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Resultados para: eficacia das sentencas na jurisdicao constitucional

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  • Eficácia Das Sentenças na Jurisdição...

    Zavascki,Teori Albino
    (6240575)

    Este livro traz: Eficácia das Decisões do Supremo Tribunal Federal; Eficácia das Decisões no Controle Incidental de Constitucionalidade; Eficácia das Sentenças nas Ações de Controle Abstrato de Constitucionalidade; Eficácia das Liminares nas Ações de...

  • Eficácia Das Sentenças na Jurisdição...

    Zavascki,Teori Albino
    (9412134)

    O estudo destaca e prioriza as questões relacionadas com a eficácia dos julgados sob o enfoque oferecido pelo sistema brasileiro de guarda da Constituição e, mais especificamente, pelo sistema de controle da constitucionalidade dos preceitos...

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