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Resultados para: estatuto idoso

41 produtos
  • Estatuto do Idoso Esquematizado - Teoria e...

    Gama,Alessandra de Saldanha da
    (4237976)

    O 'Estatuto do Idoso Esquematizado' é um material indispensável para os candidatos que aspiram a um cargo público na área social. A obra abrange todo o conteúdo da Lei 10.741/2003, apresentando questões de provas das principais instituições...

  • Estatuto do Idoso Comentado

    Sampaio,Luiz Augusto Paranhos
    (156819)

    Estatuto do Idoso Comentado

  • Estatuto do Idoso Comentado - 4ª Ed. 2016

    Pinheiro,Naide Maria; Ribeiro,Gabrielle Carvalho
    (9342595)

    A Lei nº 10.741/2003, embora com imperfeições em muitos pontos, conforme constataremos no decorrer desta obra, tem causado uma verdadeira revolução no que tange à proteção dos direitos das pessoas idosas. O Estatuto do Idoso, como também se nomeia...

  • Estatuto do Idoso - Col. Leis Especiais...

    Neves, Gustavo Bregalda; Loyola, Kheyder; Rosa,Emanuel
    (9314534)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Estatuto do Idoso Comentado - 5ª Ed. 2015

    Boas,Marco Antonio Vilas
    (8889688)

    A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição Federal, Códigos, Leis Ordinárias, Decretos, Regulamentos e Normas Técnicas, além de incluir em suas trilhas a Política Nacional do Idoso – Lei...

  • Estatuto do Idoso e Legislação Complementar -...

    Vieira, Jair Lot
    (4886599)

    A Série Legislação da Edipro apresenta a 4ª edição do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 –, revista e atualizada com toda a legislação complementar e alteradora, até a Lei no 12.461, de 26 de julho de 2011, e o DOU de...

  • Estatuto do Idoso

    Tavares,Jose de Farias
    (1464708)

    Estatuto do Idoso

  • Estatuto do Idoso Anotado - 3ª Ed. 2012

    Franco,Paulo Alves
    (4052192)

    A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, publicada no DOU de 3/10/2003, tem por objetivo a proteção e o amparo ao idoso e a defesa dos seus direitos fundamentais, previstos no art. 5º da CF/88. Visa a proteção jurídica, sócio-econômica, cultural,...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Kumpel,Vitor Frederico
    (9209719)

    A Coleção SOS é indispensável àqueles que se dedicam a uma revisão diária das principais disciplinas do Direito, à verificação dos temas de maior incidência nas provas da faculdade, da OAB ou de concursos públicos ou àquela tradicional recapitulação...

  • Estatuto do Idoso - Audiolivro

    Editora Áudio
    (2623642)

    Excelente material didático que possibilita um aprendizado intenso e rápido. Aulas em áudio e apoio através de livro texto. Aliando a eficiência e o prazer em estudar.

  • Estatuto do Idoso

    Ignace
    (2531175)

    Estatuto do Idoso

  • Comentários ao Estatuto do Idoso – Efetivação...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Baptista,Fernando Pavan; Pinto Filho,Ariovaldo De Souza
    (9257372)

    É notório o envelhecimento da população e especialmente no Brasil, onde é ainda lenta a adequação do poder público e da própria sociedade para essa realidade urgente, nos mais variados aspectos, e não apenas em questões relacionadas à saúde e à...

  • Comentários ao Estatuto do Idoso

    Garcia, Maria; Leite, Flávia Piva Almeida; Borba,Carla Matuck
    (9251229)

    O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma...

  • A Arte de Envelhecer - Saúde , Trabalho ,...

    Vários
    (167213)

    'A Terceira idade vista como a persistência da vida biológica apesar da morte social não leva uma sociedade como a nossa apenas à indiferença ou ao desprezo em relação a seus cadáveres. Ela não se limita também à expectativa da chegada da morte...

  • e-book

    Comentários ao Estatuto do Idoso

    Garcia, Maria; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes; Miguel Horvath Júnior; Flavia Piva Almeida Leite; Carla Matuck Borba Seraphin; Greice Patrícia Fuller; Juliana do Val Ribeiro
    (9257730)

    O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma...

  • e-book

    Estatuto do Idoso Comentado - Artigo por...

    Boas, Marco Antonio Vilas
    (8889144)

    A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição Federal, Códigos, Leis Ordinárias, Decretos, Regulamentos e Normas Técnicas, além de incluir em suas trilhas a Política Nacional do Idoso – Lei nº...

  • Crimes no Estatuto do Idoso

    Ansanelli Junior,Agelo
    (2664481)

    Crimes no Estatuto do Idoso

  • Estatuto do Idoso - Col. Legislação de Bolso...

    Editora Saraiva
    (8002636)

    Pioneira no desenvolvimento de Códigos e Legislação, com um avançado número de edições e versões, a Editora Saraiva tem o orgulho de apresentar sua “Legislação Saraiva de Bolso”.Composta por obras de temas variados, atuais e de oportunidades, tem a...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso Comentado

    Ramayana, Marcos
    (161006)

    O livro aborda aspectos legais, doutrinários e práticos, além dos comentários específicos aos crimes e ações cabíveis que asseguram, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, aos esportes,...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso - Lei N. 10.741, de 1° de...

    Sugestoes
    (1390981)

    'Estatuto do Idoso' Lei N. 10.741, de 1° de Outubro de 2003, aborda os seguintes assuntos: Disposições Preliminares, Dos Direitos Fundamentais, Das medidas de Proteção, da Política de Atendimento ao Idoso, do Acesso a Justiça, e dos Crimes.

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso - Col. Legislação de Bolso

    Editora Saraiva
    (4090069)

    Trata-se de legislação seca, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. 'Estatuto do Idoso - Col. Legislação de Bolso' – instituído pela Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003, destinado a regular os direitos fundamentais, as medidas...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso Anotado

    Franco,Paulo Alves
    (147407)

    A Lei no.10.741, de 1o de outubro de 2003, publicada no DOU de 01.01.2004, tem por objetivo a proteção e o amparo ao idoso e a defesa dos seus direitos fundamentais, previstos no art.5o. da CF/88. Visa a proteção jurídica, sócio-econômica, cultural,...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso Comentado - 4ª Ed. 2014

    Boas,Marco Antonio Vilas
    (6832567)

    A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição Federal, Códigos, Leis Ordinárias, Decretos, Regulamentos e Normas Técnicas, além de incluir em suas trilhas a Política Nacional do Idoso – Lei...

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  • O Estatuto do Idoso - Aspectos Sociais ,...

    Repto,Eduardo; Repto,Caroline Fockink
    (2595362)

    O livro procura, de forma crítica e reflexiva, a partir das experiências profissionais dos autores, demonstrar as causas do aumento da população de idosos no Brasil e no mundo, bem como os motivos da existência da atual cultura de preconceito e...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso e Legislação Complementar -...

    Vieira, Jair Lot
    (3534503)

    Estatuto do Idoso e Legislação Complementar - 2ª Ed. 2011

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso

    Tavares,Jose de Farias
    (1419893)

    Estatuto do Idoso

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  • Estatuto do Idoso - Col. Leis Especiais Para...

    (9356601)

    “Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lêem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional...

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  • Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/2003 ) - Col....

    Arruda,André
    (168548)

    Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/2003 ) - Col. Roma Victor

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  • Estatuto do Idoso Anotado

    Jesus,Damásio
    (181298)

    Estatuto do Idoso Anotado

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  • Estatuto do Idoso - Col. Leis Especiais Para...

    Felix, Renan Paes
    (8868802)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

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  • Estatuto do Idoso - Col. Leis Especiais Para...

    Felix, Renan Paes
    (7299362)

    A coleção 'Leis Especiais para Concursos' tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

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  • Estatuto do Idoso - Col. Leis Especiais Para...

    Felix, Renan Paes
    (2864486)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

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  • Estatuto do Idoso

    Editora Auriverde
    (2644275)

    Estatuto do Idoso

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  • Comentários ao Estatuto do Idoso - 3ª Ed.

    Martinez, Wladimir Novaes
    (4070799)

    Comentários ao Estatuto do Idoso - 3ª Ed.

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  • Comentários ao Estatuto do Idoso

    Junior,Celso Leal da Veiga; Pereira,Marcelo Henrique
    (198491)

    Este livro é hoje uma contribuição de dois operadores jurídicos para o deslinde das principais questões afetas à tutela dos interesses (individuais e coletivos) indisponíveis de uma parcela considerável de nossa população, cada vez mais crescente em...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (2558312)

    Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso

    Produto indisponível

  • Direitos do Idoso - De Acordo com a Estatuto...

    Braga,Pérola Melissa V.
    (164061)

    O envelhecimento da população é hoje o maior fenômeno experimentado pela sociedade brasileira. Esse crescimento relativamente elevado do contigente idoso significa mudanças efetivas não só na estrutura etária, mas, sobretudo, nas estruturas...

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  • O Estatuto do Idoso - Brochura

    Moreno,Denise Gasparini
    (1562775)

    Nesta obra a autora, abordando a situação socioeconômica do idoso, procura dar realce aos seus direitos não só no Brasil como em outros países, demonstrando, com clareza, simplicidade e precisão, que a proteção da terceira idade varia de uma noção a...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Estatuto do Idoso - Lei Nº...

    Bregalda,Gustavo
    (2616262)

    Suma Jurídica - Estatuto do Idoso - Lei Nº 10.741/2003

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  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Kumpel,Vitor Frederico
    (2663539)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

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  • Ser Idoso É... - Estatuto do Idoso Para...

    Sgroi,Fabio
    (3654197)

    Há quem, infelizmente, desrespeite aqueles que já alcançaram a idade de ser vovô e vovó só porque não têm mais o mesmo vigor físico de antes. Pra garantir o direito dessas pessoas, em 2003 foi aprovado no Brasil o Estatuto do Idoso, cujas leis são...

    Produto indisponível

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