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  • Como Passar Em Concursos de Procuradorias e...

    Garcia,Wander
    (7686872)

    - 4.500 Questões Comentadas- Questões dos seguintes concursosa) Procurador do Municípiob) Procurador do Estadoc) Procurador Federald) Advogado da Uniãoe) Procurador da Fazenda Nacionalf) Advogado de estatais: Petrobras, BR, Refap, EPE, BNDES, CEF,...

  • e-book

    Novo Perfil da Regulação Estatal -...

    Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (9199753)

    Esta obra tem por objetivo demonstrar as principais características e tendências da regulação estatal no Direito comparado e nacional, analisando-se as principais transformações do Direito administrativo nos últimos anos. O novo perfil da regulação...

  • Acesso Á Informação Como Direito Fundamental...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Martos ,José Antonio Montella; Ruaro,Regina Linden
    (9093707)

    A obra é resultado de um projeto de pesquisa conjunto empreendido pelos coordenadores e representando o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e o Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha, abordando os...

  • O Bem Jurídico Como Limitação do Poder...

    Greco,Luís
    (9382237)

    Pode o legislador declarar punível uma conduta pelo simples fato de não querer que ela seja praticada? Há algum limite ao poder do legislador de incriminar, é possível diferenciar vontade e arbítrio? Na atualidade, um setor importante, se bem que não...

  • Direito e Compaixão - Discursos de (des)...

    Joffily,Tiago
    (4077988)

    O texto que ora se apresenta ao público corresponde, na sua maior parte, à dissertação de mestrado defendida no ano de 2007, na Faculdade de Direito da UERJ, perante banca examinadora composta pelos eminentes professores Juarez Tavares (orientador),...

  • Iof - Teoria, Prática e Intervenção Estatal

    Cárnio,Thaís Cíntia
    (8977900)

    Este livro analisa o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), desde seus fundamentos econômicos e jurídicos, até seus aspectos práticos. Também estuda cuidadosamente as várias hipóteses...

  • Regulação Estatal, Autorregulação Privada e...

    Saddy, André
    (9377798)

    Trata-se de obra que demostra a perda pelo Legislativo do “monopólio” na produção de normas jurídicas. Além do já conhecido processo de deslegalização em que este delega ao Executivo dita tarefa, a obra visa demostrar como o particular promove, de...

  • Novo Perfil da Regulamentação Estatal

    Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (9206619)

    Esta obra tem por objetivo demonstrar as principais características e tendências da regulação estatal no Direito comparado e nacional, analisando-se as principais transformações do Direito administrativo nos últimos anos.O novo perfil da regulação...

  • Intervenção Estatal Ambiental

    Guerra,Sidney; Guerra,Sérgio
    (4264476)

    A discussão a respeito da proteção do meio ambiente tem sido um dos temas mais relevantes nas últimas décadas, tanto na área jurídica como social e econômica. A comunidade jurídica tem sido chamada a discuti-lo e encontrar mecanismos formais para...

  • Empresa Estatal - Função Econômica e Dilemas...

    Junior,Mario Engler Pinto
    (3064178)

    Este livro procura construir um referencial teórico baseado no ordenamento jurídico brasileiro para definir o papel da empresa estatal no mundo contemporâneo. Aborda o tema sob o duplo aspecto funcional e estrutural, tendo como pano de fundo as...

    sob encomenda
  • Regulação Estatal e Assistência Privada À...

    Ladeira,Fernando de Oliveira Domingues
    (4238472)

    Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estudo aprofundado sobre a possibilidade e o dever da atuação do Estado em setores em que haja relevância dos direitos envolvidos e insuficiência dos...

  • Empresa Estatal - Função Econômica e Dilemas...

    Junior,Mario Engler Pinto
    (6104430)

    Este livro procura construir um referencial teórico baseado no ordenamento jurídico brasileiro para definir o papel da empresa estatal no mundo contemporâneo. Aborda o tema sob o duplo aspecto funcional e estrutural, tendo como pano de fundo as...

    sob encomenda
  • Tutela Estatal & Relação Jurídica de Consumo

    Allemar,Aguinaldo
    (139263)

    'Tutela Antecipada & Relação Jurídica de Consumo' busca mostrar como se desenvolveu a presença do Estado nas relações privadas que envolvem a transferência de riquezas (bens ou serviços), estabelecendo limites à tradicional teoria da autonomia das...

  • audio livro

    Tribunal Estatal Electoral de Chihuahua

    (ubook-208389)

    programa en el que se recaban las conferencias impartidas por los ponentes invitados al Tribunal Electoral de Chihuahua

    R$ 24,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • Crescimento da Criminalidade e a Atuação...

    Baptista,Carlos Alberto
    (1970920)

    A presente obra concentra-se na criminalidade, presente cada vez de maneira mais preocupante no cotidiano das pessoas, e o papel do Estado, em suas diferentes esferas, no que diz respeito à adoção de medidas razoáveis, justas, igualitárias e eficazes...

  • Pacientes Terminais - Direitos da...

    Rodrigues,Okçana Yuri Bueno
    (7486750)

    O estudo tem como ponto de partida uma abordagem de como o diagnóstico de uma doença terminal pode afetar a vida do paciente e dos seus familiares mais próximos, tanto nos relacionamentos mais próximos como em relação à comunidade, seja no que diz...

  • Liberdade de Imprensa e A Mediação Estatal

    Junior,Marcos Duque Gadelho
    (9055357)

    A presente obra objetiva alinhavar o papel do Estado na condição de mediador das tensões estatuídas entre os direitos fundamentais previstos no texto constitucional de 1988, por meio da atividade primária do legislador, sobremaneira no âmbito da...

  • Arbitragem, Lex Mercatoria e Direito Estatal

    Mendes,Rodrigo Octávio Broglia
    (3090149)

    O autor coloca em um novo patamar o debate atual, que se limita ora a apontar detalhes particulares sem fundamentação teórica, ora a oferecer controvérsias teóricas, abstrações sem o suficiente embasamento fático. Por meio de minuciosa pesquisa da...

  • A Legitimação Jurídico-Moral da Regulação...

    Travassos ,Marcelo Zenni
    (8829840)

    ‘‘Para enfrentar as intrincadas questões que o tema suscita, o autor lança mão de um ferramental multidisciplinar, costurando os saberes da economia, da filosofia política e do direito, numa empreitada intelectual competente e corajosa. Partindo da...

  • e-book

    O direito administrativo do risco:A nova...

    (9704522)

    A obra de Cíntia Morgado dedica-se, de forma precursora no Direito brasileiro, ao direito administrativo do risco, tomando como campo de investigação o problema da segurança alimentar. Com amparo em aprofundada pesquisa, a autora apresenta ao leitor...

  • O Percurso de Paschoal Lemme - Defesa da...

    Kastelic,Eloá Soares Dutra
    (8265404)

    Esta obra conduz o leitor ao início do século XX e final dos anos de 1960. Propõe um olhar para as contradições apresentadas na (re)construção da história da educação brasileira. Para tanto, a autora recorreu ao pensamento de Paschoal Lemme, como...

  • Sobre os Direitos Fundamentais de Educacao

    Pinto,Mario
    (2634267)

    Este ensaio, dado à estampa por Mário Pinto, é «uma crítica minuciosa e fundamentada ao monopólio actual da rede escolar praticado em Portugal [...], representa um notável esforço argumentativo em favor das liberdades de aprender e de ensinar, tal...

    sob encomenda
  • Regulação Estatal e Interesses Públicos

    Neto,Floriano Peixoto de Azevedo Marques
    (104599)

    O tema central deste trabalho são as transformações vividas pelo Direito Público.Entendido como instrumento da ação estatal, esse ramo de direito sofre o impacto das recentes transformações do Estado em suas relações com a sociedade e com a...

    Produto indisponível

  • Governo e Mercado - A Economia Da Intervenção...

    Rothbard, Murray N.
    (4261785)

    O que o governo pode fazer para melhorar o bem estar social e econômico? Nada, diz Murray N. Rothbard. E ele prova isso em 'Governo e Mercado'. Esta obra torna o leitor imune até mesmo a mais leve tentação de invocar o estado para solucionar...

    Produto indisponível

  • Sistema Estatal e Política Econômica Brasil...

    Codato,Adriano Nervo
    (410516)

    Tomando como objeto de análise o Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), este trabalho procura entender as razões que levaram o governo Geisel (1974-1979) a armar uma estrutura burocrática capaz de processar, com relativa autonomia, as múltiplas...

    Produto indisponível

  • Radiodifusão - O Controle Estatal e Social...

    Sardinha,Luciana Raso
    (162261)

    Esta obra está dividida em seis capítulos, dos quais discorre sobre os conceitos de telecomunicação, radiodifusão, agências reguladoras e controle; referências históricas da radiodifusão; particularidades jurídicas atinentes a estes serviços, que não...

    Produto indisponível

  • Como Passar Em Concursos de Procuradorias e...

    Garcia, Wander
    (4868095)

    4.000 Questões Comentadas dos seguintes concursos: Procurador do Município; Procurador do Estado; Procurador Federal; Advogado da União; Procurador da Fazenda Nacional; Advogado de estatais: Petrobras, BR, Refap, EPE, BNDES, CEF, BNB, C. Moeda,...

    Produto indisponível

  • O Direito Administrativo do Risco - A Nova...

    Cíntia Morgado
    (9754335)

    A obra de Cíntia Morgado dedica-se, de forma precursora no Direito brasileiro, ao direito administrativo do risco, tomando como campo de investigação o problema da segurança alimentar. Com amparo em aprofundada pesquisa, a autora apresenta ao leitor...

    Produto indisponível

  • Do Processo Inflacionário Como Subsídio...

    Peixoto de Carvalho,F. G.
    (4168167)

    A obra trata da moeda nacional, esta ilustre desconhecida.

    Produto indisponível

  • O Bem Jurídico Como Limitação do Poder...

    Greco, Luís; Tórtima, Fernanda Lara
    (3426597)

    O Bem Jurídico Como Limitação do Poder Estatal de Incriminar?

    Produto indisponível

  • Direito Economico e a Acao Estatal Na...

    Clark,Giovani; Souza,Washington Peluso Albino de
    (3410337)

     Esta obra reúne textos relevantes de membros da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) que fazem parte de uma segunda fase de retomada dos trabalhos da entidade no século XXI, fase esta de intensa pesquisa e que foi planejada no programa de...

    Produto indisponível

  • A Intermediação (neo) Corporativa na Dinâmica...

    Vieira,Jorge Blascoviscki
    (124081)

    A Série Humanas, da Coleção Academia, tem como objetivo difundir a produção intelectual de professores, pesquisadores e estudantes do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e de áreas afins da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ou de outras...

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