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Resultados para: eduardo de oliveira fernandes

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    Novo Código de Processo Civil Anotado

    Machado,Fábio Cardoso; Silva,Jaqueline Mielke; Colombo,Cristiano; Colombo,Juliano; Cantali,Fernanda Borghetti; Santanna,Gustavo; Hidalgo,Daniela Boito Maurmann; Luca,Ida Beatriz de; Mauricio Martins Reis; Vitor de Paula Ramos; José Márcio Paz Söderquist; Felipe Kirchner; Marcelo Dadalt; Rodrigo Flores Fernandes; Anelise Rigo De Marco; Otávio Augusto Dal Molin Domit; Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles; Josimarcos Silva; Vivian Rigo; Lisiana Carraro; Renata Lisboa; Angélica Salvagni; Aline Woltz Gueno; Miguel Nascimento Costa; Álvaro Vinicius Paranhos Severo; Roberta Marcantônio; Gabriel de Oliveira Mathias; Daniela Gonsalves da Silveira; Carlos Eduardo Azevedo Olson; Pedro Garcia Verdi; André Corte Mello; Rafael Sirangelo de Abreu; Ana Luísa Martins Etcheverry; Rodrigo Ustárroz Cantali; Jobim,Marco; Cunha,Guilherme Antunes Da; Luiz Eduardo Jardim Vilar; Ricardo Strauch Aveline; Mateus Côrte Vitória; Jeferson Luiz Dellavalle Dutra; Handel Martins Dias; Clarissa Santos Lucena; Ronaldo Kochem; Scalabrin,Felipe; Antonio Marcelo Pacheco de Souza; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho; Rafael Corte Mello; Márcio dos Santos Vieira
    (8884321)

    O nosso Novo CPC Anotado pretende responder às seguintes indagações: o que foi alterado? Quais as razões e os efeitos da mudança? Quando houver, qual a doutrina ou jurisprudência que subsidia a mudança?Um esforço editorial coletivo, inédito e...

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    As Ações Terroristas do Crime Organizado

    Fernandes,Eduardo de Oliveira
    (4283114)

    Em razão de eventos como os ataques às Torres Gêmeas nos Estados Unidos e as ondas de ataques do crime organizado no Estado de São Paulo, é público e notório que muito se vem discutindo sobre terrorismo e organizações criminosas com as mais variadas...

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    Os acordos e a busca por uma solução...

    Oliveira,Eduardo Fernandes De
    (8217886)

    INSS, Segurado, Magistrado e Advogados sentados para CONCILIAR !!! A tônica da obra é desmistificar a conciliação em matéria previdenciária com foco na evolução ocorrida nos últimos tempos. Não basta conciliar, conhecer os meandros internos da...

  • Lei Das Parcerias Lei Nº 13.019/2014 -...

    Santana,Jair Eduardo; Araujo,Viviane Fernandes De; Arruda,Sirley De Oliveira; Valadares,Maria Do Carmo De Campos
    (9437844)

    Entrando em vigor na sua plenitude em 2017, a Lei 13.019/2014 mudou por completo o regime das parcerias e das transferências de recursos públicos para o Terceiro Setor. Se a norma, de um lado, potencializa e incentiva a celebração dessas parcerias,...

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  • Maria da Penha - Comentários a Lei Nº...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho; Moraes,Patrícia Rangel de; Oliveira,Ettiene A. Duarte Ferro; Fernandes,Débora Fernanda C. Z. Alarcon
    (4236266)

    Aspectos Biológicos - Criminais - Históricos e Psicológicos, atualizado com a nova Resolução 2012 do STF, com os temas: Violência Doméstica; Lei Maria Da Penha; Texto E Comentários À Lei; Espécies De Violência Contra A Mulher; Tribunais E A Legítima...

    Produto indisponível

  • As Ações Terroristas do Crime Organizado

    Fernandes,Eduardo de Oliveira
    (4085867)

    Em razão de eventos como os ataques às Torres Gêmeas nos Estados Unidos e as ondas de ataques do crime organizado no Estado de São Paulo, é público e notório que muito se vem discutindo sobre terrorismo e organizações criminosas com as mais variadas...

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