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Resultados para: estatuto crianca e adolescente

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves
    (9348124)

    Este livro celebra sua 8ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

  • Procedimentos Civis No Estatuto da Criança e...

    Di Mauro, Renata Giovanoni
    (9416081)

    Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil do Estatuto da Criança e do Adolescente. De forma precisa, o livro abarca temas relevantes, como as regras de fixação da competência; a colocação em...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Nucci, Guilherme de Souza; Guilherme de Souza Nucci
    (9386220)

    A 3ª edição do “Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado” traz as alterações provocadas pelas Leis 13.257/2016 e 13.306/2016 ? conforme a política infantojuvenil implantada pelo poder público brasileiro ?, novos tópicos sobre o bullying e o...

  • A Cidade e As Serras - Série Clássicos...

    Queirós, Eça De; Queirós, Eça de
    (8959143)

    Este livro, um dos últimos romances de Eça de Queirós, retoma um tema recorrente em sua obra - a oposição entre metrópole e província, tradição e modernidade, entre o tédio da vida moderna e as vantagens da vida simples.

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Col....

    Editora Saraiva
    (9342056)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente, título da Coleção Saraiva de Legislação.

  • Estatuto da Crianca e do Adolescente

    Castilho,Ricardo dos Santos
    (467158)

    Esta Coleção é composta de volumes criteriosamente desenvolvidos para profissionais e estudiosos do Direito que, efetivamente, necessitam dos textos legais atualizados e completos para o desenvolvimento de suas atividades profissionais e acadêmicas A...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Manual Atlas
    (4991036)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.069, de 13 de julho 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Igualmente, traz ao leitor a legislação complementar e...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Andreucci,Ana Cláudia Pompeu Torezan; Caraciola, Andrea Boari; Junqueira ,Michelle Asato
    (9220427)

    Em comemoração ao 25º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, a obra, por meio de estudos tranversais elaborados por diversos especialistas, apresenta reflexões contemporâneas, alicerçando os valores e apresentando propostas...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Col....

    Barros,Guilherme
    (9314558)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Conforme: - Lei 13.257/2016 – Estabelece políticas públicas para a primeira infância e modifica alguns pontos do Estatuto.- Lei...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Manual...

    Carvalho,Jeferson Moreira de
    (4080067)

    ( ...)o que se pretende com esta edição é apresentar um texto atualizado, conforme as modificações legislativas, mostrando a Jurisprudência moderna, bem como a doutrina, com o fim de possibilitar a melhor aplicação jurídica e social possível do...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente Vol. 14...

    Fuller,Paulo Henrique Aranda; Aguirre, João Ricardo Brandão; Dezem, Guilherme Madeira
    (4894188)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade.Todas as obras que compõem...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Série...

    Edipro
    (2854023)

    Estatuto da Criança e do Adolescente - Série Legislação - 5ª Ed. 2009

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 4ª Ed....

    Sabatovski, Emilio
    (2792740)

    Estatuto da Criança e do Adolescente - 4ª Ed. 2009

  • Eca Esquematizado - Teoria e Questões - Série...

    Gama,Alessandra de Saldanha da
    (4875761)

    Além de destacar as alterações e modificações impostas, a autora comenta os temas mais relevantes da matéria, apresentando também alguns conceitos fundamentais, como os da proteção integral, adoção, tutela, guarda compartilhada, família substituta e...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Oliveira,Elson Gonçalves de
    (3441316)
  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Vieira, Jair Lot
    (4071084)

    Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes....

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Rocha,Felippe Borring; Borring,Anna Claudia; Fuly,Rodrigo de Castro
    (2861118)

    Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Complementar Nacional, Estadual e Internacional

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Carride,Norberto de Almeida
    (207047)

    Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 2ª...

    Milano Filho,Nazir David
    (162894)

    Esta obra discorre sobre o Estatuto da criança e do adolescente, focando o direito à vida e à saúde; da tutela; da adoção; das medidas sócios educativas; do acesso a justiça, da liberdade assistida; entre outros assuntos comentado e interpretado de...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Art....

    Berti, Alana Aguida
    (4080368)

    Este livro comenta o disposto no artigo 12 do ECA – o Direito de a Criança ou Adolescente fazer-se acompanhar por um adulto por ele responsável enquanto estiver internado em estabelecimento hospitalar. Comenta vários aspectos positivos deste...

  • Prática do Estatuto da Criança e do...

    Riezo,Fernão Barbosa
    (3369745)

    Alienação parental; Família substituta; Poder familiar; Suprimento de idade; Guarda compartilhada; Guarda a estrangeiros; Menores em estádio de futebol; Pedofilia; Alimentos gravídicos; Medidas de proteção; Ato infracional. Prefácio de Eduardo Luiz...

  • O Estatuto da Criança e do Adolescente e a...

    Ferreira, Luiz Antonio Miguel
    (3362836)

    A longa experiência de trabalho na área da criança e do adolescente e educação, credencia o autor a elaborar o presente trabalho com linguagem simples, objetiva e didática. A estrutura do trabalho está centrada na Constituição Federal, fundamento...

  • Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Scalquette,Ana Cláudia Silva; Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (3162865)

    Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente - Eca

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati, Wilson Donizeti
    (8656119)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Como transformação jurídica o...

  • Comentários Ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (3047768)

    “Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações promovidas pelas Leis n....

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (4265282)

    A obra traz a análise sistemática dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual é explicado de forma simples e direta. Procura-se, neste trabalho, propiciar aos profissionais envolvidos com a problemática da criança e do...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (2525241)

    A adoção deste diploma legal foi um advento inovador, derivado da Constituição de 1988. A análise de seus dispositivos faz-se essencial para a compreensão de sua importância na legislação brasileira. Nesta obra nos deparamos com os comentários aos...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (170524)

    A obra está toda revista, ampliada e atualizada, num esforço conjunto para corresponder às expectativas do público que lhe tem dado a satisfação da boa acolhida. Foram revistos pontos afetados pela evolução legislativa, como o do trabalho...

  • Adoção - Novas Regras da Adoção No Estatuto...

    Santos, Ozéias J.
    (3418151)

    Conforme o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), no Brasil existem mais de 26.000 pretendentes aptos para adotar, enquanto que 4.364 crianças e adolescentes estão disponíveis seja porque foram destituídos do convívio familiar, seja por terem sido...

  • A Cidade e As Serras

    Queirós, Eça De; QUEIRÓS, ECA DE
    (4059758)

    Paris, França, segunda metade do século XIX. Na cidade mais cobiçada da época, o progresso tecnológico e as novidades da parafernália moderna seduzem a elite burguesa. Com Jacinto Galião, não é diferente. Rico, gordo e amante da vida urbana, o...

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente (Lei Nº...

    de Sousa, Adriane
    (9397662)

    A obra “Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)” foi elaborada visando atender candidatos que se preparam para concursos públicos. Com linguagem acessível, a autora utiliza recursos didáticos de sala de aula, baseada em sua...

  • e-book

    Os Maias

    Queirós, Eça De; Eça de Queiros
    (5230568)

    O que se faz ao longo dos dezoito capítulos deste romance de Eça é a dissecação da sociedade portuguesa de sua época, que ele se esmera em expor para apontar os males e a degeneração. Vêem-se, assim, no grande quadro social anatomizado pelo realismo...

    Grátis
  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 25...

    Veronese, Josiane Rose Petry; Rossato, Luciano Alves; Lépore,Paulo Henrique
    (8894105)

    Escrever uma obra coletiva nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é algo que realmente merece destaque, sobretudo quando consideramos tratar-se de um livro que tem a sua razão de expressividade no coletivo, o que guarda por si só...

  • e-book

    Estatuto Da Criança e do Adolescente

    Ishida, Válter Kenji
    (8660414)

    Faz um estudo doutrinário da matéria. Contém um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos Tribunais Superiores e de vários Estados da Federação referentes a cada um dos artigos do vigente Estatuto da Criança e...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Editora Áudio
    (3441893)

    Este é um excelente material didático, extremamente útil e prático. São matérias elaboradas especialmente para o áudio. Com ele você aproveita todo o seu tempo e estuda com prazer.CD 01 Arts. 01 ao 14 Disposições Preliminares / Do Direito à vida e à...

  • e-book

    Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº...

    Adriane de Sousa
    (9203021)

    A obra Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) foi elaborada visando atender candidatos que se preparam para concursos públicos. Com linguagem acessível, a autora utiliza recursos didáticos de sala de aula, baseada em sua experiência...

  • Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Souza, Rubens
    (4892442)

    A Lei nº 8.069 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - em vigor desde 1990 substitui o Código dos menores. Traz um avanço revolucionário em atenção ás crianças e adolescentes, contextualizando nossa realidade com as regras internacionais. É um...

  • A Cidade e as Serras

    Queirós, Eça De
    (1974415)

    Jacinto é um grande defensor da civilização. Pensa que um homem só pode ser feliz com a presença de máquinas, de tecnologia, de veículos e de multidões. José Fernando, depois de sete anos na província, encontra Jacinto e percebe as inutilidades que a...

  • A Cidade E As Serras - Col. Col. Clássicos...

    Queirós, Eça De; Eça de Queirós
    (9358312)

    Romance publicado postumamente, em 1901, “A cidade e as serras” faz uma crítica mordaz ao estilo de vida que se desenvolve na Europa em meio ao progresso material do fim do século XIX. Filho de uma abastada família portuguesa, Jacinto, o protagonista...

  • A Cidade e As Serras

    Queirós, Eça De; Queirós, Eça de
    (9220284)

    Esta edição traz texto integral, com notas explicativas para os termos não usuais para facilitar a compreensão. Obra publicada em 1901, retrata o contraste entre o dia a dia frenético da metrópole e a vida simples do campo. A história é dividida em...

  • O Estatuto da Criança e do Adolescente e o...

    Ferreira, Luiz Antonio Miguel
    (2587986)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Professor - Reflexos na Sua Formação e Atuação

  • Prática No Estatuto da Criança e do...

    Araújo Jr., Gediel Claudino De
    (9724643)

    Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um...

  • Eca - Efetividade e Aplicação

    Theresa Cristina Nahas; Genova,Jairo José
    (4086594)

    Apresentação — Dr. Luiz Carlos de Macedo Soares (Reitor do Univem). Prefácio — Dr.Jjosé Antonio Dias Toffoli (Ministro do Stf). Parte I - Eca e os Direitos Fundamentais. Parte II - Questões de natureza de proteção e infracional.

  • Eça de Queirós e A Gazeta de Notícias

    Nunes,Juliana Cristina Bonilha
    (9201872)

    Importante livro que apresenta uma contextualização do momento histórico-cultural do Rio de Janeiro, destaca a Gazeta de Notícias no bojo da imprensa brasileira e parte para a análise do jornal e dos seis números integrais do Suplemento Literário.

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