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Resultados para: estatuto da crianca e do adolescente

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279 produtos
  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo
    (9883268)

    Este livro celebra sua 9ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofi lia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n....

    Rogério Sanches Cunha; Luciano Alves Rosato; Paulo Eduardo Lépore
    (10170422)

    Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva...

  • ECA Esquematizado - Teoria E Questões

    De Saldanha da Gama,Alessandra
    (10000271)

    Nesta 3ª edição, totalmente revisada e atualizada, a autora traz as modificações e inclusões ocorridas pela Lei 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e pela Lei 12.696/2012, que altera os arts. 132, 134,...

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Col....

    Editora Saraiva
    (9748097)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente... esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de...

  • Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente –...

    Neves,Gustavo Bregalda; Loyola,Kheyder; Rosa,Emanuel
    (9296694)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Scalquette,Ana Cláudia Silva; Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (3162865)

    Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente - Eca

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8976324)

    A obra traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Lei do Sinase e Execução das Medidas Socioeducativas, com paradigmas muito semelhantes à Lei de Execução Penal, minuciosamente comentados.A matéria Direito da Infância e Juventude...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Válter Kenji
    (10129933)

    Conforme:- Lei 13.509/2017 - Entrega voluntária, destituição do poder familiar, guarda e adoção de crianças e adolescentes.Contém:- Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude.Após dezoito anos consecutivos de...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Pereira,Cássio Rodrigues
    (108529)

    Esta obra apresenta uma contribuição nova às letras jurídicas nacionais e visa atender à premente necessidade de estudantes de Direito, Promotores de Justiça, Magistrados, Procuradores, Autoridades Policiais e Advogados, além de, naturalmente,...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Col....

    Valente,José Jacob
    (172567)

    O trabalho voltado a temas ligados à atuação do Poder Judiciário, em sua árdua missão de dizer o direito, abstendo-se de questionamentos de ordem administrativa, como a organização e administração de estabelecimentos criados para receber e recuperar...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Bertolo,José Gilmar
    (4268949)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13.07.1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando como criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, aquele entre 12 e 18 anos de idade...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Art....

    Berti,Alana Aguida
    (4080368)

    Este livro comenta o disposto no artigo 12 do ECA – o Direito de a Criança ou Adolescente fazer-se acompanhar por um adulto por ele responsável enquanto estiver internado em estabelecimento hospitalar. Comenta vários aspectos positivos deste...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Andreucci,Ana Cláudia Pompeu Torezan; Caraciola,Andrea Boari; Junqueira ,Michelle Asato
    (9220427)

    Em comemoração ao 25º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, a obra, por meio de estudos tranversais elaborados por diversos especialistas, apresenta reflexões contemporâneas, alicerçando os valores e apresentando propostas...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Oliveira,Elson Gonçalves de
    (3441316)

    Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Vieira,Jair Lot
    (4071084)

    Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes....

  • Estatuto da Criança e do Adolescente &...

    Castro,Cleber Carvalho de
    (1980352)

    Estatuto da Criança e do Adolescente & Política de Atendimento

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Rocha,Felippe Borring; Borring,Anna Claudia; Fuly,Rodrigo de Castro
    (2861118)

    Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Complementar Nacional, Estadual e Internacional

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 2ª...

    Milano Filho,Nazir David
    (162894)

    Esta obra discorre sobre o Estatuto da criança e do adolescente, focando o direito à vida e à saúde; da tutela; da adoção; das medidas sócios educativas; do acesso a justiça, da liberdade assistida; entre outros assuntos comentado e interpretado de...

  • Procedimentos Civis No Estatuto da Criança e...

    Di Mauro,Renata Giovanoni
    (9416081)

    Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil do Estatuto da Criança e do Adolescente. De forma precisa, o livro abarca temas relevantes, como as regras de fixação da competência; a colocação em...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Carride,Norberto de Almeida
    (207047)

    Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (8656119)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Como transformação jurídica o...

  • Comentários Ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (3047768)

    “Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações promovidas pelas Leis n....

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (4265282)

    A obra traz a análise sistemática dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual é explicado de forma simples e direta. Procura-se, neste trabalho, propiciar aos profissionais envolvidos com a problemática da criança e do...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (170524)

    A obra está toda revista, ampliada e atualizada, num esforço conjunto para corresponder às expectativas do público que lhe tem dado a satisfação da boa acolhida. Foram revistos pontos afetados pela evolução legislativa, como o do trabalho...

  • Procedimentos Civis No Estatuto da Criança e...

    Di Mauro,Renata Giovanoni
    (5022776)

    “A obra que ora vem a lume revela maturidade da autora, que não se eximiu de assumir posição pessoal diante de questão controvertida e de grande relevância, que interessa a todos que militam nas Varas da Infância e da Juventude. Percebeu ela que se...

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente (Lei Nº...

    de Sousa,Adriane
    (9397662)

    A obra “Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)” foi elaborada visando atender candidatos que se preparam para concursos públicos. Com linguagem acessível, a autora utiliza recursos didáticos de sala de aula, baseada em sua...

  • A Cidade e as Serras

    Queirós,Eça De
    (1974415)

    Jacinto é um grande defensor da civilização. Pensa que um homem só pode ser feliz com a presença de máquinas, de tecnologia, de veículos e de multidões. José Fernando, depois de sete anos na província, encontra Jacinto e percebe as inutilidades que a...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 25...

    Veronese,Josiane Rose Petry; Rossato, Luciano Alves; Lépore,Paulo Henrique
    (8894105)

    Escrever uma obra coletiva nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é algo que realmente merece destaque, sobretudo quando consideramos tratar-se de um livro que tem a sua razão de expressividade no coletivo, o que guarda por si só...

  • e-book

    Estatuto da Criança e do Adolescente:...

    Rangel,Fabiana Mendes
    (10129332)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente da Série Construindo a Cidadania, garante diversos direitos responsáveis pelo desenvolvimento pleno dos futuros cidadãos. Disponibilizar o ECA na íntegra para todos, com boxes explicativos, para que o leitor...

  • A Cidade e as Serras - Col. A Obra-prima de...

    Queirós,Eça De
    (141770)

    'A Cidade e as Serras' é uma deliciosa sátira dos progressos ainda canhestros dos tempos modernos e reencontro do romancista com a paisagem de sua meninice. Vê-se também aí, no jogo dos contrastes, o apego nostálgico à essencialidade honesta da vida...

  • COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA e DO...

    Fuller,Paulo Henrique Aranda
    (9922113)

    A obra Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, de autoria do professor  Paulo Henrique Aranda Fuller, sob a coordenação dos professores Marco Antonio de Araujo e Darlan Barroso, comenta ponto a ponto todo o texto desta importante...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Kumpel, Vitor Frederico
    (9209689)

    A Coleção SOS é indispensável àqueles que se dedicam a uma revisão diária das principais disciplinas do Direito, à verificação dos temas de maior incidência nas provas da faculdade, da OAB ou de concursos públicos ou àquela tradicional recapitulação...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Áudio,Editora
    (3441893)

    Este é um excelente material didático, extremamente útil e prático. São matérias elaboradas especialmente para o áudio. Com ele você aproveita todo o seu tempo e estuda com prazer.CD 01 Arts. 01 ao 14 Disposições Preliminares / Do Direito à vida e à...

  • A Cidade e As Serras

    Queirós,Eça De

    (1)

    (4059758)

    Paris, França, segunda metade do século XIX. Na cidade mais cobiçada da época, o progresso tecnológico e as novidades da parafernália moderna seduzem a elite burguesa. Com Jacinto Galião, não é diferente. Rico, gordo e amante da vida urbana, o...

  • e-book

    O Primo Basílio - Col. Saraiva de Bolso

    Queiroz, Eça De
    (10279041)

    No cenário de um mundo profundamente transformado pelo desenvolvimento tecnológico, 'O primo Basílio' (1878) — romance realista que revela a intimidade, os acontecimentos, os tipos e comportamentos humanos das famílias da sociedade burguesa de Lisboa...

  • O Estatuto da Criança e do Adolescente e o...

    Ferreira,Luiz Antonio Miguel
    (2587986)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Professor - Reflexos na Sua Formação e Atuação

  • O Primo Basílio

    Queirós, Eça De
    (8872580)

    Durante uma viagem prolongada de seu marido, Luísa se deixa seduzir por Basílio, um primo seu que voltava a Portugal depois de uma temporada no Brasil. Imprudentes e indiscretos, os amantes acabem flagrados por Juliana, a empregada da casa, que passa...

  • e-book

    PARA O BRASIL FILOSOFAR ao leitor de Origenes...

    Braga, Fábio
    (10281458)

    Para o BRASIL Filosofar no Bar, no Clube, no Congresso, no Lar Espírita e na Escola é uma rica obra de literatura brasileira de autoria de Fábio Braga, grandioso por inserir Máximas em contextos diversos. Mas nem tudo nesta magnífica obra é...

  • A Cidade e As Serras - Col. Bom Livro -...

    Queirós,Eça De
    (4045974)

    O consumismo, a poluição, o caos urbano são temas que já incomodavam Eça de Queirós no final do século XIX.Neste romance, Jacinto, ávido entusiasta do progresso, vive em Paris se entupindo com as últimas novidades tecnológicas, muitas inúteis. Mas...

  • O crime do padre Amaro

    Queirós, Eça De
    (9919969)

    Aos moldes de um romance puramente fictício, a história de Amaro e Amélia foi pautada em fatos reais, pesquisada, analisada e colocada em evidência por Eça de Queirós, ele que, conscientemente, construiu um documento decisivo para a fomentação da...

  • Eca! Ele Não É Um Monstro!

    Angela Mcllister
    (4054075)

    Eca! Ele Não É Um Monstro!

  • Dez Contos Escolhidos De Eça De Queirós

    Queirós, Eça De
    (9702501)

    Antologia reúne contos consagrados e algumas narrativas menos conhecidas no Brasil Esta bela seleção de contos do grande Eça de Queirós compõe um panorama dos temas característicos da obra do grande autor português. Seja pela crítica direta aos...

  • A Cidade E As Serras - Col. Col. Clássicos...

    Queirós, Eça De
    (9358312)

    Romance publicado postumamente, em 1901, “A cidade e as serras” faz uma crítica mordaz ao estilo de vida que se desenvolve na Europa em meio ao progresso material do fim do século XIX. Filho de uma abastada família portuguesa, Jacinto, o protagonista...

  • Eça de Queiroz Fotobiografia

    A. Campos Matos
    (3065234)

    MAIS DE 700 IMAGENS CONTAM A HISTÓRIA POLÊMICA E REVOLUCIONÁRIA DO AUTOR DE O PRIMO BASÍLIO E OS MAIAS. As correspondências (inclusive secretas), as polêmicas, a revolta de um jovem revolucionário, a crítica às aparências e à hipocrisia social, o...

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