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22 produtos
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    Enoque Ribeiro dos Santos
    (9986062)

    O Processo Coletivo do Trabalho demanda uma diferente e aprazível leitura jurídica, sobremaneira distinta do tradicional Processo Individual, eisque seus principais institutos (competência, legitimidade, prevenção, objeto, antecipação de tutela,...

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    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (9244222)

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  • Temas Modernos de Direito do Trabalho

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (186944)

    A Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n. 45/2004) provocou um elastecimento na competência da Justiça do Trabalho, ampliando os seus horizontes, o que, doravante, exigirá dos operadores do Direito do Trabalho um conhecimento ainda mais...

  • O Microssistema de Tutela Coletiva -...

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (4026299)

    Seguindo a proposta de Enoque Ribeiro dos Santos, se fosse trilhado o caminho da ‘parceirização jurisdicional trabalhista’, certamente teríamos o início da construção de uma agenda positiva de ganhos extraordinários para os trabalhadores e...

  • Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do...

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (9145123)

    Obra jurídica indispensável para consulta técnica dos profissionais do direito, especialmente advogados, magistrados, procuradores e acadêmicos que se preparam para os concursos públicos na área da Magistratura e Ministério Público do Trabalho,...

  • O Microssistema de Tutela Coletiva -...

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (8872123)

    O objeto nuclear deste trabalho coaduna-se perfeitamente com o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos, na seara trabalhista, na medida em que, pelo que se infere daquele dispositivo, o juiz, além de ter maiores poderes no processo,...

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    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (9340302)

    Existem no Brasil várias experiências bem-sucedidas de negociação coletiva no setor público, mesmo antes da ratificação da Convenção n. 151 da OIT. A falta de previsão legal não impediu a celebração de acordos coletivos de trabalho, que foram capazes...

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    Curso de Direito Processual do Trabalho

    Enoque Ribeiro dos Santos
    (10128806)

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    O Dano Moral na Dispensa do Empregado

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (9870096)

    Não apenas empolgante, como intrigante, é o objeto deste livro — O dano moral na dispensa do empregado — que estuda os meandros e as profundezas do espírito humano, este ser incompleto, inacabado, ainda por se construir, ou como dizia Heidegger em...

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    Negociação Coletiva de Trabalho nos Setores...

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (9342882)

    Existem no Brasil várias experiências bem-sucedidas de negociação coletiva no setor público, mesmo antes da ratificação da Convenção n. 151 da OIT. A falta de previsão legal não impediu a celebração de acordos coletivos de trabalho, que foram capazes...

  • Processo Coletivo do Trabalho

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (9363614)

    O Processo Coletivo do Trabalho demanda uma diferente e aprazível leitura jurídica, sobremaneira distinta do tradicional Processo Individual, eis que seus principais institutos (competência, legitimidade, prevenção, objeto, antecipação de tutela,...

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  • o Dano Moral Na Dispensa Do Empregado - 6ª...

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (9883228)

    Não apenas empolgante, como intrigante, é o objeto deste livro — O dano moral na dispensa do empregado — que estuda os meandros e as profundezas do espírito humano, este ser incompleto, inacabado, ainda por se construir, ou como dizia Heidegger em...

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  • Curso de Direito Processual do Trabalho

    Santos,Enoque Ribeiro dos; Hajel Filho,Ricardo Antônio Bittar

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    (9699722)

    Os processos judicial e administrativo constituem os instrumentos jurídicos fundamentais, armas poderosas que os juristas precisam e devem dominar amplamente para fazer justiça aos jurisdicionados, em qualquer quadrante dos direitos materiais ou...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Processual do Trabalho - 2ª...

    Santos,Enoque Ribeiro dos; Hajel Filho,Ricardo Antonio Bittar
    (10127118)

    Os processos judicial e administrativo constituem os instrumentos jurídicos fundamentais, armas poderosas que os juristas precisam e devem dominar amplamente para fazer justiça aos jurisdicionados, em qualquer quadrante dos direitos materiais ou...

    Produto indisponível

  • Dono Moral na Dispensa do Empregado, o

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (2550980)

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  • Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do...

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (1709609)

    Trata-se de obra jurídica indispensável para consulta técnica dos profissionais do direito, especialmente advogados, magistrados, procuradores e acadêmicos que prestam concursos públicos, notadamente pela diversidade e atualidade dos temas jurídicos...

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  • Temas Controvertidos do Direito Coletivo do...

    Santos,Enoque Ribeiro dos; Silva,Otavio Pinto e
    (1461047)

    Importantes temas de Direito Coletivo do Trabalho são abordados neste livro, que é fruto de pesquisas efetuadas no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco. Com artigos que analisam aspectos materiais e...

    Produto indisponível

  • Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho...

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (179226)

    A obra tem por objetivo analisar os fundamentos do Direito do Trabalho nos Estados Unidos da América, na União Européia e no Mercosul, em cotejo com a experiência do Direito Coletivo no Brasil. O momento atual é especialmente propício para o estudo,...

    Produto indisponível

  • Direito Coletivo Moderno - Da Laco e do CDc...

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (204218)

    O presente trabalho apresenta ao operador do direito uma visão jurídica do que há de mais moderno, desde o advento da Lei da Ação Pública (LACO - Lei n. 7.347/85) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC Lei n. 8.078/90), em seara de Direito Coletivo...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos na Negociação Coletiva

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (157822)

    A relevância do presente estudo na análise da evolução dos Direitos Humanos Fundamentais do trabalhador em cotejo com o Instituto da Negociação Coletiva de Trabalho, na teoria e na prática jurisprudencial de nossos Tribunais do Trabalho, sob a...

    Produto indisponível

  • O Novo Exame de Ordem - Penal Processo Penal

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (422073)

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