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Resultados para: empresas estatais

14 produtos
  • As Empresas Estatais No Direito...

    Schirato, Vitor Rhein
    (9341443)

    Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os...

  • O Regime Jurídico Das Empresas Estatais Após...

    Bemquerer,Marcos
    (4261000)

    As empresas estatais integram a noção do Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitalistas. Destinam-se à intervenção do Estado no domínio econômico e à prestação de serviços públicos, de forma a permitir uma atuação estatal destinadas...

  • Empresas Estatais - Col. Direito Econômico

    Junior,Mario Engler Pinto; Pinto,Henrique Motta
    (5430652)

    Uma das preocupações centrais no estudo do Direito Econômico é a atuação do Estado perante a economia. Dentre os muitos meios pelos quais sua presença pode ser percebida, um dos mais salientes – e cercado de polêmicas – é o das empresas estatais. Mas...

  • e-book

    Empresas Estatais

    Alexandre Santos de Aragão
    (9737819)

    • Ordem Econômica na Constituição de 1988• Princípio da Subsidiariedade Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento • Empresas públicas e sociedades de economia mista Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) • Aplicação adaptada dos...

  • Natureza Jurídica Das Empresas Estatais e As...

    Cardoso, Paulo Maurício Sales
    (9915264)

    A natureza jurídica das empresas estatais e as consequentes repercussões no campo tributário con?guram campo aberto à controvérsia jurídica, em grande parte motivada pela caracterização delas como pessoas jurídicas de direito privado, porém...

  • A Imunidade Tributária Das Empresas Estatais...

    Carrazza, Roque Antonio
    (183806)

    A Imunidade Tributária Das Empresas Estatais Delegatarias De Serviços Públicos

  • e-book

    Linha Doutrina - As empresas estatais no...

    Schirato,Vitor Rhein
    (9343367)

    Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade.Diversos são os...

  • e-book

    Col Dir. eco. - Empresas estatais

    Pinto,Henrique Motta; FERNANDO HERREN FERNANDES AGU; Pinto Júnior,Mario Engler
    (6724798)

    Uma das preocupações centrais no estudo do Direito Econômico é a atuação do Estado perante a economia. Dentre os muitos meios pelos quais sua presença pode ser percebida, um dos mais salientes – e cercado de polêmicas – é o das empresas estatais. Mas...

  • e-book

    Governança Corporativa nas Empresas Estatais

    Andrade,Artur Fontes de
    (9260778)

    O presente trabalho tem por escopo provocar uma reflexão acerca do instituto da governança corporativa como instrumento de efetivação de práticas de responsabilidade social de uma empresa. Mesmo sendo facultativa para as particulares, para as...

  • Estatuto Jurídico Das Empresas Estatais - Lei...

    Justen Filho,Marçal
    (9385337)

    A sociedade necessita de uma ordem jurídica que imponha limites à exploração do poder para benefício próprio e indevido de qualquer gestor. Se assim não o for, essa ordem jurídica operará como um incentivo a que o poder seja apropriado por “seres...

    Produto indisponível

  • A Nova Lei Das Estatais - Novo Regime de...

    Bittencourt,Sidney
    (9736651)

    Desde a Constituição Federal de 1988 se esperava a chamada Lei das Estatais, que surgiu de forma mais acelerada em razão de fatos de conhecimento nacional, vindo em junho de 2016 não apenas para dispor sobre o Estatuto Jurídico de empresas públicas,...

    Produto indisponível

  • O Direito Administrativo e os Regimes...

    Mukai,Toshio
    (154511)

    Obra riquíssima de citações doutrinárias, do direito pátrio e, em especial, do Direito Comparado, a presente reedição fará com que muitos profissionais mais novos tenham contato e apreendam com vantagens científicas as lições contidas neste...

    Produto indisponível

  • Empresas Estatais

    Aragao,Alexandre Santos de
    (9421618)

    Ordem Econômica na Constituição de 1988; Princípio da Subsidiariedade Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento; Empresas públicas e sociedades de economia mista Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016); Aplicação adaptada dos...

    Produto indisponível

  • Novo Regime Jurídico De Licitações E...

    Zymler, Benjamin
    (10282040)

    É indiscutível e legítimo o desejo da sociedade brasileira por uma administração pública que, além de buscar aperfeiçoar-se continuamente, vise atender, com eficiência, o interesse coletivo.A Lei nº 13.303/2016, ao estabelecer o estatuto jurídico das...

    Produto indisponível

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