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Resultados para: elisao fiscal

7 produtos
  • Elisão Fiscal - Reflexões Sobre a Evolução...

    Furlan,Anderson
    (2858325)

    Elisão Fiscal - Reflexões Sobre a Evolução Jurídico-doutrinária e Situação Actual

  • Análise Econômica do Direito À Elisão Fiscal...

    Nascimento Netto ,Agostinho Do
    (9922725)

    O desenvolvimento da presente obra tem por objetivo primordial debater o que torna juridicamente inaceitável e ineficaz uma inciativa contratual baseada no conceito de reorganização societária voltada à elisão fiscal. A premissa é de que, desatenta a...

  • Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do Artigo...

    Carrilho ,Eros Santos
    (7329707)

    O parágrafo único do art. 116 do CTN tem como único objetivo outorgar à autoridade administrativa o poder de desconsiderar atos ou negócios jurídicos, cuja finalidade seja a dissimulação do fato gerador e dos elementos constitutivos da obrigação...

  • Evasão e Elisão Fiscal

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (199791)

    O livro cuida da interpretação correta do art. 116, parágrafo único, do CTN, a chamada norma geral antielisiva, a expressão polêmica, segundo o autor, por isso que a temática ali é a da simulação, relativa ou absoluta dos atos e negócios jurídicos,...

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  • Planejamento Tributário - Elisão e Evasão...

    Gutierrez,Miguel Delgado
    (202320)

    A obrigação tributária e a evasão fiscal sempre coexistiram ao longo da história. Há uma permanente tensão entre a obrigação de pagar tributos e a tentativa de burlá-la por parte dos contribuintes. O tributo nunca foi simpático aos contribuintes,...

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  • Planejamento Tributário - Elisão Abusiva e...

    Torres,Ricardo Lobo
    (4895446)

    O que é planejamento tributário? Quais são os limites do planejamento fiscal legítimo? O que é elisão abusiva e evasão fiscal? O que é simulação? Essas e outras questões são analisadas em profundidade por Ricardo Lobo Torres que alia seu conhecimento...

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  • Elisão Fiscal e Norma Geral Antielisiva -...

    Amaral,Gustavo da Silva
    (157029)

    Elisão Fiscal e Norma Geral Antielisiva - Col. De Estudos Tributários 3

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