Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: estado e constituicao

Refinar por
55 produtos
  • Teoria do Estado e da Constituição - 4ª Ed....

    Miranda, Jorge
    (8872371)

    Temos a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional o lançamento da quarta edição revista e atualizada da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre...

  • Direito Interno - Vol. I - Constituição,...

    Martins Filho,Pedro De Almeida; Araújo,Fabíola; Leite Junior ,Geraldo A.
    (9211056)

    Título Completo: Direito Interno I - Constituição, Organização e Responsabilidade Do Estado Brasileiro - Col. DiplomataA Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores...

  • e-book

    SINOPSES JURÍDICAS 18 - DA ORGANIZAÇÃO DO...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (9371912)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como e de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e frases...

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno, José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • A Forma da República - da Constituição Mista...

    Araujo,Cicero Romão Resende de
    (5323965)

    Este livro discute como os ideais da república contemporânea buscam integrar-se a uma determinada forma política. Orientada pela visão de um contraste entre duas concepções da forma política, a teoria da constituição mista e a teoria do Estado...

  • Constituição e Poder - Limites da Política No...

    Lima,Danilo Pereira
    (8074847)

    Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites para a atividade judicial e, simultaneamente,...

  • Estado de Direito e Constituicao

    Macedo, Dimas
    (3163762)

    A obra política de Paulo Bonavides constitui uma das mais extensas fontes de pesquisa e produção acadêmica do pensamento filosófico da segunda metade do século precedente, projetando-se no campo da cultura brasileira e alcançando ressonância...

  • Tempo , Direito e Constituição - Reflexos na...

    Spengler, Fabiana Marion
    (2595364)

    O livro debate a sucessão contínua de instantes, investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a...

  • Estado de Direito e Constituição - 4ª Ed....

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (1914416)

    Em linguagem vibrante, este livro avalia a idéia fundamental do Estado de Direito e de Constituição, fixando, inicialmente, a versão clássica da questão, para então analisar o tema diante da doutrina moderna. Examina as fontes do Estado de Direito, o...

  • Republicanismo - Col. Estado e Constituição 4

    Agra, Walber de Moura
    (171498)

    A doutrina do pensamento político exposta neste trabalho significa um modus operandi no trato da coisa pública, que tenta analisar problemas que eram prementes no passado e, infelizmente, continuam presentes no cotidiano dos países desenvolvidos e,...

  • Da Organização do Estado, Dos Poderes, e...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (4627166)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Constituição e Estado de Segurança - Nas...

    Vieira,Jose Ribas
    (2590942)

    As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à...

  • Estado, Constituição e Juizados Especiais...

    Staffen,Márcio Ricardo
    (8873361)

    Feitos tais aportes, mira-se, propriamente a abordagem detalhada do sistema dos Juizados Especiais Federais e o movimento de sumularização/uniformização de julgados, com levantamento empírico de informações, as quais por hora, demonstram a condição...

  • Constituição , Estado e Direito

    Piragibe,Maria Guadalupe; Azar,Celso Martins
    (2609672)

    Só a partir dos alicerces de uma ampla e sólida formação jurídica será possível responder aos desafios do Direito na sociedade contemporânea de forma lúcida, crítica e criativa. Esse é o princípio que motiva professores e alunos do Curso de Direito...

  • Estado e Constituição - Crise Financeira,...

    Mazza, Willame Parente
    (9403980)

    Neste belo livro, Willame Mazza nos mostra o modo como a trajetória do Estado – desde a sua fase liberal ao atual estágio – deixa exposta a ferida de sua incapacidade de regular o seu principal predador: o mercado. O constitucionalismo social e...

  • Constituição e Estado Social - Os Obstáculos...

    Diversos
    (2604862)

    Como parte das comemorações pelos 20 anos da Constituição Federal brasileira, a Editora Revista dos Tribunais e a Coimbra Editora publicam a presente obra de reflexão coletiva sobre a Lei Fundamental. Ao reunir artigos de grande valor científico,...

  • e-book

    Coleção Diplomata - Direito Interno:...

    Martins Filho,Pedro De Almeida; Araújo,Fabíola; Siqueira,Gerlena; Geraldo A. Leite Jr
    (9233813)

    A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o...

  • As Crises Do Estado E Da Constituição E A...

    Morais,Jose Luis Bolzan de
    (3674104)

    Agora, nesta 2ª edição, novos argumentos foram aportados, seguindo as características desta Coleção. Buscou-se avançar e reunir novas considerações que permitam aos leitores acompanharem as preocupações do autor, assim como possam, eles mesmos, ir...

  • Constituição, Estado e Garantismo Jurídico -...

    Antonio Marcos Gavazzoni; Julio Cesar Marcellino Jr.
    (4054955)

    Este livro reúne artigos escritos por alunos e pesquisadores do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em conta o Seminário 'Garantismo Jurídico', ministrado pelo Professor Doutor Sérgio Cademartori no...

  • e-book

    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ ATUALIZADA

    CAMILA DE ALENCAR CLERTON; PLÍNIO CLERTON FILHO
    (7430334)

    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ ATUALIZADA ATÉ A EMENDA 42, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013(ÚLTIMA EMENDA CONSTITUCIONAL PROMULGADA)

  • Políticas Públicas e Jurisdição...

    Morais,Jose Luis Bolzan de; Brum,Guilherme Valle
    (9200487)

    O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, no ambiente incerto da globalização econômica e da crise da estatalidade, com o paradoxo do Estado Social. A análise é feita a partir da jurisprudência...

  • Constituicao Estado de Sp e Estatuto dos Func

    Marques,Adelson do Carmo
    (390351)

    Constituicao Estado de Sp e Estatuto dos Func

  • Capitalismo Coletivo Ideal – o Estado, o...

    De Castro, Matheus Felipe
    (9257763)

    Capitalismo Coletivo Ideal – o Estado, o Mercado e o Projeto de Desenvolvimento na Constituição de 1988. O Capitalista Coletivo Ideal é o Estado que administra “O Capital” para além e, se necessário, contra os interesses de curto prazo dos agentes...

  • Constitucionalismo Em Tempos de Globalização...

    Campuzano,Alfonso de Julios
    (3042187)

    A obra propõe-se desenvolver alternativas para a sobrevivência do constitucionalismo, enquanto compromisso axiológico substantivo. Sugere que o projeto de Constituições cosmopolitas tem como objetivo assegurar a plena realização dos direitos humanos.

  • A Constituição a Literatura e o Direito -...

    Schwartz, Germano
    (1416880)

    A obra tem por objeto o estudo da conexão existente entre a Constituição e a Literatura. A partir disso, tem por objetivo resgatar, se ainda há, o senso de um tempo em que a justiça era poética, quando os debates acadêmicos e sociais se desenvolviam...

  • e-book

    CRISES DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO E A...

    JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS
    (3668089)

    Agora, nesta 2ª edição, novos argumentos foram aportados, seguindo as características desta Coleção.Buscou-se avançar e reunir novas considerações que permitam aos leitores acompanharem as preocupações do autor , assim como possam, eles mesmos, ir...

  • Por Um Direito Constitucional Altruísta -...

    Carducci, Michele
    (139461)

    A Coleção Estado e Constituição chega ao seu segundo número, incorporando o debate internacional sobre o constitucionalismo contemporâneo. O livro traduzido do italiano, aborda as teorias constitucionais diante da globalização, o pluralismo...

  • e-book

    Teoria Geral do Estado e da Constituição

    Filomeno, José Geraldo Brito
    (9738727)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • e-book

    Constituição do Estado de São Paulo

    (9400891)

    Constituição do Estado de São Paulo atualizada até a Emenda Constitucional nº 43 de 10 de novembro de 2016.Pode ser usado por candidatos que se preparam para concursos, estudantes de Direito, ou pessoas que queiram conhecer a Constituição do Estado...

  • e-book

    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS PARA...

    JORGE GUSTAVO DE OLIVEIRA DA SILVA
    (7955559)

    É uma obra voltada para a preparação Estratégica de concursos público, que possui a constituição estadual esquematizada e organizada por tópico em conjunto com questões de concursos sobre os respectivos assuntos, de forma que o concurseiro possa...

  • e-book

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUAÇÃO PREVENTIVA DO...

    AURO DE QUADROS MACHADO
    (4065412)

    A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente...

  • e-book

    CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO...

    THIERES FAGUNDES DE OLIVEIRA
    (8119343)

    Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo atualizada até a EC 94/2013

  • e-book

    CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO...

    THIERES FAGUNDES DE OLIVEIRA
    (8119332)

    Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo atualizada até a emenda 94/2013.

    sob encomenda
  • A Estrutura Sindical de Estado No Brasil e o...

    Barison,Thiago
    (9340210)

    Este livro oferece uma análise das principais instituições do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro em seu funcionamento prático. Quais são os efeitos políticos e ideológicos do controle estatal sobre a organização dos trabalhadores, a negociação...

  • Direito Constitucional - Teoria do Estado e...

    Carvalho,Kildare Goncalves
    (8889673)

    Um best seller é, naturalmente, um livro que deve ser muito bom, em virtude da alta vendagem. O livro 'Direito Constitucional', de Kildare Gonçalves Carvalho, é, de certeza, um best seller: está em sua 21ª edição. E, agora, em dois volumes! O livro...

    Produto indisponível

  • Encantos e Desencantos Dos Direitos Humanos –...

    Rúbio,David Sánchez
    (7897487)

    Trata-se de um trabalho que reúne algumas reflexões desenvolvidas pelo Autor em torno ao tema dos direitos humanos, em particular enfrentando as tensões contemporâneas que põem em xeque a sua eficácia e consolidação, sobretudo quando confrontado com...

    Produto indisponível

  • Por Uma Teoria Dos Direitos e Dos Bens...

    Ferrajoli, Luigi
    (3162203)

     Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

    Produto indisponível

  • Desigualdades Regionais, Estado e...

    Bercovici, Gilberto
    (124429)

    Há, sem dúvida, clara unidade de posições do Autor desta admirável e erudita dissertação. Quem a lê com olhos de ver logo percebe, ao cabo da leitura, que no pensamento do professor paulista se acha implícito um elo lógico de íntima conexidade dos...

    Produto indisponível

  • Estado de Direito e Constituição - 3ª Edição...

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (597158)

    Em linguagem vibrante, este livro avalia a idéia fundamental do Estado de Direito e de Constituição, fixando, inicialmente, a versão clássica da questão, para então analisar o tema diante da doutrina moderna. Examina as fontes do Estado de Direito, o...

    Produto indisponível

  • Democracia e Constituição - Contribuições...

    Robert,Cinthia
    (1413072)

    O fenômeno do Estado é instigante e permanente. Por mais que se dediquem os pensadores a desvendá-lo, são infindáveis as vertentes de exploração de seu conteúdo. A Democracia continua a ser uma aspiração revestida de utopia. A participação popular é...

    Produto indisponível

  • Teoria do Estado e da Constituicao

    Lima,Antonio Sebastiao de
    (421171)

    Teoria do Estado e da Constituicao

    Produto indisponível

  • Constituição e Estado de Exceção Permanente

    Bercovici, Gilberto
    (184825)

    Um dos debates políticos decisivos do século XX é exposto neste livro, com os personagens de primeira grandeza que dele participaram, entre eles Hermann Heller, Carl Schmitt e Rudolf Hilferding. Esquerda e direita duelavam em torno do destino da...

    Produto indisponível

  • Constituição e Cultura - O Direito ao Feriado...

    Haberle,Peter
    (2603832)

    'Häberle classifica os feriados como um dos três elementos de 'identidade cultural do Estado Constitucional', ao lado do hino nacional e da bandeira nacional. Nesse mundo sem fronteiras, o Estado Constitucional aberto necessita 'de elementos...

    Produto indisponível

  • Da Organização do Estado, Dos Poderes, e...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (3915276)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.

    Produto indisponível

Busca por