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Resultados para: estatuto da crianca e do adolescente doutrina e jurisprudencia

9 produtos
  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Válter Kenji
    (10129933)

    Conforme:- Lei 13.509/2017 - Entrega voluntária, destituição do poder familiar, guarda e adoção de crianças e adolescentes.Contém:- Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude.Após dezoito anos consecutivos de...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Valter Kenji
    (8306568)

    Faz um estudo doutrinário da matéria. Contém um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos Tribunais Superiores e de vários Estados da Federação referentes a cada um dos artigos do vigente Estatuto da Criança e...

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Valter Kenji
    (3687778)

    Faz um estudo doutrinário da matéria. Contém um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos Tribunais Superiores e de vários Estados da Federação referentes a cada um dos artigos do vigente Estatuto da Criança e...

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Veronese,Josiane Rose Petry; Silveira,Mayra
    (3540183)

    Atualizado de acordo com a lei N° 12.010 trazendo doutrina e jurisprudência, o estatuto da criança e do adolescente destaca a necessidade de um linguagem apropriada que rejeite a segregação da superada doutrina da situação irregular. Os textos...

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Valter Kenji
    (9318849)

    Conforme:- Lei 13.257/2016 - Primeira infância- Lei 13.256/2016 - Altera NOVO CPC- Lei 13.105/2015 - NOVO CPCApós dezoito anos consecutivos de publicação na Editora Atlas (hoje Gen-Atlas), modificamos nossa “casa” para a Editora Juspodivm. Para um...

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Valter Kenji
    (6323508)

    Faz um estudo doutrinário da matéria. Contém um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos Tribunais Superiores e de vários Estados da Federação referentes a cada um dos artigos do vigente Estatuto da Criança e...

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Valter Kenji
    (2626358)

    Faz um estudo doutrinário da matéria. Contém um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos Tribunais Superiores e de vários Estados da Federação referentes a cada um dos artigos do vigente Estatuto da Criança e...

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Valter Kenji
    (4661870)

    Faz um estudo doutrinário da matéria. Contém um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos Tribunais Superiores e de vários Estados da Federação referentes a cada um dos artigos do vigente Estatuto da Criança e...

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Valter Kenji
    (1561612)

    Faz um estudo doutrinário da matéria. Contém um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos Tribunais Superiores e de vários Estados da Federação referentes a cada um dos artigos do vigente Estatuto da Criança e...

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