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Resultados para: estado e constituicao

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61 produtos
  • Direito Constitucional - Da Organização Do...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (10063624)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e...

  • Tempo , Direito e Constituição - Reflexos na...

    Spengler,Fabiana Marion
    (2595364)

    O livro debate a sucessão contínua de instantes, investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a...

  • Estado de Direito e Constituição - 4ª Ed....

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
    (1914416)

    Em linguagem vibrante, este livro avalia a idéia fundamental do Estado de Direito e de Constituição, fixando, inicialmente, a versão clássica da questão, para então analisar o tema diante da doutrina moderna. Examina as fontes do Estado de Direito, o...

  • Políticas Públicas e Jurisdição...

    Morais,Jose Luis Bolzan de; Brum,Guilherme Valle
    (9200487)

    O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, no ambiente incerto da globalização econômica e da crise da estatalidade, com o paradoxo do Estado Social. A análise é feita a partir da jurisprudência...

  • Constitucionalismo Em Tempos de Globalização...

    Campuzano,Alfonso de Julios
    (3042187)

    A obra propõe-se desenvolver alternativas para a sobrevivência do constitucionalismo, enquanto compromisso axiológico substantivo. Sugere que o projeto de Constituições cosmopolitas tem como objetivo assegurar a plena realização dos direitos humanos.

  • Constituição e Poder - Limites da Política No...

    Lima,Danilo Pereira
    (8074847)

    Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites para a atividade judicial e, simultaneamente,...

  • Estado de Direito e Constituicao

    Macedo,Dimas
    (3163762)

    A obra política de Paulo Bonavides constitui uma das mais extensas fontes de pesquisa e produção acadêmica do pensamento filosófico da segunda metade do século precedente, projetando-se no campo da cultura brasileira e alcançando ressonância...

  • Estado, Constituição e Juizados Especiais...

    Staffen,Márcio Ricardo
    (8873361)

    Feitos tais aportes, mira-se, propriamente a abordagem detalhada do sistema dos Juizados Especiais Federais e o movimento de sumularização/uniformização de julgados, com levantamento empírico de informações, as quais por hora, demonstram a condição...

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno,José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • Capitalismo Coletivo Ideal – o Estado, o...

    De Castro,Matheus Felipe
    (9257763)

    Capitalismo Coletivo Ideal – o Estado, o Mercado e o Projeto de Desenvolvimento na Constituição de 1988. O Capitalista Coletivo Ideal é o Estado que administra “O Capital” para além e, se necessário, contra os interesses de curto prazo dos agentes...

  • Constituição e Estado de Segurança - Nas...

    Vieira,Jose Ribas
    (2590942)

    As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à...

  • Republicanismo - Col. Estado e Constituição 4

    Agra,Walber de Moura
    (171498)

    A doutrina do pensamento político exposta neste trabalho significa um modus operandi no trato da coisa pública, que tenta analisar problemas que eram prementes no passado e, infelizmente, continuam presentes no cotidiano dos países desenvolvidos e,...

  • As Crises Do Estado E Da Constituição E A...

    Morais,Jose Luis Bolzan de
    (3674104)

    Agora, nesta 2ª edição, novos argumentos foram aportados, seguindo as características desta Coleção. Buscou-se avançar e reunir novas considerações que permitam aos leitores acompanharem as preocupações do autor, assim como possam, eles mesmos, ir...

  • Por Um Direito Constitucional Altruísta -...

    Carducci,Michele
    (139461)

    A Coleção Estado e Constituição chega ao seu segundo número, incorporando o debate internacional sobre o constitucionalismo contemporâneo. O livro traduzido do italiano, aborda as teorias constitucionais diante da globalização, o pluralismo...

  • Estado e Constituição - Crise Financeira,...

    Mazza,Willame Parente
    (9403980)

    Neste belo livro, Willame Mazza nos mostra o modo como a trajetória do Estado – desde a sua fase liberal ao atual estágio – deixa exposta a ferida de sua incapacidade de regular o seu principal predador: o mercado. O constitucionalismo social e...

  • A Constituição a Literatura e o Direito -...

    Schwartz,Germano
    (1416880)

    A obra tem por objeto o estudo da conexão existente entre a Constituição e a Literatura. A partir disso, tem por objetivo resgatar, se ainda há, o senso de um tempo em que a justiça era poética, quando os debates acadêmicos e sociais se desenvolviam...

  • e-book

    Constituição do Estado de São Paulo

    (9400891)

    Constituição do Estado de São Paulo atualizada até a Emenda Constitucional nº 43 de 10 de novembro de 2016.Pode ser usado por candidatos que se preparam para concursos, estudantes de Direito, ou pessoas que queiram conhecer a Constituição do Estado...

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    CRISES DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO E A...

    JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS
    (3668089)

    Agora, nesta 2ª edição, novos argumentos foram aportados, seguindo as características desta Coleção.Buscou-se avançar e reunir novas considerações que permitam aos leitores acompanharem as preocupações do autor , assim como possam, eles mesmos, ir...

  • e-book

    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ ATUALIZADA

    CAMILA DE ALENCAR CLERTON; Filho,Plínio Clerton
    (7430334)

    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ ATUALIZADA ATÉ A EMENDA 42, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013(ÚLTIMA EMENDA CONSTITUCIONAL PROMULGADA)

  • Encantos e Desencantos Dos Direitos Humanos –...

    Rubio,Davis Sánchez
    (7897487)

    Trata-se de um trabalho que reúne algumas reflexões desenvolvidas pelo Autor em torno ao tema dos direitos humanos, em particular enfrentando as tensões contemporâneas que põem em xeque a sua eficácia e consolidação, sobretudo quando confrontado com...

  • A Forma da República - da Constituição Mista...

    Araujo,Cicero Romão Resende de
    (5323965)

    Este livro discute como os ideais da república contemporânea buscam integrar-se a uma determinada forma política. Orientada pela visão de um contraste entre duas concepções da forma política, a teoria da constituição mista e a teoria do Estado...

  • e-book

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUAÇÃO PREVENTIVA DO...

    AURO DE QUADROS MACHADO
    (4065412)

    A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente...

  • e-book

    Teoria Geral do Estado e da Constituição

    Filomeno,José Geraldo Brito
    (9738727)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • Constituição e Direito de Oposição - A...

    Leitão, J.M.Silva
    (1643130)

    Constituição e Direito de Oposição - A Oposição Política no Debate Sobre o Estado Contemporâneo

    sob encomenda
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    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS PARA...

    Silva,Jorge Gustavo De Oliveira Da
    (7955559)

    É uma obra voltada para a preparação Estratégica de concursos público, que possui a constituição estadual esquematizada e organizada por tópico em conjunto com questões de concursos sobre os respectivos assuntos, de forma que o concurseiro possa...

  • e-book

    Coleção Diplomata - Direito Interno:...

    Martins Filho,Pedro De Almeida; Araújo,Fabíola; Siqueira,Gerlena; Geraldo A. Leite Jr
    (9233813)

    A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o...

  • e-book

    CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO...

    Oliveira,Thieres Fagundes De
    (8119343)

    Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo atualizada até a EC 94/2013

  • e-book

    SINOPSES JURÍDICAS 18 - DA ORGANIZAÇÃO DO...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (9371912)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como e de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e frases...

  • e-book

    CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO...

    Oliveira,Thieres Fagundes De
    (8119332)

    Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo atualizada até a emenda 94/2013.

  • e-book

    SINOPSES JURÍDICAS 18 - DA ORGANIZAÇÃO DO...

    RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO
    (8882005)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específi cos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma efi ciente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • A Estrutura Sindical de Estado No Brasil e o...

    Barison,Thiago
    (9340210)

    Este livro oferece uma análise das principais instituições do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro em seu funcionamento prático. Quais são os efeitos políticos e ideológicos do controle estatal sobre a organização dos trabalhadores, a negociação...

  • Constituição e Estado Social - Os Obstáculos...

    Diversos
    (2604862)

    Como parte das comemorações pelos 20 anos da Constituição Federal brasileira, a Editora Revista dos Tribunais e a Coimbra Editora publicam a presente obra de reflexão coletiva sobre a Lei Fundamental. Ao reunir artigos de grande valor científico,...

    Produto indisponível

  • Teoria do Estado e da Constituição - 4ª Ed....

    Miranda,Jorge
    (8872371)

    Temos a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional o lançamento da quarta edição revista e atualizada da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Teoria do Estado e...

    Carvalho,Kildare Goncalves
    (8889673)

    Um best seller é, naturalmente, um livro que deve ser muito bom, em virtude da alta vendagem. O livro 'Direito Constitucional', de Kildare Gonçalves Carvalho, é, de certeza, um best seller: está em sua 21ª edição. E, agora, em dois volumes! O livro...

    Produto indisponível

  • Desigualdades Regionais, Estado e...

    Bercovici,Gilberto
    (124429)

    Há, sem dúvida, clara unidade de posições do Autor desta admirável e erudita dissertação. Quem a lê com olhos de ver logo percebe, ao cabo da leitura, que no pensamento do professor paulista se acha implícito um elo lógico de íntima conexidade dos...

    Produto indisponível

  • Estado de Direito e Constituição - 3ª Edição...

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
    (597158)

    Em linguagem vibrante, este livro avalia a idéia fundamental do Estado de Direito e de Constituição, fixando, inicialmente, a versão clássica da questão, para então analisar o tema diante da doutrina moderna. Examina as fontes do Estado de Direito, o...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Teoria Do Estado E...

    Carvalho,Kildare Golcalves
    (9888911)

    Um best seller é, naturalmente, um livro que deve ser muito bom, em virtude da alta vendagem. O livro 'Direito Constitucional', de Kildare Gonçalves Carvalho, é, de certeza, um best seller: Está hoje em 22ª edição. E, novamente, em 2 volumes, como na...

    Produto indisponível

  • Democracia e Constituição - Contribuições...

    Robert,Cinthia
    (1413072)

    O fenômeno do Estado é instigante e permanente. Por mais que se dediquem os pensadores a desvendá-lo, são infindáveis as vertentes de exploração de seu conteúdo. A Democracia continua a ser uma aspiração revestida de utopia. A participação popular é...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado de Minas Gerais - 3ª...

    Maulaz,Ralph Batista de
    (179558)

    Atualizada até a emenda 69, de dezembro de 2004, a 'Constituição de Minas Gerais' foi sistematizada, nesta obra, por meio de notas e índices remissivos que conduzem o leitor a outras referências no próprio texto da Constituição do Estado, bem como no...

    Produto indisponível

  • Constituição e Estado de Exceção Permanente

    Bercovici,Gilberto
    (184825)

    Um dos debates políticos decisivos do século XX é exposto neste livro, com os personagens de primeira grandeza que dele participaram, entre eles Hermann Heller, Carl Schmitt e Rudolf Hilferding. Esquerda e direita duelavam em torno do destino da...

    Produto indisponível

  • Direito Interno - Vol. I - Constituição,...

    Martins Filho,Pedro De Almeida; Araújo,Fabíola; Leite Junior ,Geraldo A.
    (9211056)

    Título Completo: Direito Interno I - Constituição, Organização e Responsabilidade Do Estado Brasileiro - Col. DiplomataA Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores...

    Produto indisponível

  • Teoria do Estado e da Constituição - 3ª Ed. -...

    Miranda,Jorge
    (3425388)

    Teoria do Estado e da Constituição - 3ª Ed. - 2011

    Produto indisponível

  • Teoria do Estado e da Constituicao

    Lima,Antonio Sebastiao de
    (421171)

    Teoria do Estado e da Constituicao

    Produto indisponível

  • Constituição e Cultura - O Direito ao Feriado...

    Haberle,Peter
    (2603832)

    'Häberle classifica os feriados como um dos três elementos de 'identidade cultural do Estado Constitucional', ao lado do hino nacional e da bandeira nacional. Nesse mundo sem fronteiras, o Estado Constitucional aberto necessita 'de elementos...

    Produto indisponível

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