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Resultados para: estado

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  • Edição antiga - Teoria Geral do Estado - 32ª...

    Maluf,Sahid
    (9280094)

    Com o uso de uma linguagem bastante didática, esta obra constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução...

  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari,Dalmo de Abreu

    (1)

    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Menos Estado Mais Liberdade - O Essencial Do...

    Boudreaux,Donald J.
    (10134264)

    Primeira obra que torna as principais de Hayek acessíveis a não economistas. Laureado com o Prêmio Nobel de Economia, F. A. Hayek revolucionou a compreensão dos mercados e, em seguida, desafiou profundamente a compreensão pública do governo. Ele é um...

  • Teoria Geral do Estado e Ciência Política -...

    De Cicco,Claudio; Gonzaga,Alvaro de Azevedo
    (9358047)

    Nestes últimos, após desenvolvemos aulas no curso de Teoria do Estado e Ciência Política, optamos por uma “reverificação” do livro nesta edição. Relemos integralmente, e conjuntamente, toda a obra. Debatemos os problemas que encontramos, analisamos...

    sob encomenda
  • Estado De Direito e Jurisdição Constitucional...

    (10331365)

    “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional” apresenta a aplicação da lei constitucional através de decisões do Supremo Tribunal Federal, notadamente as proferidas pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes. A pretensão do Autor é fazer com que os as...

  • Estado de Direito e Ativismo Judicial

    Amaral Júnior,José Levi Mello do
    (3096129)

    Publicam-se neste livro trabalhos elaborados para um Encontro de Direito Constitucional promovido pelo Instituto 'Pimenta Bueno' - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. São eles obra de estudiosos, não raro jovens, que neles demonstram as...

  • Estado Constitucional e Direitos Fundamentais

    Schier,Paulo Ricardo
    (9528567)

    Em tempos em que o Direito Constitucional necessita assumir um discurso de resistência às tentativas de constrição das conquistas quanto à universalidade dos valores democráticos, chega em boa hora o presente texto. A limitação do Estado de Direito...

  • Estado Constitucional e Organização do Poder

    Tavares,Andre Ramos; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leite,George Salomão
    (2885001)

    Os direitos fundamentais e a jurisdição constitucional compõem os complexos temáticos mais versados na recente estante jurídica mundial, particularmente no âmbito da doutrina constitucional brasileira.

  • Teoria Geral do Estado - 35ª Ed. 2019

    Maluf,Sahid
    (10505275)

    Trata-se de obra clássica, já em sua 35ª edição, traz estudo elaborado de forma didática e objetiva sobre disciplina de extrema importância na formação dos profissionais do Direito e de outros ramos do conhecimento: a Teoria Geral do Estado,...

    sob encomenda
  • Estado Plurinacional - A Proteção do Indígena...

    Squeff ,Tatiana De Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
    (9342978)

    A presente obra propõe-se a estudar o surgimento Estado Plurinacional sob a perspectiva indigenista, haja vista as crises políticas emergidas na estrutura do Estado Contemporâneo, as quais têm como base justamente o desrespeito para com os direitos e...

  • Estado de Direito e Constituição - 4ª Ed....

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (1914416)

    Em linguagem vibrante, este livro avalia a idéia fundamental do Estado de Direito e de Constituição, fixando, inicialmente, a versão clássica da questão, para então analisar o tema diante da doutrina moderna. Examina as fontes do Estado de Direito, o...

  • Estado E Gestão Pública - O Exercício Da...

    Magalhães Mousquer,João Victor
    (9399403)

    Esta obra apresenta uma contextualização histórica dos Direitos Humanos não apenas do ponto de vista jurídico, mas, também, do social e estatal. A vinculação do Estado como produto da era Moderna trouxe ao ápice da sociedade o ser humano. Após, já...

  • Estado Brasileiro - Evolução Dos Entes...

    Filho,Marco Antonio Praxedes de Moraes; Humberto Cunha Filho,Francisco; De Britto Avelino,Juliana
    (3659522)

    A semente do constitucionalismo brotou no continente europeu da segunda metade do século XVIII, com a ascensão da burguesia e a imperatividade de limitações ao poder do Estado em prol de uma crescente ideia liberal, que se consolidou a partir da...

  • Teoria Geral do Estado - 2ª Ed. 2018

    Martins,Sergio Pinto
    (10119602)

    Ciente das dificuldades didáticas que os atuais manuais trazem no aprendizado da matéria, Sergio Pinto Martins, um dos mais consagrados juristas do Brasil e autor de dezenas de obras jurídicas, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta esta obra...

  • Estado De Emergência Na Saúde Publica

    Rodrigo Francisco de Paula
    (9894629)

    O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em razão de epidemias que colocamem grave risco a saúde da população, exigindo uma atuação eficiente do governo. Esta obra se propõe, então, a analisar...

  • Teoria Geral do Estado - 4ª Ed. 2014

    Santos,Marcelo F Figueiredo
    (7087651)

    A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro.A matéria é desenvolvida de forma a elencar os...

  • Estado, Direito e Democracia - Perspectivas...

    Monteiro,Matheus Vidal Gomes
    (4269140)

    As inter-relações entre Estado, Direito e Democracia demonstram o vasto campo de influência que as afetam, tais como: jurídico, social, econômico, político. A interdisciplinaridade, necessária para a correta abordagem da temática proposta, pode ser...

  • Estado de Direito e Constituicao

    Macedo,Dimas
    (3163762)

    A obra política de Paulo Bonavides constitui uma das mais extensas fontes de pesquisa e produção acadêmica do pensamento filosófico da segunda metade do século precedente, projetando-se no campo da cultura brasileira e alcançando ressonância...

  • Estado, Direito e Sociedade - Perspectivas...

    Costa,Fabio Silva
    (3066538)

    Cidadania e civismo, direitos humanos e dignidade, ética e corrupção, democracia e constitucionalismo, participação popular e poder estatal. Estes e outros elementos compõem uma temática da maior importância no momento histórico-institucional pelo...

  • Estado Brasileiro e Seus Partidos Políticos -...

    Zimmer Junior,Aloisio
    (5720955)

    Este livro visa a analisar uma parte da História nacional para refletir a respeito de um problema específico: por que os partidos brasileiros pouco corresponderam aos anseios da nossa sociedade? Uma das razões imaginadas por Raymundo Faoro é a...

  • Estado, Constituição e Juizados Especiais...

    Staffen,Márcio Ricardo
    (8873361)

    Feitos tais aportes, mira-se, propriamente a abordagem detalhada do sistema dos Juizados Especiais Federais e o movimento de sumularização/uniformização de julgados, com levantamento empírico de informações, as quais por hora, demonstram a condição...

  • Estado, Direito e Sociedade - Os Desafios da...

    Oliveira,Frederico Antônio Lima; Lourenço,Cristina Silvia Alves
    (9325441)

    No Estado Democrático de Direito, o principal fundamento se dá com a harmonização de interesses que se situam em pelo menos três esferas fundamentais: a esfera pública ocupada pelo Estado; a esfera privada, em que se situa o indivíduo; e um segmento...

  • Estado & Atividade Econômica - Volume II - O...

    Villatore,Marco Antônio César; Almeida,Ronald Silka de
    (2889151)

    Cyberslacking: do Direito à Privacidade ao Poder de Fiscalizar;• O Capitalismo e os Movimentos de Trabalhadores;• Centralidade do Trabalho: da Gênese à Superação;• Contrato de Atividade – uma Reflexão Necessária na Esfera Justrabalhista;• A Prova...

  • Teoria Geral do Estado - 33ª Ed. 2017

    Maluf,Sahid
    (9416294)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • Edição antiga - O Fim do Estado de Direito

    Frydman ,Benoit
    (9379244)

    'Este livro surpreende por tratar de uma temática que pouco ou nada tem sido objeto de estudos no País. O leitor se confrontará com 'um mundo paralelo de normas, desconhecido e estranho, mas que existe, orienta, domina nossas vidas e que, por isso,...

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno,José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • O Estado Constituído - Um Curso de Direito...

    Braga,Gustavo Haddad
    (9392826)

    Há poucos anos, talvez menos de uma década, o Supremo Tribunal Federal não passava – para parodiar o célebre documentário francês – de um ilustre desconhecido. Hoje, é talvez mais fácil encontrar na rua quem saiba o nome dos onze ministros do Supremo...

  • Teoria do Estado Contemporâneo - 3ª Ed. 2016

    Dantas,Ivo
    (9390073)

    Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um enfoque...

  • Constituição e Estado de Segurança - Nas...

    Vieira,Jose Ribas
    (2590942)

    As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à...

  • Constituição do Estado de Goiás - 2ª Ed.

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2655764)

    Constituição do Estado de Goiás - 2ª Ed.

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro -...

    Equipe Atlas
    (3655805)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989. Traz as Emendas Constitucionais nº 1 a 39.

  • Teoria do Estado - 2ª Ed. 2017

    Fachin,Zulmar; Sampar,Rene
    (9725325)

    Estado, do latim status, significa condição, posição, ordem. O emprego da palavra Estado, como sinônimo de sociedade política, é recente. Data de 1513. Quem se encarregou de lhe propagar foi Nicolau Maquiavel, ao iniciar a sua mais notável obra, O...

  • Constituição do Estado do Sergipe

    Sabatovski,Emilio; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (2623846)

    Constituição do Estado do Sergipe

  • O Fim do Estado De Direito - 2ª Ed. 2018

    Frydman ,Benoit
    (10148427)

    'Este livro surpreende por tratar de uma temática que pouco ou nada tem sido objeto de estudos no País. O leitor se confrontará com 'um mundo paralelo de normas, desconhecido e estranho, mas que existe, orienta, domina nossas vidas e que, por isso,...

  • Reforma do Estado e Terceiro Setor

    Fernandes,Luciana de Medeiros
    (2786722)

    SOBERANIA E DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE MUDANÇAPARTE PRIMEIRAPREMISSAS CONCEITUAIS DE ANÁLISE• Uma demarcação para o conceito de serviço público• Remodelações da organização política moderna e reforma do Estado administrante – fatores da...

  • Estado De Bem-Estar Social No Seculo Xxi, o

    Delgado,Mauricio E Porto
    (10124945)

    A atualidade dos regimes de bem-estar social na sociedade capitalista, mesmo na presente fase de revolução tecnológica, reestruturação organizacional das empresas e globalização das relações econômicas e culturais, é dissecada nesta obra coletiva...

  • Responsabilidade do Estado Pela...

    Lobão,Marcelo Meireles
    (2582028)

    Responsabilidade do Estado Pela Desconstituição de Contratos Administrativos em Razão de Vícios ...

  • o Estado Jurislador

    Georghio Tomelin
    (10195856)

    A obra O Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário em suas várias instâncias. O autor retoma e aprofunda os pontos fundamentais dessa discussão a partir do...

  • Fundamentos do Estado e do Direito - Relações...

    Oliveira,Francisco Cardozo
    (4073788)

    Uma teoria geral do direito, na atualidade pós-moderna, precisa enfrentar três eixos de problemas: 1) a elaboração dos fundamentos de uma ciência jurídica; 2) o alcance da normatividade, da interpretação e da aplicação do direito; e 3) a...

  • Teoria do Estado Contemporâneo - 2ª Ed. 2013

    Dantas,Ivo
    (5807349)

    A obra que é uma visão atualizada da disciplina que o autor ensinou durante 20 anos no curso de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Unama, Belém do Pará.Nenhum tema dos que compõem o objeto desta ciência ficou de fora, mas o autor não se...

  • Constituição do Estado de Mato Grosso -...

    Sabatovski,Emilio; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (2966596)

    Constituição do Estado de Mato Grosso - Atualizada Até a Emenda 2009 - 3ª Ed.

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro - 8ª...

    Sabatovski,Emilio; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (2632137)

    Contém um detalhado índice alfabético e valiosas notas legislativas. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados, além da indicação das principais ADIns propostas, julgadas ou liminares. Este é um ponto particularmente...

  • Juiz Constitucional - Estado E Poder No...

    Herman Caggiano ,Monica; Claudio Lembo; Manoel Carlos de Almeida Neto
    (9030207)

    O Juiz Constitucional: Estado e poder no século XXI busca retratar e tratar do destacado papel que ao Poder Judiciário vem sendo atribuído nos últimos anos, com acentuada progressão nessas primeiras décadas do novo século; Nada mais razoável e justo...

  • Consolidação Normativa Da Corregedoria-Geral...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura,Iara P.
    (9727853)

    Atualizado até 01/05/2017 e elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo índice alfabético, facilitando sobremaneira a sua consulta. Instrumento indispensável aos...

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