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Resultados para: estatuto crianca

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426 produtos
  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo
    (9883268)

    Este livro celebra sua 9ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofi lia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

  • ECA Esquematizado - Teoria E Questões

    De Saldanha da Gama,Alessandra
    (10000271)

    Nesta 3ª edição, totalmente revisada e atualizada, a autora traz as modificações e inclusões ocorridas pela Lei 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e pela Lei 12.696/2012, que altera os arts. 132, 134,...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n....

    Rogério Sanches Cunha; Luciano Alves Rosato; Paulo Eduardo Lépore
    (10170422)

    Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8976324)

    A obra traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Lei do Sinase e Execução das Medidas Socioeducativas, com paradigmas muito semelhantes à Lei de Execução Penal, minuciosamente comentados.A matéria Direito da Infância e Juventude...

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Col....

    Editora Saraiva
    (9748097)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente... esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de...

  • Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente –...

    Neves,Gustavo Bregalda; Loyola,Kheyder; Rosa,Emanuel
    (9296694)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Válter Kenji
    (10129933)

    Conforme:- Lei 13.509/2017 - Entrega voluntária, destituição do poder familiar, guarda e adoção de crianças e adolescentes.Contém:- Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude.Após dezoito anos consecutivos de...

  • Edição antiga - Estatuto da Criança e do...

    Cunha,Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo
    (9348124)

    Este livro celebra sua 8ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Art....

    Berti,Alana Aguida
    (4080368)

    Este livro comenta o disposto no artigo 12 do ECA – o Direito de a Criança ou Adolescente fazer-se acompanhar por um adulto por ele responsável enquanto estiver internado em estabelecimento hospitalar. Comenta vários aspectos positivos deste...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Pereira,Cássio Rodrigues
    (108529)

    Esta obra apresenta uma contribuição nova às letras jurídicas nacionais e visa atender à premente necessidade de estudantes de Direito, Promotores de Justiça, Magistrados, Procuradores, Autoridades Policiais e Advogados, além de, naturalmente,...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Vieira,Jair Lot
    (4071084)

    Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes....

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Bertolo,José Gilmar
    (4268949)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13.07.1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando como criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, aquele entre 12 e 18 anos de idade...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Oliveira,Elson Gonçalves de
    (3441316)

    Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Andreucci,Ana Cláudia Pompeu Torezan; Caraciola,Andrea Boari; Junqueira ,Michelle Asato
    (9220427)

    Em comemoração ao 25º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, a obra, por meio de estudos tranversais elaborados por diversos especialistas, apresenta reflexões contemporâneas, alicerçando os valores e apresentando propostas...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Carride,Norberto de Almeida
    (207047)

    Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Rocha,Felippe Borring; Borring,Anna Claudia; Fuly,Rodrigo de Castro
    (2861118)

    Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Complementar Nacional, Estadual e Internacional

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 2ª...

    Milano Filho,Nazir David
    (162894)

    Esta obra discorre sobre o Estatuto da criança e do adolescente, focando o direito à vida e à saúde; da tutela; da adoção; das medidas sócios educativas; do acesso a justiça, da liberdade assistida; entre outros assuntos comentado e interpretado de...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Col....

    Valente,José Jacob
    (172567)

    O trabalho voltado a temas ligados à atuação do Poder Judiciário, em sua árdua missão de dizer o direito, abstendo-se de questionamentos de ordem administrativa, como a organização e administração de estabelecimentos criados para receber e recuperar...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente &...

    Castro,Cleber Carvalho de
    (1980352)

    Estatuto da Criança e do Adolescente & Política de Atendimento

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Col....

    Guerra, Carlos Eduardo
    (2632190)

    Dando seguimento à série best-seller Caderno de Questões, esta obra traz questões originais do autor sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Organizadas de maneira didática, as questões versam sobre: as Disposições Preliminares, os Direitos...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (8656119)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Como transformação jurídica o...

  • A Relíquia - Col. A Obra-Prima de Cada Autor

    Queirós, Eça De
    (442146)

    Na sociedade inquieta, entre fútil e amarga, às portas da revolução republicana, a usura e a beatice pequeno-burguesa encontram um cari-caturista minucioso e às vezes cruel neste romance, em que a aventura do humor não se esquiva às máscaras do...

  • Procedimentos Civis No Estatuto da Criança e...

    Di Mauro,Renata Giovanoni
    (9416081)

    Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil do Estatuto da Criança e do Adolescente. De forma precisa, o livro abarca temas relevantes, como as regras de fixação da competência; a colocação em...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (4265282)

    A obra traz a análise sistemática dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual é explicado de forma simples e direta. Procura-se, neste trabalho, propiciar aos profissionais envolvidos com a problemática da criança e do...

  • Comentários Ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (3047768)

    “Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações promovidas pelas Leis n....

  • Edição antiga - Estatuto da Criança e do...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9386220)

    A 3ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pelas Leis 13.257/2016 e 13.306/2016 ? conforme a política infantojuvenil implantada pelo poder público brasileiro ?, novos tópicos sobre o bullying e o...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (170524)

    A obra está toda revista, ampliada e atualizada, num esforço conjunto para corresponder às expectativas do público que lhe tem dado a satisfação da boa acolhida. Foram revistos pontos afetados pela evolução legislativa, como o do trabalho...

  • Edição antiga - Estatuto da Criança e do...

    Editora Saraiva
    (9342056)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente, título da Coleção Saraiva de Legislação.

  • Edição antiga - Estatuto da Criança e do...

    Editora Saraiva
    (5323963)

    Esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de 13-7-1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acompanhada de legislação complementar versando sobre temas importantes e correlatos como Alienação parental, Alimentos Gravídicos, Declaração do Nascido...

  • Edição antiga - Estatuto da Criança e do...

    Atlas,Manual
    (2031564)

    Edição antiga - Estatuto da Criança e do Adolescente

  • Edição antiga - Estatuto da Criança e do...

    Del-campo,Eduardo Roberto A.; Oliveira,Thales Cezar de
    (2229963)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas, a fim de minimizar os anseios dos...

  • Edição antiga - Procedimentos Civis No...

    Di Mauro,Renata Giovanoni
    (5022776)

    “A obra que ora vem a lume revela maturidade da autora, que não se eximiu de assumir posição pessoal diante de questão controvertida e de grande relevância, que interessa a todos que militam nas Varas da Infância e da Juventude. Percebeu ela que se...

  • A Relíquia

    Queirós, Eça De
    (9889163)

    A relíquia é um romance realista, publicado pela primeira vez em 1887. Nesta obra, Eça de Queirós coloca em questão a religiosidade de um país profundamente católico, como lhe parecia Portugal. O bacharel Teodorico Raposo, para cair nas graças de sua...

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente (Lei Nº...

    de Sousa,Adriane
    (9397662)

    A obra “Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)” foi elaborada visando atender candidatos que se preparam para concursos públicos. Com linguagem acessível, a autora utiliza recursos didáticos de sala de aula, baseada em sua...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Áudio,Editora
    (3441893)

    Este é um excelente material didático, extremamente útil e prático. São matérias elaboradas especialmente para o áudio. Com ele você aproveita todo o seu tempo e estuda com prazer.CD 01 Arts. 01 ao 14 Disposições Preliminares / Do Direito à vida e à...

  • A Relíquia - Edição de Bolso

    Queirós, Eça De
    (9356694)

    130 anos da publicação original de A Relíquia, agora em edição de bolso Conhecido por livros de extrema importância na literatura, como O primo Basílio, O crime do padre Amaro e A cidade e as serras, o romancista português Eça de Queirós tem como...

  • O Primo Basilio

    Queirós, Eça De
    (415915)

    Luísa e Jorge formam o típico casal da burguesia lisboeta. Jorge, funcionário público, viaja a trabalho para o interior de Portugal. A monotonia da vida de casada torna-se insuportável para Luísa e ela se envolve com o primo, Basílio, seu primeiro...

  • Os Maias - Episódios da Vida

    Queirós, Eça De
    (7582827)

    Edição primorosa da coleção Clássicos Zahar, inclui apresentação, centenas de notas, cronologia e ilustrações inéditas.Obra máxima de Eça de Queirós e um marco da literatura portuguesa, Os Maias envolve irresistivelmente o leitor na atmosfera da...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 25...

    Veronese,Josiane Rose Petry; Rossato, Luciano Alves; Lépore,Paulo Henrique
    (8894105)

    Escrever uma obra coletiva nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é algo que realmente merece destaque, sobretudo quando consideramos tratar-se de um livro que tem a sua razão de expressividade no coletivo, o que guarda por si só...

  • O crime do padre Amaro

    Queirós, Eça De
    (9919969)

    Aos moldes de um romance puramente fictício, a história de Amaro e Amélia foi pautada em fatos reais, pesquisada, analisada e colocada em evidência por Eça de Queirós, ele que, conscientemente, construiu um documento decisivo para a fomentação da...

  • e-book

    Estatuto da Criança e do Adolescente:...

    Rangel,Fabiana Mendes
    (10129332)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente da Série Construindo a Cidadania, garante diversos direitos responsáveis pelo desenvolvimento pleno dos futuros cidadãos. Disponibilizar o ECA na íntegra para todos, com boxes explicativos, para que o leitor...

  • Eca de Queiroz Julio Pomar

    Queirós,Eça De
    (2552375)

    Eca de Queiroz Julio Pomar

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Kumpel, Vitor Frederico
    (9209689)

    A Coleção SOS é indispensável àqueles que se dedicam a uma revisão diária das principais disciplinas do Direito, à verificação dos temas de maior incidência nas provas da faculdade, da OAB ou de concursos públicos ou àquela tradicional recapitulação...

  • O Olho do Poder - Análise Crítica da Proposta...

    Saliba,Maurício Gonçalves
    (1977310)

    Esta obra faz uma crítica à execução da medida socioeducativa em meio aberto liberdade assistida, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo argumentação teórica, lastreada em pesquisa empírica nos processos de ato infracionnal, 'a...

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