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Resultados para: empresa de pequeno porte

15 produtos
  • Novo Estatuto Nacional da Microempresa e da...

    Equipe Atlas
    (1682297)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta as Leis n.º 9.841, de 5 de outubro de 1999, e nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996 (Opção pelo 'SIMPLES'). Igualmente, traz ao leitor a Legislação Federal Complementar, Legislação do...

  • e-book

    COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA...

    Almeida,Amador Paes De; Cortez,Julpiano Chaves; Santos,Cairon Ribeiro dos; GERMANO CAMPOS SILVA
    (4259435)

    A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado. Objetivando cumprir este mandamento Constitucional, foi editada a Lei Complementar n. 123/2006, que estabeleceu normas...

  • Comentários ao Estatuto da Microempresa e da...

    (2598310)

    Trata-se de uma análise abrangente em que os autores analisam não apenas as questões tributárias e a simplificação no cálculo e no recolhimento de tributos, mas também a teoria da empresa no Direito brasileiro e as regras empresariais contempladas na...

  • Tributação da Microempresa ( Me ) e da...

    Sotto, Debora
    (1852485)

    'Após dois anos de discussões no Poder Legislativo e intensa pressão de entidades da sociedade civil, foi editada, aos 15 de dezembro de 2006, a lei Geral da Micro e da Pequena Empresa, dispondo, entre outras matérias, sobre o regime único de...

  • Supersimples - Estatuto Nacional da...

    Vieira, Jair Lot
    (9224226)

    Supersimples Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte atualizado até a Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. Traz universalização do acesso às empresas de serviços e a Resolução CGSN nº 115, de 4 de setembro de 2014,...

  • Estatuto da Microempresa e da Empresa de...

    Editora Saraiva
    (2639417)

    Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - 3ª Ed. 2009 - Saraiva de Legislação

  • Estatuto da Microempresa e da Empresa de...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2660336)

    Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Legislação Complementar

  • Licitações e o Estatuto da Microempresa e...

    Santos, José Anacleto Abduch
    (2576468)

    Com vistas a conferir efetividade ao comando constitucional da ordem econômica que impõe tratamento diferenciado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), a Lei Complementar 123/2006 estabelece normas que instituem tratamento...

    Produto indisponível

  • Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

    Bittencourt, Sidney
    (448672)

    As microempresas e as empresas de pequeno porte, verdadeiros sustentáculos deste país devem receber, como determina o artigo 179 da Constituição Federal, um tratamento diferenciado e favorecido.Toda essa legislação foi compilada e atualizada pelo...

    Produto indisponível

  • Icms - Empresa de Pequeno Porte; Microempresa

    Martins,Volesio Lauro
    (403770)

    O autor procura mostrar aos profissionais da contabilidade que labutam na área fiscal da empresa e agentes de fiscalização do ICMS os comentários da absoluta maioria dos artigos do Decreto nº 35.160/94, que possam causar controvérsias.

    Produto indisponível

  • Simples Nacional - Estatuto da Microempresa e...

    Marins,James; Marcelo M. Bertoldi
    (1990511)

    A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, como ficou conhecida a LC 123/2006, trouxe muitos benefícios para os pequenos negócios. Todavia, nela havia alguns equívocos de redação e lacunas. Para aprimorá-la, com alterações especialmente no que se...

    Produto indisponível

  • Simples Federal - Microempresa e Empresa de...

    Young,Lucia Helena Briski
    (1853567)

    A presente obra oferece ao leitor um estudo completo sobre o tema do 'Simples Federal'. Tanto o profissional interessado (advogados, contadores, auditores, assessores empresariais) quanto o próprio empreendedor terão uma visão clara, objetiva, de...

    Produto indisponível

  • Simples Federal - Microempresas e Empresa de...

    Young,Lucia Helena Briski
    (129884)

    A presente obra oferece ao leitor um estudo completo sobre o tema do Simples-Federal. Tanto o profissional interessado (advogados, contadores, assessores empresariais) quanto o próprio empreendedor terão uma visão clara, objetiva, de forma abrangente...

    Produto indisponível

  • Simples Federal - Microempresa e Empresa de...

    Young,Lucia Helena Briski
    (150660)

    A presente obra oferece ao leitor um estudo completo sobre o tema do Simples-Federal. Tanto o profissional interessado (advogados, contadores, assessores empresariais) quanto o próprio empreendedor terão uma visão clara, objetiva, de forma abrangente...

    Produto indisponível

  • Super Simples - Estatuto Nacional da...

    Vieira,Jair Lot
    (4062650)

    Em sua terceira edição, a obra traz a Nova Lei do Super Simples - Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, atualizada até a Lei Complementar nº 139, de 10.11.2011, com novos valores para 2012. Traz o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa...

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