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Resultados para: eduardo-arruda-alvim

34 produtos
  • Hermenêutica e Jurisprudência No Novo Código...

    Streck,Lenio Luiz; Alvim,Eduardo Arruda; Leite,George Salomão
    (9381284)

    Hermenêutica e Jurisprudência No Novo Código de Processo Civil - Coerência e Integridade

  • Breves Comentários ao Código de Processo...

    Eduardo Talamini; Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier
    (9372936)

    Os comentários foram atualizados tendo em vista as transformações promovidas pelas novas Leis Federais 13.129/2015 (reforma da Lei de Arbitragem), 13.140/2015 (Lei de Mediação), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.300/2016 (Mandado...

  • Tutela Provisória - 2ª Ed. 2017

    Alvim,Eduardo Arruda
    (9633486)

    A presente obra analisa o importante tema da tutela provisória no CPC/2015, abordando seus fundamentos constitucionais e os tipos de ação - com o propósito de verificar em quais deles é possível a concessão de tutela provisória -, diferenciando-a,...

  • Novo Código de Processo Civil

    Alvim,Eduardo Arruda; Alvim,Angélica Arruda; Abboud,Georges; Granado,Daniel William
    (9341984)

    A presente obra reúne artigos sobre as principais modificações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015 - Lei nº 13.105/2015 - e nela os coordenadores procuraram reunir contribuições de autores que apresentassem uma das seguintes...

  • Provas

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Eduardo Talamini; Paulo Osternack Amaral
    (9030040)

    A obra enfrenta a ampla liberdade probatória que permeia o processo civil brasileiro, com ênfase na análise das provas atípicas; O negócio jurídico processual é enfocado como um instrumento que permite ampliar ainda mais a liberdade probatória das...

  • Sentença No Novo CPC

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Eduardo Talamini; José Alexandre M. Oliani
    (9030065)

    A teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sentença é formalmente una; de que deve, obrigatoriamente, conter três partes – relatório, fundamentação e dispositivo –; e de que tanto o conteúdo...

  • Negócios Processuais Sobre O Ônus Da Prova No...

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Eduardo Talamini; Robson Godinho
    (9032458)

    Uma das maiores e mais relevantes inovações do novo Código de Processo Civil consiste na expressa possibilidade de ampla formação de negócios processuais, buscando um necessário equilíbrio entre o autorregramento da vontade das partes e os poderes do...

  • Preclusão Processual Civil

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Eduardo Talamini; Anissara Toscan
    (9030175)

    Na primeira parte, com profundidade científica, a autora discorre sobre o conceito, a origem, a natureza, os efeitos, as funções, a classificação e a racionalidade da preclusão, propondo uma “redefinição do instituto”, à qual atribui “importância e...

  • Impenhorabilidade Do Bem De Família - 2ª Ed....

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Eduardo Talamini; Rita Vasconcelos
    (9030018)

    Procura-se demonstrar a impropriedade de se considerar que a proteção ao único imóvel residencial tenha sido dirigida unicamente às famílias, evidenciando-se que o que se protege é a moradia e o direito de todos, indistintamente, a viver com...

  • Execução Civile Temas Afins

    Alvim,Arruda; Alvim,Eduardo Arruda; Bruschi,Gilberto Gomes; Couto,Mônica Bonetti; Chechi,Mara Larsen
    (7332786)

    O presente trabalho representa a justa homenagem prestada por alunos, amigos e admiradores do Professor Araken, que puderam contribuir com artigos científicos versando os mais variados temas de direito processual civil, com enfoque, sobretudo, na...

  • Comentários ao Código de Processo Civil - 3ª...

    Alvim,Arruda; Assis,Araken de; Alvim,Eduardo Arruda
    (8008388)

    Os presentes Comentários ao Código de Processo Civil foram elaborados com o intuito de poder levar aos leitores amplo material doutrinário de forma a expressar a opinião dos autores a respeito das mais intricadas questões que envolvem a aplicação do...

  • Direito Processual Civil - 5ª Ed. 2013

    Alvim,Eduardo Arruda
    (5180558)

    Verdadeiro curso de direito processual civil voltado à investigação dos mais instigantes e debatidos temas desse ramo do direito, considerando seus pontos mais importantes, sobretudo em relação ao processo ou fase do conhecimento. Elaborado de forma...

  • Aspectos Processuais da Incorporação...

    Alvim,Arruda; Alvim,Eduardo Arruda; Neves,Fernando Crespo Queiroz; Thamay,Rennan Faria Krüger
    (8892710)

    O cenário de um trabalho dirigido a observar, esclarecer e, inovando, destacar os principais aspectos processuais derivados da incorporação societária, visando a que esse mecanismo de reorganização societária seja eficiente para a incorporadora e, ao...

  • Atualidades do Processo Civil - Incluindo as...

    Alvim,Arruda; Alvim,Eduardo Arruda
    (1573506)

    Esta coletânea reúne trabalhos sobre as mais recentes modificações do Código de Processo Civil pelas Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/05 e 11.280/06. Trata-se de ferramenta importantíssima para magistrados, membros do Ministério Público,...

  • Processo Constitucional

    Alvim,Eduardo Arruda; Thamay,Rennan Faria Kruger; Granado,Daniel Willian
    (8223419)

    O presente trabalho tem por escopo a análise de diversas questões que envolvem o denominado “Processo Constitucional”. Nesse sentido, são investigados temas relativos ao direito processual inseridos na Constituição Federal de 1988. A partir do estudo...

  • 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor -...

    Alvim,Eduardo Arruda; Alvim,Angélica Arruda; Lima ,Marcelo Chiavassa De Mello Paula
    (9720264)

    A presente obra tem como objetivo o estudo aprofundado do Direito do Consumidor através de diversos artigos (34) que visam abordar com profundidade os diferentes aspectos das relações de consumo, tais como (i) questões materiais e processuais já...

  • e-book

    Tutela Provisória

    Alvim,Eduardo Arruda
    (9772404)

    Tutela Provisória

  • e-book

    Comentários ao Código de Processo Civil

    Assis, Araken de; Alvim,Eduardo Arruda; Alvim,Angélica Arruda; GEORGE SALOMÃO LEITE
    (9343384)

    Essa obra reúne comentários ao NCPC feitos por mais de 130 juristas de todo o país, dentre eles professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público - todos com vasta experiência no dia a dia forense. A divisão dos comentários...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Alvim,Arruda; Scavone Jr,Luiz Antonio; Mesquita,Eduardo Melo de
    (1419664)

    Estes comentários reúnem estudiosos do direito privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil, aprovado pela Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. O Novo Código Civil proporciona sintonia do nosso direito privado com valores...

  • Fundamentação Das Decisões Judiciais

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Eduardo Talamini; Leonard Ziesemer Schmitz
    (9039199)

    A identificação de situações concretas em que a discricionariedade se manifesta de forma explícita ou velada. [...] Nesse ponto, verifica-se um dos diferenciais da obra, que consiste em sempre remeter o leitor a exemplos práticos da nossa realidade...

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  • Breves Comentários ao Código de Processo...

    Wambier,Teresa Arruda Alvim; Talamini,Eduardo; Dantas,Bruno; Didier,Fredie
    (9325225)

    A primeira edição desse livro (2015), em duas tiragens, esgotou-se rapidamente. A repercussão entre os processualistas foi a melhor possível; Agora, em 2016, o novo CPC entra em vigor, já alterado pela Lei 13.256/2016 e fortemente influenciado pelas...

    Produto indisponível

  • Direito Civil e Processo - Estudos em...

    Assis,Araken de; Nery Jr,Nelson; Outros; Alvim,Eduardo Pellegrini de Arruda
    (2226180)

    Esta coletânea de estudos representa a estima e a admiração que ilustres doutores, mestres, professores e juristas têm pelo homenageado, por sua brilhante atuação na cultura e no ensino do Direito.Os textos, de grande valor científico, abordam muitos...

    Produto indisponível

  • Antecipação da Tutela - Biblioteca de Estudos...

    Alvim,Eduardo Arruda
    (2001195)

    O objeto do presente trabalho diz respeito à análise do instituto da antecipação de tutela previsto nos arts. 273 e 461, § 3º. Procuramos demonstrar que a antecipação de tutela encontra raízes no Texto Supremo, sendo intimamente ligada ao princípio...

    Produto indisponível

  • Arbitragem Societária

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Eduardo Talamini; Diego Franzoni
    (9081561)

    Este livro, resultado da dissertação de mestrado do autor defendida na Universidade de São Paulo, procura examinar de forma crítica os aspectos mais relevantes da aplicação prática da arbitragem societária no Brasil, tendo em consideração não apenas...

    Produto indisponível

  • Tutela De Evidência - 2ª Ed. 2015

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Bruno V. da Rós Bodart; Eduardo Talamini

    (2)

    (9081560)

    O processo civil brasileiro carecia de modificações estruturais, no afã de evitar a desvirtuação desse instrumento de efetivação dos direitos por aqueles que se locupletam quando a justiça se faz tardia; O exercício abusivo do direito de defesa,...

    Produto indisponível

  • Comentários Ao Código de Processo Civil

    Alvim,Arruda; Assis,Araken de; Alvim,Eduardo Arruda
    (4039357)

    É com imensa satisfação que divulgamos ao público a primeira edição de nossos Comentários ao Código de Processo Civil.Conforme se extrai da Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973, de autoria do então Ministro da Justiça Alfredo...

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  • Direito Processual Civil - 4ª Ed. 2012

    Alvim,Eduardo Arruda
    (4085874)

    A obra é voltada para o conteúdo da disciplina específica nos diversos níveis da graduação e pós-graduação, contando, inclusive, com a participação dos alunos no seu desenvolvimento e na busca por uma visão prática e completa da matéria. Esta edição...

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  • Comentários ao Código de Processo Civil - 2ª...

    Alvim,Arruda; Assis,Araken de; Alvim,Eduardo Arruda
    (4288444)

    O presente trabalho busca consolidar análise detalhada de cada dispositivo legal constante do vigente Código de Processo Civil, sem descurar das necessárias remissões ao Projeto de Lei nº 8.046/2010, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, que...

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  • Breves Comentários ao Código de Processo...

    Wambier,Teresa Arruda Alvim; Talamini,Eduardo; Didier,Fredie
    (8874269)

    Uma obra extremamente prática, com comentários objetivos, que proporciona um primeiro e eficiente contato com o Novo CPC; Os comentários – artigo por artigo – mostram a evolução, comparando seu texto com o texto anterior; Fonte de práticos...

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  • O Novo Mandado de Segurança

    Alvim,Eduardo Arruda; Araújo,José Henrique Mouta; Ramos,Glauco Gumerato; De Medeiros Melo,Gustavo
    (3648642)

    A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica desse clássico writ constitucional brasileiro? Juristas de todos os quadrantes do país escreveram suas impressões sobre a atual normatização. O certo é...

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  • Revista Autônoma de Processo - Número 02

    Alvim,Arruda; Alvim,Eduardo Arruda
    (1911354)

    Revista Autônoma de Processo - Número 02

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  • Mandado de Segurança - 2ª Ed. 2010

    Alvim,Eduardo Arruda
    (2882124)

    O presente livro, ostenta estudo de absoluto rigor científico sobre o mandado de segurança individual e coletivo, especialmente, os criados após a publicação da Lei nº 12.016, de 2009.

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  • Temas de Improbidade Administrativa

    Jorge,Flavio Cheim; Alvim,Eduardo Arruda; Rodrigues,Marcelo Abelha
    (3409534)

    'Duas significativas constatações estão explicitadas na apresentação da presente obra, em texto assinado pelos seus eminentes coordenadores, Professores Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Eduardo Arruda Alvim: (a) a de que a probidade...

    Produto indisponível

  • Licitações e Contratos Administrativos - Uma...

    Alvim,Arruda; Alvim,Eduardo Arruda; Tavolaro,Luiz Antonio
    (1573509)

    Trata-se de coletânea atualíssima sobre licitações e contratos administrativos em que os autores enfocaram os seus temas à luz das posições dos Tribunais de Contas. Contribuíram para a obra autores oriundos dos mais diversos segmentos. Do Superior...

    Produto indisponível

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