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Resultados para: elisabeth queijo

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  • O Direito de Não Produzir Prova Contra Si...

    Queijo,Maria Elisabeth
    (4086392)

    O princípio de não produzir prova contra si mesmo disciplina que o acusado tem o direito de não se autoincriminar. A autora parte dos antecedentes históricos do princípio para indicar sua elevação à categoria de direito fundamental...

  • Da Revisao Criminal: Condicoes da Acao

    Queijo,Maria Elisabeth
    (412816)

    Da Revisao Criminal: Condicoes da Acao

  • Crimes do Colarinho Branco - 2 Edição 2002

    Costa Jr.,Paulo José da; Machado,Charles M.; Queijo,Maria Elisabeth
    (115822)

    A presente obra compreende comentários à Lei n. 7.492/86, conceitos gerais sobre o Sistema Financeiro Nacional, seu tratamento na Constituição e nas leis esparsas, além da evolução histórica do uso da moeda e entendimento jurisprudencial firmado por...

    Produto indisponível

  • O Direito de Não Produzir Prova Contra Si...

    Queijo,Maria Elisabeth
    (135101)

    O princípio nemo tenetur se detegere, segundo o qual o acusado tem o direito de não se auto-incriminar, foi o tema escolhido pela autora para a tese defendida na Faculdade de Direito da USP que lhe conferiu o título de Doutora, com aprovação summa...

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