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Resultados para: emilio peluso

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  • Ditadura e Responsabilização - Elementos Para...

    Meyer,Emilio Peluso Neder
    (6356646)

    A obra 'Ditadura e Responsabilização - Elementos para uma Justiça de Transição no Brasil' apresenta, de forma didática e, ao mesmo tempo, profunda, a temática do processo brasileiro inacabado de enfrentamento das heranças autoritárias da ditadura...

  • Desafios Contemporâneos do Controle de...

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza; Meyer,Emílio Peluso Neder; Rodrigues,Eder Bomfim
    (4079636)

    A obra traz artigos que tratam dos seguintes temas: da modulação temporal das decisões declaratórias de inconstitucionalidade das leis e atos normativos; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser ou não um processo abstrato; do...

  • Decisão e Jurisdição Constitucional

    Meyer,Emilio Peluso Neder
    (9724321)

    A obra “Decisão e jurisdição constitucional: crítica às sentenças intermediárias, técnicas e efeitos do controle constitucionalidade em perspectiva comparada” analisa as diversas técnicas de decisão desenvolvidas por juízes e tribunais ao redor do...

  • A Decisão No Controle de Constitucionalidade...

    Meyer,Emílio Peluso Neder
    (2538557)

    O tema da presente obra ganha vulto e importância por duas razões: ele traz notáveis contribuições, seja no campo da hermenêutica em si, seja na seara das técnicas de decisão no controle de constitucionalidade das leis das mais diferentes Cortes...

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