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Resultados para: eliseu antonio da silva belo

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  • O Artigo 41 da Lei Maria da Penha Frente ao...

    Belo,Eliseu Antônio Da Silva
    (7444308)

    O presente trabalho, valendo-se de uma abordagem técnica, serena e embasada do princípio constitucional da proporcionalidade, procura demonstrar que o artigo 41 da Lei Maria da Penha padece de certas inconstitucionalidades, a despeito da declaração...

  • STJ e STF - Perguntas e Respostas

    Belo,Eliseu Antonio Da Silva
    (9428149)

    Atualmente, para quem deseja aprovação nos mais variados concursos públicos da área jurídica, é fundamental que também conheça, de forma segura e completa, o posicionamento jurídico dominante nas mais importantes Cortes do país: STF e STJ. Com o...

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