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20 produtos
  • Manual do Assessor Jurídico Municipal - 7ª...

    Silva,Edson Jacinto da
    (9523881)

    Após extensa revisão e amplificação, e muito felizes pela receptividade da edição anterior, estamos uma vez mais colocando em trânsito o “Manual do Assessor Jurídico Municipal”, em sua 7ª edição, que a cada nova edição exige que ampliemos nossa...

  • Manual do Assessor Jurídico Municipal - 6ª...

    Silva,Edson Jacinto da
    (8875022)

    Nesta edição do Manual do Assessor Jurídico Municipal, o mesmo foi inteiramente revisto e atualizado de maneira a proporcionar aos seus leitores uma concepção moderna e confiável de todos os tópicos conexos com a sublime tecnologia da assessoria...

  • Loteamento Urbano - Doutrina e Prática - 4ª...

    Silva,Edson Jacinto da
    (9319586)

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  • Sindicância e Processo Administrativo...

    Silva,Edson Jacinto da
    (2601668)

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  • Instituições de Direito Público e Privado

    Silva,Edson Jacinto da
    (2630463)

    ´Instituições de Direito Público e Privado´ é uma obra que traduz a importância e a penetração da ciência do Direito em todos os setores da vida das modernas sociedades civilizadas. A ciência jurídica é, principalmente hoje, um dos mais fascinantes...

  • Cpi - A Comissão Parlamentar de Inquérito

    Silva, Edson Jacinto da
    (156467)

    'CPI - A Comissão Parlamentar de Inquérito' de Edson Jacinto da Silva, trata de temas como: poderes das CPIs, limitações das CPIs, histórico da ampla defesa e do contraditório no Brasil das nulidades, legislação de interesse da CPI, dentre outros...

  • O Vereador no Direito Municipal - 2ª Ed.

    Silva, Edson Jacinto da
    (2634780)

    A presente obra constitui-se de uma coletânea de experiências, de quem por mais de uma década, convive diariamente com as lides municipais. Este trabalho tem por objetivo auxiliar aqueles que labutam diariamente prestando serviços às Câmaras...

  • Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade...

    Silva,Edson Jacinto da
    (9319591)

    A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o...

  • Concessão e Permissão no Serviço Público

    Silva, Edson Jacinto da
    (148600)

    Esta obra localiza os institutos da Concessão e Permissão sob os mais variados ângulos, pois, parte de uma configuração histórica para se chegar aos nossos dias, apontando, analisando e comparando os mais diversos conceitos e definições formados...

  • Eleições Municipais 2016

    Silva, Edson Jacinto da
    (9319594)

    A obra Eleições Municipais 2016 foi desenvolvida inteiramente com o objetivo de levar ao conhecimento da classe política as inovações decorrentes da reforma eleitoral a ser aplicada já nas eleições municipais de 2016, e teve a preocupação de...

  • Dos Prazos no Direito Brasileiro

    Silva,Edson Jacinto da
    (126762)

    O autor traz em um único volume, todos os prazeres importantes aos operadores do Direito Brasileiro, permitindo uma consulta rápida e segura, com os respectivos fundamentos após cada tema, e já com as devidas atualizações de cada assunto.

  • Desapropriacao no Direito Positivo

    Silva, Edson Jacinto da
    (413694)

    Desapropriacao no Direito Positivo

    Produto indisponível

  • Sindicancia e Processo Administrativo Discipl

    Silva, Edson Jacinto da
    (425456)

    Este livro é fruto da experiência de quem por mais de uma década milita no meio administrativo, especialmente como Assessor Jurídico Municipal. Na verdade, o presente feito, constitui-se em um precioso ponto de apoio a todos aqueles que militam no...

    Produto indisponível

  • O Municipio na Reforma Administrativa

    Silva, Edson Jacinto da
    (433756)

    O Municipio na Reforma Administrativa

    Produto indisponível

  • Sindicância e Processo Administrativo...

    Silva,Edson Jacinto da
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    Este livro é fruto da experiência de quem por mais de uma década milita no meio administrativo, especialmente como Assessor Jurídico Municipal. Na verdade, o presente feito, constitui-se em um precioso ponto de apoio a todos aqueles que militam no...

    Produto indisponível

  • Manual do Assessor Jurídico Municipal - 5ª...

    Silva,Edson Jacinto da
    (4897992)

    A finalidade desta obra é, sobretudo, dar uma orientação aos recém-chegados à profissão, mais do que pretender ensinar os princípios jurídicos do Direito Administrativo. Sempre nos preocupou sobremaneira a situação de um Advogado recém-formado ao...

    Produto indisponível

  • Manual do Assessor Jurídico Municipal - 4ª...

    Silva, Edson Jacinto da
    (2622293)

    Esta obra constitui-se em um precioso ponto de apoio a todos aqueles que militam no ramo do direito Administrativo Municipal, onde o autor procura de forma clara e concisa, informar os princípios básicos da administração pública e as peculiaridades...

    Produto indisponível

  • Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano

    Silva, Edson Jacinto da
    (429264)

    Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano

    Produto indisponível

  • Loteamento Urbano - Doutrina e Prática - 3ª...

    Silva, Edson Jacinto da
    (7462554)

    Esta obra jurídica aborda todos os pontos pertinentes ao Loteamento Urbano atual. É consagrada aos profissionais que, tanto nas prefeituras como nas atividades liberais, trabalham com projetos de loteamentos e parcelamentos do solo urbano. Nela se...

    Produto indisponível

  • O Município na Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Silva,Edson Jacinto da
    (161751)

    A Lei de Responsabilidade Fiscal é um Código de Conduta imposto a todo administrador Público, e tem como principal objetivo o de mudar a história da Administração Pública no Brasil, melhorar a Administração das contas públicas, de modo a comprometer...

    Produto indisponível

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