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Resultados para: efetividade

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  • Lei Maria da Penha - o Processo Penal No...

    Fernandes,Valeria Diez Scarance
    (9055827)

    A Lei Maria da Penha tem efetividade para romper o ciclo da violência, recuperar o agressor e proteger a vítima?Essa violência que mata milhares de mulheres a cada ano é um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais e históricos de submissão...

  • Da Dogmática À Efetividade do Direito Civil -...

    Gustavo Tepedino
    (10500223)

    Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atualíssima agenda de temas e problemas de direito privado.Questões controvertidas que se encontram na ordem do dia constituem o objeto da análise de...

  • Psicologia Baseada Em Evidências - Proas...

    Melnik,Tamara
    (3463028)

    A prática clínica baseada em evidências tornou-se a mais importante estratégia científica de esclarecimentos em todas as especialidades envolvidas na promoção e nos cuidados de saúde.Frente a essa demanda, a Associação Americana de Psicologia (APA)...

  • Reserva do Possível - e a Efetividade Dos...

    Okchstein Kelbert,Fabiana
    (3416142)

    Reserva do Possível - e a Efetividade Dos Direitos Sociais No Direito Brasileiro

  • e-book

    RESERVA DO POSSÍVEL E EFETIVIDADE DOS...

    Okchstein Kelbert,Fabiana
    (3674797)

    O presente trabalho analisa as diversas dimensões da reserva do possível, com o intuito de avaliar o quanto ela assume condições de argumento válido no sistema constitucional brasileiro, e, em caso afirmativo, em que circunstâncias, especialmente...

  • O Gerenciamento de Processos Judiciais - Em...

    Schwerz Cahali,Cláudia Elisabete
    (5978675)

    A Constituição Federal ao estabelecer que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário nenhuma afirmação de lesão ou de ameaça a direito (art. 5º XXXV), garante a todos o direito fundamental à tutela efetiva e adequada para a solução de seu...

  • Efetividade do Processo Civil

    Gama,Ricardo Rodrigues
    (103689)

    Este estudo tem o propósito de tornar mais fácil o entendimento das razões da reforma processual que se instalou no nosso país. No meio jurídico, a questão a ser compreendida passa pela formação do profissional, exigindo muito desses dotes.Há também...

  • Execução Fiscal e Efetividade

    Campos,Gustavo Caldas Guimarães de
    (2856089)

    Execução Fiscal e Efetividade

  • Efetividade do Direito Fundamental ao Meio...

    Rocha,Fábio Ribeiro Da
    (9363086)

    O ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado constitui direito fundamental de todos os trabalhadores, razão pela qual, o ordenamento jurídico pátrio autoriza o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva e solidária do tomador de serviços...

  • Tutelas Diferenciadas Como Meio de...

    Theodoro Júnior,Humberto; Lauar,Maira Terra
    (3059365)

    As tutelas diferenciadas, cada vez mais recorrentes no processo civil contemporâneo, importam criações tanto de procedimentos sumários como de vias processuais alternativas, à escolha do litigante em face dos seus peculiares interesses em jogo do...

  • Efetividade Dos Direitos Fundamentais – 2017

    Ávila,Gustavo Noronha de; Mezacasa,Douglas Santos; Ribeiro,Daniela Menengoti Gonçalves
    (9962115)

    As transformações sociais decorrentes do período pós-guerra, situado entre o final do século XX e início do século XXI, impulsionaram a luta pelos direitos fundamentais trazendo à tona o tema da dignidade da pessoa humana na contemporaneidade.Fruto...

  • A Efetividade do Usucapião Especial Coletivo...

    Pereira,Daniel Queiroz
    (9347642)

    Hodiernamente, encarecem-se, dentro da vertente da habitação, as questões concernentes à moradia e, consequentemente, à regularização fundiária. Por isso, já não se cogita apenas da função social da propriedade, mas também da função social da cidade...

  • A Tutela Inibitória No Processo Penal -...

    Rodrigues De Oliveira,Natália Silva Teixeira
    (9189316)

    A tutela inibitória é um instrumento processual que pode prevenir a prática de um ato ilícito, não sendo uma proteção contra o dano em si, mas em razão da possibilidade da sua ocorrência. Está fundamentada na Constituição da República Federativa do...

  • Efetividade Das Políticas Educacionais Nos...

    Souza,Ângelo Ricardo de; Andréa Barbosa Gouveia; Dragone Silveira,Adriana
    (9391529)

    A qualidade da educação tem apresentado-se como um dos temas mais debatidos e controversos. Na polissemia do termo “qualidade” cabe um conjunto de julgamentos e proposições. A pesquisa apresentada neste livro é significativa contribuição sobre o...

  • A Contribuição Dos Precedentes Judiciais Para...

    Júnior, Amilcar Araújo Carneiro
    (4887784)

    A consagração de Direitos Fundamentais na Constituição é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O Processo Civil é um dos instrumentos para a realização desses Direitos. A presente obra é o resultado de reflexões agudas acerca do dever do...

  • Desconsideração Inversa da Personalidade...

    Soares,Alexandre Oliveira
    (8591776)

    Por mais ininteligível que seja a disciplina normativa da inversão da desconsideração, por mais impalpável que sejam os instrumentos disponíveis, o Autor quis ir ao fundo das questões mais intrincadas para dar uma verdadeira e efetiva contribuição...

  • Efetividade Deliberativa De Conselhos De...

    Eleonora Schettini Martins Cunha
    (7036933)

    Efetividade Deliberativa de Conselhos de Assistência Social trata das repercussões produzidas pelas políticas públicas assistencialistas, medindo sua relevância efetiva para a democracia brasileira. Através dessa obra, Eleonora Schettini Martins...

  • Efetividade Em Pesquisa Organizacional

    Levenson,Alec
    (8590794)

    Este livro fala sobre como melhorar as práticas para se conceber, conduzir, analisar e tomar decisões a partir de pesquisas com os colaboradores. O público-alvo deste livro inclui tanto pessoas que são responsáveis por projetar e implementar coletas...

  • A Efetividade da Tutela Antecipada de...

    Pereira,Alexandre Ferrer Silva
    (9377609)

    A presente obra se constitui em mais uma parte da coleção Estudos da Escola Mineira de Processo, da Lumen Juris Editora, baseada em estudos e debates do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da pontifícia Universidade Católica de minas gerais.O...

  • Temas de Seguridade Social

    Pereira Netto,Juliana Presotto; Jr.,Hélio Veiga
    (9337733)

    A obra aborda, de maneira atualizada, a efetividade das políticas públicas no cenário da Seguridade Social brasileira. Enfoca aspectos da Assistência Social, seus benefícios, serviços, programas e projetos; da Saúde, suas características e problemas;...

  • Processo Justo - Entre Efetividade e...

    Franco,Marcelo Veiga
    (9354826)

    A obra enfoca 'tema de maior relevância na teoria geral do Direito Processual Constitucionalizado', assim inicia o prefácio do processualista Humberto Theodoro Júnior a esse livro. O autor analisa o problema da legitimidade democrática da jurisdição,...

  • Processo e Efetividade Dos Direitos

    Lima,André
    (9717539)

    A presente obra foi concebida a partir da união de alunos do Programa de Pós Graduação e Direito da Universidade Federal da Bahia- Mestrandos e Doutorandos- que após escreveram artigos sob a orientação do Professo Wilson Alves e a fim de contribuir...

  • Conexidade e Efetividade Processual - Col....

    Oliveira,Bruno Silveira de
    (2067666)

    Assunto complexo e pouco abordado na doutrina, mas de imensa repercussão na prática forense, a presente obra trata do fenômeno da conexidade, analisando-o em seu conteúdo e em seus efeitos a partir de uma visão instrumentalista do direito processual....

  • Direitos Sociais - Uma Abordagem Quanto À...

    Pereira Siqueira,Dirceu; Arêa Leão Júnior,Teófilo Marcelo de
    (4915768)

    Questões como saúde, ativismo judicial, ressocialização do preso, inclusão social, participação das empresas privadas nas atividades estatais, conciliação judicial, cidadania e comunidade européia estão sempre na ordem do dia, veiculadas pelos...

  • A Efetividade da Prova Pericial na...

    Manhabusco, José Carlos
    (9346270)

    Este trabalho versa sobre os efeitos da produção e o procedimento da prova pericial, especialmente no que diz respeito a investigação e a avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador. O estudo foi direcionado no sentido de trazer à tona as...

  • Fidelidade Partidária Efetividade E...

    Augusto Aras
    (10109685)

    RESUMO DA OBRA:A crise de autenticidade do sistema da representação política resulta das distorções dos sistemas eleitoral e partidário que exigem profundas reformas. Nesta obra, a abordagem do instituto da Fidelidade Partidária permeia a democracia...

  • A Efetividade Dos Direitos da Criança e do...

    Souza,Jadir Cirqueira de
    (2578911)

    O trabalho trata da luta pela efetividade dos direitos das crianças e dos adolescentes na forma preconizada pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90). Inicialmente situa os direitos infanto-juvenis no campo...

  • Importância da Efetividade do Princípio da...

    Lage,Rosilaine Chaves
    (2882837)

    Importância da Efetividade do Princípio da Valorização do Trabalho Regulado

  • Dignidade Humana e Inclusão Social - Caminhos...

    Sena,Adriana Goulart de; Delgado,Gabriela Neves; Nunes,Raquel Portugal
    (3059069)

    Contribuição diferenciada no cenário jurídico contemporâneo, esta obra coletiva resulta do esforço concentrado de autores com vasta experiência jurídica e sólida formação teórica em investigar os caminhos jurídico-institucionais para a busca da...

  • Processo Civil Coletivo e Sua Efetividade

    Ré,Aluísio Lunes Monti Ruggeri
    (4065571)

    Da Apresentação desta obra, destacamos:'Ao aprofundar o debate em torno do processo coletivo, o autor fornece elementos que, à saciedade, demonstram a impropriedade dos que julgavam insuscetíveis de tutela processual os Direitos Econômicos, Sociais e...

  • e-book

    Dos Direitos Humanos das Mulheres à...

    Caroline Espínola
    (10510527)

    A história da humanidade foi protagonizada por homens, que criaram uma sociedade em que cabia às mulheres a tarefa de servi-los. Dentro desse contexto de subserviência, parte-se da premissa de que a mulher sempre foi discriminada e oprimida pelo...

  • Acesso a Justiça Efetividade do Processo

    HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ
    (2623347)

    Acesso a Justiça Efetividade do Processo

  • A Efetividade Dos Direitos Sociais E Sua...

    Alexandre Mendonça Santos
    (8008683)

    O liberalismo arquitetado pela classe revolucionária burguesa ensejou num triste quadro social de miséria e desproporcional distribuição de renda, o que determinou uma série de revoltas sociais e a criação da doutrina socialista. O Estado Social foi...

  • A Efetividade Das Convenções da Organização...

    Heck,Mariana
    (8955494)

    A obra traz a, na primeira parte, a normativa da OMI e seus intrumentos, com cuidadosa descrição da organização, de seu funcionamento e dos diplomas e regulamentos pertinentes; na segunda, os aspectos mais criativos e propostitivos do trabalho...

  • Urgências De Tutela - Processo Cautelar e...

    Tavares,Fernando Horta
    (1996409)

    • Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade;• Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática;• Considerações acerca do caráter assecuratório...

  • O Reexame Necessário - E a Efetividade da...

    Welsch,Gisele Mazzoni
    (3042343)

    Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão.São costuradas...

  • A Dogmatização da Ampla Defesa - Óbice À...

    Santos Filho,Orlando Venâncio dos
    (188730)

    A obra estuda o princípio da ampla defesa a partir da análise das bases histórico-políticas do nosso Processo Civil, assentado essencialmente no procedimento ordinário, do Processo de Conhecimento. A tradição romano-canônica do nosso Direito,...

  • Contribuição De Melhoria - Natureza Jurídica,...

    Mansur, Theóphilo
    (10504158)

    Contribuição de Melhoria, como espécie tributária de natureza jurídica especial, diferente das demais espécies, não conseguiu, ao longo dos anos, firmar-se no Brasil como um tributo de larga utilização e emprego pelos entes públicos para financiar a...

  • Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude...

    Gunther,Luiz Eduardo
    (2617791)

    Neste volume:• Razoável Duração do Processo e Responsabilidade do Estado;• Boa e Má-fé Processual;• Ius Imperi e Iuris Dictio: A Natureza Política da Tutela Jurisdicional;• A Efetividade da Tutela Jurisdicional, a Dignidade Humana e a Independência...

  • Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude...

    Gunther,Luiz Eduardo
    (2864697)

    Razoável Duração do Processo e Responsabilidade do Estado;• Boa e Má-fé Processual;• Ius Imperi e Iuris Dictio: A Natureza Política da Tutela Jurisdicional;• A Efetividade da Tutela Jurisdicional, a Dignidade Humana e a Independência do Juiz;• Os...

  • Execução Trabalhista - o Desafio da...

    Claus,Ben-hur Silveira; Alvarenga,Rúbia Zanotelli De
    (9042635)

    Aos organizadores desse projeto, Ben-Hur Silveira Claus e Rúbia Zanotelli de Alvarenga, o pronto reconhecimento pela iniciativa, tradutora de espírito público e compromisso com o desenvolvimento científico da execução no Processo do Trabalho,...

  • Direitos Fundamentais Sociais Efetividade

    Rodrigues,Douglas Alencar
    (9728224)

    Fruto das pesquisas desenvolvidas pelo autor durante o curso de mestrado na PUC/SP e das reflexões hauridas no exercício da jurisdição, o presente livro oferece um amplo resgate do processo histórico de construção de direitos voltados à realização do...

  • A Efetividade Do Direito Na Aplicação Da...

    Perez,Stephanie Carolyn
    (10511856)

    A delimitação do tema que será objeto de um trabalho científico é tarefa bastante árdua. Parte-se da fixação de um ponto referencial pelo qual diversas abordagens e horizontes podem ser revelados. Neste contexto, optou-se por discorrer sobre tema...

  • O Cade e A Efetividade de Suas Decisões

    Pinto,Felipe Chiarello de Souza; Nagao Menezes,Daniel Francisco
    (7931893)

    A primeira parte da obra é dedicada à discussão acerca da relação entre Direito e Economia, Inflação e o CADE e questões teóricas sobre o tema referido. Busca introduzir o leitor nas discussões teóricas sobre como medir a eficiência do CADE,...

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