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Resultados para: embargos

62 produtos
  • Embargos de Declaração e a Segurança Jurídica

    Oliveira,Paulo Rogerio Albuquerque
    (2657267)

    Os embargos de declaração não têm recebido a atenção que merecem dos operadores do Direito, já que sua rejeição, pelos juízes, em decorrência do seu mau uso pelas partes, retira a força desse mecanismo recursal, disponibilizado para devida prestação...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil - Dos...

    Marcelo Pacheco Machado
    (9748142)

    A coleção 'Comentários ao Código de Processo Civil', em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela...

  • Embargos de Terceiro

    Armelin,Donaldo
    (9713086)

    Há tempos a comunidade jurídica clama ansiosa pela publicação da tese “Embargos de Terceiro”, elaborada na década de 1980 por Donaldo Armelin como requisito para a conclusão do seu doutoramento no programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade...

  • Embargos de Terceiro e Embargos À Execução

    Parizatto,João Roberto
    (9721849)

    Nesta obra o autor com toda objetividade que marca seus trabalhos, apresenta questões legais e práticas acerca dos embargos de terceiro, abrangendo aspectos sobre pessoas legitimadas, fraude à execução, penhora, oneração de bens e insolvência,...

  • Embargos de Declaração - Col. Recursos No...

    Fernandes,Luís Eduardo Simardi; Fernandes,Simardi
    (8405782)

    Nesta nova edição, procuramos manter o objetivo inicial do trabalho, qual seja não desprezar os aspectos teóricos do tema, mas dedicar cuidadosa atenção às questões práticas com que se depara frequentemente o operador do direito, tentando sugerir...

  • Embargos de Declaração e Omissão do Juiz - 2ª...

    Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (8259426)

    No código projetado, há dispositivos que estabelecem um parâmetro mínimo de qualidade da motivação das decisões judiciais, para que estas possam ser consideradas fundamentadas. Por outro lado, o projeto traz alterações dignas de nota quanto às...

  • Embargos À Execução

    Garcia,Izner Hanna
    (125469)

    De maneira sucinta, com um enfoque eminentemente prático, o autor aborda as questões mais controvertidas dos embargos à execução, de modo que, colecionando dezenas de julgados, analisa a relação entre este mecanismo processual de defesa e o direito...

  • Embargos À Execução - 2ª Edição 2008

    Medeiros,João Paulo Fontoura de
    (2597406)

    Sem prejuízo de outros temas que venham a ser decompostos em seus aspectos relevantes no presente estudo, o escopo desse consiste principalmente em uma análise das sentenças de procedência e de improcedência a serem proferidas nos embargos à execução...

  • Embargos À Execução Fiscal Após o Advento da...

    Tonello Mendes Ferreira,Olívia
    (3411588)

    O trabalho de Olívia Tonello, que tenho o imenso prazer de apresentar, busca circunscrever tema que, sobre ser atual, vem agitando a comunidade jurídica e tocando em interesses relevantíssimos do sujeito passivo das obrigações tributárias: trata-se...

  • Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes...

    Paula Botelho Soares
    (2526395)

    Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Vol. 2

  • Embargos À Execução No Processo do Trabalho

    Soares,Flavio Bretas
    (8764096)

    Os raciocínios astutos e os talentos inatos do Juiz do Trabalho Flavio Bretas Soares agora podem ser comprovados com a publicação de sua monografia sobre os embargos à execução. O livro trafega com espantosa naturalidade em meio a assuntos áridos em...

  • e-book

    Embargos de Terceiro

    (7459719)

    A obra que ora se dá à estampa constitui uma análise do incidente da instância dos embargos de terceiro, no seu enquadramento teórico e, sobretudo, na sua prática judiciária.Quanto ao primeiro, regista-se a preocupação de dar conta da história legal...

  • e-book

    Embargos de Terceiro

    DONALDO ARMELIN
    (9739441)

    Embargos de Terceiro

  • Dos Embargos do Devedor - 2 Vol

    Cardozo,Helio Apoliano
    (457252)

    Esta obra de 2 volumes é fruto de exaustiva e demorada pesquisa do trabalho pretoniano - que é lei para o caso concreto - atinente ao instituto dos Embargos do Devedor, cujo fim é oferecer soluções fáceis, rápidas e seguras para os problemas do...

  • Dos Embargos - Doutrina Pratica Jurisp Legis

    Guimaraes,Acelino Pedro
    (435136)

    Dos Embargos - Doutrina Pratica Jurisp Legis

  • Penhora, Avaliação, Alienação, Adjudicação,...

    Parizatto,João Roberto
    (8690565)

    Traz o autor um completo estudo sobre penhora, bens que ficam sujeitos à execução, meação, fraude de execução, ordem de preferência da penhora, substituição, bens impenhoráveis, requisitos, segunda penhora, alienação antecipada dos bens, penhora em...

  • Execuções, Cautelares e Embargos No Processo...

    Souza,Bernardo Pimentel
    (4704135)

    “O presente compêndio reúne os apontamentos escritos sobre os processos e os procedimentos executivos e cautelares, para as aulas das disciplinas de Direito Processual Civil lecionadas nos últimos doze anos. Trata-se, portanto, de verdadeira...

  • e-book

    Os embargos infringentes no Código de...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (9711113)

    Os embargos infringentes, enquanto recurso, é considerado um instrumento processual tipicamente brasileiro apesar de sua origem remota no ordenamento jurídico português.No direito comparado não existem recursos semelhantes ao nosso e inclusive em...

  • audio livro

    Epic Embargos

    (ubook-212752)

    We are two close friends just expressing our emotions, sharing sexual and dating experiences as bachelors in NYC who consistently lead adventurous lives! Laugh, cry, be disgusted, and shocked as we host weekly podcasts providing a glimpse into our...

    R$ 24,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • Contestação Recursos Embargos - Acompanha CD...

    Parizatto, Joao Roberto
    (2638462)

    Contestação Recursos Embargos - Acompanha CD - 2ª Ed.

  • e-book

    Execuções, Cautelares e Embargos No Processo...

    Souza,Bernardo Pimentel
    (4897088)

    “O presente compêndio reúne os apontamentos escritos sobre os processos e os procedimentos executivos e cautelares, para as aulas das disciplinas de Direito Processual Civil lecionadas nos últimos doze anos. Trata-se, portanto, de verdadeira...

  • Natureza Jurídica Dos Embargos Dos Devedores

    Pabst, Haroldo
    (450893)

    A imprecisão da norma processual acerca da natureza dos embargos do devedor tem suscitado polêmica. Para demonstrar que esse embargos constituem, à luz do CPC, mera defesa, o autor publicou, em 1986, a primeira edição deste livro.Ante a tese em voga...

  • Embargos de Declaração - 3ª Ed. 2017

    Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (9412146)

    Já na sua 3.ª edição, revisada, atualizada e ampliada, a autora desta obra abordou temas complexos, de maneira profunda e clara, sem perder o refinamento na forma de expô-los com linguagem simples e acessível, permitindo, assim, uma leitura que...

    Produto indisponível

  • Embargos À Execução No Novo CPC - Teoria e...

    Cardoso, Hélio Apoliano
    (9437885)

    A presente obra, atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, revisada e sensivelmente aumentada, é fruto de exaustiva e demorada pesquisa na elaboração de peças abordando o importante e delicado tema Embargos À Execução, tendo por...

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  • Embargos de Declaração - Teoria e Prática

    Pessoa,Maurício
    (3043528)

    Enfim, soube Maurício Pessoa tratar, com segurança, propiedade e elegância, dos embardos de declaração. Traçou rico panorama de doutrina, em que se encontrarão respostas para os mais variados - e difícieis - problemas postos por este interessante...

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  • Embargos À Execução No Novo CPC - Teoria e...

    Cardoso, Hélio Apoliano
    (9261416)

    A presente obra, atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, revisada e aumentada, é fruto de exaustiva e demorada pesquisa doutrinária acerda do tema abordado no compendio, bem como, na elaboração de peças atinente ao importante e...

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  • Embargos de Terceiros - Col. Theotônio Negrão

    Silva,João Paulo Hecker da
    (3712006)

    Esta obra apresenta uma análise dos embargos de terceiro, que são verdadeira ação de separação, cuja finalidade específica é livrar, liberar, separar o patrimônio de terceiro de uma apreensão judicial determinada em processo alheio.

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  • Embargos do Executado

    Liebman, Enrico Tullio
    (125718)

    ´Embargos do Executado´ traz, entre outros assuntos, o Direito Romano, Direito Intermédio, a Legislação Moderna, o Título Executório, a Oposição do Mérito, O Processo de Oposição, Efeitos da Oposição de Mérito.

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  • Embargos de Declaração - Col. Theotonio...

    Bondioli, Luis Guilherme Aidar
    (181327)

    Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidas diversas teses de processo civil. Este título se destina ao estudo dos embargos de declaração, realçando sua importância para o aperfeiçoamento dos atos judiciais, com a conseqüente boa...

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  • Embargos de Terceiros - Legitimidade Passiva...

    Carmona,Carlos Alberto; Amadeo,Rodolfo da Costa Manso Real
    (1463155)

    A Coleção Atlas de Processo Civil é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam...

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  • Embargos de Terceiro - 2ª Ed. 2007

    Sampaio,Rogério Marrone de Castro
    (1988958)

    Este livro faz um estudo mais sistematizado dos embargos de terceiro, importante instrumento processual utilizado para a proteção, principalmente, dos direitos de propriedade e de posse violados ou ameaçados de violação por ato de apreensão judicial....

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  • Embargos de Declaração no Processo Civill -...

    Silva,Antonio Carlos
    (1410890)

    A obra que ora se apresenta vem preencher uma lacuna existente na literatura jurídica nacional, em face da escassez de trabalhos sobre o tema. Assim, este trabalho tem por objetivo o estudo dos Embargos de Declaração, a fim de ampliar o debate em...

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  • Embargos Infringentes - 2ª Ed.

    Cunha,Gisele Heloisa
    (2638115)

    Obra publicada inicialmente em 1993, seu tema sofreu, desde então, grandes alterações na lei de regência e, conseqüentemente, na jurisprudência, gerando novos e interessantes problemas e, portanto, novo material para pesquisa e reflexão. Assim, na...

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  • Embargos do Executado

    Liebman, Enrico Tullio
    (446660)

    Embargos do Executado - oposições de Mérito no Processo de Execução, contém os seguintes temas: Direito Romano, Direito Intermedio, Legislação Moderna, O Título Executorio, A Oposição do Mérito, O Processo de Oposição e Efeitos da Oposição de...

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  • Embargos de Retencao Por Benfeitorias

    Bourguignon,Alvaro M. Rosindo
    (428462)

    Embargos de Retencao Por Benfeitorias

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  • Embargos de Declaração - Teoria Geral e...

    Kozikoski,Sandro Marcelo
    (163804)

    O estudo dos embargos de declaração, nesta obra, se orienta pela teoria geral dos recursos, recebendo um tratamento inteligente e acessível. Enfatiza a necessidade de precisão relativamente à terminologia jurídica e examina, com detalhamento, um dos...

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  • Embargos de Terceiro

    Parizatto, Joao Roberto
    (454536)

    Traz o autor nesta edição de seu trabalho sobre os embargos de terceiro, livro prático e objetivo, com vasta sustentação doutrinária e jurisprudencial, completando a escassa bibliografia acerca do tema. Esta edição atualizada jurisprudencialmente,...

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  • Embargos de Terceiros

    Difini,Luiz Felipe Silveira
    (335679)

    Embargos de Terceiros

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  • Embargos À Arrematação e À Adjudicação

    Oliveira,Robson Carlos de
    (1414250)

    'Aventurou-se o autor, com extremo brilho e coragem, a enfrentar inúmeras dificuldades ligadas aos temas principais: a primeira delas, sem dúvida é tê-los tornado o tema principal, o que demandou um esforço no sentido de sistematizá-los; a segunda...

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  • Embargos de Terceiro

    Rodrigues,Ruy Zoch
    (1387928)

    Consciente da importância de confrontar a teoria com a experiência prática, adequando o estudo das matérias jurídicas à dinâmica de nosso tempo, o autor elaborou esta obra. Com notável precisão e segurança, destaca os pontos cruciais e controvertidos...

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  • Embargos de Declaração no Processo Civel e...

    Kriger Filho,Domingos Afonso
    (108033)

    A presente obra tem como objetivo o esclarecimento deste importante recurso de nosso ordenamento jurídico, oferecendo oportunidade àqueles que se sentirem lesados por decisões que contenham obscuridade, omissão ou contradição, tornando, deste modo,...

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  • Embargos de Declaração: Aspectos Processuais...

    Demo,Roberto Luis Luchi
    (116563)

    Esta obra é oportuna, na medida em que traz à balha uma visão dos embargos de declaração nesse novel contexto, com as bitolas que lhe foram conferidas. Inicia expondo a evolução do processo e dos embargos de declaração. Em seguida, aborda a natureza...

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  • Embargos de Terceiro

    Luiz, Gustavo
    (2863532)

    Reportando-se à valiosa doutrina e a precedentes jurisdicionais, orienta sobre o alcance da Lei nº 11.232/2005. Analisa o instituto jurídico-processual dos embargos de terceiros e o conflito entre o texto legal e os anseios da efetividade e...

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  • Embargos À Execução Fiscal

    Baston,Regina Helena Silva Marangoni
    (149692)

    Esta obra, fruto da dissertação de mestrado que a autora apresentou junto à UNIFAN, trata de tema pouco explorado pela doutrina, trazendo luz e soluções sobre os temas mais polêmicos do processo de execução fiscal e dos embargos do executado à...

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