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Resultados para: efetividade dos direitos sociais

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    RESERVA DO POSSÍVEL E EFETIVIDADE DOS...

    Okchstein Kelbert,Fabiana
    (3674797)

    O presente trabalho analisa as diversas dimensões da reserva do possível, com o intuito de avaliar o quanto ela assume condições de argumento válido no sistema constitucional brasileiro, e, em caso afirmativo, em que circunstâncias, especialmente...

  • e-book

    A Efetividade dos Direitos Sociais e sua...

    Alexandre Mendonça Santos.
    (7968583)

    O liberalismo arquitetado pela classe revolucionária burguesa ensejou num triste quadro social de miséria e desproporcional distribuição de renda, o que determinou uma série de revoltas sociais e a criação da doutrina socialista. O Estado Social foi...

  • A Efetividade Dos Direitos Sociais E Sua...

    Alexandre Mendonça Santos
    (8008683)

    O liberalismo arquitetado pela classe revolucionária burguesa ensejou num triste quadro social de miséria e desproporcional distribuição de renda, o que determinou uma série de revoltas sociais e a criação da doutrina socialista. O Estado Social foi...

  • Orçamento da Seguridade Social e a...

    Calciolari,Ricardo Pires
    (2862512)

    Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais

  • Pacto Internacional Dos Direitos Econômicos,...

    Júnior,George Sarmento Lins; Moreira,Davi Antônio Gouvêa Costa; Almeida,Lívia Lemos Falcão De; Monteiro,Vitor De Andrade
    (9764495)

    A presente obra se dedica à análise dos direitos previsto no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais com o objetivo de discutir a influência do PIDESC na concepção de mecanismos processuais, administrativos e políticos que...

  • Orçamento da Seguridade Social e a...

    Calciolari,Ricardo Pires
    (2858961)

    Os direitos sociais integram o conjunto de direitos e garantias fundamentais, que em nossa Constituição configuram cláusulas pétreas, não deixando dúvidas sobre a necessidade de serem respeitados. São muitos os direitos sociais expressamente...

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    Estudos de direito latino americano:...

    Ana Silvia Marcatto Begalli; Gabriela Soares Balestero
    (7629027)

    A presente obra propõe-se a ser um espaço voltado para o diálogo entre a reflexão e a aplicação do Direito, de forma a considerar o enfoque múltiplo e o respeito aos debates e questões apresentadas pelos operadores e pesquisadores do Direito. No...

  • A Efetividade dos Direitos Sociais

    Garcia,Emerson
    (158010)

    A efetividade dos direitos sociais está nitidamente imbricada com a noção de mínimo existencial, expressão que congrega as condições mínimas para uma existência digna.

    Produto indisponível

  • A Aplicação Dos Royalties do Petróleo Na...

    Fölzke Torronteguy,Alessandra
    (3460993)

    Muitas vezes as mazelas ocasionadas pela indústria do petróleo podem ser imperceptíveis aos olhos do senso comum, o que induziria a uma conformação ideologia favorável aos interesses do setor e que produz um tipo de pensamento dominante no âmbito das...

    Produto indisponível

  • O Valor Constitucional para a Efetividade dos...

    Lobato,Marthius Sávio Cavalcante
    (1413201)

    O Autor, partindo da efetivação de direitos, analisa a aplicabilidade horizontal dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores nas relações privadas, com a proteção jurisdicional dos direitos sociais a partir do Bloco de Constitucionalidade e...

    Produto indisponível

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