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Resultados para: empresas estatais

11 produtos
  • Empresas Estatais

    Aragao, Alexandre Santos de
    (9421618)

    Ordem Econômica na Constituição de 1988; Princípio da Subsidiariedade Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento; Empresas públicas e sociedades de economia mista Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016); Aplicação adaptada dos...

  • Estatuto Jurídico Das Empresas Estatais - Lei...

    Filho, Marçal Justen
    (9385337)

    A sociedade necessita de uma ordem jurídica que imponha limites à exploração do poder para benefício próprio e indevido de qualquer gestor. Se assim não o for, essa ordem jurídica operará como um incentivo a que o poder seja apropriado por “seres...

  • Empresas Estatais - Col. Direito Econômico

    Junior,Mario Engler Pinto; Pinto,Henrique Motta
    (5430652)

    Uma das preocupações centrais no estudo do Direito Econômico é a atuação do Estado perante a economia. Dentre os muitos meios pelos quais sua presença pode ser percebida, um dos mais salientes – e cercado de polêmicas – é o das empresas estatais. Mas...

  • A Nova Lei Das Estatais - Novo Regime de...

    Bittencourt, Sidney
    (9736651)

    Desde a Constituição Federal de 1988 se esperava a chamada Lei das Estatais, que surgiu de forma mais acelerada em razão de fatos de conhecimento nacional, vindo em junho de 2016 não apenas para dispor sobre o Estatuto Jurídico de empresas públicas,...

  • O Regime Jurídico Das Empresas Estatais Após...

    Bemquerer,Marcos
    (4261000)

    As empresas estatais integram a noção do Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitalistas. Destinam-se à intervenção do Estado no domínio econômico e à prestação de serviços públicos, de forma a permitir uma atuação estatal destinadas...

  • As Empresas Estatais No Direito...

    Rhein Schirato,Vitor
    (9341443)

    Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os...

  • e-book

    Empresas Estatais

    (9737819)

    • Ordem Econômica na Constituição de 1988• Princípio da Subsidiariedade Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento • Empresas públicas e sociedades de economia mista Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) • Aplicação adaptada dos...

  • e-book

    Linha Doutrina - As empresas estatais no...

    Schirato, Vitor Rhein
    (9343367)

    Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade.Diversos são os...

  • A Imunidade Tributária das Empresas Estatais...

    Carrazza, Roque Antonio
    (183806)

    A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatarias de Serviços Públicos

  • e-book

    Col Dir. eco. - Empresas estatais

    Pinto,Henrique Motta; FERNANDO HERREN FERNANDES AGU; Pinto Júnior,Mario Engler
    (6724798)

    Uma das preocupações centrais no estudo do Direito Econômico é a atuação do Estado perante a economia. Dentre os muitos meios pelos quais sua presença pode ser percebida, um dos mais salientes – e cercado de polêmicas – é o das empresas estatais. Mas...

  • O Direito Administrativo e os Regimes...

    Mukai, Toshio
    (154511)

    Obra riquíssima de citações doutrinárias, do direito pátrio e, em especial, do Direito Comparado, a presente reedição fará com que muitos profissionais mais novos tenham contato e apreendam com vantagens científicas as lições contidas neste...

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