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Resultados para: elizabeth-nazar-carrazza

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  • Icms - Questões Atuais

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (1992396)

    É fato notório que o ICMS apresenta uma série de peculiaridades, a começar pela circunstância de, em que pese sua nunca negada vocação nacional, ser um tributo de competência dos Estados-membros e do Distrito Federal. Dia a Carta Magna haver exigido...

  • Imunidades Tributárias

    Carrazza,Elizabeth Nazar; Moreti,Daniel
    (3976358)

    As imunidades tributárias constituem tema de inesgotável discussão na doutrina e na jurisprudência. As mudanças sociais com reflexo na economia e na atuação do Fisco, a alterabilidade dos conceitos de direito privado, a evolução da tecnologia, dentre...

  • Iptu e Progressividade - Igualdade e...

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (9209095)

    Em linguagem ao mesmo tempo clara e direta, expõe suas concepções científicas com rigor e fluência. Trata a igualdade não como valor abstrato, ou ideal metajurídico, mas como princípio básico arraigado imediatamente ao princípio republicano, chave de...

  • Atualidades do Sistema Tributário Nacional

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (9209089)

    É certo que a constituição indicou a materialidade das hipóteses que as leis ordinárias municipais poderão validamente descrever, para, quando ocorridos, fazerem nascer o dever de recolher o ISS. Todavia, a lei complementar em questão, ao definir os...

  • Direito Tributario Constitucional

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (435523)

    Direito Tributario Constitucional

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