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Resultados para: estatuto comentado

45 produtos
  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n....

    Rogério Sanches Cunha; Luciano Alves Rosato; Paulo Eduardo Lépore
    (10170422)

    Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva...

  • Estatuto da Cidade Comentado - Lei...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco; Ferreira,Renata Marques
    (7997614)

    Mais importante norma jurídica destinada a estabelecer os deveres dos empreendedores, bem como dos gestores das Prefeituras em face dos direitos dos habitantes das cidades do Brasil, o Estatuto da Cidade, também chamado de Lei do Meio Ambiente...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha,Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo
    (9883268)

    Este livro celebra sua 9ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofi lia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8976324)

    A obra traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Lei do Sinase e Execução das Medidas Socioeducativas, com paradigmas muito semelhantes à Lei de Execução Penal, minuciosamente comentados.A matéria Direito da Infância e Juventude...

  • Estatuto do Idoso Comentado - 4ª Ed. 2016

    Pinheiro,Naide Maria; Ribeiro,Gabrielle Carvalho

    (1)

    (9342595)

    A Lei nº 10.741/2003, embora com imperfeições em muitos pontos, conforme constataremos no decorrer desta obra, tem causado uma verdadeira revolução no que tange à proteção dos direitos das pessoas idosas. O Estatuto do Idoso, como também se nomeia...

  • Estatuto da Juventude Comentado - Lei n....

    Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo; Ramidoff, Mario Luiz
    (6028854)

    O Estatuto da Juventude – EJUVE confere proteção aos jovens de 15 a 29 anos de idade. Antigas reivindicações dessa parcela da população brasileira, como a meia-entrada e a meia-passagem, foram garantidas por meio de regras especiais. Também foram...

  • Edição antiga - Estatuto da Criança e do...

    Cunha,Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo
    (9348124)

    Este livro celebra sua 8ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

  • Estatuto do Desarmamento Anotado e Comentado

    Chaves,Francisco das Chagas Ferreira
    (2532484)

    Estatuto do Desarmamento Anotado e Comentado

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Oliveira,Elson Gonçalves de
    (3441316)

    Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado

  • Edição antiga - Estatuto da Criança e do...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9386220)

    A 3ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pelas Leis 13.257/2016 e 13.306/2016 ? conforme a política infantojuvenil implantada pelo poder público brasileiro ?, novos tópicos sobre o bullying e o...

  • e-book

    Estatuto da Cidade comentado : Lei n....

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (8092136)

    Esta obra vai proporcionar ao leitor, como cidadão ou como especialista em questões urbanas, maiores oportunidades de reeducar, reorganizar e preparar as cidades para o contínuo crescimento e tomar os cuidados necessários para usufruir de um trabalho...

  • e-book

    Estatuto da Juventude Comentado - Lei n....

    Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo; Ramidoff,Mario Luiz
    (6795248)

    O Estatuto da Juventude – EJUVE confere proteção aos jovens de 15 a 29 anos de idade. Antigas reivindicações dessa parcela da população brasileira, como a meia-entrada e a meia-passagem, foram garantidas por meio de regras especiais. Também foram...

  • e-book

    Estatuto do Idoso Comentado - Artigo por...

    Boas, Marco Antonio Vilas
    (8889144)

    A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição Federal, Códigos, Leis Ordinárias, Decretos, Regulamentos e Normas Técnicas, além de incluir em suas trilhas a Política Nacional do Idoso – Lei nº...

  • Estatuto da Igualdade Racial - Comentado

    D'angelo,Élcio
    (3092868)

    O 'Estatuto da Igualdade Racial' veio a lume para mitigar as agruras que a população negra do Brasil sofreu e, infelizmente, continua sofrendo, ainda que de forma velada, pois, num país onde a Constituição Federal é considerada rígida e ainda paira...

  • Estatuto da Advocacia e a Ordem Dos Advogados...

    Rachid,Alysson Cesar a de F.
    (3047602)

    Comentários à Lei 8.906/94 que regula as atividades da advocacia, os direitos dos advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil e a ética da profissão. Com explicações claras e objetivas, este livro é fundamental para estudantes e profissionais da área...

  • Estatuto do Torcedor - Comentado

    Gomes,Luiz Flavio; Pinto,Ronaldo Batista; Cunha,Rogério Sanches; Vieira de Oliveira,Gustavo
    (3414952)

     A Lei 10.671/2003 - Estatuto do Torcedor - tem por objetivo proteger os interesses do consumidor de esportes no papel de torcedor, obrigando as instituições responsáveis a estruturarem o esporte no País de maneira organizada, transparente, segura,...

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  • Estatuto do Idoso Comentado

    Ramayana,Marcos
    (161006)

    O livro aborda aspectos legais, doutrinários e práticos, além dos comentários específicos aos crimes e ações cabíveis que asseguram, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, aos esportes,...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo
    (8894167)

    Este livro celebra sua 7ª edição totalmente atualizado, tratando de temas polêmicos em destaque – redução da maioridade penal, pedofilia, bullying, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade e toque de recolher –,...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Cury, Munir
    (10276656)

    Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, numa visão multidisciplinar de especialistas de indiscutível autoridade e renome, abrangendo todas as áreas do moderno...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (10128427)

    A 4ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pela Lei 13.509/2017 - Novas regras para adoção; Lei 13.441/2017 - Infiltração de agentes de polícia na internet e Lei 13.431/2017 - Lei da Escuta...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso Comentado - 5ª Ed. 2015

    Boas, Marco Antonio Vilas

    (1)

    (8889688)

    A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição Federal, Códigos, Leis Ordinárias, Decretos, Regulamentos e Normas Técnicas, além de incluir em suas trilhas a Política Nacional do Idoso – Lei nº...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Cury,Munir
    (4887329)

    Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, numa visão multidisciplinar de especialistas de indiscutível autoridade e renome, abrangendo todas as áreas do moderno...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Terra Comentado e Legislação...

    Borges,Antonino Moura
    (6335609)

    A questão de disputas judiciais envolvendo terras no Brasil é de imenso interesse devido ao alto número de processos nesta área do Direito, bem como escassa doutrina quando comparada a outros temas jurídicos. Este trabalho, já em segunda edição,...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso Comentado - 4ª Ed. 2014

    Boas,Marco Antonio Vilas
    (6832567)

    A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição Federal, Códigos, Leis Ordinárias, Decretos, Regulamentos e Normas Técnicas, além de incluir em suas trilhas a Política Nacional do Idoso – Lei...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso Comentado

    Sampaio,Luiz Augusto Paranhos
    (156819)

    Estatuto do Idoso Comentado

    Produto indisponível

  • Estatuto do Torcedor Comentado

    Vieira,Judivan J,
    (2553126)

    Estatuto do Torcedor Comentado

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Veronese,Josiane Rose Petry; Silveira,Mayra
    (3540183)

    Atualizado de acordo com a lei N° 12.010 trazendo doutrina e jurisprudência, o estatuto da criança e do adolescente destaca a necessidade de um linguagem apropriada que rejeite a segregação da superada doutrina da situação irregular. Os textos...

    Produto indisponível

  • Estatuto de Defesa do Torcedor - Comentado

    Simão,Calil
    (3535614)

    O Estatuto de Defesa do Torcedor - EDT, instituído pela Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003, sofreu profundas modificações com a Lei nº 12.299, de 27 de Julho de 2010. Essas modificações foram impulsionadas principalmente pelos frequentes tumultos,...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8115336)

    A obra traz o 'Estatuto da Criança e do Adolescente' e também a Lei do Sinase e Execução das Medidas Socioeducativas, com paradigmas muito semelhantes à Lei de Execução Penal, minuciosamente comentados. A matéria Direito da Infância e Juventude...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Curi,Munir
    (3163742)

    Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, numa visão multidisciplinar de especialistas de indiscutível autoridade e renome, abrangendo todas as áreas do moderno...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Cunha,Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo
    (5179894)

    O 'Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado' prima pela didática e praticidade desde a sua primeira edição, por isso tem sido escolhido como livro de cabeceira por aqueles leitores que se preparam para concursos públicos. Por outro lado, nossa...

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Cury,Munir

    (1)

    (138777)

    Este livro, colaboração conjunta de juristas e de cientistas de várias áreas, de renome nacional e internacional, é obra de grande envergadura, constituindo-se num instrumento indispensável - e já consagrado - de consulta e orientação para as lides...

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Costa,Tarcisio Jose Martins
    (158633)

    Com a sua rica experiência doutrinária e judicante na área, à qual alia uma rara sensibilidade humana, o Professor Tarcísio José Martins Costa traz a público estes magníficos comentários a um dos mais importantes diplomas legislativos brasileiros das...

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  • Estatuto do Desarmamento Comentado

    Soglio,Roselle Adriane
    (4113180)

    O Estatuto do Desarmamento é regido pela Lei n° 10.826/2003, visa regularizar o acesso, registro e posse de armamentos de fogo e munição em nosso território nacional. Sem dúvida, o advento do Estatuto do Desarmamento foi um avanço da sociedade...

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  • Estatuto da Cidade Comentado - Lei...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (4059031)

    Conhecido como a Lei do Meio Ambiente Artificial, o Estatuto da Cidade adapta o conceito de cidade ao seu moderno conceito jurídico-constitucional: ordem urbanística associada a ordem econômica e social.A obra comenta o Estatuto dentro da sistemática...

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  • Estatuto do Desarmamento Comentado

    Barros,Walter da Silva
    (157131)

    'Estatuto do Desarmamento Comentado' é um estudo comparado com a Lei das Armas de Fogo (Lei nº 9.437/97) alterado pela Lei nº 10.884, de 17 de junho de 2004. Inclui o Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004.

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  • Estatuto da Cidade Comentado

    Mattos,Liana Portilho
    (109559)

    Em outubro de 2001, entrou em vigor o Estatuto da Cidade - Lei n. 10.257, que regulamenta o capítulo da Política Urbana da Constituição de 1988 e estabelece suas diretrizes gerais. Sua aprovação foi fruto de um longo processo legislativo,...

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  • Estatuto da Cidade Comentado

    Francisco,Caramuru Afonso
    (463514)

    Esta obra vai proporcionar ao leitor, como cidadão ou como especialista em questões urbanas, maiores oportunidades de reeducar, reorganizar e preparar as cidades para o contínuo crescimento e tomar os cuidados necessários para usufruir de um trabalho...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Advocacia e Código de Ética da...

    Gama,Ricardo Rodrigues
    (2602050)

    Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994Título I - Da AdvocaciaTítulo II - Da Ordem dos Advogados do BrasilTítulo III - Do Processo na OABTítulo IV - Das Disposições Gerais e...

    Produto indisponível

  • Estatuto Do Delegado De Policia Comentado

    Cabette, Eduardo Luiz Santos; Sannini Neto, Francisco
    (10215738)

    A obra é de grande interesse àqueles que querem um primeiro contato sistemático e abrangente com a ciência em questão, conhecendo a importância da carreira jurídica do Delegado de Polícia, suas atribuições, seus princípios e sua atual posição dentro...

    Produto indisponível

  • Estatuto Da Polícia Civil Do Estado Do Paraná...

    (10223325)

    O propósito da presente obra jurídica teve, como principal ponto de partida, a intenção e o objetivo de fornecer subsídios e elementos de pesquisa aos que de algum modo estejam ligados à Segurança Pública e à Polícia Civil do Paraná, sejam eles...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Ordem dos Advogados - Anotado e...

    Magalhães,Fernando Sousa
    (1915408)

    Breves Notas à 3.ª Edição No curto espaço de tempo decorrido entre a 2.a e esta 3.a edição do Estatuto Anotado e Comentado veio a confirmar-se em pleno a necessidade de manter esta obra como texto permanentemente aberto ao registo do que de mais...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Ordem dos Advogados - Anotado e...

    Fernando Sousa Magalhães
    (1644178)

    Estatuto da Ordem dos Advogados - Anotado e Comentado

    Produto indisponível

  • Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior -...

    F. Correia Leite; E. Cristina Melo
    (1643625)

    Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior - Anotado e Comentado; Legislação Complementar; Formulário

    Produto indisponível

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