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Resultados para: estado federal

16 produtos
  • Estado, Constituição e Juizados Especiais...

    Staffen,Márcio Ricardo
    (8873361)

    Feitos tais aportes, mira-se, propriamente a abordagem detalhada do sistema dos Juizados Especiais Federais e o movimento de sumularização/uniformização de julgados, com levantamento empírico de informações, as quais por hora, demonstram a condição...

  • Imunidade Tributária Recíproca e Os Impostos...

    Sabbag, Eduardo
    (4898131)

    A obra é o feliz resultado dos estudos empreendidos pelo autor no seu Doutorado em Direito Tributário, pela PUC-SP (2008-2012). Partindo do estudo das imunidades tributárias, com enfoque na 'imunidade recíproca', o autor propugna o maior alcance da...

  • Estado Fiscal E Supremo Tribunal Federal -...

    Luciano Felício Fuck
    (9739940)

    Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência do STF torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao sistema constitucional tributário...

  • Estado Autonomico Y Reforma Federal

    Aja, Eliseo
    (9729222)

    La Constitución de 1978 ha permitido unanotable descentralización del Estado en España y ha configurado a las Comunidades Autónomas como poderes similares a los estados miembros de una federación, pero el sistema autonómico, como conjunto, muestra en...

  • Constituição e Estado de Segurança - Nas...

    Vieira,Jose Ribas
    (2590942)

    As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à...

  • Distrito Federal - Col. Meu Estado É Meu Pais

    Brandão, Toni
    (2620247)

    “A gente se encontra em Brasília”, história de Toni Brandão, retrata o início da amizade entre Ricco e Rita. Ele mora na capital federal e tem um avô candango. Ela mora numa cidade-satélite e tem uma tia em Brasília. Os dois se comunicam por e-mail a...

  • Seedf – Secretaria De Estado De Educação Do...

    Paiva, Marcelo; Fontella Dornelles, José Almir; Leitão, Everardo
    (9397608)

    Visando preparar candidatos ao concurso da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a Editora Alumnus/ IMP lança o módulo Estudo Dirigido SEEDF – Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos, Conhecimentos Complementares: Legislação...

  • 2 em 1 - Constituição Federal / Constituição...

    Rodrigues,Maria Rafaela Junqueira Bruno; Oliveira,Meire Helen Lemos de; Arnoni,Ramon Leandro Freitas
    (173933)

    Além da prática, esta obra traz para o acadêmico e para o profissional do Direito duas das legislações mais importantes tanto no âmbito federal como no estadual, devidamente atualizados até 15/02/05 com últimas Emendas Constitucionais (45 e 19)...

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  • 2 em 1 - Constituição Federal / Constituição...

    Oliveira,Meire Helen Lemos de; Arnoni,Ramon Leandro Freitas; Souza,Jadir Sirqueira de
    (173934)

    Em sua 1ª edição, a Editora Lemos e Cruz, traz em sua série de legislações, pela primeira vez de forma inédita as constituições federais e de Minas Gerais juntas em um só volume. Além de pratica esta obra traz para o acadêmico e para o profissional...

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  • O Estado Federal - Série Princípios

    Dallari, Dalmo de Abreu
    (361166)

    Analisa as características do Estado federal norte-americano e a contribuição da organização federativa para a democracia.

    Produto indisponível

  • 3 em 1 Constituição Federal - Constituição...

    Outros; Arnoni,Ramon Leandro Freitas; Gomes Fábio Cantizani
    (1387771)

    Em sua 2º edição, '3 em 1 Constituição Federal', traz em sua série de legislação, pela primeira vez as Constituições Federal, Mineira e ainda o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do estado de Minas Gerais, todos em um só volume. Desta forma...

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  • Apostila Secretaria de Estado de Saúde do...

    Grancursos
    (4238313)

    Apostila Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - Técnico Em Enfermagem

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  • Apostila - Secretaria de Estado de Saúde do...

    Grancursos
    (3426072)

    Apostila - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - Enfermeiro

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  • Apostila Sedf - Secretaria do Estado de...

    Grancursos
    (4289506)

    Apostila Sedf - Secretaria do Estado de Educação do Distrito Federal - Professor Temporário

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  • Tributação e Autonomia no Estado Federal...

    Charneski,Heron
    (191892)

    'Tributação e Autonomia no Estado Federal Brasileiro' aprofunda o estudo da Federação, com ênfase nos modelos de distribuição de rendas tributárias e seus componentes. Trata-se de uma obra jurídica inovadora, estabelecendo relações pertinentes entre...

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  • Responsabilidade Civil do Estado Por Omissão...

    Pinto,Helena Elias
    (2525176)

    A partir da promulgação da Constituição da República de 1946, tanto a doutrina quanto a jurisprudência dos Tribunais brasileiros são praticamente unânimes em reconhecer que, para a disciplina da responsabilidade civil do Estado, foi adotado no...

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