Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: estado regulador

6 produtos
  • O Novo Estado Regulador No Brasil -...

    Mattos,Paulo Todescan Lessa
    (9857294)

    Numa tentativa de contribuir para o debate brasileiro, selecionamos um conjunto inicial de textos de autores norte-americanos e europeus que apresentam diferentes (e por vezes contrastantes) enfoques sobre os desafios da regulação econômica no Estado...

  • Teoria do Estado Regulador - Vol. II

    Guerra,Sérgio
    (9567549)

    É com satisfação que apresento o segundo volume da obra Teoria do Estado Regulador, trazendo a produção acadêmica de parte dos estudos e discussões ocorridas em nossas aulas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio...

  • Estado Regulador e Controle Judicial

    Casagrande Filho,Ary
    (1995415)

    ''A semelhanças travadas entre a atividade quase judicante dos entes reguladores em relação à atividade jurisdicional clássica, necessariamente, deveriam ser pontualizadas. Do mesmo modo tem-se em relação aos aspectos antagônicos. Procurou-se, pois,...

  • O Papel do Poder Judiciário No Estado...

    Isoni,Ananda Tostes
    (9337768)

    A derrocada do Estado empresário foi sucedida pelo advento de entidades dotadas de acentuada autonomia em relação à Administração Pública central. Responsáveis pela regulação de atividades econômicas antes desempenhadas diretamente pelo Estado, as...

  • Interpretação Jurídica No Estado Regulador -...

    Ferreira,Gabriel
    (9396086)

    Interpretação Jurídica no Estado Regulador - Observações à Luz da Teoria dos Sistemas e da Teoria do Direito.A interpretação jurídica não escapou às recentes transformações ocorridas no Estado e no direito. Ao longo das últimas décadas, esta...

  • O Novo Estado Regulador no Brasil -...

    Mattos,Paulo Todescan Lessa
    (1574754)

    O objeto de pesquisa e estudo do presente trabalho é a legitimidade decisória da ação regulatória do Estado. O Estado regulador brasileiro, constituído fundamentalmente a partir do Estado Novo getulista, teria sido marcado pela centralizaçãodas...

    Produto indisponível

Busca por