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Resultados para: estado regulador

6 produtos
  • O Novo Estado Regulador No Brasil -...

    Mattos, Paulo Todescan Lessa
    (9857294)

    Numa tentativa de contribuir para o debate brasileiro, selecionamos um conjunto inicial de textos de autores norte-americanos e europeus que apresentam diferentes (e por vezes contrastantes) enfoques sobre os desafios da regulação econômica no Estado...

  • Interpretação Jurídica No Estado Regulador -...

    Ferreira, Gabriel
    (9396086)

    Interpretação Jurídica no Estado Regulador - Observações à Luz da Teoria dos Sistemas e da Teoria do Direito.A interpretação jurídica não escapou às recentes transformações ocorridas no Estado e no direito. Ao longo das últimas décadas, esta...

  • Estado Regulador e Controle Judicial

    Casagrande Filho,Ary
    (1995415)

    ''A semelhanças travadas entre a atividade quase judicante dos entes reguladores em relação à atividade jurisdicional clássica, necessariamente, deveriam ser pontualizadas. Do mesmo modo tem-se em relação aos aspectos antagônicos. Procurou-se, pois,...

  • Teoria do Estado Regulador - Vol. II

    Guerra, Sérgio
    (9567549)

    É com satisfação que apresento o segundo volume da obra Teoria do Estado Regulador, trazendo a produção acadêmica de parte dos estudos e discussões ocorridas em nossas aulas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio...

  • O Papel do Poder Judiciário No Estado...

    Isoni,Ananda Tostes
    (9337768)

    A derrocada do Estado empresário foi sucedida pelo advento de entidades dotadas de acentuada autonomia em relação à Administração Pública central. Responsáveis pela regulação de atividades econômicas antes desempenhadas diretamente pelo Estado, as...

  • O Novo Estado Regulador no Brasil -...

    Mattos, Paulo Todescan Lessa
    (1574754)

    O objeto de pesquisa e estudo do presente trabalho é a legitimidade decisória da ação regulatória do Estado. O Estado regulador brasileiro, constituído fundamentalmente a partir do Estado Novo getulista, teria sido marcado pela centralizaçãodas...

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