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Resultados para: estatuto da crianca e do adolescente 2015

8 produtos
  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (8656119)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Como transformação jurídica o...

  • audio livro

    ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

    (ubook-409500)

    Narração da Lei número 8.069: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - em vigor desde 1990, substituindo o Código dos Menores. Esta lei traz um avanço revolucionário em atenção às crianças e adolescentes, unindo nossa realidade com as regras...

    R$ 24,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • A Infração Administrativa No Estatuto da...

    Ishida,Valter Kenji
    (8628629)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê 14 infrações de natureza administrativa derivadas da violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Elas são oriundas de autuações do Serviço de voluntariados da Vara da Infância e...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Kumpel,Vitor Frederico
    (9209689)

    A Coleção SOS é indispensável àqueles que se dedicam a uma revisão diária das principais disciplinas do Direito, à verificação dos temas de maior incidência nas provas da faculdade, da OAB ou de concursos públicos ou àquela tradicional recapitulação...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha,Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo
    (8894167)

    Este livro celebra sua 7ª edição totalmente atualizado, tratando de temas polêmicos em destaque – redução da maioridade penal, pedofilia, bullying, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade e toque de recolher –,...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Valter Kenji
    (8306568)

    Faz um estudo doutrinário da matéria. Contém um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos Tribunais Superiores e de vários Estados da Federação referentes a cada um dos artigos do vigente Estatuto da Criança e...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Col....

    Editora Saraiva
    (8596510)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio jurídico.Trata-se de legislação seca,...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Col....

    Barros,Guilherme
    (8665510)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei n. 8.069/1990 Conforme leis 12.955/14, 12.962/14, 13.010/14 e 13.046/14 A coleção Leis Especiais para Concursos tem como...

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