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Resultados para: estatuto crianca

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  • Eca Esquematizado - Teoria e Questões - Série...

    Gama,Alessandra de Saldanha da
    (4875761)

    Além de destacar as alterações e modificações impostas, a autora comenta os temas mais relevantes da matéria, apresentando também alguns conceitos fundamentais, como os da proteção integral, adoção, tutela, guarda compartilhada, família substituta e...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo
    (9883268)

    Este livro celebra sua 9ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofi lia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

    pré-venda
  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Nucci, Guilherme de Souza; Guilherme de Souza Nucci
    (9386220)

    A 3ª edição do “Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado” traz as alterações provocadas pelas Leis 13.257/2016 e 13.306/2016 ? conforme a política infantojuvenil implantada pelo poder público brasileiro ?, novos tópicos sobre o bullying e o...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Valter Kenji
    (9318849)

    Conforme:- Lei 13.257/2016 - Primeira infância- Lei 13.256/2016 - Altera NOVO CPC- Lei 13.105/2015 - NOVO CPCApós dezoito anos consecutivos de publicação na Editora Atlas (hoje Gen-Atlas), modificamos nossa “casa” para a Editora Juspodivm. Para um...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Art....

    Berti, Alana Aguida
    (4080368)

    Este livro comenta o disposto no artigo 12 do ECA – o Direito de a Criança ou Adolescente fazer-se acompanhar por um adulto por ele responsável enquanto estiver internado em estabelecimento hospitalar. Comenta vários aspectos positivos deste...

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Col....

    Editora Saraiva
    (9748097)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente... esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de...

  • A Cidade e As Serras - Série Clássicos...

    Queirós, Eça De; Queirós, Eça de
    (8959143)

    Este livro, um dos últimos romances de Eça de Queirós, retoma um tema recorrente em sua obra - a oposição entre metrópole e província, tradição e modernidade, entre o tédio da vida moderna e as vantagens da vida simples.

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (8976324)

    A obra traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Lei do Sinase e Execução das Medidas Socioeducativas, com paradigmas muito semelhantes à Lei de Execução Penal, minuciosamente comentados.A matéria Direito da Infância e Juventude...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente Vol. 14...

    Fuller,Paulo Henrique Aranda; Aguirre,João Ricardo Brandão; Dezem, Guilherme Madeira
    (4894188)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade.Todas as obras que compõem...

  • Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente –...

    Neves,Gustavo Bregalda; Loyola,Kheyder; Rosa,Emanuel
    (9296694)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Vieira,Jair Lot
    (4071084)

    Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes....

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Bertolo, José Gilmar
    (4268949)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13.07.1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando como criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, aquele entre 12 e 18 anos de idade...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Andreucci,Ana Cláudia Pompeu Torezan; Caraciola, Andrea Boari; Junqueira ,Michelle Asato
    (9220427)

    Em comemoração ao 25º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, a obra, por meio de estudos tranversais elaborados por diversos especialistas, apresenta reflexões contemporâneas, alicerçando os valores e apresentando propostas...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Oliveira,Elson Gonçalves de
    (3441316)
  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Rocha, Felippe Borring; Borring,Anna Claudia; Fuly,Rodrigo de Castro
    (2861118)

    Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Complementar Nacional, Estadual e Internacional

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Carride,Norberto de Almeida
    (207047)

    Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 2ª...

    Milano Filho,Nazir David
    (162894)

    Esta obra discorre sobre o Estatuto da criança e do adolescente, focando o direito à vida e à saúde; da tutela; da adoção; das medidas sócios educativas; do acesso a justiça, da liberdade assistida; entre outros assuntos comentado e interpretado de...

  • Prática No Estatuto da Criança e do...

    Araújo Jr.,Gediel Claudino De
    (9724643)

    Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente &...

    Castro,Cleber Carvalho de
    (1980352)

    Estatuto da Criança e do Adolescente & Política de Atendimento

  • Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Scalquette,Ana Cláudia Silva; Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (3162865)

    Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente - Eca

  • Eca - Estatuto da Crianca e do Adolescente

    Lamparina
    (2642180)

    Eca - Estatuto da Crianca e do Adolescente

  • O Estatuto da Criança e do Adolescente e a...

    Ferreira,Luiz Antonio Miguel
    (3362836)

    A longa experiência de trabalho na área da criança e do adolescente e educação, credencia o autor a elaborar o presente trabalho com linguagem simples, objetiva e didática. A estrutura do trabalho está centrada na Constituição Federal, fundamento...

  • Procedimentos Civis No Estatuto da Criança e...

    Di Mauro, Renata Giovanoni
    (9416081)

    Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil do Estatuto da Criança e do Adolescente. De forma precisa, o livro abarca temas relevantes, como as regras de fixação da competência; a colocação em...

  • Comentários Ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (3047768)

    “Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações promovidas pelas Leis n....

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati, Wilson Donizeti
    (8656119)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Como transformação jurídica o...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (4265282)

    A obra traz a análise sistemática dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual é explicado de forma simples e direta. Procura-se, neste trabalho, propiciar aos profissionais envolvidos com a problemática da criança e do...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (2525241)

    A adoção deste diploma legal foi um advento inovador, derivado da Constituição de 1988. A análise de seus dispositivos faz-se essencial para a compreensão de sua importância na legislação brasileira. Nesta obra nos deparamos com os comentários aos...

    sob encomenda
  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (170524)

    A obra está toda revista, ampliada e atualizada, num esforço conjunto para corresponder às expectativas do público que lhe tem dado a satisfação da boa acolhida. Foram revistos pontos afetados pela evolução legislativa, como o do trabalho...

  • Adoção - Novas Regras da Adoção No Estatuto...

    Santos,Ozéias J.
    (3418151)

    Conforme o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), no Brasil existem mais de 26.000 pretendentes aptos para adotar, enquanto que 4.364 crianças e adolescentes estão disponíveis seja porque foram destituídos do convívio familiar, seja por terem sido...

  • Os Maias - Col. Saraiva de Bolso

    Queirós,Eça De
    (7586547)

    Publicada pela primeira vez em 1888, Os Maias é uma trama monumental que abarca três gerações de uma mesma família. Neste livro, considerado um dos mais importantes da literatura portuguesa, Eça de Queirós lança mão de conceitos até então novos, como...

  • A Relíquia - Col. Saraiva de Bolso

    Queirós, Eça De; Pissarra,Augusto
    (8315647)

    Em 'A relíquia', temos uma crítica aos valores da vida portuguesa na segunda metade do século XIX. Teodorico, protagonista, preocupa-se em enganar Titi, sua tia beata e rica, ao se fingir comprometido com a fé e a religião católica, tendo como...

  • e-book

    Os Maias

    Queirós, Eça De; Eça de Queiros
    (5230568)

    O que se faz ao longo dos dezoito capítulos deste romance de Eça é a dissecação da sociedade portuguesa de sua época, que ele se esmera em expor para apontar os males e a degeneração. Vêem-se, assim, no grande quadro social anatomizado pelo realismo...

    Grátis
  • Os Maias - Episódios da Vida

    Queirós,Eça De; Queirós, Eça de
    (7582827)

    Edição primorosa da coleção Clássicos Zahar, inclui apresentação, centenas de notas, cronologia e ilustrações inéditas. Obra máxima de Eça de Queirós e um marco da literatura portuguesa, Os Maias envolve irresistivelmente o leitor na atmosfera da...

    sob encomenda
  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 25...

    Veronese, Josiane Rose Petry; Rossato, Luciano Alves; Lépore,Paulo Henrique
    (8894105)

    Escrever uma obra coletiva nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é algo que realmente merece destaque, sobretudo quando consideramos tratar-se de um livro que tem a sua razão de expressividade no coletivo, o que guarda por si só...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Editora Áudio
    (3441893)

    Este é um excelente material didático, extremamente útil e prático. São matérias elaboradas especialmente para o áudio. Com ele você aproveita todo o seu tempo e estuda com prazer.CD 01 Arts. 01 ao 14 Disposições Preliminares / Do Direito à vida e à...

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente (Lei Nº...

    de Sousa, Adriane
    (9397662)

    A obra “Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)” foi elaborada visando atender candidatos que se preparam para concursos públicos. Com linguagem acessível, a autora utiliza recursos didáticos de sala de aula, baseada em sua...

  • Eca de Queiroz Julio Pomar

    Queirós, Eça De; Queiroz,Eça de
    (2552375)

    Eca de Queiroz Julio Pomar

  • O Crime do Padre Amaro - Bestbolso

    Queirós, Eça De; Queirós, Eça de
    (3413998)

    Marco do Realismo em Portugal, O crime do padre Amaro é a obra mais polêmica de Eça de Queirós. Com irreverência e sarcasmo, o autor conta a história de Amaro, padre sem vocação sacerdotal que peca contra a castidade ao conhecer a jovem Amélia. O...

  • A Cidade e As Serras

    Queirós,Eça De
    (4059758)

    Paris, França, segunda metade do século XIX. Na cidade mais cobiçada da época, o progresso tecnológico e as novidades da parafernália moderna seduzem a elite burguesa. Com Jacinto Galião, não é diferente. Rico, gordo e amante da vida urbana, o...

  • e-book

    Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº...

    Adriane de Sousa
    (9203021)

    A obra Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) foi elaborada visando atender candidatos que se preparam para concursos públicos. Com linguagem acessível, a autora utiliza recursos didáticos de sala de aula, baseada em sua experiência...

  • O Crime do Padre Amaro - Col. A Obra Prima de...

    Queirós, Eça De
    (6344160)

    A história de Amaro e Amélia chega a ser subversiva para a época, apesar de não ter sido deliberadamente criada nesse tom. Aos moldes de um romance puramente fictício, a obra foi pautada em fatos reais, pesquisada, analisada e colocada em evidência...

  • A Relíquia

    Queiros, Eça de
    (9889163)

    A relíquia é um romance realista, publicado pela primeira vez em 1887. Nesta obra, Eça de Queirós coloca em questão a religiosidade de um país profundamente católico, como lhe parecia Portugal. O bacharel Teodorico Raposo, para cair nas graças de sua...

    sob encomenda
  • O Primo Basílio

    Queirós,Eça De; Queiroz,Eça de
    (2646055)

    O Primo Basílio

  • Os Maias - Edição Bolso de Luxo

    Queirós, Eça De
    (9858826)

    Obra máxima de Eça de Queirós em edição bolso de luxo pela coleção Clássicos Zahar “Os Maias” envolve o leitor na irresistível atmosfera da Lisboa de fins do século XIX. Tendo como protagonistas Carlos Eduardo da Maia e Maria Eduarda, e apresentando...

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