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Resultados para: embargos de declaracao

13 produtos
  • Embargos de Declaração - 3ª Ed. 2017

    Wambier, Teresa Arruda Alvim
    (9412146)

    Já na sua 3.ª edição, revisada, atualizada e ampliada, a autora desta obra abordou temas complexos, de maneira profunda e clara, sem perder o refinamento na forma de expô-los com linguagem simples e acessível, permitindo, assim, uma leitura que...

  • Embargos de Declaração - Col. Recursos No...

    Fernandes, Luís Eduardo Simardi; Fernandes,Simardi
    (8405782)

    Nesta nova edição, procuramos manter o objetivo inicial do trabalho, qual seja não desprezar os aspectos teóricos do tema, mas dedicar cuidadosa atenção às questões práticas com que se depara frequentemente o operador do direito, tentando sugerir...

  • Embargos de Declaração no Processo Civill -...

    Silva,Antonio Carlos
    (1410890)

    A obra que ora se apresenta vem preencher uma lacuna existente na literatura jurídica nacional, em face da escassez de trabalhos sobre o tema. Assim, este trabalho tem por objetivo o estudo dos Embargos de Declaração, a fim de ampliar o debate em...

  • Embargos de Declaração - Teoria e Prática

    Pessoa,Maurício
    (3043528)

    Enfim, soube Maurício Pessoa tratar, com segurança, propiedade e elegância, dos embardos de declaração. Traçou rico panorama de doutrina, em que se encontrarão respostas para os mais variados - e difícieis - problemas postos por este interessante...

  • Embargos de Declaração e a Segurança Jurídica

    Oliveira,Paulo Rogerio Albuquerque
    (2657267)

    Os embargos de declaração não têm recebido a atenção que merecem dos operadores do Direito, já que sua rejeição, pelos juízes, em decorrência do seu mau uso pelas partes, retira a força desse mecanismo recursal, disponibilizado para devida prestação...

  • Embargos de Declaração e Omissão do Juiz - 2ª...

    Wambier, Teresa Arruda Alvim
    (8259426)

    No código projetado, há dispositivos que estabelecem um parâmetro mínimo de qualidade da motivação das decisões judiciais, para que estas possam ser consideradas fundamentadas. Por outro lado, o projeto traz alterações dignas de nota quanto às...

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  • Embargos de Declaração e a Segurança Jurídica

    Paulo Rogério de Oliveira
    (2859680)

    Obra prefaciada pelo professor Arruda Alvim. Tem como objetivo o estudo e a valorização do recurso de embargos de declaração, para boa prestação da atividade jurisdicional, inclusive sua função constitucional no âmbito do processo, cuja pacificação...

    Produto indisponível

  • Embargos de Declaração - Col. Theotonio...

    Bondioli, Luis Guilherme Aidar
    (181327)

    Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidas diversas teses de processo civil. Este título se destina ao estudo dos embargos de declaração, realçando sua importância para o aperfeiçoamento dos atos judiciais, com a conseqüente boa...

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  • Embargos de Declaração no Processo Civel e...

    Kriger Filho,Domingos Afonso
    (108033)

    A presente obra tem como objetivo o esclarecimento deste importante recurso de nosso ordenamento jurídico, oferecendo oportunidade àqueles que se sentirem lesados por decisões que contenham obscuridade, omissão ou contradição, tornando, deste modo,...

    Produto indisponível

  • Embargos de Declaração: Aspectos Processuais...

    Demo,Roberto Luis Luchi
    (116563)

    Esta obra é oportuna, na medida em que traz à balha uma visão dos embargos de declaração nesse novel contexto, com as bitolas que lhe foram conferidas. Inicia expondo a evolução do processo e dos embargos de declaração. Em seguida, aborda a natureza...

    Produto indisponível

  • Embargos de Declaração - Teoria Geral e...

    Kozikoski,Sandro Marcelo
    (163804)

    O estudo dos embargos de declaração, nesta obra, se orienta pela teoria geral dos recursos, recebendo um tratamento inteligente e acessível. Enfatiza a necessidade de precisão relativamente à terminologia jurídica e examina, com detalhamento, um dos...

    Produto indisponível

  • Embargos de Declaração no Processo do...

    Eça,Vitor Salino de Moura
    (3096368)

    O processo não pode ser pensado sem o indispensável manejo dos embargos de declaração, que servem justamente para o aperfeiçoamento das decisões judiciais. O que pode ser mais importante? Os embargos de declaração se constituem ainda em um dos...

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  • Embargos de Declaracao com Efeito...

    Guimaraes,Renato Lobo
    (2532316)

    Embargos de Declaracao com Efeito Modificativo do Julgado

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