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Resultados para: efetividade do processo

28 produtos
  • Lei Maria da Penha - o Processo Penal No...

    Fernandes,Valeria Diez Scarance
    (9055827)

    A Lei Maria da Penha tem efetividade para romper o ciclo da violência, recuperar o agressor e proteger a vítima?Essa violência que mata milhares de mulheres a cada ano é um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais e históricos de submissão...

    sob encomenda
  • A Dogmatização da Ampla Defesa - Óbice À...

    Santos Filho,Orlando Venâncio dos
    (188730)

    A obra estuda o princípio da ampla defesa a partir da análise das bases histórico-políticas do nosso Processo Civil, assentado essencialmente no procedimento ordinário, do Processo de Conhecimento. A tradição romano-canônica do nosso Direito,...

  • Efetividade do Processo Civil

    Gama,Ricardo Rodrigues
    (103689)

    Este estudo tem o propósito de tornar mais fácil o entendimento das razões da reforma processual que se instalou no nosso país. No meio jurídico, a questão a ser compreendida passa pela formação do profissional, exigindo muito desses dotes.Há também...

  • Justiça Consensual e Efetividade do Processo...

    Leite,Rosimeire Ventura
    (4911462)

    A obra analisa a Justiça Consensual no Processo Penal brasileiro e tem como marco o embate entre eficiência e garantias, cujo equilíbrio constitui permanente desafio para os processualistas. A autora, Juíza e Professora, Rosemeire Ventura Leite, por...

  • Urgências de Tutela - Processo Cautelar e...

    Tavares,Fernando Horta
    (1996409)

    • Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade;• Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática;• Considerações acerca do caráter assecuratório...

  • Papel do Juiz na Efetividade do Processo...

    Nagao,Paulo Issamu
    (9340300)

    [Esta obra] Dá especial ênfase ao conceito e amplitude da jurisdição, como fator de efetividade do direito material e dos direitos das partes, examinando as principais posições doutrinárias a esse respeito e ressaltando o dever judicial de dar...

  • Processo Justo - Entre Efetividade e...

    Franco, Marcelo Veiga
    (9354826)

    A obra enfoca 'tema de maior relevância na teoria geral do Direito Processual Constitucionalizado', assim inicia o prefácio do processualista Humberto Theodoro Júnior a esse livro. O autor analisa o problema da legitimidade democrática da jurisdição,...

  • Processo Civil Coletivo e Sua Efetividade

    Ré,Aluísio Lunes Monti Ruggeri
    (4065571)

    Da Apresentação desta obra, destacamos:'Ao aprofundar o debate em torno do processo coletivo, o autor fornece elementos que, à saciedade, demonstram a impropriedade dos que julgavam insuscetíveis de tutela processual os Direitos Econômicos, Sociais e...

  • Acesso a Justiça Efetividade do Processo

    Araújo, José Henrique Mouta
    (2623347)

    Acesso a Justiça Efetividade do Processo

  • Jurisdição e Processo - Efetividade e...

    Marin,Jeferson Dyts
    (2634045)

    Jurisdição e Processo - Efetividade e Realização

  • A Tutela Inibitória No Processo Penal -...

    Rodrigues De Oliveira,Natália Silva Teixeira
    (9189316)

    A tutela inibitória é um instrumento processual que pode prevenir a prática de um ato ilícito, não sendo uma proteção contra o dano em si, mas em razão da possibilidade da sua ocorrência. Está fundamentada na Constituição da República Federativa do...

  • Utilitarismo e Justiça Sustentável -...

    Castellano, Rodrigo Roth
    (9736049)

    Obra extraída do trabalho de dissertação do autor, a qual examina a corrente filosófica utilitarista e suas interessantes contribuições e subsídios para a concretização do constitucionalismo e consequente aprimoramento da efetividade do processo,...

  • Direito Social À Moradia & A Efetividade do...

    Inácio,Gilson Luiz
    (2660309)

    Direito Social À Moradia & A Efetividade do Processo

  • A Contribuição dos Princípios para a...

    Kulzer,Jose Carlos
    (2590804)

    A Contribuição dos Princípios para a Efetividade do Processo de Execução na Justiça do Trabalho no

  • Efetividade do Processo e Técnica Processual...

    Bedaque,Jose R dos Santos
    (3061776)

    'O que importa é o escopo previsto na lei, não o meio pelo qual se tenta alcançá-lo'. Com esta visão o Autor desenvolve um raro trabalho buscando a otimização das regras inerentes ao princípio da instrumentalidade das formas, compreendidas como meio...

    Produto indisponível

  • Efetividade do Processo e Cognição Adequada

    Góes,Ricardo Tinoco de
    (2631627)

    Fruto da pesquisa desenvolvida por ocasião do Curso de Mestrado em Direito, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o presente livro exprime a preocupação do autor em oferecer alternativas para diminuir os efeitos lesivos de uma...

    Produto indisponível

  • Efetividade do Processo em Face da Fazenda...

    Viana,Juvencio Vasconcelos
    (138564)

    Neste livro, seu autor enfrenta o cabimento de três dos mais destacados institutos relacionados com a denominada efetividade do processo - tutela antecipada, tutela específica e tutela monitória - diante das pessoas que compõem o conceito de Fazenda...

    Produto indisponível

  • Técnicas Extraprocessuais de Tutela Coletiva...

    Amaral Gavronski,Alexandre
    (3371910)

    Esta obra analisa por que, como, em quais circunstâncias, sob quais condições e limites e por meio de quais técnicas a efetividade da proteção jurídica dos direitos no Brasil pode ser assegurada sob a perspectiva coletiva sem se recorrer ao processo...

    Produto indisponível

  • O Processo Civil no 3º Milênio e os...

    Zanferdini,Flávia de Almeida Montigelli
    (145982)

    A presente obra aborda os principais obstáculos ao alcance da efetividade processual, sistematizando seu estudo. A autora aponta os seguintes: morosidade da Justiça, insuficiência de poderes de imperium do magistrado e as deficiências da execução...

    Produto indisponível

  • Ministério Público e Efetividade do Processo...

    Marcelo Zenkner
    (1433403)

    Com a Constituição de 1988, o Ministério Público ampliou suas funções na área cível. Se, por um lado, o crescimento da instituição lhe conferiu papel relevante na aplicação do Direito, por outro, o atendimento adequado dessa nova a demanda necessita...

    Produto indisponível

  • A Efetividade da Hasta Pública no Processo do...

    Medeiros,Alexandre Alliprandino
    (127047)

    ´Na presente obra, o autor, Alexandre Alliprandino Medeiros, vale-se de sua experiência como juiz do trabalho e de sua jovem energia, para enfrentar, com bastante fôlego, um tema extremamente importante para o incremento do princípio da efetividade...

    Produto indisponível

  • Ação Popular - Rumo À Efetividade do Processo...

    Alencar,Rosmar Antonni Rodrigues C. De
    (1994764)

    A ação popular carece de compreensão. Seu manejo deve ser permeado de seriedade de molde a lhe conferir efetividade. Sua dogmática é de ser contextualizada na atualidade jurídica e social. As controvertidas questões processuais e de direito material...

    Produto indisponível

  • A Efetividade do Direito e do Processo do...

    Delgado,Mauricio Godinho; Prado,Ney; Ives Gandra da Silva Martins Filho
    (2877428)

    Este livro reúne os textos base de discussão que integram o III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho. Os trabalhospublicados são de alguns dos palestrantes e convidados, além de dois textos de autores estrangeiros – a Judge norte-americana...

    Produto indisponível

  • As Provas Como Instrumentos de Efetividade no...

    Ramires,Luciano Henrique Diniz
    (115812)

    Esta obra estuda a atividade Jurisdicional e a efetividade do processo. Dentro deste contexto analisa alguns aspectos das provas e a atuação dos operadores do Direito frente a esse importante tema do Direito Processual. Assim, o presente trabalho...

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  • Os Prazos Processuais e seu Reflexo na...

    Dias,Norma Chrissanto
    (132381)

    A obra trata de um dos pontos cruciais de toda a teoria processual, os prazos, tema pouco versado em sede doutrinatária. Preocupou-se em examinar a matéria sob a ótica constitucional, especialmente à luz dos princípios constitucionais do devido...

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  • Razoável Duração do Processo e Efetividade da...

    Santos Ramos,Brasilino
    (4438586)

    No Brasil, a contumaz inobservância das obrigações laborais acarreta o assoberbamento da Justiça do Trabalho e traz vantagens econômicas a quem descumpre as normas trabalhistas. É imperioso inverter essa lógica perversa, com a implementação de...

    Produto indisponível

  • Duplo Grau de Jurisidição no Processo Penal -...

    Penteado, Jaques de Camargo
    (1465870)

    Um equilibrado sistema de distribuição de justiça necessita de um aprimoramento constante da harmonia entre a garantia dos direitos individuais e a promoção da efetividade do processo: pacificação com justiça. Operacionalmente, esse objetivo se...

    Produto indisponível

  • Arbitragem: O Acesso À Justiça e a...

    Ayoub,Luiz Roberto
    (164519)

    Ao longo dos últimos anos, as complexidades das relações sociais sofreu sensível e significativo aumento em decorrência do desenvolvimento dos povos. Como reflexo natural, nota-se a elevação da estatística referente aos conflitos havidos entre os...

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