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Resultados para: eduardo domingos bottallo

13 produtos
  • Comentários Às Súmulas Tributárias do Stf,...

    Melo, José Eduardo Soares de; Bottallo,Eduardo Domingos
    (3696555)

    Comentários Às Súmulas Tributárias do Stf, Stj, Trfs e Carf - 2ª Ed.

  • Lei Eleitoral - Lei N. 9.504/97 - Estrutura,...

    Pozzo,Antonio A. Ferraz Dal; Bottallo,Eduardo Domingos; Weiss,Daniela Puglia
    (3016805)

    A nova edição da obra incorpora as mais recentes e significativas alterações da Lei n. 9.504/97, seja em seu texto, seja em sua interpretação, sobretudo por parte do Superior Tribunal Eleitoral. Vale frisar que os autores, especialistas em Direito...

  • Aspectos Concretos do Direito Constitucional...

    Bottallo,Eduardo Domingos
    (9347779)

    “A reforma introduzida no contencioso administrativo fiscal da União tem, como se pode verificar, aspectos positivos; outros, entretanto, causam preocupação.Em um balanço geral, pode-se afirmar que alguns passos foram dados na direção da meta...

  • Lei Eleitoral - Lei N. 9.504/97 - Estrutura,...

    Pozzo,Antonio A. Ferraz Dal; Bottallo,Eduardo Domingos
    (1411143)

    Na atualização da obra, os autores levaram em conta as modificações introduzidas no diploma original pela Lei n. 11.300, de 10 de maio de 2006, sobre tudo no que diz respeito à propaganda eleitoral e ao financiamento de campanhas.

  • Direito Tributário - Homenagem a Geraldo...

    Bottallo,Eduardo Domingos
    (191269)

    'Geraldo tinha verdadeira obsessão pela segurança jurídica. Sustentava que esta é a base do desenvolvimento econômico do país e que o Judiciário é o garante dessa segurança. O respeito e a importância que Geraldo depositava no Judiciário - um...

    Produto indisponível

  • Ipi - Princípios e Estrutura

    Bottallo,Eduardo Domingos
    (2638143)

    A proposta deste livro está refletida em seu título, já que o binômio “princípios e estrutura” reflete is objetivos aos quais se volta: mostrar a essência do IPI tanto no plano constitucional (seus princípios), como no plano infraconstitucional (sua...

    Produto indisponível

  • Curso de Iniciação em Direito Tributário

    Barreto,Aires F.; Bottallo,Eduardo Domingos
    (146040)

    Esta obra trata-se de um projeto movido pelo propósito de levar, a profissionais recém-formados e/ou militantes em outras áreas, conhecimentos básicos a respeito dos temas fundamentais da disciplina 'Direito Tributário'.A qualidade dos autores aqui...

    Produto indisponível

  • Lições de Direito Público - 3ª Ed.

    Bottallo,Eduardo Domingos
    (2651157)

    As bases do direito público estão na Constituição, que não pode - nem deve - ser tida como algo distante da vida social. Uma e outra são partes da mesma realidade. A proposta deste livro é destacar alguns contextos que se prestam a revelar e...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Administrativo Tributário -...

    Bottallo,Eduardo Domingos
    (2638807)

    Neste Curso, o autor faz uma sistematização do processo administrativo tributário, visando a facilitar seu estudo à luz do ordenamento jurídico vigente. As possibilidades abertas a essa modalidade de processo têm sido historicamente negligenciadas...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Administrativo Tributário

    Bottallo,Eduardo Domingos
    (1461035)

    Neste Curso, o autor faz uma sistematização do processo administrativo tributário, visando a facilitar seu estudo à luz do ordenamento jurídico vigente. As possibilidades abertas a essa modalidade de processo têm sido historicamente negligenciadas...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Bottallo,Eduardo Domingos
    (4064237)

    O Decreto nº 7.574, de 30 de setembro de 2011, revela como a União Federal, por intermédio da Receita Federal do Brasil, entende que deva ser posto em prática o processo administrativo tributário. A proposta deste livro é a de tornar-se instrumento...

    Produto indisponível

  • Lições de Direito Público

    Bottallo,Eduardo Domingos
    (123349)

    As bases do direito público estão na Constituição, que não pode - nem deve - ser tida como algo distante da vida social. Uma e outra são partes da mesma realidade. A proposta deste livro é destacar alguns contextos que se prestam a revelar e...

    Produto indisponível

  • Lições de Direito Público - 2ª Edição

    Bottallo,Eduardo Domingos
    (174403)

    As bases do direito público estão na Constituição, que não pode - nem deve - ser tida como algo distante da vida social. Uma e outra são partes da mesma realidade. A proposta deste livro é destacar alguns contextos que se prestam a revelar e...

    Produto indisponível

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