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Resultados para: eficacia direitos fundamentais

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    EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (8025966)

    Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente...

  • A Eficácia Dos Direitos Fundamentais Nas...

    Luís Santos Sombra,Thiago
    (3665906)

    A Eficácia Dos Direitos Fundamentais Nas Relações Privadas - 2ª Ed.

  • Eficácia Dos Direitos Fundamentais Nas...

    Júlio Ricardo de Paula Amaral
    (7549745)

    A questão relativa aos direitos e liberdades públicas dos cidadãos e, sobretudo, dos cidadãos trabalhadores mostra-se dotada de grande relevância. Isso decorre, por um lado, em face das diversas modificações nos sistemas de produção, o que passou a...

  • Direitos Fundamentais - Conteúdo Essencial,...

    Silva,Luis Virgilio Afonso da
    (3046331)

    A obra define aquilo que é protegido pelas normas de direito fundamental, a relação entre os bens protegidos e suas possíveis restrições; a fundamentação tanto do que é protegido como de suas possíveis restrições, bem como o exame da eficácia dos...

  • Eficácia dos Direitos Fundamentais Entre...

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (3059012)

    A eficácia dos direitos fundamentais específicos – assim entendidos os direitos sociais trabalhistas – e os inespecíficos – assim entendidos os direitos da personalidade – dos trabalhadores nas relações de trabalho representa nos dias de hoje a...

  • Eficácia Dos Direitos Fundamentais na Esfera...

    Carvalho, Osvaldo Ferreira De
    (9736758)

    O presente livro examina a eficácia dos direitos fundamentais na esfera privada. Tal objeto é conhecido também por eficácia entre terceiros, eficácia externa ou eficácia horizontal dos direitos fundamentais para salientar o fato de que tais direitos...

  • A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos...

    Júnior,Rubens Fernando Clamer dos Santos
    (3059102)

    O problema da Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores, tema que constitui o objeto deste livro, que assegurou ao magistrado da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, ora mestrando do programa de pós-graduação em Direito da PUC-RS,...

  • Informação E Direitos Fundamentais - A...

    Gozzo,Debora
    (3687102)

    “Trata-se de discussão que envolve reflexões sobre matéria complexa e inovadora no âmbito dos direitos fundamentais, ainda não pacificada seja na doutrina, seja na jurisprudência brasileira, em que pesem relevantes estudos a respeito já apresentados...

  • Segurança Jurídica e A Eficácia Dos Direitos...

    Carvalho, Osvaldo Ferreira De
    (9722150)

    A presente obra contém complexa, profunda e inovadora análise acerca da segurança jurídica e da eficácia das normas constitucionais consagradoras de direitos sociais fundamentais ao ter por base teórica a Teoria Estruturante do Direito (TED), sendo...

  • Saúde Mental do Empregado Como Direito...

    Massucci Toledo,Tallita
    (3452336)

    Os dados e perspectivas apontados para os próximos anos são pessimistas quanto ao impacto das novas políticas de gestão de trabalho na saúde mental, o que impõe a defesa de uma nova racionalidade ética capaz de legitimar a eficácia horizontal do...

  • Cidadania Na Empresa e Eficácia Diagonal Dos...

    Gamonal C.,Sergio
    (3411215)

    Os direitos fundamentais surgiram como uma defesa do cidadão diante do Estado. Assim, as primeiras garantias eram expressamente dirigidas contra este, que tinha o dever de abstenção,ou seja, uma eficácia de cima para baixo ou vertical. Posteriormente...

  • A Eficácia Dos Direitos Fundamentais - 12ª...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8061158)

    Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente...

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  • A Eficácia Dos Direitos Fundamentais - 11ª...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (4078299)

    Atualizada em várias passagens com acréscimos importantes em termos de conteúdo, clarificando algumas das posições doutrinárias do autor, agregando tópicos e dialogando com alguns críticos, que com a sua leitura ativa acabam contribuindo também para...

    Produto indisponível

  • A Eficácia dos Direitos Fundamentais - 8ª Ed....

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (1967428)

    Atualizada em várias passagens com acréscimos importantes em termos de conteúdo, clarificando algumas das posições doutrinárias do autor, agregando tópicos e dialogando com alguns críticos, que com a sua leitura ativa acabam contribuindo também para...

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