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Resultados para: estatuto servidor

4 produtos
  • Estatuto do Servidor - Col. Resumão

    Amorim,Gustavo Henrique Pinheiro de
    (3047965)

    O que há de mais importante na Lei 8.112/90 que insituiu o Regime dos Servidores Públicos Civil da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Provimento. Vacância. Remoção, redistribuição e substituição. Direitos e vantagens (vencimento...

  • Estatuto do Servidor Público - Lei 8.112/90 -...

    Mazza,Alexandre
    (3979690)

    Esta lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Para os efeitos desta lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público....

  • Comentários ao Estatuto do Servidor Público...

    Brandão,Júlio Cezar Lima
    (9319789)

    A presente obra é fruto de minuciosa pesquisa – doutrinária e jurisprudencial – elaborada ao longo de anos de magistério superior e de intensa atividade advocatícia, pública e privada. Ao escrevê-la utilizei linguagem clara e acessível, sem abandonar...

  • O Estatuto do Servidor Público ( Lei 8.112/90...

    Duarte Neto,Claudionor
    (3458152)

    Este livro se destaca pelo fato de o autor fazer uma análise sistemática da Lei nº 8.112/90, compilando doutrinas e jurisprudências, de forma clara e didática. Soma em sua análise a interpretação de diversos artigos que possuem cunho constitucional,...

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