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62 produtos
  • A Fazenda Pública Em Juízo - 14ª Ed. 2017

    Cunha,Leonardo José Carneiro da
    (9428906)

    Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide...

  • A Defesa Dos Interesses Difusos Em Juízo -...

    Hugo Nigro Mazzilli
    (9739945)

    Obra clássica de tutela coletiva “A Defesa do dos Interesses Difusos em Juízo”, do renomado autor Hugo Nigro Mazzilli, faz uma análise da proteção em juízo do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural e de todos os demais interesses...

  • Mediação Em Juízo - 2ª Ed. 2012

    Souza Neto,Joao Batista Mello
    (4054070)

    Uma alternativa para a solução justa e célere dos litígios cíveis é a proposta do autor na primeira parte deste livro, sugerindo especial atenção à fase de conciliação e transação. A segunda parte traz métodos facilitadores dessa tarefa, com a...

  • Mediação em Juízo

    Souza Neto,Joao Batista Mello
    (441617)

    O autor propõe a adoção de estratégias facilitadora para o alcance de tais objetivos. A partir da identificação do perfil litigante e do tipo de problema encontrado surgem alternativas que, quebrando a abordagem padrão, aproximam as partes e revelam...

    sob encomenda
  • O Estado Em Juízo No Novo CPC

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9345873)

    A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...

  • A Fazenda Pública Em Juízo - 13ª Ed. 2016

    Cunha,Leonardo José Carneiro da
    (9296626)

    O presente livro, que chega à sua 13ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, tratando de seus prazos, honorários, despesas, multas, intervenção anômala, denunciação da lide...

  • Como Peticionar em Juízo

    Franco,Paulo Alves
    (134122)

    Esta é uma obra prática, contendo definição de ações, modelos de petições de um bem-elaborado rol de jurisprudência e está atualizada com o Código de Processo Civil vigente e com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Novo Código Civil), que se acha...

  • Defesa do Executado em Juízo

    Pereira,Marcus Vinicius Tadeu
    (2985240)

    A leitura deste bem orientado estudo revela significativas questões surgidas de intrincado caminho processual da execução. Põe à luz dificuldades que retardam a efetividade da prestação jurisdicional, prejudicando a parte vencedora na materialização...

  • Interesses Individuais Homogêneos Em Juízo -...

    Vigliar,José Marcelo Menezes
    (6107300)

    Os interesses individuais homogêneos foram disciplinados pela Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Tais interesses, que na essência são individuais, sujeitam-se também ao sistema de defesa coletiva. Para bem compreendê-los, contudo,...

  • Saúde Em Juízo - o Excesso do Judiciário e A...

    Leite, Vanessa Gomes
    (9474248)

    O fenômeno da judicialização da saúde alcançou um nível excessivo, surgindo como decorrência, dentre outros fatores, da insatisfação da população em face da elaboração e da gestão dos serviços de saúde. Sob o cenário de um país em crise econômica,...

  • Os Limites ao Acordo Em Juízo e As Garantias...

    Braga,Mauro Augusto Ponce de Leão
    (4936215)

    A rápida solução de processos pode ensejar decisionismos exacerbados e prejuízo patrimonial aos jurisdicionados. Pretende-se aqui discutir a possibilidade de não homologação de acordos, após o trânsito em julgado da decisão, como forma de assegurar o...

  • Direito Probatório - As Máximas de...

    Rosito,Francisco
    (1979635)

    O livro de forma objetiva e didática, delimita a função e a natureza jurídica das máximas da experiência; distingue-as de categorias processuais afins, mas com função e estrutura diversas (como são os casos dos fatos notórios, das presunções e dos...

  • Manual do Consumidor Em Juízo - 5ª Ed. 2013

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (4397594)

    Pensada inicialmente como obra de consulta rápida e objetiva, o “Manual do consumidor em juízo” alcançou, com o tempo, status de referência no estudo do Direito do Consumidor. Tal reputação se deve à maneira clara e didática como expõe o percurso...

  • Da Defesa do Consumidor Em Juízo - Por Danos...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (2878137)

    Na presente obra, o autor enfrenta os temas mais intricados e controvertidos no que diz respeito à aplicação dos princípios insculpidos no Código de Defesa do Consumidor, partindo da premissa de que se justifica plenamente a opção do legislador em...

  • O Estado em Juízo - Legislação

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132951)

    O Estado em juízo concentra as mais importantes leis que disciplinam a participação do Estado em processos judiciais.Este livro tem o propósito claro de auxiliar os estudantes e profissionais do Direito no seu trabalho diário, especificamente quando...

  • Advocacia Pública e o Novo Cpc: A Fazenda...

    Coutinho,Nilton Carlos De Almeida
    (9018670)

    A presente obra é fruto da experiência do autor enquanto palestrante na área do Direito Público e professor em cursos de graduação e pós-graduação, tendo como objeto principal o estudo dos impactos e consequências do novo CPC (lei 13.105, de 16 de...

  • e-book

    O Estado em Juízo no Novo CPC

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9356634)

    A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...

  • e-book

    MANUAL DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - 5ª Edição

    Rodolfo de Camargo Mancuso
    (4667161)

    Enfocando o processo e o procedimento nas ações em defesa do consumidor, este manual apresenta as fases que compõem o litígio judicial, como: postulatória, probatória, decisória e executiva. Nesse sentido, o autor traça as características da petição...

  • Dia Depois do Juizo Final, o

    Blish, James
    (1434922)

    Dia Depois do Juizo Final, o

    sob encomenda
  • Ética, Responsabilidade e Juízo Em Hannah...

    Assy, Bethania
    (9005683)

    A preocupação tardia com o que Hannah Arendt denominou 'as atividades da vida do espírito' relativas à ação, à ética e à política, toma forma consistente após o julgamento de Adolf Eichmann em Jerusalém. Em 'A Condição Humana', a filósofa pergunta:...

  • Contrato de Cambio de Exportacao em Juizo

    Cavalcanti,Fernando G. Mendes
    (363449)
  • Prática Previdenciária - A Defesa do Inss em...

    Studart,André
    (2581848)

    'A doutrina da previdenciária, por longa data, ficou restrita a esparsas publicações em solo pátrio. Não que as obras publicadas carecessem de conteúdo, mas o número de publicações sempre foi bastante reduzido. Nos últimos anos, felizmente, os...

  • Direito do Consumidor - Contratos,...

    Khouri,Paulo R. Roque
    (3869834)

    ' O livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com o apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do aprofundamento que os temas...

    sob encomenda
  • Dano Moral Ambiental - Sua Defesa em Juízo ,...

    Rodrigueiro,Daniela A.
    (156871)

    O presente trabalho, essencialmente busca, em suas entrelinhas, chamar a atenção do leitor para a sensível e praticamente irreversível crise ambiental que sofre a humanidade. Destaca a necessidade da inclusão, em nível mundial, de políticas...

  • Eletrico, Neurotico e Sem Juizo Vol. 1 -...

    Queiroz,Christie
    (151951)

    Eletrico, Neurotico e Sem Juizo Vol. 1 - Col. Cabeça Oca

  • Prática de Direito Previdenciário - a Defesa...

    Souza,Peterson de
    (3715377)

    O Material de trabalho e pesquisa disponibilizado na presente obra decorre de um contato diário e incessante do autor com a matéria nos últimos quinze anos englobados nesse período e exercício da advocacia previdenciária especializada e de duas...

  • Poder Público Em Juízo Para Concursos - 2ª...

    Barros, Guilherme Freire de Melo
    (4065781)

     Este livro tem por objetivo analisar os institutos de direito processual ligados aos litígios que envolvem o Poder Público. O tema é de grande relevância por duas razões claras: primeira, porque o Estado, em suas mais diversas manifestações (União,...

    Produto indisponível

  • Poder Público Em Juízo Para Concursos - 4ª...

    Barros, Guilherme Freire de Melo
    (7312372)

    O lançamento da quarta edição deste livro em tão pouco tempo desde o lançamento original (2011) é fruto de sua boa aceitação pelo público leitor. Ao que tudo indica, a obra tem alcançado seu objetivo, o que motivo de grande alegria para este autor....

    Produto indisponível

  • Poder Público Em Juízo Para Concursos - 3ª...

    Barros, Guilherme Freire de Melo
    (5228137)

    Inclui:- Questões de concursos com gabarito anotado ao final dos capítulos- Questões de 2a fase de concursosDiante da boa aceitação do público leitor, só posso concluir que a pesquisa está no caminho certo – o que não significa, em hipótese alguma,...

    Produto indisponível

  • A União em Juízo

    Pavani,Sérgio Augusto Zampol
    (178318)

    Este livro nasceu praticamente pronto. As informações que constam nas páginas seguintes já se encontravam inseridas na mente dos colegas que participaram desta obra, bem como no dia-a-dia de cada um de nós, no exercício da atividade de defesa...

    Produto indisponível

  • Manual da Defesa em Juizo -pratica Forense Ci

    Milhomens,Jonatas
    (420322)

    Manual da Defesa em Juizo -pratica Forense Ci

    Produto indisponível

  • O Poder Público em Juízo - 5ª Ed.

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (2631908)

    A partir da pioneira concepção de que há um subsistema do direito processual civil em ascensão, qual seja, o direito processual público, o autor faz ampla análise das regras e princípios aplicados à atuação processual da Fazenda Pública, não poupando...

    Produto indisponível

  • Manual da Fazenda Pública em Juízo - 3ª...

    Pereira,Hélio do Valle
    (2380859)

    Caracteriza-se pela praticidade e clareza, afirmando-se como obra indispensável ao operador do Direito, seja ele inexperiente ou tenha longa convivência com a matéria. É visto o fenômeno da participação fazendária em Juízo assim como conceituada de...

    Produto indisponível

  • Manual da Fazenda Pública em Juízo

    Pereira,Hélio do Valle
    (130092)

    O autor explica, de maneira esclarecedora, institutos jurídicos normalmente apresentados como complexos. Assim, as ações tributárias, por exemplo, anulatórias ou declaratórias são analisadas de maneira simples e compreensível. O tormentoso tema das...

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  • A Defesa da Saúde em Juízo - Teoria e Prática

    Salazar,Andrea Lazzarini
    (2636833)

    A Editora Verbatim traz a público A Defesa da Saúde em Juízo que aborda a legislação brasileira de assistência à saúde pública e privada, remetendo o leitor às questões mais atuais enfrentadas pelo Poder Judiciário. Na parte teórica, as autoras...

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  • A Fazenda Pública Em Juízo - 12ª Ed. 2014

    Cunha, Leonardo José Carneiro da
    (7790220)

    As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código de...

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  • O Poder Público em Juízo - 4ª Ed.

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (1995806)

    A partir da pioneira concepção de que há um subsistema do direito processual civil em ascensão, qual seja, o direito processual público, o autor faz ampla análise das regras e princípios aplicados à atuação processual da Fazenda Pública, não poupando...

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  • O Poder Publico em Juizo

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (446671)

    Este livro oferece farto material de pesquisa, doutrinária e jurisprudencial, sobre as profundas alterações que a Medida Provisória n. 1.984-17, de 4 de maio de 2000, trouxe para as ações judicias em que o Poder Público é réu. Trata-se de escrito...

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  • A Fazenda Pública Em Juízo - 9ª Ed. 2011

    Cunha, Leonardo José Carneiro da
    (3428673)

    As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pela legislação mais recente, bem...

    Produto indisponível

  • A Fazenda Pública em Juízo - 8ª Ed. 2010

    Cunha, Leonardo José Carneiro da
    (2869741)

    As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pela legislação mais recente, bem...

    Produto indisponível

  • A Fazenda Pública em Juízo - 5ª Ed. 2007

    Cunha, Leonardo José Carneiro da
    (1914633)

    As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pelas Leis n. 11.187 e 11.232, de...

    Produto indisponível

  • A Fazenda Pública Em Juízo - 11ª Ed. 2013

    Cunha, Leonardo José Carneiro da
    (4903912)

    As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código de...

    Produto indisponível

  • A Fazenda Pública em Juízo - 7ª Ed. 2009

    Cunha, Leonardo José Carneiro da
    (2636471)

    As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pela legislação mais recente, bem...

    Produto indisponível

  • A Fazenda Pública em Juízo - 3ª Edição

    Cunha, Leonardo José Carneiro da
    (191786)

    As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, bem como aquelas previstas em legislação extravagante, com a abordagem...

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