece um manual abrangente e atual, que aborda questões contemporâneas como a proteção à dignidade do devedor, o adimplemento substancial, a violação positiva do contrato e as transformações na sistemática das garantias...

  • Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana...

    Dantas,Eduardo Vasconcelos Dos Santos
    (9916205)

    Escrever um livro sobre a matéria da reprodução assistida é uma ideia que sempre surgia ao fim dos incontáveis debates (com críticas, dúvidas, percepções e questionamentos comuns) que tivemos a partir do ano de 2010, quando iniciamos o Doutoramento...

  • Responsabilidade Civil Por Presunção De...

    (2645257)

    Responsabilidade Civil Por Presunção De Causalidade

  • Legítima Defesa No Tribunal do Juri

    (2660232)

    Legítima Defesa No Tribunal do Juri

  • Direito do Agronegocio

    Abrao, Carlos Henrique
    (10183397)

    O agronegócio brasileiro tem dado repetidas demonstrações de sua enorme competitividade, conquistando crescentes mercados em todos os continentes. Já somos o maior exportador mundial de açúcar, suco de laranja, café em grão, carne bovina, carne de...

  • Tutela Provisória No Novo Direito Processual...

    Corrêa,Raphael
    (10134972)

    O Novo Diploma Processual Civil além de trazer diversos e novos institutos, operou verdadeira revolução em alguns já existentes, como é o caso da Tutela Provisória. Referida técnica, se bem usada, fará com que as agruras do tempo, que sempre...

  • Do Consórcio

    Abrão,Carlos Henrique
    (2862624)

    Do Consórcio

  • Da União Livre À União Estável - Aspectos do...

    Tavares,Claudio De Mello
    (9889399)

    Esta obra trata de tema pouco abordado pela doutrina: o concubinato. Faz-se ampla exposição sobre a evolução do instituto, passando sempre pelos reflexos jurídicos que implicou, desde tempos remotos até o mais recente cenário jurídico brasileiro....

  • Código de Processo Civil Anotado - 2ª Ed....

    Tucci,José Rogerio Cruz E
    (9437771)

    A Lei nº 13.105, sancionada em 16 de março de 2015, vem provocando intenso debate doutrinário e grande expectativa na comunidade jurídica brasileira. Nesse novo contexto e cientes de sua missão institucional, a Associação dos Advogados de São Paulo e...

  • Novo Código de Processo Civil

    Alvim,Eduardo Arruda; Alvim,Angélica Arruda; Abboud,Georges; Granado,Daniel William
    (9341984)

    A presente obra reúne artigos sobre as principais modificações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015 - Lei nº 13.105/2015 - e nela os coordenadores procuraram reunir contribuições de autores que apresentassem uma das seguintes...

  • O Direito Processual Transnacional Como Forma...

    Hill,Flávia Pereira
    (5414660)

    Nesta obra o leitor vai encontrar a problemática do acesso à justiça inserida numa sociedade globalizada, na qual o cidadão estabelece, frequentemente, relações jurídicas que ultrapassam os limites políticos de seu país. Nesse passo, passa a ser...

  • Direito Fraterno Humanista - Novo Paradigma...

    Cunha,Paulo Ferreira da
    (9893892)

    'Como se pode comprovar de sua vasta produção bibliográfica, o tema do direito fraterno é, sem dúvida, um dos eixos investigativos de Paulo Ferreira da Cunha. Em síntese, portanto, o conjunto de textos do presente livro traduzem um posicionamento...

  • Teoria Geral do Processo Civil

    GAIO JUNIOR,ANTONIO PEREIRA
    (10146414)

    A obra se volta principalmente ao estudo dos principais fundamentos da teoria geral do processo. Sabe-se que, há, na doutrina tradicional, mais de uma corrente acerca da sistematização do direito processual: uns entendem haver unidade da teoria geral...

  • Redação Forense - OAB 2ª Fase - Vol. I - Col....

    Magri,Wallace
    (9417887)

    Escrever um livro sobre Redação Forense, certamente, foi um grande desafio. Embora seja tema sob meus domínios, é sempre tarefa árdua calcular a fórmula textual para acertar na mira do interesse do leitor e conscientizá-lo da importância da...

  • CPC de 2015 - Inovações - Vol.1

    Bermudes,Sergio
    (9401539)

    Este livro se volta exclusivamente para o Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16.3.2015. Ele aponta os dispositivos do Código anterior, observa e esclarece os semelhantes, mas anota, em linguagem clara, correta e didática, as...

  • Relacionamentos Afetivos Nos Direitos Civil e...

    Felipe, Jorge Franklin Alves
    (2660229)

    Relacionamentos Afetivos Nos Direitos Civil e Previdenciário

  • Direito Administrativo Constitucional

    Vasconcelos,Edson Aguiar de
    (2886149)

    Direito Administrativo Constitucional

  • Por Falar Em Preconceito e Gênero ...

    Vero,Justino
    (9341989)

    A opção democrática aposta justamente na inversão das etapas. Garante a solução civilizada de maneira contínua e antecipada. Desarma a violência na contenda filosófica, no diálogo e na crítica permanente. Eis a regra de base. A democracia deixa fluir...

  • Contemporary Issues In Medical Law

    Dantas,Eduardo; Marianna Chaves
    (10109684)

    RESUMO DA OBRA: “Bioethics has been pushing the boundaries of Law for more than half a century, and it is to be expected that it will continue to do so – forcing lawyers, as it does philosophers, ethicists and others, to think about problems that are...

  • Direito Das Obrigações e Contratos

    Norris, Roberto
    (2867305)

    Direito Das Obrigações e Contratos

  • Comentários ao Código Civil De 2002 - Parte...

    Pereira,Caio Mário da Silva
    (9889400)

    O Código Civil de 2002 é fruto de Anteprojeto de Comissão de Juristas presidida por Miguel Reale e integrada por José Carlos Moreira Alves, Agostinho de Arruda Alvim, Sylvio Marcondes, Ebert Chamoun, Clovis do Couto e Silva e Torquato Castro,...

  • CPC De 2015 - Inovações - Vol. 2

    Bermudes,Sergio
    (10115461)

    Este segundo volume da obra do processualista Sergio Bermudes, dedicada ao Código de Processo Civil, editado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, contém, tal qual a anterior, notas às inovações do novo diploma, sem se abster do registro de...

  • 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor -...

    Alvim,Eduardo Arruda; Alvim,Angélica Arruda; Lima ,Marcelo Chiavassa De Mello Paula
    (9720264)

    A presente obra tem como objetivo o estudo aprofundado do Direito do Consumidor através de diversos artigos (34) que visam abordar com profundidade os diferentes aspectos das relações de consumo, tais como (i) questões materiais e processuais já...

  • Execução Penal

    Da Costa,Álvaro Mayrink
    (9341992)

    Através de leitura histórica, normativa, doutrinária e pretoriana frente a uma postura crítica, revisita-se o estudo da teoria das penas e analisam-se os efeitos deletérios da prisionalização, objetivando uma execução penal sustentável, abrigada...

  • Teoria dos Direitos Subjetivos

    Ferreira,Daniel Brantes
    (2752584)

    'A obra, agora publicada, foi a dissertação de mestrado apresentada e defendida em 2007 no programa de pós-graduação em Direito da PUC-Rio. Tem como foco a obra de Wesley N. Hohfeld e sua teoria que apesar de ser utilizada por grandes juristas...

  • Jurisdição E Hermeneutica Constitucional - Em...

    Bianchini,Alice; Vale,André Rufino do; Copetti Neto,Alfredo
    (9728793)

    Nesta coletânea foram reunidos textos de diversos autores, todos com ao menos uma característica em comum: a admiração e respeito pelo Professor Lenio Luiz Streck.

  • Direitos Humanos na Teoria e na Prática

    Silva,Leila Maria Bittencourt da
    (2630530)

    Direitos Humanos na Teoria e na Prática

  • Contratos I - 2ª Ed. 2018

    José Roberto De Castro Neves
    (10109683)

    Contratos I - 2ª Ed. 2018

  • Filosofia do Direito

    (2886148)

    Filosofia do Direito

  • Novo Código de Processo Civil - Comparado e...

    Mendes,Aluisio Gonçalves de Castro; Almeida,Marcelo Pereira de; Silva,Larissa Clare Pockmann Da
    (9349276)

    Este livro procura apresentar, dispositivo a dispositivo, um quadro comparativo e anotado entre as previsões do CPC de 1973, bem como em outras normas infraconstitucionais, quando pertinentes, e as contidas no novo diploma. A presente obra pretende...

  • Novo Processo Civil Brasileiro Vol. I

    Mendes; Bedaque; Carneiro; Alvim
    (10183398)

    Nosso homenageado contou certa vez, em umas de suas sedutoras palestras, ter recebido, ainda bem jovem, convite para trabalhar numa empresa nos Estados Unidos da América. Muito entusiasmado, foi contar ao pai, que lhe respondeu: Meu filho, somos...

  • Fidelidade Partidária Efetividade E...

    Augusto Aras
    (10109685)

    RESUMO DA OBRA:A crise de autenticidade do sistema da representação política resulta das distorções dos sistemas eleitoral e partidário que exigem profundas reformas. Nesta obra, a abordagem do instituto da Fidelidade Partidária permeia a democracia...

  • Tutelas Diferenciadas Como Meio de...

    Theodoro Junior,Humberto; Lauar,Maira Terra
    (3059365)

    As tutelas diferenciadas, cada vez mais recorrentes no processo civil contemporâneo, importam criações tanto de procedimentos sumários como de vias processuais alternativas, à escolha do litigante em face dos seus peculiares interesses em jogo do...

  • Cuidado E O Direito De Ser - Respeito E...

    Coltro,Antonio Carlos Mathias; Guilherme de Oliveira; Tânia Da Silva Pereira
    (10109681)

    RESUMO DA OBRA: Na esteira do que se vem desenvolvendo desde 2005, em parceria com o professor Guilherme de Oliveira, apresenta-se a presente obra como a continuidade de um estudo diversificado e interdisciplinar sobre o Cuidado, analisado sob a...

  • O Princípio Da Inafastabilidade Da Jurisdição...

    Tamer,Mauricio Antonio
    (9728792)

    A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do...

  • Direito Intertemporal E O Novo Código De...

    Humberto Dalla Bernardina De Pinho; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; Leonardo Greco
    (10109682)

    RESUMO DA OBRA: Toda a principiologia do novo CPC está contida no Livro I da Parte Geral, distribuída em 15 artigos, que tratam das normas fundamentais e da sua aplicação. Elas visam a assegurar um processo moderno, fortemente instrumental,...

  • Um Novo Código de Processo Civil para o...

    Almeida,Gregório Assagra de; Junior,Luiz Manoel Gomes
    (3064113)

    É elogiável a iniciativa do Senado Federal e dos renomados juristas que compuseram a Comissão designada para a elaboração da proposta de um Novo Código de Processo Civil para o Brasil. Este ensaio reflexivo não pretende negar o significativo valor...

  • Constitucionalismo , Direito e Democracia

    Lima,Francisco Meton Marques de; Pessoa,Robertônio Santos
    (2752543)

    O livro Constitucionalismo, Direito e Democracia sintetiza o pensamento sobre esses três grandes temas, a partir da refundação do Estado Brasileiro em 5 de outubro de 1988, que se propõe a dialetizar, na pena de experientes Professores de várias...

  • Manual do Defensor Público

    Costa,Nelson Nery
    (3045429)

    Manual do Defensor Público

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